Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito)
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE “CONSULTÓRIO NA RUA” NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SOUZA DE JESUS, A RUA T. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
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ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA ELENARIO CORREIA DE SOUZA, A RUA L. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Oliveira Melo (Marcinho)
Protocolo: 1067
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DE NOVAS RUAS NO POVOADO DO POÇO DANTAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º E 12º DA LEI Nº 2.265/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1125
Turno: Único
Texto original
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NOMEANDO A PRAÇA ENTRE A AVENIDA RADIAL E AVENIDA F, DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL, COMO PRAÇA DA PRANCHA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1126
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA 9º DA LEI 2.377 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALFREDO AZEVEDO LEMOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)
Protocolo: 1117
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha)
Protocolo: 1175
Turno: Único
Texto original
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A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio José dos Santos, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |