| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 957 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas cabíveis e necessárias para reforma e modernização, incluindo bancos de concreto, parque infantil, jardim, iluminação e construção de quiosques para substituírem as barracas existente na praça, localizada após a rotatória no final da Avenida José Moreira Sobrinho (próximo a UESB), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Indicação nº 958 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
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Indicamos ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, efetivar a conclusão da pavimentação asfáltica, adequação de quebra-molas e colocação de meio-fio em toda extensão da Rua Virgílio Azevedo bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Indicação nº 961 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
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Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de asfaltamento da Rua Almirante Barroso, Bairro São José.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Indicação nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
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Indicamos ao Exmº Prefeito Municipal S.r. Zenildo Brandão, extensivo ao secretário de Desenvolvimento Econômico e ademais secretaria for responsável, a criação de um projeto de Lei que Cria o Cadastro Municipal de Barraqueiros e Vendedores Ambulantes do Município de Jequié, conforme sugestão em anexo.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 970 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos,o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de enviarem esforços para realização de um faxinaço, incluindo a Limpeza completa, Roçagem, Pintura de Meio- Fio, no Conjunto Habitacional Vida Jequié e Residencial Beira Rio, neste município.
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 971 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
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Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, a tomar as providências necessárias para a criação de um local fixo para uma feira de artesanato e gastronomia na cidade de Jequié.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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MODIFICA E SUPRIME OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.217 DE 07 DE OUTUBRO DE 1991.
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Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Altera o parágrafo único do art. 137 da Lei Orgânica do município de Jequié – BA
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.992, DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
