{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "ementa": "Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Imbu\u00ed, no bairro S\u00e3o Judas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio competente, a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de videomonitoramento nos distritos e povoados, bem como nos principais acessos de entrada e sa\u00edda da cidade, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e inibir a criminalidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a cobertura da quadra da Caixa D\u2019\u00e1gua e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Pedro Feitosa dos Santos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coca), extensivo ao secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de adotarem medidas urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de obra de revitaliza\u00e7\u00e3o, com alargamento/amplia\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Presidente Jo\u00e3o Goulart, bairro do jequiezinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias competentes que sejam constru\u00eddas rampas de acessibilidade em todos os pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio. A medida visa garantir mais seguran\u00e7a e autonomia para as pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, permitindo que utilizem o transporte p\u00fablico de forma digna e acess\u00edvel.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Pomp\u00edlio Sampaio, no espa\u00e7o localizado entre as ruas Dr. Ant\u00f4nio Astolfo, Jos\u00e9 Gomes Guimar\u00e3es e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Sa\u00fade Dr. Gilson Pinheiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 7133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "Medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das Ruas Maria Ad\u00e9lia Melhem e Candinha Barreto ambas no bairro Jequiezinho e rua L\u00e9lis Piedade no Centro, Jequi\u00e9-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "ementa": "medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para concretamento da Rua da Banca conhecida tamb\u00e9m como corredor de Antoninho e a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a (pr\u00f3ximo \u00e0 Quitanda/foto em anexo), Bom Sossego,", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria das Gra\u00e7as Oliveira Melo, localizada no bairro Brinco de Ouro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade do S\u00e3o Paulinho, localizada nas proximidades do Aterro Sanit\u00e1rio, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 \u2013 BA, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Avenida Dois, no cruzamento com a Rua Germino Alexandrino Correia, pr\u00f3ximo ao Rick Supermercado, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 842/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja adquirido detectores de metais em escolas municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana, a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento para esta Casa Legislativa, de um Projeto\r\nde Lei Municipal que vise fortalecer a prote\u00e7\u00e3o animal e a puni\u00e7\u00e3o para Maus-tratos,\r\nno \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, especialmente nos casos de atropelamento de\r\nanimais em vias p\u00fablicas, quando o condutor do ve\u00edculo n\u00e3o presta socorro e\r\ntampouco se responsabiliza pelos danos causados.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto J\u00fanior, ao Governador do Estado da Bahia Jer\u00f4nimo Rodrigues e ao Diretor Geral da SUDESB Vicente Neto a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Treinamento munido de campos de futebol, piscinas, academia, cl\u00ednica fisioter\u00e1pica, refeit\u00f3rio e alojamento para os variados g\u00eaneros e faixas et\u00e1rias que comp\u00f5em o futebol.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Supervisor do DNIT Jequi\u00e9 Eng.\u00ba Eginaldo Machado de Ara\u00fajo J\u00fanior a implanta\u00e7\u00e3o de sistema redutor de velocidade do tipo radar nas imedia\u00e7\u00f5es do entroncamento entre as vias BR-330 e a estrada que liga esta BR ao Povoado da Ruinha na Barragem de Pedras", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas recreativas (dog`s Park) para c\u00e3es de todos os portes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de Academia P\u00fablica Municipal com equipamentos de muscula\u00e7\u00e3o com pesos reais e progressivos, em espa\u00e7os p\u00fablicos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)", "ementa": "Indica a Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Benedito, situada no bairro S\u00e3o Lu\u00eds, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 7157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "ementa": "Outorga a Comenda Dr. Cely Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}