16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 17:00 Encerramento: 29/04/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e nove de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 00112569317/2025 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant, Chefe de Gabinete, referente ao Oficío nº 051/25 - Indicação nº 67/ 2023 - indica a pavimentação com massa asfáltica ( CBUG ) , para a avenida Presidente Vargas, Rua Calota Sa , Rua Mongóis , Bairro do Jequiezinho, municipio de Jequié Ba. Ofício nº 00112550270/2025 - GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria do Sr. Mauricio Weidgenant, Chefe de Gabinete do Governador, referente ao Ofício nº 049/25 - Indicação nº 07/2025 solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Familia ( UBSF ) no Loteamento Jardim Eldorado , bairro do Jequiezinho - municipio de Jequié-Ba. Convite: Participe com sua Familia TE DEUM (Um Grande Louvor a Deus), a realizar-se no dia 29 de abril, ás 19hs na Catedral Santo Antonio, onde acontecerá o Lançamento da Programação Oficial da Festa de Santo Antônio 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a disponibilização de barracas padronizadas para os feirantes da feirinha do Jequiezinho, visando proporcionar uma estrutura adequada e igualitária para todos os feirantes, especialmente os que não possuem condições de reformar ou adquirir barracas.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Requalificação da praça Governador Valdir Pires próximo a UESB.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a requalificação do canteiro na Rua da Banca.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Instalação de uma academia ao ar livre e reforma da praça localizada na rua Humaitá no bairro Mandacaru em frente ao supermercado Glória.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo a Secretaria de infraestrutura e SUMTRAN, a construção de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Exupério Miranda em frente ao Estádio Municipal Waldomiro Borges.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, a implantação de ecopontos de coleta em locais estratégicos da cidade, como ferramenta fundamental para o fortalecimento da coleta seletiva, da educação ambiental e da valorização dos catadores.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRAVESSA SÃO GERALDO, BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ - BAHIA.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a conclusão da obra da rede de esgoto e a concretagem da avenida principal do distrito do Baixão.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Seja instituída solenidade oficial anual de homenagem ao trabalhador e à trabalhadora, a ser realizada no dia 1º de maio, integrando o calendário municipal de comemorações do Dia do Trabalho, com a entrega de Certificados de Honra ao Mérito a profissionais de diversos setores socioeconômicos que tenham se destacado por sua conduta ética, compromisso social e excelência no desempenho de suas funções.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA RAIO DE LUZ, LOTEAMENTO RAIO DE LUZ, BAIRRO CURRAL NOVO, JEQUIÉ - BAHIA.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA ADÉLIA MELLEN RUA PRINCIPAL DO COLÉGIO MILITAR NO BRINCO DE OURO BAIRRO JEQUIEZINHO.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Sejam implantadas ações permanentes voltadas à saúde do trabalhador, com o objetivo de prevenir doenças ocupacionais, promover o bem-estar físico e mental dos servidores públicos municipais e da população economicamente ativa da cidade.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja viabilizada a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, pergolado, dentre outros, no cruzamento da Rua Antônio Carlos Almeida Michelli Filho com a Rua Professor Raimundo Fernandes da Costa, em frente a comunidade nossa senhora das vitorias, no bairro do Itaigara, (Mandacaru).
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, e extensivo ao secretário do Meio Ambiente, José Claudemiro Passos Brandão, a necessidade da criação de um ponto de coleta de materiais recicláveis próximo ao circuito da festa de são João de forma a facilitar a coleta e triagem dos resíduo recicláveis pela Cooperativas de catadores Recicla Jequié -COOPERJE atuante na região, além de incentivar a participação da comunidade na separação adequada dos resíduos para recebimento, triagem e armazenamento dos matérias no período do são João no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, autorizar à Superintendente da SUMTRAN, Karla Carine Rodrigues Geanbastiani, para adotar as medidas cabíveis e necessárias para a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Valdir Leite em frente à escola Lazer infantil,( ao lado do panças burguer),inoccop bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Revitalização da Praça localizada entre as Avenidas Presidente Vargas e Franz Gedeon , bairro Jequiezinho, conhecida popularmente como Praça do Dominó.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Modernização da Praça Miguel Bahiense, no Campo do América.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Ampliação do Posto de Saúde das Queimadas
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho (Duda)
Turno:
Indicamos ao Prefeito do Município de Jequié Zenildo Brandão Santana, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Construção de um Posto de Saúde no Residencial Cachoeirinha. JUSTIFICATIVA Está
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
limpeza completa na praça que fica localizada na rua Juventino Antonio Rocha, no bairro do Cansanção.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Nova rota do Transporte Público passando pela SANTA CASA, consequentemente a Implantação de novos pontos de Ônibus que atendam essa linha.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brandão, e à Secretaria de Saúde Sr. Marlom Pereira, realizar a reforma da Unidade Básica Olímpio Anjos no Bairro do Cansanção.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar o secretário de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para o asfaltamento da rua onze e rua Antônio Brandão, bairro Jequiezinho próximo a lagoa do Derba.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Construção de uma ponte ligando a Praça Artur Moraes (CEAVIG) no Centro à Rua Gustavo Santos no Bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a instalação de pergolados cobertos na praça ao lado do camelódromo.
Matéria inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a instalação de equipamentos de lazer e bancos em uma praça localizada na Rua Vitória, no bairro do mandacaru para melhorar o espaço público e lazer dos moradores.
Matéria inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
A construção de quadras ou campos Society nos povoados de Morro Verde, Rio do Antônio e Boa Vista.
Matéria inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
A revitalização da Escola XV de Novembro, situada no povoado do Rio do Antônio
Matéria inclusa no Expediente
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
NOMINA-SE DE MÁRCIA CRISTINA AMORIM MARINHO (MÁRCIA DE XEXEU), A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA/UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA A, QUADRA A NO RESIDENCIAL SEGREDO, JEQUIÉ-BA.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
A Câmara Municipal de Jequié, legítima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao ao Cursinho Pré-Vestibular Comunitário Anésia Cauaçu.
Matéria inclusa na Ordem do Dia