{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a reativa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u201cBike Service\u201d no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Flavio Santana a necessidade urgente da revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio de Contas e do Rio Jequiezinho, em todo o trecho que percorrem no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal competente, a implanta\u00e7\u00e3o de portais nas entradas dos distritos, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o dos povoados.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ao ciclista de competi\u00e7\u00e3o(APCC) localizada na Avenida Waldomiro Borges.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus, localizado na Av. C\u00e9sar Borges, bairro Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Dorado, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja criado um programa de preven\u00e7\u00e3o bucal nas escolas municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "ementa": "Sejam instaladas um passagens elevadas na rua Ant\u00f4nio Orrico no Barrio S\u00e3o Jos\u00e9 entre o bar Pantanal at\u00e9 a ponte", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira (Robson Machado)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste munic\u00edpio de Jequi\u00e9, reiterando a indica\u00e7\u00e3o \u00a0n\u00ba 994 de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Te\u00f3filo Dantas Dias, Rua 3, Rua 4 e Rua 5, localizadas no Loteamento Vila Central, bem como a melhoria geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com sistema de climatiza\u00e7\u00e3o, cobertura, assento e wi-fi.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas, com o objetivo de viabilizar a concess\u00e3o de bolsas de estudo para estudantes oriundos da rede p\u00fablica municipal de ensino, com prioridade para cursos estrat\u00e9gicos como Medicina, Engenharias e Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 secretaria competente, a necessidade da Revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer com parque infantil no Residencial Mandacaru I e II, localizado no bairro do Mandacaru.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a viabilidade da requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Capit\u00e3o Silvino de Ara\u00fajo, no bairro do Curral novo, neste munic\u00edpio, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Amizade, localizada na Urbis I, Jequiezinho, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "ementa": "Ementa\r\n\r\nIndica ao Governo Municipal de Jequi\u00e9, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como \u00e0s respectivas pastas respons\u00e1veis, a implementa\u00e7\u00e3o e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, voltados prioritariamente \u00e0 juventude jequieense.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que torne obrigat\u00f3rio a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Cadeiras de Rodas nos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Municipais, para as pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Pereira, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Jos\u00e9 Claudemiro Passos Brand\u00e3o, que seja realizado estudos para cria\u00e7\u00e3o de um projeto para instala\u00e7\u00e3o de Totens com dispersor de saquinhos para recolher as fezes de PETs em avenidas com grande fluxo de pedestre, pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de\r\nJequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que\r\nseja realizado estudo de viabilidade para a requalifica\u00e7\u00e3o do canteiro central da Rua\r\nCandinha Barreto, no bairro Jequiezinho, com a finalidade de implantar uma Avenida\r\nPoliesportiva, com quadras de diversas modalidades, pista de caminhada,\r\nequipamentos de atividade f\u00edsica e espa\u00e7os de conviv\u00eancia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU: VIA DE ACESSO AO S\u00c3O JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COL\u00c9GIO DIN\u00c2MICO E AVENIDA DO SOL.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Solicitamos adotarem medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para reforma e moderniza\u00e7\u00e3o, incluindo bancos de concreto, parque infantil, jardim, ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quiosques para substituir as barracas existentes na pra\u00e7a, localizada ap\u00f3s a rotat\u00f3ria no final da Avenida Jos\u00e9 Moreira Sobrinho (pr\u00f3ximo a UESB), bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o 957/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Solicito medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das vias: Rua Iolanda Pires, rua Dois percorrendo toda extens\u00e3o passando em frente ao port\u00e3o principal da UESB e rua Tr\u00eas (Rua do Centro Social Urbano \u2013 CSU), interligando a Av. Lions Club, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "Patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao povoado de S\u00e3o Jo\u00e3o de Dentro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu, com a execu\u00e7\u00e3o das melhorias ainda necess\u00e1rias para adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos (Andr\u00e9 do Sintracal)", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do \u201cMapa Municipal de Vulnerabilidade Urbana em Tempo Real\u201d, consistente em sistema digital georreferenciado, integrado e continuamente atualizado, destinado ao monitoramento de \u00e1reas cr\u00edticas do munic\u00edpio e ao suporte t\u00e9cnico \u00e0 tomada de decis\u00f5es administrativas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos (Andr\u00e9 do Sintracal)", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do PROGRAMA RA\u00cdZES DO FUTURO, Programa Municipal de Primeiro Emprego e Inclus\u00e3o Produtiva da Juventude Rural, voltado \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de jovens oriundos da zona rural no mundo do trabalho, por meio de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, est\u00edmulo \u00e0 empregabilidade, fomento ao empreendedorismo e a\u00e7\u00f5es integradas de inclus\u00e3o social e produtiva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}