Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar
a Indicação nº 93/2025, já apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, por
meio da qual foi solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, extensivo à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia
Miranda, a implementação e ampliação dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos distritos e povoados da zona rural do
município de Jequié. Reitera-se, portanto, a necessidade de que tais serviços sejam
implantados e ampliados nos distritos de Florestal, Oriente Novo e Itajuru, bem como
em outros importantes povoados da zona rural que também carecem dessas políticas
públicas, tais como Baixão, Barragem de Pedra e Santa Terezinha, garantindo que a
assistência social alcance de forma efetiva toda a população do interior do município.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar
a Indicação nº 515/2025, de sua própria autoria, apresentada anteriormente nesta
Casa Legislativa, indicando ao Excelentíssimo Senhor Zenildo Brandão Santana –
Zé Cocá, Prefeito Municipal de Jequié, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secretário Municipal
de Saúde, Sr. Marlon Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências
necessárias para a conclusão das obras de reestruturação, reforma e melhorias
funcionais da Unidade de Saúde da Família – USF Padre Hilário Terrosi, localizada
na Rua C, bairro Inocoop, neste município.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Zenildo Brandão Santana, junto ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior solicitando a emenda parlamentar, extensivo à Secretaria Municipal de Saúde, e extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído os Postos de Saúde na Jiboinha na região da Caatinga, e o outro Posto de Saúde no Povoado da Barrinha na mata, ambos estão localizados nas extremidades de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Saúde, que tomem as medidas necessárias para a implantação de um Hospital Veterinário Municipal.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zé Cocá, extensivo à Secretaria Municipal de Educação, a construção de novos prédios escolares no Distrito de Florestal e no povoado da Barragem de Pedras.

Indica a instalação de dispensadores de sacolas plásticas biodegradáveis para coleta de fezes de animais domésticos nas praças, parques, áreas de lazer e pontos turísticos do município de Jequié.

Indica a implantação de um Parque Multissensorial voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de outras crianças com deficiência, em local adequado do município.

Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda a Rua 4, na Vila Rodoviária, próxima à Vovó Camila/Condomínio Parque Mirante, no bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a substituição das manilhas da rede de drenagem de águas pluviais do Residencial Beira Rio, no trecho que passa nas proximidades da residência da Sra. Tainara Gonçalves, segue próximo à Creche Ana Cruz e se estende até as imediações do Rio de Contas.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para a construção de um canal de águas pluviais, iniciando nas proximidades do Cemitério São Sebastião, no bairro Curral Novo, até encontrar a pista da BR-330.

Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, solicitando que seja realizada a pavimentação da Rua Bolívar Reis, situada no Bairro KM 03, neste Município.

Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão, a Superintendente Municipal de Trânsito Sra. Karla Geambastiane, a implantação de uma passagem elevada (faixa elevada de pedestres) em frente à Fundação Leur Brito, localizada na Rua Dr. João Braga, bairro Jequiezinho, neste município, local que também dá acesso ao Colégio da Polícia Militar

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Serviços Esporte e Lazer San David Pereira Aragão, a tomar as providências necessárias para a reforma e modernização do campo de futebol localizado na rua José Cláudio Mota, bairro Cidade Nova.

Construção de uma praça frente ao Cartório Eleitoral, no Alto da Prefeitura,Bairro do Jequiezinho.

Pavimentação asfaltica da Rua João Aguiar Ribeiro e conclusão asfaltica da Rua Adolfo Ribeiro

Implantação de abastecimento de água potável para a região da Fontinha

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EDÉZIO SANTANA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE DAS ALGAROBAS, PRÓXIMO AS RUAS C e F

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA RORALIZE VIDAL (USF) NO BAIRRO CAIXA DÁGUA

Indicamos ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Saulo Pontes e ao Superintendente de Energia e Comunicação da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esforços para que o Distrito do Baixão no Município de Jequié, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia móvel e internet a comunidades da zona rural.

Indicamos o Prefeito Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Celso Galvão D' Andrade Neto, que seja realizada, com a maior brevidade possível, a organização de um mutirão para regularização de Microempreendedores Individuais (MEIs) no município de Jequié.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização e ampliação da rede de esgoto do distrito de Itajuru.

Indica ao Executivo Municipal a implantação do serviço de fisioterapia de forma contínua na Unidade de Saúde da Família - Waldomiro Borges, localizada no Distrito de Itajuru.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente José Claudemiro Passos Brandão a soltura de alevinos de peixes na extensão do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de espécie que não cause danos ao meio ambiente.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão , instalação de rede de internet wi-fi aberta e gratuita nas feiras livres do Joaquim Romão, Jequiezinho e Centro de Abastecimento Vicente Grilo.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar a Secretária de Superintendência de trânsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as providências necessárias para a instalação de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário Municipal de Governo Vagner Amparo, Secretária Municipal de Educação, Elvia Sampaio e Sampaio medidas cabíveis e necessárias para: implantar na Prefeitura Municipal de Jequié o Projeto Menor Aprendiz, para atender os estudantes do 9º ano das escolas públicas em vulnerabilidade social, reiterando a indicação 825/2025.

Indicamos ao Exmo. Sr Gov. do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para realizar a pavimentação com massa asfáltica nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodoviária, reiterando a indicação 495/2025. bairro do Jequiezinho Jequié-Ba.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de Saúde Marlon Dorado, tomar as providências necessárias para que seja adquirido equipamentos de diagnósticos modernos para as unidades de saúde no município de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, no sentido de adotar providências para que seja instalada um redutor de velocidade -passagem elevada em frente à Igreja Batista Betânia na AV. Governador Lomanto júnior - Bairro Joaquim Romão

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Zenildo Brandão, extensivo a Secretária de Educação Elvia Sampaio, a criação de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das noções básicas da Lei Maria da Penha nas Escolas públicas do Município de Jequié.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão Santana, extensiva à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para:
• Construção de um Posto de Saúde na localidade de Castanhão;
• Construção de um Posto de Saúde na comunidade de Busca Vida;
• Reforma do Posto de Saúde da comunidade de Boacu; todas localizadas na região da Caatinga, zona rural do município de Jequié.