51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 17:00 Encerramento: 04/11/2025 - 17:30
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quatro de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Oficio nº 022/2025 - Associação Judô Ação Rotary Clube Jequié, solicitando o apoio dessa Casa de Leis doação, através de emenda parlamentar (subvenção ) com objetivo de manter as atividades da nossa instituição e continuar transformando vidas através do espaço judô. Oficío nº 592/2025/CRCBA/PRESIDENTE. CRCBA Conselho Regional de Contabilidade da Bahia informando da realização da Conferência Nacional de Contabilidade Pública que será realizada nos dia 18 e 19 de novembro de 2025, em Aracaju /SE. Ofício nº 00125618574/2025, GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do Govenador da Bahia, em resposta ao ofício nº 156 /2025 – Indicação nº 931/2025, proposta pelo (a) vereador(a) Maria Aparecida Souza Santos de Deus, a qual indica a implantação de 01 (um) Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso/CREASI no Município de Jequié-BA. Ofício nº 00125621551/2025, GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do Govenador da Bahia, em resposta ao ofício nº 151/2025 – Indicação nº 927/2025, proposta pelo (a) vereador(a) Matheus Roberto Oliveira Macedo, o qual indica suspensão da cobrança e taxa para uso dos sanitários públicos da rodoviária. Ofício nº 00125610751/2025, GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant - Chefe de Gabinete do Govenador da Bahia, em resposta ao ofício nº 153/2025 – Indicação nº 951/2025, proposta pelo (a) vereador(a) Emanuel Campos SIlva, a qual indica implantação do Aeroporto Regional de Jequié, com possibilidade de localização no próprio município ou em área estratégica de cidade vizinha a exemplo do distrito Stela Câmara Dubois ( Entroncamento de Jaguaquara ) ou manoel Vitorino.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação asfáltica e construção de uma passagem elevada para pedestre em frente à escola Municipal Anisio Texeira na Rua Agapito Fernandes no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Infraestrutura Srº Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para a pavimentação com massa asfáltica da Rua Ari Barroso no bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Reforma completa da Creche Juju Borges, situada no Loteamento Vovó Camila, Bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a instalação de internet banda larga, na praça do distrito de Monte Branco.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a adoção das providências necessárias para a pavimentação da rua Rafael José Santana, jequiezinho, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Construção de uma passagem elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal do Curral Novo, situada na Rua Florestal, Quadra 76, Bairro Cidade Nova, neste Município
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a concretagem do trecho ainda não pavimentado da Rua Flavio Guedes Araujo, localizada no bairro Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes, a revitalização da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de proporcionar à população local um espaço de lazer seguro, organizado e atrativo.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária