{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Grupo Maia, pelos seus 28 anos de hist\u00f3ria, trabalho,\r\nempreendedorismo e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pela funda\u00e7\u00e3o da AMUJE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de M\u00fasicos de Jequi\u00e9, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "Indicamos Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, om c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Arthur Morais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Melhorias Habitacionais, destinado a fam\u00edlias de baixa renda.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Gilvan Souza Santana", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CONCRETO DAS RUAS  DURVAL PIRES E DR. HUMBERTO MARIOTE ,BAIRRO SOL NASCENTE.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a melhoria no espa\u00e7o da pra\u00e7a, localizada na Rua Vit\u00f3ria no bairro do mandacaru, com a instala\u00e7\u00e3o de bancos, parque infantil e ou equipamentos de gin\u00e1stica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Ger\u00f4nimo Rodrigues e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nAmbulat\u00f3rio Veterin\u00e1rio Municipal \u2013 Ambulat\u00f3rio Animal de Jequi\u00e9, com atendimento\r\ngratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, protetores de animais\r\ne atendimento a animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, com foco nos servi\u00e7os veterin\u00e1rios mais\r\nessenciais, nos moldes dos ambulat\u00f3rios veterin\u00e1rios p\u00fablicos j\u00e1 implantados em\r\noutros munic\u00edpios brasileiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a\r\nMolhada com chafariz interativo no espa\u00e7o p\u00fablico Mirante da Sereia, localizado na\r\nBarragem de Pedra, nos mesmos moldes do projeto que ser\u00e1 instalado na Pra\u00e7a\r\nDuque de Caxias (Alto da Prefeitura).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Daubti Rocha Guimaraes", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parque infantil e academia ao ar livre no Loteamento Algaroba II.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548/2025, solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de um PSF no distrito da Fazenda Velha.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua E \u2013 Loteamento Parque das Algarobas II, Pampilho Sampaio, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos,a revitaliza\u00e7\u00e3o da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local um espa\u00e7o de lazer seguro, organizado e atrativo, neste munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "solicito instala\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de uma Ilha de reciclagem nas \r\nproximidades do circuito da festa do S\u00e3o Jo\u00e3o de Jequi\u00e9/Ba, reiterando a \r\nindica\u00e7\u00e3o 443/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "ementa": "Que sejam adotadas medidas cab\u00edveis para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro e \r\na pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da rua Catulo da \r\nPaix\u00e3o Cearense interligando a rua Professora Virginia Ribeiro, bairro \r\nJequiezinho Jequi\u00e9 \u2013 Ba, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 954/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do (CERTRAB) Centro Municipal de Forma\u00e7\u00e3o e Trabalho Rural de Jequi\u00e9, destinado \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, ao apoio ao empreendedorismo e \u00e0 inclus\u00e3o produtiva de jovens e fam\u00edlias da zona rural, com foco na gera\u00e7\u00e3o de renda, inova\u00e7\u00e3o e fortalecimento da economia local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um anfiteatro na pra\u00e7a principal do Residencial Segredo, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, educativas e comunit\u00e1rias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso aos Povoados de Limoeiro, Riach\u00e3o e Salinas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "ementa": "Patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Fontinha", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Pereira dos Santos implanta\u00e7\u00e3o de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o total da Pra\u00e7a Jo\u00e3o XXIII em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Robson Machado Pereira", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, e em extens\u00e3o ao secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, para adotar as medidas necess\u00e1rias para um faxina\u00e7o completo no bairro Vila Vit\u00f3ria, neste municipio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Emanuel Campos Silva", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Urbis IV, Bairro Espirito Santo, ao lado da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Maximiliano em frente \u00e0 Rua M.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a da Crian\u00e7a na Rua G, pr\u00f3xima ao Residencial Vila Para\u00edso, no bairro Jequi\u00e9zinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para criacao de um aplicativo oficial da prefeitura destinado ao registro de problemas urbanos pela popula\u00e7\u00e3o, tais como buracos em vias p\u00fablicas, l\u00e2mpadas apagadas, ac\u00famulo irregular de lixo, entulhos e demais ocorr\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Esporte e Lazer San David Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para criar um parque linear esportivo ao longo da margem do rio Jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) - Prefeito", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2026\t - ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 \u2013 C\u00d3DIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUI\u00c9 \u2013, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.293/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}