41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/09/2025 - 17:00 Encerramento: 24/09/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e quatro de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 537/2025, de autoria do Sr. Vagner de Castro Amparo, Secretário de Governo, comunicando que foi encamihando para as respectivas Secretaria Municipais do município as cópias das Indicações dos Senhores Vereadores, referente aos Ofícios nºs 036, 039, 041, 043 e 044/2025. Ofício nº 221/2025, de autoria do Sr. Adenilson Cesar Andrade Argolo e Celia de Jesus Silva, AATAE, convidando os Edis para estarem presentes na Câmara de Vereadores, no dia 29 de setembro de 2025, das 08h até as 16h no VIII SIMPÓSIO DO SETEMBRO DOURADO , relativo ao Câncer Infanto Juvenil .

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
A instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Félix Batista e a Rua Urbano de Almeida Neto.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Publicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, ao Gerente da Embasa Gabriel Ramos, a Diretoria de Meio Ambiente, que sejam adotadas medidas imediatas e eficazes para a resolução da questão do odor desagradável proveniente do reservatório da Embasa localizado na urbis, no bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brandão, extensivo à Superintendência Municipal de Trânsito, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da linha de ônibus da Cacheirinha, de modo que o itinerário adentre mais o bairro, alcançando as áreas onde residem famílias que atualmente precisam se deslocar longas distâncias até o ponto de parada mais próximo.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
INDICAÇÃO /2025 Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, medidas cabíveis para a revitalização da praça, e bem como a construção de um quiosque no local onde atualmente existe uma barraca, localizada na Av. Antônio Tourinho, próximo ao CAIC bairro Jequiezinho Jequié-Bahia.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana; e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para que seja tomada providências no sentido de somarem esforços para revitalização, iluminação e arborização do parque infantil localizado na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequié-Ba.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Gerente Regional da Embasa, Sr. Gabriel Ramos, que sejam adotadas as providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água potável da região do Salgado até a localidade de Taboca, a fim de garantir melhores condições de vida aos moradores.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizados estudos para a implantação de uma passagem elevada em frente a Igreja Sinai situada na Rua Humaitá no bairro do Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Neildo Freitas, que sejam adotadas as devidas providências para a disponibilização de sinal de internet Wi-Fi nas unidades de saúde, a fim de possibilitar que os pacientes e seus acompanhantes possam se comunicar com seus familiares, bem como resolver demandas relacionadas a serviços e órgãos públicos durante o período de atendimento.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, com cópia Secretário infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizado um estudo para a revitalização e adequação da Praça Governador Waldir Pires, localizada no cruzamento entre a Rua Francisco Carneiro e a Rua Iolanda Pires, no bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a realização de uma reunião conjunta, em caráter de urgência, entre o Ministério Público, as Secretarias de Saúde (Vigilância Epidemiológica) e de Meio Ambiente e Proteção Animal, as ONGs de proteção animal e os protetores voluntários de animais de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realizar a eficientização da iluminação pública com lâmpadas de LED nos povoados de Morro Verde, Boa Vista e Rio do Mutum.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a requalificação dos canteiros centrais da Avenida Antônio Carlos Magalhães, no Alto da Prefeitura.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
a implantação de lâmpadas de Led nas Rua Botafogo e Rua Fluminense
Matéria inclusa no Expediente
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
DENOMINA OFICIALMENTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ENDEREÇO SOCIAL” DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. ADENILSON DE JESUS SILVA.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa na Ordem do Dia