7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2025 - 17:00 Encerramento: 25/03/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia vinte e cinco de março do ano de dois mil e vinte cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO CURRAL NOVO
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)
Turno:
INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO CURRAL NOVO
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos que seja providenciada a reativação da 5ª Companhia de Polícia Militar, localizada no bairro Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Instalação de refletores, alambrados e a requalificação do vestiário do Campo de Futebol do Mutirão São Judas Tadeu.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a solicitação para a festa de São João da cidade que se tenha durante todos os dias de festa ao menos uma atração local no palco principal na Praça da Bandeira, estendendo o pedido para que na Vila junina tenha um rodízio anual das bandas locais.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos a requalificação da pavimentação e modernização da Rua Candinha Barreto, no bairro Jequiezinho, bem como reestruturação do canteiro central que a divide.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS EROTILDES SOARES E EVERALDO SANTOS NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO, DOTADA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUES.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de viabilizar elaboração de projeto, captação de recursos e execução de obra para implantação de novo paisagismo, requalificação dos canteiros e passeios, além da restauração de toda infraestrutura da Avenida Exupério Miranda localizada no bairro Mandacaru.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, no sentido de adotar providências para implantação de um Redutor de Velocidade - passagem elevada em frente à Igreja Batista Betânia, localizada na AV. Governador Lomanto júnior - Bairro Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, junto ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior solicitando a emenda parlamentar, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, e extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído os Postos de Saúde na Jiboinha na região da Caatinga, e o outro Posto de Saúde no Povoado da Barrinha na mata, ambos estão localizados nas extremidades de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, dentre outros, na Rua B, bairro Pampilho Sampaio, Algarobas 2, ao lado da casa de nº 175, no munícipio de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUES, SITUADO NO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL, RUA A BAIRRO JEQUIEZINHO.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a construção de uma praça com academia ao ar livre, bancos, parque infantil, pergolado e uma quadra poliesportiva, no Largo da Rua São Lucas, Alto da Bela Vista, Joaquim Romão, no município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a necessidade de pavimentação em massa asfáltica, acompanhada da instalação de redutores de velocidade, para toda a extensão da Rua Rosalvo de Jesus Silva (antiga Rua da Banca), localizada no Bairro Jequiezinho, no Município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Recapeamento asfáltico das ruas 2, 3 e 4, situadas no bairro Amaralina.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Indicamos ao Governador Jerônimo Rodrigues e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, extensivo ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia Sra. Roberta Santana, a Implantação de um novo Centro de Hemodiálise em Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Limpeza dos canais pluviais do bairro Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Construção de um centro de convenções moderno e multifuncional em nossa cidade.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Sejam instalados “corre mãos” na ponte da rua do Caboclo e rua do meio próximo a Escola Municipal União do Povo no bairro Km4.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
No sentido de viabilizar construção de uma Conha Acústica na Cidade de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Nova iluminação em LED em toda extensão da BR 330 (Rodovia Barragem de Pedras) no trecho urbano entre Cidade Nova e Curral Novo.
Matéria inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Instalação de semáforos no cruzamento da BR 116, sentido o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e o bairro do curral novo.
Matéria inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Substituição dos atuais redutores de velocidade (quebra-molas) por redutores eletrônicos de velocidade, acompanhados de faixas de pedestres, em diversos pontos da Avenida Governador Lomanto Júnior.
Matéria inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos André dos Santos (André do Sintracal)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão, com encaminhamento ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário de Esporte e Lazer, San David Pereira Aragão, para que seja viabilizada a instalação de banheiros químicos ou pré-moldados no percurso do Parque de Exposição, localizado no bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria competente, a cobertura da quadra da Caixa D’água e a revitalização da Praça Pedro Feitosa dos Santos.
Matéria inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo à Secretaria responsável, a implementação de bebedouros em espaços públicos, com estrutura adaptada para atender tanto pessoas quanto animais.
Matéria inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja finalizada a concretagem da Rua Tunísia, localizada no bairro São Luiz.
Matéria inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica o Executivo Municipal a adotar providências para que sejam instaladas coberturas de esteira de bambu e policarbonato nos pergolados da Praça Ruy Barbosa.
Matéria inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a reforma completa da Escola Municipal Silva Vieira, localizada na Rua Florestal, Distrito de Oriente Novo.
Matéria inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
Uma praça e em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grilo na Av. Lions Club em confluência com a Avenida Vavá Lomanto e Casas Populares I, Jequiezinho, e ainda a revitalização do estacionamento.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
DENOMINA DE CAMPO MARCIO OLIVEIRA FERNANDES (MOLA) LOCALIZADO NA PRAÇA DESEMBARGADOR ALBIANI ENTRE AS RUAS P E L NA URBIS IV, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
Leitura do Parecer
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Leitura do Parecer