50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/10/2025 - 17:10 Encerramento: 29/10/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

PAUMA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Resposta à indicação nº 927/2025 - solicitação de suspensão da cobrança de taxa de uso dos banheiros públicos do Terminal Rodoviário de Jequié.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 979 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de instalar corrimão no passeio localizado ao lado do muro do campo, no qual mesmo divide a rua cidade de Porto Alegre com a rua Cidade Porto Velho, bairro Brasil Novo, nesta cidade.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Superintendente da SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, no sentido de tomarem medidas cabíveis e necessárias para a instalação de passagem elevada na Av. Franz Gedeon em frente ao Mercado Supermax, bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Instalação de redutores de velocidade na Rua São Benedito, situada no bairro Campo do América
Matéria aprovada
4 - Indicação nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a realização da conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro São Luís, que da acesso ao Loteamento Recanto dos Pássaros.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Infraestrutura o S.r. lucindo Tomaz Vasconcelos a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Carneiro localizada no bairro do Jequiezinho.
Matéria aprovada
6 - Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a disponibilização de transporte gratuito para os alunos que irão realizar o ENEM.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 995 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimãos em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na ponte da rua Vovó Camila, proximidades da Quitanda ,bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para implantação de postes de iluminação em LED no beco situado entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 154 DO REGIMENTO INTERNO - CONCESSÃO DE HONRARIAS.
Leitura do Parecer
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SRA. DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Parecer
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Parecer
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Parecer