10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/04/2025 - 17:00 Encerramento: 02/04/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dois de abril do ano de dois mil e vinte cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 00110943816/ 2025 -GABGOV/CHEGAB/SEDOC, de autoria de Mauricio Weiidgenart, Chefe de Gabinete do Governador, referente ao Ofício nº 052/2025 - Indicação nº 203/2025- de autoria do Vereador Ramon Andrade Fernandes - que Indica a Implantação de um novo Centro de Hemodiálise em Jequié - BA. Ofício nº 12/2025, datado de 31 de março de 2025, de autoria de Pe. Roberto Oliveira, Pároco da Catedral de Santo Antônio e Thiago Del Sarto, referente à Festa De Santo Antônio 2025 ¨Te Déum¨, a realizar-se na Catedral de Santo Antônio de Pádua, no próximo dia 29 de Abril de 2025, às 19 hs.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a revitalização da Praça do Amor, localizada no Loteamento Vicente Grilo, bairro Jequiezinho, município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes. Solicitação de Pavimentação Asfáltica da Rua Maestro Optaciano C. Ribeiro e Adjacências localizada no Loteamento Jardim São Judas Tadeu, Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, ao Secretário de saúde Marlon Pereira e ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes a requalificação do Centro de Cultura Antônio Sales, localizado no distrito de Oriente Novo.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
A revitalização e modernização da pracinha localizada na Rua Deputado Ademário Pinheiro, no bairro Joaquim Romão, situada acima do Largo do Cedil, sentido ao Alto da Bela Vista.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
A criação de um espaço público gratuito e estruturado para o uso de churrasqueiras na área da Prainha, com o objetivo de garantir o acesso democrático ao lazer e à convivência social em ambiente seguro e organizado.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Implantação rondas policiais em Campo Largo.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, dentre outros, na Rua Cidade de Brasília no Brasil Novo no munícipio de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a instalação de uma passarela sobre o rio Jequiezinho que dá acesso a Comunidade do Barro Preto, ao campo de futebol conhecido como Campo do Índio, no bairro do Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Construção de uma creche de tempo integral no bairro Pompílio Sampaio.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Instalação de um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Jequié, para atender e ampliar o atendimento aos bairros São Judas Tadeu, Mutirão do São Judas, Amaralina e Pompílio Sampaio.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Revitalização do Canteiro e cobertura com placas de identificação para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua João Braga em confluência com a AV. Brigadeiro Sá Bittencourt e a Rua Perpetuo Socorro (Cilion), bairro Jequiezinho - Jequié/BA.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Aquisição de veículo para a Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra no Distrito de Itajuru, zona rural de Jequié/BA, para o deslocamento dos géneros alimentícios manufaturado. JUSTIFICATIVA
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, sobre a criação do Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento a Endometriose, promovendo ações conscientização sobre a semana da endometriose e diagnóstico precoce da doença, que é comemorado anualmente no dia 13 de março.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Realizar construção de uma praça na intersecção entre as ruas Prudente de Moraes e Itagi no Bairro Caixa D’água.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Contêiner de lixo na Rua Manoel Pinto de Araújo, Bairro Joaquim Romão, Jequié- Bahia
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Disponibilização de kits de higiene bucal para população de baixa renda nas unidades de saúde.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Instalação do em praças públicas de Distritos e Povoados.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Turno:
Instalação de usina geradora de energia solar nos principais prédios públicos do município de Jequié, bem como a troca gradativa dos atuais veículos da frota oficial por veículos elétricos e/ou hibridos.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma creche no bairro Km 04, no espaço onde funcionava a antiga lavanderia comunitária.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a viabilidade a concretagem da Rua Rio Grande do Sul, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a viabilidade da revitalização do canteiro central da Rua Catulo da Paixão Cearense, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplausos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
A Câmara Municipal de Jequié faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje esta MOÇÃO DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem à Subtenente PM Samyli Peixoto Ramos, por sua dedicação, compromisso e amor à educação e à formação dos jovens no Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim (CPM/Jequié), onde serviu com excelência por 10 anos, dentro de uma trajetória de 27 anos na Polícia Militar da Bahia (PMBA).
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Emanuel Campos Silva (Tinho), Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha), Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões), Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APLAUSOS ao o Primeiro Núcleo de Autismo da cidade de Jequié.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E DEFESA DA GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Leitura do Parecer