4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2025 - 17:00 Encerramento: 12/03/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia doze de março do ano de dois mil e vinte cinco no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

2. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 51/2025, de autoria do Sr. SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO, Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Convite: Reunião na Secretaria de Esporte e Lazer nesta sexta-feira às 09h, para um alinhamento das atividades que essa secretaria estará realizando neste mês de março em homenagem às mulheres. Convite para o Encontro REGIONAL PARTIDO VERDE JEQUIÉ, no dia 15/03 às 8h na CÂMARA DE VEREADORES, com a seguinte Programação: 8:00 - Acolhimento/credenciamento; 8:30 - Abertura - Falas institucionais e Apresentação de Vídeo Institucional do PV; 9:00 - Congresso Estadual do PV Bahia - Apresentação da Proposta Metodológica; 10:20 - Federações Partidárias: Caminhos Verdes; 11:20 - Encerramento. 11:30 - Plantio Simbólico de árvores Partido Verde Bahia.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a instalação de quebra – molas na rua S, Loteamento Água Branca.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Campos Silva (Tinho)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo a secretaria de Saúde Sr. Marlon Dourado e a Ministra de Saúde a Sr.ª Nísia Trindade Lima, no sentido de realizar construção de PSFs nos Residenciais Segredo, Mandacaru I e II, e demais conjuntos habitacionais, para aumentar a cobertura e atenção básica nas comunidades que não possuem este importante equipamento.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Instalação de água potável nas regiões da Laranjeira, Chácara Aroeira e Salinas, zona Rural de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Turno:
Construção de uma Praça de Convivência com Parque Infantil, Academia Ao Ar Livre, Áreas Verdes, Quiosques, e a Cobertura da Quadra Poliesportiva, entre os caminhos 18 e 20, e as Ruas ‘B’ e ‘C’, no Parque das Algarobas.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a iluminação da Rua Elza Galvão Vaz, situada no Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega)
Turno:
Dispõe sobre a construção de uma passarela na Avenida João Goulart, situada no Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes. Solicitação de reparo na rua José Rotandano, bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a concretagem nas seguintes vias: Rua Doutor Humberto Rua Bruno Mariote, Rua Doutor Durval Pires, e Travessa Vanderli Malta Veiga, localizadas no bairro do Joaquim Romão.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Pavimentação asfáltica da Avenida Cidade de Brasília, localizada no Brasil Novo.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho, em Jequié/BA.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado)
Turno:
Pavimentação em asfalto das seguintes vias do bairro da Cidade Nova: RUA PARAÍSO AVENIDA GUSTAVO SANTOS RIBEIRO RUA JOVENTINO ANTONIO ROCHA
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Turno:
PAVIMETAÇÃO COM MASSA ASÁLTICA INTERLIGANDO O ANEL VIÁRIO A RUA PROFESSORA VIRGINIA RIBEIRO, PERCORRENDO TODA EXTENSÃO DA RUA VOVÓ CAMILA E CONSTRUIR UM CANTEIRO COM PERGOLATO NA RUA VOVÓ CAMILA (ACIMA DA QUITANDA/EM FRENTE A ANTIGA IGREJINHA), BAIRRO JEQUIEZIHNO JEQUIÉ-BA
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao executivo municipal que adote providências para que seja feita a drenagem no bairro Vila Central.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural)
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a adotar providências para que seja implantado sistema de tratamento de água no distrito de Itajuru.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Construção de uma rotatória em frente ao Terminal Aeroviário Vicente Grillo, localizado no bairro Jequiezinho.
Matéria inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)
Turno:
Implementação do Centro de Referência no Tratamento de Anemia Falciforme em nosso município.
Matéria inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Turno:
Solicitamos uma passagem elevada na rua Siqueira Campos em frente à Igreja Quadrangular, no bairro Joaquim Romão
Matéria inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Implantação da 'Casa do Autista' no município de Jequié
Matéria aprovada
20 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Turno:
CONCLUSÃO DAS PAVIMENTAÇOES DAS RUAS DO LOTEAMENTO BETA VILLE, BAIRRO CAIXA DAGUA, AVENIDA SANTO JONES, AVENISA SÃO JORGE E RUA SIDNEY.
Matéria inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, dentro das formalidades legais, que seja implantado no município um Centro de Controle de Zoonoses.
Matéria inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana)
Turno:
Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, que analise a possibilidade de implantação do Programa de Educação Financeira nas Escolas da Rede municipal de Ensino no município de Jequié Bahia.
Matéria inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Governo e ao Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar a implantação de rondas escolares regulares nos distritos de Florestal e no povoado da Ruinha na Barragem de Pedras, bem como o fortalecimento da segurança nessas localidades.
Matéria inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões)
Turno:
Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário competente, a instalação de um sistema de videomonitoramento nos distritos e povoados, bem como nos principais acessos de entrada e saída da cidade, com o objetivo de aumentar a segurança da população e inibir a criminalidade.
Matéria inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Turno:
Implantação do Bolsa Família Itinerante no Município de Jequié.
Matéria inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)
Turno:
Que seja construída uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no Loteamento Algaroba II.
Matéria inclusa no Expediente
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