SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 17/06/2025 - 17:30	Encerramento: 17/06/2025 - 18:30

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezesete de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Turno:	ALTERA O INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1a Discussão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE LICENCIADOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1.991/2016 E LEI N. 1.992/2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1a Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito Turno:	CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO – CEAVIG COM ATIVIDADE COMERCIAL DE HORTIFRUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1a Discussão