7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 17:00 Encerramento: 24/03/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Carta Circular: 000.C - 012/2026, Recife-PE 19 de março de 2026, de autoria do Sr. Ladário Morais Casado, AXIA Energia Nordeste -CHESF sobre a programação de vazões do reservatório da Pedra - Bacia do Rio de Contas. Comunicação nº 002/ 2026 de autoria de Devison Silva Lima, comunicado de Reconhecimento Federal ( Salic ) e portfólio Portfólia de Salvaguarda da Memória História de Jequié . Ofício 003/ 2026 - CDA- ARJES, de autoria do Sr. Joaquim Caires Rocha, solicitando encaminhamento de informações e /ou cópia da legislação municipal vigente que trata da atuação da Empresa Baiana de Água e Saneamento ( EMBASA ) no Município de Jequié. Ofício nº 00135470989/2026 -GABGOV/CHEGAB/SEDOC, em resposta ao Ofício nº 035/2026, desta Casa de Leis, sobre indicação nº 116/ 2026 da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, que indica pavimentação asfáltica nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodoviária, no bairro jequiezinho, Municipio de Jequié-Ba. ofício nº 00135467243/2026 -GABGOV / CHEGAB / SEDOC, em resposta ao Ofício nº 031/2026, sobre Indicação nº 102/2026 do Vereador Marcio Oliveira Melo ( Marcinho ), que indica a Implantação de abastecimento de água potável para o povoado da fontinha, no Municipio de Jequié-Ba.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno: Único
Solicitamos a implantação de grade de proteção no sentido de resguardar as pessoas, a via tornou-se perigosa para crianças e idosos que transitam no local situado a rua Alves Cardoso no bairro Cansanção Jequié -Ba, reiterando indicação de nº 406-2025
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
solicitamos reforma do canteiro com construção de quiosques para substituírem a barraca de revista e de lanches localizadas no canteiro da Av. Alves Pereira Centro, Município de Jequié-Ba, reiterando a indicação 349/2025.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua Clériston Andrade, Rua Melém A Isaac e rua Miguel Pires, bairro jequiezinho, no Residencial Eldorado.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços de esportes San David Pereira Aragão, a tomar as providências no sentido de adotar sejam feitos estudos para implantação de um Programa de Bicicletas Compartilhadas, em vários pontos da Cidade.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro Marinho Júnior
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas providências visando a melhorias do Viaduto Daniel Andrade, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a revitalização da Praça Esportiva Waldomiro Borges Souza, conhecida como Campo do Cururu.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Construção de uma quadra Poliesportiva no loteamento Água Branca no Jequizinho.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a reforma e ampliação da Creche Municipal Juju Borges, localizada ao lado da Praça Juju Borges, no município de Jequié – BA, reiterando indicação de mesma autoria apresentada no ano de 2025, que até o presente momento não foi atendida.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Marlon Pereira, a construção de uma Unidade de Saúde para a localidade do Zibrune.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
ndicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes a requalificação do Centro de Cultura Antônio Sales, localizado no distrito de Oriente Novo.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos técnicos para a implantação de uma antena de telefonia celular no bairro da Cachoeirinha I, II, III, IV e Cachoeirinha Velha.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro. O Vereador Emanuel Campos Silva (TINHO), solicita a pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Rua João Rosa, Bairro Pau Ferro.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a Pavimentação do Povoado de Nova Esperança
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié Zenildo Brandão Santana extensivo ao Secretário de lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar de medidas cabíveis e necessárias para realizar a Construção de uma Quadra Coberta no Distrito de Nova Esperança.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
implantação de sistema de drenagem na Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Jequiezinho,
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos povoados de Queimadas, Poço Dantas e Baeta.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Realização de serviços de capinagem, limpeza geral e manutenção das áreas adjacentes ao Residencial Segredo, localizado no bairro Curral Novo.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
A adoção de medidas urgentes para melhoria do sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais na área da Feira Livre do bairro Joaquim Romão, especialmente no período chuvoso.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de instalar redutores de velocidade na extensão da Avenida Beira Rio no bairro do mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié o Exm° Sr. Zenildo Brandão, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz e a quem mais for de direito, que seja realizada a reforma e manutenção dos banheiros públicos da Feirinha do Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de contenção de encostas na localidade conhecida como Rua da Banca, popularmente chamada de Rua do Corte, bem como na Rua do Espinhaço, ambas no bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a construção de sede própria para a Guarda Municipal de Jequié munida de área de descanso, área de convivência, refeitório, setor administrativo, quadra poliesportiva e estacionamento coberto para as viaturas, além da modernização de equipamentos utilizados em suas funções.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de esporte e lazer, San David Pereira Aragão, que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de reforma da quadra de esportes na praça em frente ao estadio Municipal , neste município.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Repúdio nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
PROFUNDA INDIGNAÇÃO DIANTE DAS GRAVES CONDUTAS DA Sra. ELMA BRITO E DA DEPUTADA ESTADUAL OLÍVIA SANTANA.
Matéria inclusa na Ordem do Dia