Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Esporte e Laser San David Aragão, a implantação e execução de um projeto de futebol gratuito (escolinha) nos bairros, promovendo políticas públicas incentivando a pratica de esportes, Jequié-Ba. Reiterando Indicação nº 932/2025.

ASFALTAMENTO DA RUA D, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO (EM FRENTE A ACADEMIA CT BIOCROSS)

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implantação de uma Unidade de Radioterapia no Hospital Geral Prado Valadares, no município de Jequié-BA.

Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Serviços Públicos, a conclusão da obra da rede de esgoto e a concretagem da avenida principal do distrito do Baixão, reinterando a indicação 433/2025.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flávio Santana, extensivo à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a adoção das medidas necessárias para a realização de um grande faxinaço, limpeza geral e revitalização completa nos residenciais Cachoeirinha 1, 2, 3 e 4.

Cobertura e instalação de arquibancadas da quadra poliesportiva do Parque do Sol.

Que seja construída uma praça com parque infantil e academia ao ar livre no Assentamento Santa Cruz.

Determine a realização de estudos técnicos, culturais e administrativos para criação do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequié, destinado ao reconhecimento oficial, registro histórico, valorização cultural e preservação permanente dos conhecimentos populares e das tradições culturais do Município.

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretária de Saúde Mariana de Freitas Oliva a implantação de serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social.

Indicamos ao Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a
realização de uma limpeza completa na Rua da Paróquia, localizada no Bairro Cansanção,
neste município.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio Santana em extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas: José Barros Meira e Rua Botafogo localizadas no bairro do Mandacaru.

Indica ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior, a destinação de Emenda Parlamentar visando à requalificação da estrada que liga o Distrito de Tamarindo ao Distrito de Itajuru.

Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da Rua A, localizada no Loteamento Rio Vermelho, no bairro Jequiezinho.

solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a instalação de grades de proteção, barreiras de contenção e defensas metálicas(guard-rails) no Rio Jequiezinho, Jequié-Ba.

Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo a Superintendência
Municipal de Trânsito (SUMTRAN) Sra. Karla Geambastiane, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes , a implantação de uma
passagem elevada em frente ao Big Atacadão, localizado na Praça da Bandeira,
neste município.

O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Flavio
Santana, com cópia a secretaria de infraestrutura, a adoção das providências
necessárias para instalação de redutores de velocidade na Rua C, nas imediações da
Praça do Amor e da entrada do Parque de Exposições, via que liga a Rua João Braga
(BR-330) à Avenida Senhor do Bonfim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Sr. Flávio Santana,
bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Mariana de Freitas Oliva, a adoção
de medidas urgentes para ampliação da oferta de atendimento em Neuropediatria nos
PSFs e na rede municipal de saúde, diante da crescente demanda de crianças que
necessitam de acompanhamento especializado e enfrentam longos períodos de
espera na fila de regulação.

Implantação de uma passagem elevada(CEI)
Dr. Antônio Astolpho dos Santos, localizado no bairro Amaralina e nas ruas que estão sendo realizada a pavimentação em concreto

Indicamos ao Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a execução de pavimentação em concreto de trecho da Rua Jesuíno Souza no Bairro São Luis.

A construção de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Otávio Mangabeira, na rotatória localizada em frente à antiga empresa Camurujipe, visando ampliar a segurança dos pedestres, reduzir os riscos de acidentes e promover maior acessibilidade e mobilidade urbana.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Flávio Santana, extensivo à Secretaria competente, solicitando a construção de muro e a revitalização dos cemitérios das localidades de Barragem de Pedras e Florestal, no município de Jequié.

PROJETO DE LEI Nº 016/2026 INSTITUI O PROGRAMA JEQUIÉ DE TODOS — COOPERAÇÃO CIDADÃ PELOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCERIA VOLUNTÁRIA NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO