SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 13/01/2026 - 10:00	Encerramento: 13/01/2026 - 10:50

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia treze de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2a Discussão
2 - Veto nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Turno:	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 18 DE MAIO DE 2022, A LEI 1.800/2008, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.	Matéria inclusa na Ordem do Dia