Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Dispõe sobre a solicitação da pavimentação asfáltica para a Rua 11, situada no Bairro Jequiezinho, loteamento Jardim Eldorado.

Dispõe sobre a solicitação para o Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da Volta do Rio.

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomás Vasconcelos Menezes, Revitalização Da Praça do Residencial Segredo com quiosque e academia Comunitária.

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão
Santana, extensivo à Secretaria de Desenvolvimento Social, a REVITALIZAÇÃO DO CRAS
DA BELA VISTA, neste município.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, em extensivo ao Secretário de Esporte e Lazer, Sr. San David Pereira Aragão, no sentido de que seja realizado estudos para implantação de uma nova quadra poliesportiva no bairro Curral Novo, nas imediações
do Mutirão e Loteamento Ipanema.

Indicamos à Ilustríssima Senhora Evélyn Negrão, Superintendente Estadual dos Correios na Bahia, a
criação de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) para as ruas do povoado da Barragem e dos
distritos de Florestal e Itajuru, neste município. Solicitamos, ainda, a reabertura dos postos
avançados dos Correios nessas localidades, medida que facilitará o acesso da população aos
serviços postais básicos, promovendo inclusão e cidadania. Encaminhamos esta indicação também ao
Deputado Estadual Hassan Iossef, para que possa somar esforços junto à Superintendência dos
Correios na busca pelo atendimento desta demanda.

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no
sentido e efetivar a pavimentação da Rua Francisco Mendes Tv. José Rotondono,
localizado no Jequiezinho .

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brandão Santana;
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos
Menezes, no sentido de realizar obra de de drenagem e a pavimentação asfáltica
para as: Rua Guilherme Fernandes, Neuton Souza Anjos e a Rua do Bloco, no bairro
Jequiezinho, no município de Jequié.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de
Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as providências necessárias para a
instalação de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas,
bairro Jequiezinho.

Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequié, Zenildo Brandão Santana, autorizar ao Secretário de
Serviços Públicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as providências necessárias para a
limpeza de todo o bairro Sol Nascente.

Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana em extensivo ao Secretário de Saúde Marlon Pereira, no sentido de que seja ampliada a frota de veículos disponíveis para transporte de pacientes com Microcefalia e demais deficiências que precisam se deslocar para tratamentos médicos dentro do município, e que estes carros possam ser adaptados para acomodarem as cadeiras de rodas dos pacientes.

Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brandão Santana, extensivo ao secretário de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instalação de um piso de grama sintética na área destinada ao parquinho de madeira da Praça Joelma Gomes Orrico no bairro do Mandacaru.
,JUSTIFICATIVA

Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, e em extensão ao secretário de
Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e a superitendente de transito
de Jequie, Karla Geambastiane, adotar as medidas necessárias para instalação de
um redutor de velocidade na Avenida Gustavo Santos Ribeiro, próximo a Igreja
Assembleia de Deus.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, com cópia à Sra. Elvia Sampaio e Sampaio, Secretária Municipal de
Educação, a criação e implementação do “Projeto Educativo Municipal de
Combate ao Idadismo” nas Escolas da Rede Pública Municipal, com o objetivo de
promover, desde a infância, uma cultura de respeito, valorização e cuidado com a
pessoa idosa, prevenindo o abandono e o preconceito.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma rede de esgoto no distrito de Itajuru.

O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão
Santana, o fortalecimento da Fundação Leur Britto, ampliando o número de
cuidadoras de idosos, reforçando a equipe de serviços gerais, a formalização e
manutenção de uma equipe multiprofissional permanente e a inclusão da Fundação
Leur Britto na programação mensal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
serviços públicos.

Indica ao Executivo Municipal a reforma e requalificação do Cemitério de Itajuru.

Seja avaliada e, sendo viável, implementada a criação de um programa permanente de doação de móveis usados ou em desuso, pertencentes ao patrimônio do Município de Jequié.

Sejam adotadas providências urgentes para a realização de manutenção, substituição e reparo dos postes de energia elétrica localizados em diversos bairros da cidade de Jequié.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.277/1992 QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA – JEQUIÉ - BA.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – APAE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.247/1992 QUE CRIA A CRECHE DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ORRICO, SÃO JUDAS TADEU – JEQUIÉ – BA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TERESA D’ÁVILA, LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, S/N – JOAQUIM ROMÃO.

REVOGA A LEI Nº 1.538 DE 31 DE JULHO DE 2001 E CRIA AS SUPERVISÕES DE NÚCLEOS ESCOLARES EM DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.975, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.479/1999 QUE DENOMINA DE PROFESSOR AURINO NERY A ESCOLA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR AURINO NERY, COM FUNCIONAMENTO EM NOVO ENDEREÇO, RUA JOÃO JOSÉ DUARTE, S/N - CEP 45201-011, JOAQUIM ROMÃO – JEQUIÉ - BA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N – JOAQUIM ROMÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.