SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 15/01/2025 - 10:00	Encerramento: 15/01/2025 - 10:30

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jequié, realizada no dia quinze de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a rua Dois de Julho, 79, Centro, Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão.
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restições.
3. Correspondências Recebidas: Oficio nº 29/2025, de autoria do Sr. Vagner de Castro Amparo, em resposta ao oficio nº 001/2025 a respeito do PL nº 004/2025 de autoria do Executivo Municipal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Turno:	MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1a Discussão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Turno:	ALTERA A LEI Nº 2.343 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDECI SOUZA BRAGA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NA RUA DO CANTEIRO, Nº 33, BAIRRO KM 03.	1a Discussão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. DANIEL DE QUADRO NOGUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.	1a Discussão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. EMANUEL SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPREJ.	1a Discussão