SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 15/04/2026 - 18:40	Encerramento: 15/04/2026 - 19:10

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quinze de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Turno:	PROJETO DE LEI Nº 02/2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	1a Discussão