9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 01/10/2025 - 18:30 Encerramento: 01/10/2025 - 19:30
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia primeiro de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício : nº 448 / 2025 - SEDUR / GAB / PLEITOS, de autoria do Sr. Jusmari Oliveira, em resposta á indicação nº 090/2025, sobre a pavimentação asfáltica da Vila Rodoviária no Municipio de Jequié - Ba, pedido do vereador Emanuel Campos Silva. Ofício nº 1406 /2025 - SUDESB / DG / CHEGAB, de autoria do Sr. Diego Rios Amaral, em resposta ao Ofício nº 116/ 2025 , sobre a solicitação de material esportivo, pedido da Vereadora (a) Maria Aparecida Souza Santoa de Deus. Ofício nº 394 /2025 -SEDUR /GAB /PLEITOS , de autoria do Sr. Jusmari Oliveira, em resposta ao Ofício nº 053/25, que solicita revitalização da Praça na Rua da Banca com Implantação de bancos no parque infantil, arborização e Iluminação adequada no Bairro do Jequiezinho - Municipio de Jequié - Ba, a pedido da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE UM TERRENO PÚBLICO URBANO, COM OUTRA ÁREA DO MESMO TAMANHO E VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1a Discussão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM - EM DIA COM JEQUIÉ.
1a Discussão