1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Ata da Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia dezenove de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Of. nº. 1932/2024-C.E - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 27.882/2024, de autoria do deputado Hassan, em comemoração aos 127 anos de emancipação política de Jequié. CONVITE: Integrantes das câmaras municipais de vereadores venham participar do maior evento de ouvidores e ouvidorias do Brasil, a realizar-se no período de 09 a 11 de abril em Recife-PE. Incrições no site www.procidadania.org.br. LEI N° 2.419 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI) ESTABELECIDO NA LEI N° 1.552/2002 AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 2.420 - "DENOMINA DE MÁRCIA CRISTINA AMORIM MARINHO — MÁRCIA DE XEXÉU A RODOVIA LOCALIZADA ENTRE A BR-330 E O POVOADO DA RUINHA BARRAGEM DA PEDRA". LEI N° 2.423 - "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.424 - "ALTERA O NOME DA RUA BANGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.425 - "ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N° 2.426 -"INSTITUI O DIA DO OPTOMETRISTA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA". LEI Nº 2.427 - "DENOMINA DE AVENIDA WALDOMIRO BORGES DE SOUZA AS ATUAIS AVENIDAS TÉRCIA BORGES EM JEQUIÉ". LEI N° 2.428 -"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 2.248/2022, DE 15 DE SETEMBRO QUE "REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".LEI N° 2.429 -"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 2.431 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3 DA LEI Nº2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022¨. LEI N° 2.432 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021- CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA". LEI Nº 2.433 - " MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨. LEI N° 2.434 - "ALTERA A LEI N° 2.343 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDECI SOUZA BRAGA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NA RUA DO CANTEIRO, N° 33, BAIRRO KM 03".