| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO DE TAMARINDO.
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1a Discussão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE - ACCTI
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1a Discussão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO FAZENDA VELHA.
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1a Discussão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
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DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE EWERTON SOUZA DE ALMEIDA “TOM LEGAL” O ATUAL CENTRO DE SAUDE JEQUIÉ.
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1a Discussão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO JURÍDICO POPULAR, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BAHIA.
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1a Discussão |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
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CONCEDE COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA ´´FOCA´´ AO SR. FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA.
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1a Discussão |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL E CULTURAL NACIONAL E/OU INTERNACIONAL – “JEQUIÉ MUNDO AFORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1a Discussão |
