8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/03/2025 - 17:00 Encerramento: 26/03/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e seis de março do ano de dois mil e vinte cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº143/2025, de autoria do Sr. VAGNER DE CASTRO AMPARO, comunicando que foi encaminhado para as respectivas secretarias municipais de Jequié -Ba as cópias das indicações dos senhores vereadores , referente ao ofício nº 005/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
COLOCAR UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA JOSÉ CLAUDIO MOTA
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA NAS MEDIAÇÕES DA RUA JOSÉ COELHO E RUA PROF. RAMIRO BRITO, CURRAL NOVO
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a solicitação de uma revitalização para a Av. Governador Aurélio Viana.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça na Urbis IV, Bairro Espirito Santo, ao lado da Unidade de Saúde da Família Maximiliano em frente à Rua M.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao secretário de Esportes Cultura e Lazer Sr. San David Aragão, para que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva e pavimentação de rua, ambas localizadas na Rua Paulo Varjão, Loteamento Sol Nascente no Bairro Joaquim Romão, município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar venho, por meio deste, solicitar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Travessa 44, Bairro Amaralina, Município de Jequié com o objetivo de proporcionar melhores condições para a prática esportiva e atividades recreativas.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Patrolamento da estrada que dá acesso ao Povoado de São João de Dentro
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Indicamos ao Sr. Prefeito Zenildo Brandão e a Secretária de Educação Elvia Sampaio, que seja criado o na Rede Municipal de Educação o Projeto Escolas de Lutas.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Providências necessárias para melhorar o escoamento de água na rua Mário Lins, bairro Joaquim Romão em frente a panificadora Santa Luzia.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, pergolado, dentre outros, na Rua E - Loteamento Parque das Algarobas II, Pompilio Sampaio, no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Pavimentação asfáltica da Av. Águas Claras e Av. dos Cometas, bairro São Luís ao fundo do condomínio Colinas de São Paulo.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Conserto da Cobertura do Canal de águas pluviais das ruas: Álvaro Souto, João Nepomuceno e Pedro Teles, todas na localidade da Pedreira
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Construção de uma quadra poliesportiva na Vila Rodoviária, no bairro Jequiezinho
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Construção do Sistema de Drenagem e Pavimentação das ruas Odilon Cafezeiro, Elionario Cafezeiro e Euripebes Brandão, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá), extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizado serviços de manutenção, reparos e revitalização da pintura da sinalização das passagens elevadas em frente ao Colégio Estadual professor Firmo Nunes de Oliveira ,localizado na Avenida Lomanto Junior no bairro do Joaquim Romão e o em frente ao portão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, localizado na Rua José Moreira Sobrinho no bairro do Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Construção de Praça de Lazer com Academia ao Ar Livre, Quiosques, e Parque Infantil na rua PARAÍSO, no bairro da Cidade Nova.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Construção de Praça de Lazer com Academia ao Ar Livre, Quiosques, e Parque Infantil ao fundo da Quadra Poliesportiva do Loteamento Santa Luz com a Rua A no Loteamento Santa Luz, lateral a UPA 24 Horas – Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
A formalização de um convênio de cooperação entre o Município e a concessionária de serviço público responsável pela Estação de Embarque e Desembarque de Passageiros Oásis, no bairro Jequiezinho, com o objetivo de revitalizar e modernizar tanto o ponto de ônibus quanto a praça localizada no entorno.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria de Infraestrutura, a implementação de passeio público na Rua Miss Gerson Cardoso Alves, popularmente conhecida como subida do alto da colina.
Matéria inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade da construção de uma creche no bairro Caixa d’Água, neste município.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Aquisição de ônibus com banheiro utilizados nos transportes de pacientes para Tratamento Fora do Domicilio (TFD).
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja dada continuidade as obras na Rua Itajuru, localizada no bairro Joaquim Romão, são elas: a cobertura dos canais pluviais e a criação de um canteiro com bancos e pergolados.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal e a Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA, que adotem providências para o aprimorar a tubulação de esgoto da Rua Albertino Pereira.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
DENOMINA DE CAMPO MARCIO OLIVEIRA FERNANDES (MOLA) LOCALIZADO NA PRAÇA DESEMBARGADOR ALBIANI ENTRE AS RUAS P E L NA URBIS IV, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
1a Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
DENOMINA-SE DE DRA. AURACELI AMARAL BARBOZA DE QUADROS A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA/UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO NO BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA.
Leitura do Parecer
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
1a Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura do Parecer