Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A LEI Nº 2.429 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Zenildo Brandão (Zé Cocá) - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DA AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ARJES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SRA. MÉRCIA MOURA RIBEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA IZIDORIO FERNANDES DE SOUZA, A RUA I LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA EDIVALDO SANTANA SOUZA, A TRAVESSA DA RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDO DE AMPARO MÃOS QUE AJUDAM JEQUIÉ E REGIÃO — ABAMAJ, LOCALIZADA A RUA A, N° 203, LOTEAMENTO FELICIDADE, JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |