29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/08/2025 - 17:00 Encerramento: 06/08/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia seis de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a revitalização da Praça da Amizade, localizada na Urbis I, Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, que adotem as providências necessárias para ampliar a oferta de cotas para atendimento com neuropediatras, a fim de suprir a crescente demanda no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo à SUMTRAN – Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos e providências para implantação de uma passagem elevada (tipo lombada) na Rua Aureliano Barbosa, Bairro Cidade Nova, no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitalização da Praça localizada entre a Rua Lirio do Vale e a 2ª travessa Americana da Costa, no Alto da Bela Vista, em frente ao posto de Saúde Rubens Xavier.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a construção de um galpão específico no CEAVIG (Centro de Abastecimento Vicente Grilo), destinado exclusivamente ao comércio de produtos da avicultura, como aves vivas, ovos, rações e demais itens relacionados ao setor.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a cobertura do canal localizado na Avenida Waldomiro Borges de Souza (antiga César Borges), no trecho em frente ao Assaí Atacadista.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio e Sampaio, a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas do Município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e o Secretário de Cultura Domingos Ailton, que estude a possibilidade do tombamento da fachada externa do palácio das Artes Leônidas Spinola.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Denomina de Jario Pires da Silva, o Posto de Saúde do povoado do Morro Verde
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim – CPM Jequié, pelos relevantes serviços prestados à educação, à cidadania e à formação de jovens comprometidos com valores éticos, morais e cívicos.
Matéria inclusa na Ordem do Dia