53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica das ruas João Santana e Av. do Contorno, ambas localizadas no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.

Implantado o Programa Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, denominado “Lixo Zero Jequié”, com foco na implementação efetiva de práticas de reciclagem, triagem, reaproveitamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, no âmbito do Aterro Sanitário Municipal e em toda a cidade de Jequié.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia para Neildo Bezerra de Freitas Filho, Secretário de Serviços Públicos, que seja realizada, com urgência, a limpeza, desobstrução, retirada de entulhos, capinagem e manutenção preventiva dos canais existentes no Bairro Sunvile, em Jequié.

Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de esportes San David e a qual órgão mais for de competência, a realização de estudos para assegurar a revitalização do campo de futebol do “Mutirão do São Judas Tadeu” ou a construção de um novo espaço esportivo que ofereça também uma quadra de vôlei.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo à Superintendente Municipal de Trânsito, Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam realizados estudos técnicos e análise de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade em frente à Panificadora e Supermercado Que Delícia, situada na Avenida Exupério Miranda, nº 1236, Bairro Mandacaru, neste município de Jequié – BA.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, a reforma da Praça do Julião, situada na Avenida Ulisses Coelho Lima, no Bairro Agenor de Aragão (KM 3), neste município.

Indicaa ao Executivo Municipal a instalação de iluminação temática de Natal na Praça Esmeraldo Pereira da Silva, popularmente conhecida como Praça do Agarrajão.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Aragão, a tomar as providências necessárias para que seja construído uma pista de bicicross.

CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA.

A Câmara Municipal de Jequié, por intermédio do Vereador Gutinha, manifesta Moção de Aplausos ao atleta Agnovaldo de Quadros Reis, de 48 anos, natural da cidade de Mutuípe e residente em Jequié há mais de 20 anos, pelo seu destaque e dedicação ao esporte, representando com honra o município e o Brasil no cenário internacional.

MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991.