{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7069", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7069/ind-2026_bar_estacao_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a ado\u00e7\u00e3o de medidas para organizar o fluxo de ve\u00edculos nas vias localizadas ao redor do Bar Esta\u00e7\u00e3o, tornando uma das ruas de sentido \u00fanico para ir, e a outra para retornar."}, {"id": "7070", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7070/ind-2026_instalacao_de_semaforo_cruzamento_lomanto_junior_28129_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento localizado no in\u00edcio do bairro Santa Luzia, pr\u00f3ximo ao Bar de Louro e ao Hotel Real, na antiga rotat\u00f3ria que cruza com a Avenida Lomanto J\u00fanior."}, {"id": "7071", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7071/indicacao_implatacao_escola_civico_militar_municipal_2026_assinado.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA C\u00cdVICO MILITAR NO MUNICIPIO"}, {"id": "7072", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7072/ind.2026_praca_elza_leone_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria competente, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bondoso e da Pra\u00e7a Elza Leone, ambas localizadas no bairro Caixa D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "7073", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7073/ind._urgencia_manutencao_florestal_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1 e ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam adotadas que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o das seguintes obras de infraestrutura urbana no Distrito de Florestal, pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto das vias do Alto da Bela Vista, asfaltamento da via de entrada do distrito, compreendendo o trecho inicial at\u00e9 a ponte localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia do Pastor Abra\u00e3o, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e acesso \u00e0 comunidade, bem como no entorno da Pra\u00e7a Ananias Porto."}, {"id": "7074", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7074/ind._quadra_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1 e ao Senhor Secret\u00e1rio de Esportes, que sejam adotadas que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Distrito de Florestal."}, {"id": "7075", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7075/ind_._.2022-_revitalizacao_passeio_publico_da_avenida_cesar_borges_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando o empenho necess\u00e1rio no sentido de viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico da Avenida C\u00e9sar Borges, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura no canal de \u00e1guas pluviais existente ao longo de trecho da referida via."}, {"id": "7077", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7077/indicacao_reforma_do_campo_de_grama_sintetica_praca_waldomiro_borges_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizados servi\u00e7os de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de grama sint\u00e9tica localizado na Pra\u00e7a Waldomiro Borges, situado no bairro do Mandacaru."}, {"id": "7079", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7079/praca_pompilio_everaldo_2026_assinado.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, DOTADA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES ENTRE AS RUAS EROTILDES SOARES E EVERALDO SANTOS."}, {"id": "7080", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7080/indicacao_construcao_de_creche_pompilio_sampaio_2026_assinado.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO."}, {"id": "7084", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7084/01-_indicacao_-_construcao_do_aeroporto_de_jequie_e_regiao.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do Aeroporto Regional de Jequi\u00e9, com possibilidade de localiza\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio munic\u00edpio ou em \u00e1rea estrat\u00e9gica de cidades vizinhas, a exemplo do Distrito Stela C\u00e2mara Dubois (Entroncamento de Jaguaquara) ou Manoel Vitorino, visando colocar Jequi\u00e9 e toda a regi\u00e3o no mapa do desenvolvimento econ\u00f4mico da Bahia e do Brasil."}, {"id": "7086", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7086/02-_indicacao_-_implantacao_de_um_centro_de_controle_de_zoonoses.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, para junto a Associa\u00e7\u00e3o de Veterin\u00e1rios, e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, possa providenciar a Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Controle de Zoonoses no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7087", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7087/ind_-vovo_camila_assinado_1.pdf", "ementa": "PAVIMETA\u00c7\u00c3O COM MASSA AS\u00c1LTICA INTERLIGANDO O ANEL VI\u00c1RIO A RUA PROFESSORA VIRGINIA RIBEIRO, PERCORRENDO TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VOV\u00d3 CAMILA E CONSTRUIR UM CANTEIRO COM PERGOLATO NA RUA VOV\u00d3 CAMILA (ACIMA DA QUITANDA/EM FRENTE A ANTIGA IGREJINHA), BAIRRO JEQUIEZIHNO JEQUI\u00c9-BA"}, {"id": "7088", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7088/indicacao_praca.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, para adotarem provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no espa\u00e7o amplo existente na lateral da UPA, localizada no Loteamento Santa Luz, Bairro Cansan\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7089", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7089/indicacao_cobertura_da_quadra_do_cansancao_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de esportes San David Arag\u00e3o, e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio, no sentido realizar a implanta\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra do Cansan\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7090", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7090/ind-costruir_praca_agua_branca_assinado.pdf", "ementa": "CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NA RUA G, LOTEAMENTO \u00c1GUA BRANCA, COM CONFLU\u00caNCIA COM A RUA ZENAIDE ROCHA, VILA VIT\u00d3RIA, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUI\u00c9/BA. DOTANDO-A DE QUIOSQUES, BANCOS DE CONCRETO COM RECOSTO, PISO T\u00c1TIL, RAMPA DE ACESSIBILDADE, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL."}, {"id": "7092", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7092/indicacao-_manoel_moura_assinado.pdf", "ementa": "revitalizar  a Pra\u00e7a Manoel  Bonfim Moura, localizada na Avenida Presidente Vargas, em conflu\u00eancia com a Avenida Franz Gedeon (Pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Polivalente), bairro Jequiezinho, com quiosque, academia ao ar livre, bancos de madeira e pergolato."}, {"id": "7093", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7093/ind._quadra_cidade_nova_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, e aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura e de Esportes, Cultura e Lazer, a ado\u00e7\u00e3o de medidas e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Rua Para\u00edso, Bairro Cidade Nova."}, {"id": "7094", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7094/indicacao_centro_1_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto J\u00fanior, ao Deputado Estadual Hassan Iossef, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Sr. San David Arag\u00e3o, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo na \u00e1rea compreendida entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequi\u00e9, neste munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7095", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7095/indicacao-rua_carlota_sa2c_rua_mongois_e_av._presidente_vargas2c_bairro_do_jequiezinho._assinado.pdf", "ementa": "adotar medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica da Rua Carlota S\u00e1, Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Av. Presidente Vargas, Bairro do Jequiezinho."}, {"id": "7096", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7096/indicacao_cachoe.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a Reforma da Lavanderia Comunit\u00e1ria Eva Guedes, localizada no bairro Cachoeirinha."}, {"id": "7097", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7097/ind._implantacao_capsia_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, em extens\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Marlon Pereira, no sentido de que seja implantado o CAPSi -Centro de Aten\u00e7\u00e3o psicossocial Infantojuvenil no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7098", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7098/indicacao_cac.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que liga a localidade da Cachoeirinha at\u00e9 a BR-330., neste munic\u00edpio."}, {"id": "7099", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7099/ind._secretaria_politicas_publicas_para_pessoa_com_deficiencia_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito, Senhor Zenildo Brand\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICIPIO DE JEQUI\u00c9."}, {"id": "7100", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7100/construcao_de_um_terminal_rodoviario_assinado.pdf", "ementa": "Que  seja realizado a Constru\u00e7\u00e3o de um novo terminal Rodovi\u00e1rio em Jequi\u00e9."}, {"id": "7101", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7101/indicacao_colegio.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Elvia Sampaio que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade escolar de ensino em tempo integral no bairro Curral Novo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7102", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7102/ind._revitalizacao_avenida_exuperio_miranda_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de viabilizar elabora\u00e7\u00e3o de projeto, capta\u00e7\u00e3o de recursos e execu\u00e7\u00e3o de obra para implanta\u00e7\u00e3o de novo paisagismo, requalifica\u00e7\u00e3o dos canteiros e passeios, al\u00e9m da restaura\u00e7\u00e3o de toda infraestrutura da Avenida Exup\u00e9rio Miranda localizada no bairro Mandacaru."}, {"id": "7104", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7104/ind._secretraia_politicas_publicas_para_mulheres_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito, senhor Zenildo Brand\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE JEQUI\u00c9."}, {"id": "7105", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7105/indicacao_posto_de_saude_cajueiro_-_ass_1_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para adotarem provid\u00eancias no sentido de construir um Posto de Sa\u00fade na localidade do Cajueiro-km18."}, {"id": "7108", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7108/capinagem_caixa_dagua_1.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza e capinagem no Bairro Caixa D\u2019\u00e1gua destinando uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Rua Itagi e \u00e0s proximidades da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores deste importante bairro."}, {"id": "7110", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7110/creche_alto_da_bela_vista.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de creche na localidade do Alto da Bela Vista no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7111", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7111/asfalto_avenida_almirante_tamandare_sao_judas_1.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1tica das vias que interligam o Bairro S\u00e3o Judas Tadeu (Rua Jos\u00e9 Augusto Barreto), ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (Av. Almirante Tamandar\u00e9) e ao Bairro Caixa D'\u00e1gua (Avenida S\u00e3o Jorge)."}, {"id": "7113", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7113/indicacao_03_2026_-_recapeamento_das_ruas_8-9-10_no_bairro_amaralina_assinado.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o com recapeamento asf\u00e1ltico ou concretagem das ruas 8, 9 e 10, situadas no bairro Amaralina."}, {"id": "7114", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7114/indicacao_01_2026_-_recapeamento_das_ruas_23_e_4_no_bairro_amaralina_assinado.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o com recapeamento asf\u00e1ltico ou concretagem das ruas 2, 3 e 4, situadas no bairro Amaralina."}, {"id": "7115", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7115/indicacao_02_2026_-_recapeamento_das_ruas_5-6-7_no_bairro_amaralina_assinado.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o com recapeamento asf\u00e1ltico ou concretagem das ruas 5, 6 e 7, situadas no bairro Amaralina."}, {"id": "7116", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7116/indicacao_macrodrenagem_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, ao Secretario Municipal de\r\nInfraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito por meio da Secretaria competente,\r\ndetermine a realiza\u00e7\u00e3o de obra de macro drenagem nas Ruas Princesa Isabel e\r\nIracy Ribeiro, localizadas no Bairro KM3, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7117", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7117/indicacao_lavanderia_assinado.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a revitaliza\u00e7\u00e3o para a reabertura da Lavanderia Comunit\u00e1ria Francisco Pereira Dos Santos, no Bairro do Km4."}, {"id": "7118", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7118/ind-2026_pavimentacao_asfaltica_rua_imbui_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Imbu\u00ed, no bairro S\u00e3o Judas."}, {"id": "7119", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7119/ind._cameras_de_seguranca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio competente, a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de videomonitoramento nos distritos e povoados, bem como nos principais acessos de entrada e sa\u00edda da cidade, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e inibir a criminalidade."}, {"id": "7120", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7120/indicacao_04_2026_-_pavimentacao_da_rua_11_e_travessas_assinatura.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 11 e suas travessas, no bairro Amaralina."}, {"id": "7121", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7121/ind._quadra_cobertura_caixa_d_agua_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a cobertura da quadra da Caixa D\u2019\u00e1gua e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Pedro Feitosa dos Santos."}, {"id": "7122", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7122/ind._revital._ponte_joao_goulart_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coca), extensivo ao secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de adotarem medidas urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de obra de revitaliza\u00e7\u00e3o, com alargamento/amplia\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Avenida Presidente Jo\u00e3o Goulart, bairro do jequiezinho."}, {"id": "7123", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7123/indicacao_praca_juliao.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, o Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica estruturada no espa\u00e7o conhecido como Pra\u00e7a do Juli\u00e3o, localizado no Bairro Agenor de Arag\u00e3o, contemplando"}, {"id": "7124", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7124/indicacao_doacao_animal.doc_2.pdf", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Marlon Dorado, que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Feira de Doa\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, em parceria com ONGs, protetores independentes e entidades voltadas \u00e0 causa animal."}, {"id": "7125", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7125/indicacao_passagem_complexo_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, a Superintendente\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito Sra. Karla Geambastiane, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma\r\npassagem elevada para travessia de pedestres na Avenida Lomanto J\u00fanior, em\r\nfrente ao 9\u00ba COORPIN, DETRAN e DEAM."}, {"id": "7126", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7126/indicacao_familia_escola.doc_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Elvia Sampaio e Sampaio, que seja implantado, no \u00e2mbito da rede municipal de ensino, o Projeto \u201cConex\u00e3o Escola-Fam\u00edlia\u201d, com o objetivo de fortalecer os v\u00ednculos entre as unidades escolares e os respons\u00e1veis pelos alunos."}, {"id": "7127", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7127/ind._acessibilidade_nos_pontos_de_onibus_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes ou ademais secretarias competentes que sejam constru\u00eddas rampas de acessibilidade em todos os pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio. A medida visa garantir mais seguran\u00e7a e autonomia para as pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, permitindo que utilizem o transporte p\u00fablico de forma digna e acess\u00edvel."}, {"id": "7129", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7129/03_-indicacao_-_refome_da_praca_waldeck_santos_e_construcao_de_uma_nova_praca_ao_lado_usf_maximiliano_na_urbis_iv.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a reforma da Pra\u00e7a Waldeck Santos Silva, popularmente conhecida como Pra\u00e7a do Bolo, e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a ao lado da USF Dr. Maximiliano, ambas localizadas na URBIS IV, Bairro Espirito Santo."}, {"id": "7130", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7130/04-_indicacao_-_concretagem_e_patrolamento_do_povoado_da_barrinha.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a concretagem das principais ruas do Povoado da Barrinha e o patrolamento com cascalho nas estradas da localidade na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "7131", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7131/_indicacao_05__2026_-_liberacao_das_escrituras_das_casa_do_mutirao.assinado.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar a entrega das escrituras das resid\u00eancias do Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "7132", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7132/indicacao_07_2026-_praca_do_pompilio_sampaio.assinado.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Pomp\u00edlio Sampaio, no espa\u00e7o localizado entre as ruas Dr. Ant\u00f4nio Astolfo, Jos\u00e9 Gomes Guimar\u00e3es e Idelfonso Guedes, ao lado da Unidade de Sa\u00fade Dr. Gilson Pinheiro."}, {"id": "7133", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7133/ind._asfalto_ruas_maria_adelia_candinha_barreto_e_lelis_piedade_assinado_1.pdf", "ementa": "Medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das Ruas Maria Ad\u00e9lia Melhem e Candinha Barreto ambas no bairro Jequiezinho e rua L\u00e9lis Piedade no Centro, Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7134", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7134/ind._concreto_rua_da_banca_corredor_de_sr._antoninho_assinado.pdf", "ementa": "medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para concretamento da Rua da Banca conhecida tamb\u00e9m como corredor de Antoninho e a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a (pr\u00f3ximo \u00e0 Quitanda/foto em anexo), Bom Sossego,"}, {"id": "7135", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7135/indicacao_08_2026_-_revitalizacao_da_praca_do_brinco_de_ouro.assinado.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria das Gra\u00e7as Oliveira Melo, localizada no bairro Brinco de Ouro."}, {"id": "7138", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7138/of.59-_camara-nomeacao_de_bui_como_lider_do_executivo_na_camara_1.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 59/2026-Indica\u00e7\u00e3o do L\u00edder do Executivo Municipal junto a essa egr\u00e9gia Casa de Leis- Vereador Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (BUI BULH\u00d5ES."}, {"id": "7140", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7140/upa_jequiezinho.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de \r\nSa\u00fade Marlon Pereira dos Santos, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma \r\nunidade de pronto atendimento (UPA) para o bairro Jequiezinho."}, {"id": "7141", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7141/praca_agua_branca_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a par\u00f3quia Cristo Rei, bairro \u00c1gua Branca."}, {"id": "7142", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7142/indicacao_starlink_tfd_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a solicita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de conectividade por meio de internet via sat\u00e9lite, a exemplo da tecnologia Starlink, para uso exclusivo dos \u00f4nibus do Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD)."}, {"id": "7143", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7143/indica_a_instalacao_de_bueiros_com_sensor_assinado.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de bueiros inteligentes, com sensores que emitam alerta em tempo real quando estiverem cheios ou obstru\u00eddos."}, {"id": "7144", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7144/indicacao_-_praca_patricia_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Patr\u00edcia, localizada na Rua Dep. Manoel Novais, no bairro S\u00e3o Lu\u00eds, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba103/2025."}, {"id": "7145", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7145/indicacao_-_creche_campo_belo_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma creche para os moradores dos Residenciais Colinas e Campo Belo, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104.2025."}, {"id": "7146", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7146/apoio_psicologico_ao_afetados_pela_chuva.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Marlon Pereira Santos, a cria\u00e7\u00e3o\r\ne implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Acompanhamento Psicol\u00f3gico \u00e0s\r\nFam\u00edlias Afetadas pelas Chuvas, com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e no\r\nfortalecimento dos v\u00ednculos familiares."}, {"id": "7147", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7147/indicacao_-_sao_paolino_assinado.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade do S\u00e3o Paulinho, localizada nas proximidades do Aterro Sanit\u00e1rio, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 \u2013 BA, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2025."}, {"id": "7148", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7148/indicacao_-_asfalto_rua_do_supermercado_rick_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Avenida Dois, no cruzamento com a Rua Germino Alexandrino Correia, pr\u00f3ximo ao Rick Supermercado, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 842/2025."}, {"id": "7149", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7149/detector_de_metal_em_escolas_municipais_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio e Sampaio, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja adquirido detectores de metais em escolas municipais."}, {"id": "7150", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7150/lei_de_atropelamento_de_caes.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana, a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento para esta Casa Legislativa, de um Projeto\r\nde Lei Municipal que vise fortalecer a prote\u00e7\u00e3o animal e a puni\u00e7\u00e3o para Maus-tratos,\r\nno \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, especialmente nos casos de atropelamento de\r\nanimais em vias p\u00fablicas, quando o condutor do ve\u00edculo n\u00e3o presta socorro e\r\ntampouco se responsabiliza pelos danos causados."}, {"id": "7151", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7151/ct_futebol.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto J\u00fanior, ao Governador do Estado da Bahia Jer\u00f4nimo Rodrigues e ao Diretor Geral da SUDESB Vicente Neto a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Treinamento munido de campos de futebol, piscinas, academia, cl\u00ednica fisioter\u00e1pica, refeit\u00f3rio e alojamento para os variados g\u00eaneros e faixas et\u00e1rias que comp\u00f5em o futebol."}, {"id": "7152", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7152/ent_br_330_ruinha.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Supervisor do DNIT Jequi\u00e9 Eng.\u00ba Eginaldo Machado de Ara\u00fajo J\u00fanior a implanta\u00e7\u00e3o de sistema redutor de velocidade do tipo radar nas imedia\u00e7\u00f5es do entroncamento entre as vias BR-330 e a estrada que liga esta BR ao Povoado da Ruinha na Barragem de Pedras"}, {"id": "7153", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7153/dogs_park.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas recreativas (dog`s Park) para c\u00e3es de todos os portes."}, {"id": "7154", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7154/indicacao_academia_publica_municipal_assinado.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de Academia P\u00fablica Municipal com equipamentos de muscula\u00e7\u00e3o com pesos reais e progressivos, em espa\u00e7os p\u00fablicos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7155", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7155/indicacao_requalificacao_da_rua_sao_benedito_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Benedito, situada no bairro S\u00e3o Lu\u00eds, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "7158", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7158/expansao_do_cras_para_zona_rural_2026.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93/2025, j\u00e1 apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, por meio da qual foi solicitada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Social, Patr\u00edcia Miranda, a implementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) nos distritos e povoados da zona rural do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7159", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7159/reforma_do_posto_hilario_2026.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515/2025, de sua pr\u00f3pria autoria, apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Zenildo Brand\u00e3o Santana \u2013 Z\u00e9 Coc\u00e1, Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Marlon Pereira dos Santos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o das obras de reestrutura\u00e7\u00e3o, reforma e melhorias funcionais da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 USF Padre Hil\u00e1rio Terrosi, localizada na Rua C, bairro Inocoop, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7160", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7160/06-_indicacao_-_asfaltamento_e_a_instalacao_de_iluminacao_de_led_na_avenida_beira_rio_bairro_mandacru.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Avenida Beira Rio, localizada no bairro do Mandacaru."}, {"id": "7161", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7161/05-_indicacao_-_construcao_dos_postos_de_saude_de_jiboinha_e_do_povoado_da_barrinha.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, junto ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior solicitando a emenda parlamentar, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja constru\u00eddo os Postos de Sa\u00fade na Jiboinha na regi\u00e3o da Caatinga, e o outro Posto de Sa\u00fade no Povoado da Barrinha na mata, ambos est\u00e3o localizados nas extremidades de Jequi\u00e9."}, {"id": "7162", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7162/ind._hospital_municipal_veterinario_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que tomem as medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Hospital Veterin\u00e1rio Municipal."}, {"id": "7163", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7163/ind._prediio_florestal_e_barragem_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de novos pr\u00e9dios escolares no Distrito de Florestal e no povoado da Barragem de Pedras."}, {"id": "7164", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7164/indicacao_dispensadores_de_sacolas_para_dejetos_pets.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de dispensadores de sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis para coleta de fezes de animais dom\u00e9sticos nas pra\u00e7as, parques, \u00e1reas de lazer e pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7165", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7165/indicacao_parque_multissensorial_para_criancas_autistas_assinado.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial voltado ao atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como de outras crian\u00e7as com defici\u00eancia, em local adequado do munic\u00edpio."}, {"id": "7166", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7166/ind-2026_pavimentacao_asfaltica_rua_4_vila_rodoviaria_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a Rua 4, na Vila Rodovi\u00e1ria, pr\u00f3xima \u00e0 Vov\u00f3 Camila/Condom\u00ednio Parque Mirante, no bairro Jequiezinho."}, {"id": "7167", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7167/indicacao_manilhas.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais do Residencial Beira Rio, no trecho que passa nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Tainara Gon\u00e7alves, segue pr\u00f3ximo \u00e0 Creche Ana Cruz e se estende at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do Rio de Contas."}, {"id": "7168", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7168/indicacao_canal_cemiterio_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um canal de \u00e1guas pluviais, iniciando nas proximidades do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Curral Novo, at\u00e9 encontrar a pista da BR-330."}, {"id": "7169", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7169/indicacao_bolivar_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, solicitando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bol\u00edvar Reis, situada no Bairro KM 03, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7170", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7170/indicacao_passagem_leur_brito_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, a Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito Sra. Karla Geambastiane, a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada (faixa elevada de pedestres) em frente \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Leur Brito, localizada na Rua Dr. Jo\u00e3o Braga, bairro Jequiezinho, neste munic\u00edpio, local que tamb\u00e9m d\u00e1 acesso ao Col\u00e9gio da Pol\u00edcia Militar"}, {"id": "7171", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7171/ind_campo_cidade_nova_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Esporte e Lazer San David Pereira Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na rua Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Mota, bairro Cidade Nova."}, {"id": "7172", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7172/indicacao_praca_1.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a frente ao Cart\u00f3rio Eleitoral, no Alto da Prefeitura,Bairro do Jequiezinho."}, {"id": "7173", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7173/indicacao_06_2026_-_pavimentacao_asfaltica_da_rua_joao_aguiar_ribeiro_e_conclusao_asfaltica_da_rua_adolfo_ribeiro.assinado.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Rua Jo\u00e3o Aguiar Ribeiro e conclus\u00e3o asfaltica da Rua Adolfo Ribeiro"}, {"id": "7174", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7174/ind._ponte_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Jequiezinho, na Rua Sinh\u00e1 Soares, localizada no bairro Campo do Am\u00e9rica."}, {"id": "7175", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7175/ind._urgencia_manutencao_florestal_assinado_2.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1 e ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que sejam adotadas medidas urgentes de recupera\u00e7\u00e3o, cascalhamento e patrolamento nas estrada vicinais do Distrito de Florestal, povoado do Rio do Mutum e povoado do Rio do Antonio."}, {"id": "7176", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7176/ind-2026_pavimentacao_asfaltica_avenida_elisabeth_magalhaes_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a Avenida Elizabeth Magalh\u00e3es, no bairro Jequiezinho."}, {"id": "7177", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7177/praca_juju_borges_2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nreitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2025, anteriormente apresentada por este parlamentar, que\r\nsolicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Juju Borges, localizada no bairro Bom Sossego, Jequiezinho,\r\nao lado da Creche Juju Borges."}, {"id": "7178", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7178/praca_mandacaru_em_frente_ao_supermercado_gloria.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem reiterar\r\na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441/2025, apresentada anteriormente nesta Casa Legislativa, e indicar\r\nao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana,\r\njuntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz\r\nVasconcelos Menezes, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a\r\nreforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Humait\u00e1, em frente ao\r\nMercado Gl\u00f3ria, no Bairro Mandacaru, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica\r\nno entorno da referida quadra levando em considera\u00e7\u00e3o o ponto de moto taxi existente\r\nno local, proporcionando \u00e0 comunidade um espa\u00e7o adequado para lazer, conviv\u00eancia\r\nsocial e pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "7179", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7179/indicacao_canal_segredo_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um canal de \u00e1guas pluviais, iniciando na sa\u00edda do Residencial Segredo at\u00e9 a pista da BR-330."}, {"id": "7180", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7180/indicacao_arena_zibrune_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Sr. San David, a constru\u00e7\u00e3o de uma Arena Esportiva na regi\u00e3o do Zibrune, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7181", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7181/indicacao_instalacao_de_placas_de_identificacao_com_os_nomes_das_ruas_no_loteamento_pompilio_sampaio_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas no bairro Pomp\u00edlio Sampaio."}, {"id": "7183", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7183/indicacao_10_2026_-_implantacao_de_abastecimento_de_agua_potavel_para_a_regiao_da_fontinha_.assinado.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para a regi\u00e3o da Fontinha"}, {"id": "7184", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7184/_indicacao_11_2026-_construcao_de_uma_praca_no_bairro_jequiezinho__urbis_i_entre_os_caminhos_c_e_d.assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Jequiezinho , Urbis I entre os caminhos C e D"}, {"id": "7185", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7185/indicacao__wifi.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Marlon Dorado, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet Wi-Fi nas unidades de sa\u00fade, a fim de possibilitar que os pacientes e seus acompanhantes possam se comunicar com seus familiares, bem como resolver demandas relacionadas a servi\u00e7os e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos durante o per\u00edodo de atendimento."}, {"id": "7186", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7186/indicacao__wifi.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jer\u00f4nimo Rodrigues, ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Jequi\u00e9, Sr. Marlon Dorado, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede de internet Wi-Fi gratuita na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do munic\u00edpio, destinada aos pacientes e seus acompanhantes."}, {"id": "7187", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7187/indicacao_construcao_da_praca_do_parque_das_algarobas_2026_assinado.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ED\u00c9ZIO SANTANA DE ALMEIDA, NO BAIRRO PARQUE DAS ALGAROBAS, PR\u00d3XIMO AS RUAS C e F"}, {"id": "7188", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7188/indicacao_construcao_da_usf_bairro_caixa_dagua_2026_assinado.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAMILIA RORALIZE VIDAL (USF) NO BAIRRO CAIXA D\u00c1GUA"}, {"id": "7189", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7189/indicacao_fala_bahia_26_3.pdf", "ementa": "Indicamos ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Saulo Pontes e ao Superintendente de Energia e Comunica\u00e7\u00e3o da Seinfra, Sr. Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, envidar esfor\u00e7os para que o Distrito do Baix\u00e3o no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, sejam inseridos no programa fala Bahia, que garante acesso de telefonia m\u00f3vel e internet a comunidades da zona rural."}, {"id": "7190", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7190/indicacao_mei_jequie_26.pdf", "ementa": "Indicamos o Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. Celso Galv\u00e3o D' Andrade Neto, que seja realizada, com a maior brevidade poss\u00edvel, a organiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o de Microempreendedores Individuais (MEIs) no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7193", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7193/indicacao_-_esgoto_itajuru_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do distrito de Itajuru."}, {"id": "7194", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7194/indicacao_-_fisioterapia_itajuru_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fisioterapia de forma cont\u00ednua na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - Waldomiro Borges, localizada no Distrito de Itajuru."}, {"id": "7195", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7195/soltura_de_peixes.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente Jos\u00e9 Claudemiro Passos Brand\u00e3o a soltura de alevinos de peixes na extens\u00e3o do Rio de Contas nos trechos abaixo e acima da Barragem de Pedras, bem como o estudo de esp\u00e9cie que n\u00e3o cause danos ao meio ambiente."}, {"id": "7196", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7196/internet_wi-fi_feira.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o , instala\u00e7\u00e3o de rede de internet wi-fi aberta e gratuita nas feiras livres do Joaquim Rom\u00e3o, Jequiezinho e Centro de Abastecimento Vicente Grilo."}, {"id": "7197", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7197/placas_de_sinalizacao_av_26_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar a Secret\u00e1ria de Superintend\u00eancia de tr\u00e2nsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizando a velocidade da via, e placas de PARE, nos cruzamentos ao longo da Av. Franz Gedeon, bairro Jequiezinho."}, {"id": "7198", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7198/ind._menor_aprendiz_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo Vagner Amparo, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Elvia Sampaio e Sampaio medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para: implantar na Prefeitura Municipal de Jequi\u00e9 o Projeto Menor Aprendiz, para atender os estudantes do 9\u00ba ano das escolas p\u00fablicas em vulnerabilidade social, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 825/2025."}, {"id": "7199", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7199/ind._asfalto_da_vila_rodoviaria_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Sr Gov. do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza; Exmo. Sr Deputado Estadual Euclides Fernandes, Exmo. Sr Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica nas ruas 1,2,3 e suas respectivas travessas na Vila Rodovi\u00e1ria, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 495/2025. bairro do Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7200", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7200/ind-corrimao_e_gurda_corpo_na_escadaria_na_rua_b_lot_agua_branca_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos Exmo.  Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis para implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e guarda corpo na escadaria e rampa existente na rua B loteamento \u00c1gua Branca, no bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7201", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7201/ind._licenca_premio_em_pecunia_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo.  Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Elvia Sampaio e Sampaio, para o pronto atendimento desta proposi\u00e7\u00e3o proceder an\u00e1lise dos requerimentos de Licen\u00e7a Pr\u00eamio, convertidas em pec\u00fania, dando prioridade aos professores da carreira do Magist\u00e9rio e estendendo para professores efetivos que exerce a fun\u00e7\u00e3o de diretor, vice-diretor e coordenador pedag\u00f3gico, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 790/2025"}, {"id": "7202", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7202/indicacao_ampliacao_cemiterio_sapl.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos Neildo Bezerra e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias para Amplia\u00e7\u00e3o e melhoramento do cemit\u00e9rio S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro do Curral novo, Jequi\u00e9-Bahia."}, {"id": "7203", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7203/indicacao_-_feira_de_animais_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o no CEAVIG destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de feira semanal para comercializa\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "7204", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7204/profissionais_de_saude_26_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Dorado, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja adquirido equipamentos de diagn\u00f3sticos modernos para as unidades de sa\u00fade no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7205", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7205/loteria_municipal_26_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar \r\na esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar \r\na arrecada\u00e7\u00e3o destinada a \u00e1reas de interesse p\u00fablico."}, {"id": "7206", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7206/programa_social_26_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social Patr\u00edcia Miranda Brand\u00e3o Santana, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de programas de a\u00e7\u00f5es sociais, com abordagens frequentes a pessoas com situa\u00e7\u00e3o de rua, cria\u00e7\u00e3o de centro de acolhimento para passar a noite, com encaminhamento para empregos ou programas de renda."}, {"id": "7207", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7207/ind._passagem_elevada_betania_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e a Superintendente da SUNTRAM Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, no sentido de adotar provid\u00eancias para que seja instalada um redutor de velocidade -passagem elevada em frente \u00e0 Igreja Batista Bet\u00e2nia na AV. Governador Lomanto j\u00fanior - Bairro Joaquim Rom\u00e3o"}, {"id": "7208", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7208/ind._violencia_contra_mulher_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr\u00ba Zenildo Brand\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para ensino em sala de aula e campanhas educativas das no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da Lei Maria da Penha nas Escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7209", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7209/ind._instalacao_sinal_sonoro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr\u00ba Zenildo Brand\u00e3o Santana, no sentido de adotar provid\u00eancias junto \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SUMTRAN, para instala\u00e7\u00e3o de Sinal Sonoro nos Sem\u00e1foros da cidade, permitindo as pessoas com defici\u00eancia visual mais seguran\u00e7a em seus deslocamentos."}, {"id": "7210", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7210/ind._oferta_de_teste_neuropsic._assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Pereira, o aumento na oferta quanto a realiza\u00e7\u00e3o de Testes e Laudos Neuropsicol\u00f3gicos realizados pelo munic\u00edpio de Jequi\u00e9- Bahia."}, {"id": "7211", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7211/11_-_indicacao_-_construcao_dos_postos_de_saude_do_castanhao_busca_vida_boacu.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensiva \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\n\t\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na localidade de Castanh\u00e3o;\r\n\t\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na comunidade de Busca Vida;\r\n\t\u2022\tReforma do Posto de Sa\u00fade da comunidade de Boacu; todas localizadas na regi\u00e3o da Caatinga, zona rural do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7213", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7213/indicacao_cascalhamento_e_melhorias_para_a_estrada_de_nova_esperanca_e_regiao_do_ouro_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, servi\u00e7os de cascalhamento, patrolamento e demais melhorias na estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Nova Esperan\u00e7a e a regi\u00e3o do Ouro."}, {"id": "7214", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7214/programa_de_atividade_fisica_nas_pracas_2026.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nREITERAR a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310/2025, apresentada no ano de 2025, e indicar\r\nnovamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana,\r\ncom c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, San David Pereira Arag\u00e3o, a\r\namplia\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, nos\r\nbairros, residenciais e distritos do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, visando promover sa\u00fade, lazer,\r\ninclus\u00e3o social e tamb\u00e9m criar oportunidades de est\u00e1gio supervisionado para\r\nestudantes da \u00e1rea.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "7215", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7215/sinalizacao_e_semaforo_lagoa_do_derba_e_exposicao_2026.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem reiterar\r\na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785/2025, apresentada por este parlamentar no ano passado,\r\nindicando novamente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana, com c\u00f3pia \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SUMTRAN, na\r\npessoa da Superintendente Karla Geambastiane, e ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos, Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas\r\nprovid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada e instala\u00e7\u00e3o de\r\nsem\u00e1foros nos cruzamentos da BR-330 com a Avenida Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e com\r\na Rua Ant\u00f4nio Brand\u00e3o, bem como a reavalia\u00e7\u00e3o da reabertura da Rua Juc\u00e1\r\nRebou\u00e7as como via alternativa de retorno, no entorno da futura Lagoa do Derba, no\r\nmunic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7217", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7217/ind_terreno_para_terceira_idade.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana; Exma. Sra. Secret\u00e1ria do Desenvolvimento Social, Patr\u00edcia Miranda Brand\u00e3o Santana, solicitamos medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para doa\u00e7\u00e3o de um terreno com aproximadamente 2.000 metros quadrado para construir a Associa\u00e7\u00e3o Centro de Conviv\u00eancia da Terceira Idade \u2013 ACCTI, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 \u2013 Ba, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 348/2025."}, {"id": "7218", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7218/construcao_do_sistema_de_drenagem_e_pavimentacao_das_ruas_odilon_cafezeiro_elionario_cafezeiro_e_euripebes_brandao_localizadas_no_loteamento_vila_aeroporto.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Odilon Cafezeiro, Elionario Cafezeiro e Euripebes Brand\u00e3o, localizadas no Loteamento Vila Aeroporto"}, {"id": "7220", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7220/indicacao___pc.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou concretagem da Rua Te\u00f3dulo Dantas Dias, localizada no bairro Jequiezinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7221", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7221/indicacao___sv.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um faxina\u00e7o completo nos bairros Residencial Campo Belo, Cansan\u00e7\u00e3o e Cidade Nova, neste munic\u00edpio"}, {"id": "7222", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7222/ind_2026_parada_de_onibus_assinado.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS ABRIGOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS, EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA LOMANTO JUNIOR, BAIRRO JOAQUIM ROM\u00c3O"}, {"id": "7223", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7223/indicacao_onibus_novos_assinado.pdf", "ementa": "PARA QUE TODO TRANSPORTE DE PACIENTES/USU\u00c1RIOS REALIZADO PELO TFD SEJA FEITO POR \u00d4NIBUS EQUIPADOS COM BANHEIRO"}, {"id": "7224", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7224/pavimentacao_das_ruas_do_loteamento_zibrune_-_33_assinado.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: Manoelito Rebou\u00e7as e Ramiro Tourinho Neto todas situadas no Loteamento Zibrune no bairro Mandacaru."}, {"id": "7225", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7225/_indicacao_13_2026_-construcao_do_sistema_de_drenagem_e_pavimentacao_das_ruas_antonio_raimundo_cafezeiro__e_ermelina_caribe_localizadas_no_loteamento_vila_aerroporto_e_praca_assinado.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Ant\u00f4nio Raimundo Cafezeiro , e Ermelina Carib\u00e9,   constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a entre as ruas Odilon Cafezeiro, Euripebes Brand\u00e3o e o muro da antiga empresa Cortume Alian\u00e7a no Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho."}, {"id": "7226", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7226/pavimentacao_da_avenida_cachoeirinha_assinado.pdf", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Cachoerinha"}, {"id": "7227", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7227/ind_2026-_construcao_praca_sao_luis_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Recanto dos P\u00e1ssaros, localizado no bairro S\u00e3o Lu\u00eds, contemplando pergolado, pista de caminhada e academia ao ar livre, reiterando solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada por este mandato no ano passado"}, {"id": "7229", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7229/ind._das_ruas_guilherme_fernandes_mongoios_e_brigadeiro_sa_bitencurt.pdf", "ementa": "medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das vias: Av. Brigadeiro S\u00e1 Bittencourt, Rua \r\nMongoi\u00f3s, e Rua Guilherme Fernandes todas localizadas no bairro Jequiezinho \u2013 \r\nJequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7230", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7230/indicacao_-_fonte_tunel_luinoso_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de fonte do tipo \u201ct\u00fanel de \u00e1gua\r\n luminoso\u201d, no espa\u00e7o do Alto da Prefeitura, em Jequi\u00e9."}, {"id": "7231", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7231/indicacao_-_creche_km_04_assinado-2.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal uma creche no bairro Km 04, no espa\u00e7o onde funcionava a antiga lavanderia comunit\u00e1ria, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba286/2025."}, {"id": "7232", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7232/indicacao_-_vila_central_tuka_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Vila Central."}, {"id": "7233", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7233/indicacao_arena_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Arag\u00e3o, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de um campo de futebol com grama sint\u00e9tica na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "7234", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7234/indicacao_academia.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, San David Pereira Arag\u00e3o, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na comunidade do Assentamento Santa Cruz, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "7235", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7235/campanha_municipal_denominada_professor_sa_nunes.pdf", "ementa": "A necessidade de reforma, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade existentes na Rua Professor S\u00e1 Nunes, localizada no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7236", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7236/indicacaoe_implantacao_do_projeto_municipal_cidade_inteligente_smart_city_voltado_a_incorporacao_de_tecnologias_digitais.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Municipal \u201cCidade Inteligente \u2013 Smart City\u201d, voltado \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais, sistemas integrados de informa\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas inovadoras na gest\u00e3o urbana, com a finalidade de modernizar os servi\u00e7os p\u00fablicos, ampliar a efici\u00eancia administrativa e promover maior qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jequieense."}, {"id": "7237", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7237/ind._construcao_praca_beira_rio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e academia ao ar livre com acessibilidade, bancos, pergolados, criando um espa\u00e7o de lazer na pra\u00e7a da Avenida Beira Rio, nas proximidades da Ponte Teodoro Sampaio, no bairro do Mandacaru."}, {"id": "7238", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7238/solicitacao_asfaltica_da_avenida_sao_jorge_beta_ville_2026_28429_assinado.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JURACY BORGES, BAIRRO BETA VILLE, AVENIDA SANTO JHONES E RUA JESUINO SOUZA, BAIRRO S\u00c3O LUIZ"}, {"id": "7240", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7240/redutor_de_velocidade_em.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Jos\u00e9 Francisco de Almeida no Bairro Kennedy."}, {"id": "7242", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7242/estacao_de_transbordo.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto ao funcionamento de uma esta\u00e7\u00e3o de transbordo de passageiros do transporte p\u00fablico na Pra\u00e7a da Bandeira, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o de bilhete \u00fanico."}, {"id": "7243", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7243/iluminacao_fundo_do_aeroporto_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em l\u00e2mpadas de LED da rua projetada oitenta e seis, bairro Jequiezinho pr\u00f3ximo a arena SR6."}, {"id": "7244", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7244/iluminacao_anel_viario_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em l\u00e2mpadas de LED ao longo de toda extens\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "7245", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7245/indicacao_carro_caps_2026_assinado.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE VE\u00cdCULOS PARA ATENDIMENTO OS CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICO SOCIAL, CAPS GUITO GUIG\u00d3 E CAPS AD,PARA REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E SERVI\u00c7OS DE BUSCA ATIVA DE PACIENTES."}, {"id": "7247", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7247/ind_._.2022-_construcao_posto_de_saude_boa_vista_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de Postos de Sa\u00fade nos povoados de Boa Vista, Rio do Mutum e Rio do Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7249", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7249/07-_indicacao_-_asfaltamento_da_vila_aeroporto_bras_arleo_etc.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Ger\u00f4nimo Rodrigues e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento completo das Avenidas Br\u00e1z Arleo, e da Rua Projetada 86, interligando os bairros Urbis III, Esp\u00edrito Santo, Vila Aeroporto, Jequiezinho, at\u00e9 a Avenida Lions Club."}, {"id": "7255", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7255/ind.implantacao_de_grades_de_protecao_na_rua_alves_cardoso.pdf", "ementa": "Solicitamos a implanta\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o no sentido de resguardar as pessoas, a via tornou-se perigosa para crian\u00e7as e idosos que transitam no local situado a rua Alves Cardoso no bairro Cansan\u00e7\u00e3o Jequi\u00e9 -Ba, reiterando indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 406-2025"}, {"id": "7256", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7256/ind_reforma_do_canteiro_da_rua_alves_pereira.pdf", "ementa": "solicitamos reforma do canteiro com constru\u00e7\u00e3o de quiosques para substitu\u00edrem a barraca \r\nde revista e de lanches localizadas no canteiro da Av. Alves Pereira Centro, \r\nMunic\u00edpio de Jequi\u00e9-Ba, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 349/2025."}, {"id": "7257", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7257/asfalto_residencial_eldorado_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar o secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da rua Cl\u00e9riston Andrade, Rua Mel\u00e9m A Isaac e rua Miguel Pires, bairro jequiezinho, no Residencial Eldorado."}, {"id": "7258", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7258/bicicletas_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os de esportes San David Pereira Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias no sentido de adotar sejam feitos estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Bicicletas Compartilhadas, em v\u00e1rios pontos da Cidade."}, {"id": "7259", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7259/ind._toldos_da_praca_da_bandeira.pdf", "ementa": "Solicitamos medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de toldos na lateral dos Quiosques e Shopping Popular Walmick Almeida \r\nAndrade localizados na Pra\u00e7a da Bandeira, Jequi\u00e9-Ba, reiterando a indica\u00e7\u00e3o \r\n88/2025."}, {"id": "7260", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7260/indicacao_viaduto.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias visando a melhorias do Viaduto Daniel Andrade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7261", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7261/indicacao_praca.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica dotada de Parquinho Infantil e Academia ao Ar Livre no bairro Cachoeirinha."}, {"id": "7262", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7262/ind._solicitando_carro_para_o_acentamento_flor_da_terra.pdf", "ementa": "Solicitamos aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres do Assentamento Flor da \r\nTerra, para o deslocamento dos g\u00e9neros aliment\u00edcios manufaturado. no Distrito \r\nde Itajuru, zona rural de Jequi\u00e9/Ba. Reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267-2025."}, {"id": "7263", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7263/ind-2026_revitalizacao_do_campo_do_cururu_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Esportiva Waldomiro Borges Souza, conhecida como Campo do Cururu."}, {"id": "7264", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7264/ind-2026_revitalizacao_da_passarela._campo_do_indio_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de uma passarela sobre o Rio Jequiezinho, que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade do Barro Preto, ao campo de futebol conhecido como Campo do \u00cdndio, no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7265", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7265/construcao_da_quadra_poliesportiva_do_loteamento_agua_branca_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva no loteamento \u00c1gua Branca no Jequizinho."}, {"id": "7266", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7266/construcao_de_praca_no_mandacaru_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente ao Posto de Sa\u00fade Aur\u00e9lio Sciarretta, localizado no bairro Itaigara."}, {"id": "7267", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7267/reforma_creche_juju_borges_.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Juju Borges,\r\nlocalizada ao lado da Pra\u00e7a Juju Borges, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9 \u2013 BA, reiterando\r\nindica\u00e7\u00e3o de mesma autoria apresentada no ano de 2025, que at\u00e9 o presente\r\nmomento n\u00e3o foi atendida."}, {"id": "7268", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7268/indicacao_unidade_zibrune_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, ao Secret\u00e1rio Municipal\r\nde Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr.\r\nMarlon Pereira, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade para a localidade do\r\nZibrune."}, {"id": "7269", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7269/indicacao_centro_o.n_assinado.pdf", "ementa": "ndicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Lucindo Menezes a requalifica\u00e7\u00e3o do Centro de Cultura Ant\u00f4nio\r\nSales, localizado no distrito de Oriente Novo."}, {"id": "7270", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7270/08_-_indicacao_-_estudo_para_implantacao_de_atena_de_celular_na_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria competente que seja realizada estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia celular no bairro da Cachoeirinha I, II, III, IV e Cachoeirinha Velha."}, {"id": "7271", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7271/09_-_indicacao_-_pavimentacao_asfaltica_rua_joao_rosa_bairro_pau_ferro..pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria competente, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas LED na Rua Jo\u00e3o Rosa, Bairro Pau Ferro.\r\nO Vereador Emanuel Campos Silva (TINHO), solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas LED na Rua Jo\u00e3o Rosa, Bairro Pau Ferro."}, {"id": "7272", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 O. Sim\u00f5es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7272/indicacao_2026.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o do Povoado de Nova Esperan\u00e7a"}, {"id": "7273", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 O. Sim\u00f5es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7273/indicacao_2026_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o Santana extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio de lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes de adotar de\r\nmedidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para realizar a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta\r\nno Distrito de Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "7274", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 O. Sim\u00f5es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7274/indicacao_2026_2_2.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo\r\na Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Marlon Pereira dos Santos solicitando, a Reforma\r\ne Amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Cachoeirinha"}, {"id": "7275", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 O. Sim\u00f5es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7275/indicacao_20261.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Cachoeirinha."}, {"id": "7276", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7276/indicacao_16_2026_-_implantacao_de_sistema_de_drenagem_na_rua_catulo_da_paixao_cearense_localizada_no_bairro_jequiezinho.assinado.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem na Rua Catulo da Paix\u00e3o Cearense, localizada no bairro Jequiezinho,"}, {"id": "7277", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7277/indicacao_14_2026_-recuperacao_das_estradas_vicinais_que_dao_acesso_aos_povoados_de_queimadas_poco_dantas_e_baeta.assinado.pdf", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso aos povoados de Queimadas, Po\u00e7o Dantas e Baeta."}, {"id": "7278", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7278/indicacao_15_2026_-_implantacao_de_abastecimento_de_agua_potave_lpara_os_assentamentos_de__santa_cruz_e_sao_judas_tadeu.assinado.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os assentamentos de  Santa Cruz e S\u00e3o Judas Tadeu"}, {"id": "7279", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7279/limpeza_segredo.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem, limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas adjacentes ao Residencial Segredo, localizado no bairro Curral Novo."}, {"id": "7280", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7280/sistema_de_drenagem_e_escoamento_de_aguas_pluviais_na_area_da_feira_livre_do_bairro_joaquim_romao_especialmente_no_periodo_chuvoso.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para melhoria do sistema de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais na \u00e1rea da Feira Livre do bairro Joaquim Rom\u00e3o, especialmente no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "7281", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7281/a_criacao_e_implementacao_de_medidas_especificas_de_seguranca_e_protecao_na_feira_livre_do_bairro_joaquim_romao..pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o na Feira Livre do bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7282", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7282/ind._redutor_velocidade_beira_rio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a quem mais for de direito, no sentido de instalar redutores de velocidade na extens\u00e3o da Avenida Beira Rio no bairro do mandacaru."}, {"id": "7283", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7283/ind._reforma_do_banheiro_da_feirinha_do_joaquim_romao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9 o Exm\u00b0 Sr. Zenildo Brand\u00e3o, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz e a quem mais for de direito, que seja realizada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da Feirinha do Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7284", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7284/ind._registrar-bera_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Pereira, disponibilizar \u00e0 comunidade Jequieense a realiza\u00e7\u00e3o do EXAME BERA, indicado principalmente para avaliar o desenvolvimento e a resposta auditiva de crian\u00e7as, rec\u00e9m-nascidos prematuros, crian\u00e7as autistas ou com altera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, como por exemplo a S\u00edndrome de Down."}, {"id": "7286", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7286/indicacao_-_encostas__assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas na localidade conhecida como Rua da Banca, popularmente chamada de Rua do Corte, bem como na Rua do Espinha\u00e7o, ambas no bairro Jequiezinho."}, {"id": "7289", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7289/sede_da_guarda_municipal_3.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para a Guarda Municipal de Jequi\u00e9 munida de \u00e1rea de descanso, \u00e1rea de conviv\u00eancia, refeit\u00f3rio, setor administrativo, quadra poliesportiva e estacionamento coberto para as viaturas, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o de equipamentos utilizados em suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7290", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7290/indicacao___sv.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de esporte e lazer, San David Pereira Arag\u00e3o, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da quadra de esportes na pra\u00e7a em frente ao estadio Municipal , neste munic\u00edpio."}, {"id": "7291", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7291/indicacao___sv_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um faxina\u00e7o completo na pra\u00e7a em frente ao estadio Municipal , neste munic\u00edpio."}, {"id": "7292", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7292/asfalto_urbis_282629_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar o secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da rua C, rua L e rua Um, bairro Jequiezinho na Urbis."}, {"id": "7296", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7296/indicacao_17_2026_-_recuperacao_das_ruas_h_g_e_f_no_loteamento_parque_dos_algarobas_ii.assinado.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das ruas H,G e F localizadas no Loteamento Parque dos Algarobas II,"}, {"id": "7299", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7299/pavimentacao_da_ademar_de_barro_26.pdf", "ementa": "Indicamos ao Deputado Euclides Fernandes, extensivo ao Presidente da CONDER, Sr. Jose Trindade, no sentido realizar o asfalto da Rua Ademar de Barros no Km 4, Jequie Ba."}, {"id": "7300", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7300/idicacao_capsia_2026.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Jequi\u00e9, Sr. Marlon Pereira, no sentido de implementar no Bairro Curral Novo no munic\u00edpio de Jequi\u00e9, um CAPSia (inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia)."}, {"id": "7305", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7305/ind_._.arthur_morais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, om c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Arthur Morais."}, {"id": "7306", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7306/ind_._._melhorias_habitacionais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Melhorias Habitacionais, destinado a fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "7307", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7307/ind_.2025-_projeto_cisternas_1_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao setor competente, solicitando o empenho necess\u00e1rio no sentido de viabilizar um projeto  para a constru\u00e7\u00e3o de cisternas para fam\u00edlias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta de \u00e1gua."}, {"id": "7308", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7308/indicacao_pavimentacao_em_concreto_das_ruas_durval_pires_e_dr.humberto_mariote_bairro_sol_nascente_assinado.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CONCRETO DAS RUAS  DURVAL PIRES E DR. HUMBERTO MARIOTE ,BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "7309", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7309/indicacao_asfaltamento_as_duas_vias_de_acesso_residencial_segredo_bairro_curral_novo2025_assinado.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO AS DUAS VIAS DE ACESSO AO RESIDENCIAL SEGREDO, BAIRRO CURRAL NOVO."}, {"id": "7310", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7310/ind._praca_rua_vitoria_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a melhoria no espa\u00e7o da pra\u00e7a, localizada na Rua Vit\u00f3ria no bairro do mandacaru, com a instala\u00e7\u00e3o de bancos, parque infantil e ou equipamentos de gin\u00e1stica."}, {"id": "7311", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7311/ind._casa_da_mulher_brasileira_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Sr. Ger\u00f4nimo Rodrigues e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7312", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7312/ambulatorio_veterinario_municipal.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nAmbulat\u00f3rio Veterin\u00e1rio Municipal \u2013 Ambulat\u00f3rio Animal de Jequi\u00e9, com atendimento\r\ngratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, protetores de animais\r\ne atendimento a animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, com foco nos servi\u00e7os veterin\u00e1rios mais\r\nessenciais, nos moldes dos ambulat\u00f3rios veterin\u00e1rios p\u00fablicos j\u00e1 implantados em\r\noutros munic\u00edpios brasileiros."}, {"id": "7313", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7313/praca_molhada_com_chafariz_interativo_no_espaco_publico_mirante_da_sereia.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a\r\nMolhada com chafariz interativo no espa\u00e7o p\u00fablico Mirante da Sereia, localizado na\r\nBarragem de Pedra, nos mesmos moldes do projeto que ser\u00e1 instalado na Pra\u00e7a\r\nDuque de Caxias (Alto da Prefeitura)."}, {"id": "7314", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7314/praca_no_algaroba_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com parque infantil e academia ao ar livre no Loteamento Algaroba II."}, {"id": "7315", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7315/pavimentacao_do_sanville_assinado.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das ruas Garanhos, Garfanhotos e Abelhas   do loteamento Sunvilli 1."}, {"id": "7316", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7316/ind_2026_-_construcao_de_um_psf_fz_velha_28129_assinado.pdf", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548/2025, solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de um PSF no distrito da Fazenda Velha."}, {"id": "7317", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7317/ind-_2026_revitalizacao_da_praca_lucila_nascimento_santos2c_localizada_em_frente_ao_hospital_geral_prado_valadares._28129_assinado.pdf", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2025, solicitamos a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Lucila Nascimento Santos, localizada em frente ao Hospital Geral Prado Valadares."}, {"id": "7318", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7318/10_-_pavimentacao_asfaltica_da_rua_e_algarobas.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua E \u2013 Loteamento Parque das Algarobas II, Pampilho Sampaio, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7319", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7319/indicacao_prainha_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos,a revitaliza\u00e7\u00e3o da Prainha do Curral Novo, com o objetivo de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local um espa\u00e7o de lazer seguro, organizado e atrativo, neste munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7320", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7320/indicacao_.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio S\u00e3o L\u00e1zaro, localizado em Jequi\u00e9, incluindo a eleva\u00e7\u00e3o dos muros perimetrais do referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "7321", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7321/ind._instalacao_de_ponto_de_coleta_-_cooperje_assinado.pdf", "ementa": "solicito instala\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de uma Ilha de reciclagem nas \r\nproximidades do circuito da festa do S\u00e3o Jo\u00e3o de Jequi\u00e9/Ba, reiterando a \r\nindica\u00e7\u00e3o 443/2025."}, {"id": "7322", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7322/ind._asfalto_e_revitalizacao_do_canteiro_da_rua_catulo_da_paixao_cearense_assinado.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas medidas cab\u00edveis para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro e \r\na pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da rua Catulo da \r\nPaix\u00e3o Cearense interligando a rua Professora Virginia Ribeiro, bairro \r\nJequiezinho Jequi\u00e9 \u2013 Ba, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 954/2025."}, {"id": "7323", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7323/ind-costrucao_d_escadaria_na_rua_emanoel_domingos_cohim_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Construir uma escadaria com corrim\u00e3o na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que d\u00e1 acesso \u00e0 Creche \r\nExpedito Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Rom\u00e3o Jequi\u00e9-Ba, \r\nreiterando a indica\u00e7\u00e3o 1077/2025."}, {"id": "7324", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7324/certrab_centro_municipal_de_formacao_e_trabalho_rural_de_jequie.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do (CERTRAB) Centro Municipal de Forma\u00e7\u00e3o e Trabalho Rural de Jequi\u00e9, destinado \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, ao apoio ao empreendedorismo e \u00e0 inclus\u00e3o produtiva de jovens e fam\u00edlias da zona rural, com foco na gera\u00e7\u00e3o de renda, inova\u00e7\u00e3o e fortalecimento da economia local."}, {"id": "7325", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7325/construcao_de_um_anfiteatro_na_praca_principal_do_residencial_segredo.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um anfiteatro na pra\u00e7a principal do Residencial Segredo, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, educativas e comunit\u00e1rias."}, {"id": "7326", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7326/programa_iptu_verde_jequie__incentivo_municipal_a_sustentabilidade_urbana.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do PROGRAMA IPTU VERDE JEQUI\u00c9 de Incentivo Municipal \u00e0 Sustentabilidade Urbana, com a concess\u00e3o de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que adotarem pr\u00e1ticas ambientais sustent\u00e1veis em seus im\u00f3veis."}, {"id": "7328", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7328/indicacao_14_2026_-_recuperacao_das_estradas_vicinais_que_dao_acesso_aos_povoados_de_limoeiro_salinas_e_riachao_.assinado.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso aos Povoados de Limoeiro, Riach\u00e3o e Salinas"}, {"id": "7329", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7329/indicacao_15_2025_-_patrolamento_da_estrada_que_da_acesso_ao_povoado_de_fontinha.assinado.pdf", "ementa": "Patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Povoado de Fontinha"}, {"id": "7331", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7331/instalacao_de_um_novo_centro_de_referencia_de_assistencia_social__em_jequie_para_atender_e_ampliar_o_atendimento_aos_bairros_sao_judas_tadeu_mutirao_do_sao_judas_amaralina_e_pompilio_samaass.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social em Jequi\u00e9, para atender e ampliar o atendimento aos bairros S\u00e3o Judas Tadeu, Mutir\u00e3o do S\u00e3o Judas, Amaralina e Pomp\u00edlio Sampaio."}, {"id": "7333", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7333/fisioterapia_domiciliar.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Pereira dos Santos implanta\u00e7\u00e3o de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social."}, {"id": "7334", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7334/praca_joao_23.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o total da Pra\u00e7a Jo\u00e3o XXIII em frente ao Terminal Rodovi\u00e1rio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7335", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7335/indicacao_vila_vitoria.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, e em extens\u00e3o ao secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, para adotar as medidas necess\u00e1rias para um faxina\u00e7o completo no bairro Vila Vit\u00f3ria, neste municipio."}, {"id": "7336", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7336/indicacao_campo.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e  lazer, San David Pereira Arag\u00e3o, ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no campo \u201cQuina pra Lua\u201d, localizado no bairro Mandacaru."}, {"id": "7337", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7337/ind._piso_grama_sintetica_na_pca_mandacaru_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um piso de grama sint\u00e9tica na \u00e1rea destinada ao parquinho de madeira da Pra\u00e7a Joelma Gomes Orrico no bairro do Mandacaru."}, {"id": "7338", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7338/12_-_indicacao_-_construcao_de_uma_praca_na_urbis_iv.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Urbis IV, Bairro Espirito Santo, ao lado da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Maximiliano em frente \u00e0 Rua M."}, {"id": "7339", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7339/indicacao_praca_da_crianca__assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a da Crian\u00e7a na Rua G, pr\u00f3xima ao Residencial Vila Para\u00edso, no bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "7340", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7340/aplicativo_municipal_282629_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para criacao de um aplicativo oficial da prefeitura destinado ao registro de problemas urbanos pela popula\u00e7\u00e3o, tais como buracos em vias p\u00fablicas, l\u00e2mpadas apagadas, ac\u00famulo irregular de lixo, entulhos e demais ocorr\u00eancias."}, {"id": "7341", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7341/parque_linear_282629_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Esporte e Lazer San David Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para criar um parque linear esportivo ao longo da margem do rio Jequiezinho."}, {"id": "7342", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7342/praca_agua_branca_282629_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente a par\u00f3quia Cristo Rei, bairro \u00c1gua Branca."}, {"id": "7345", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7345/indicacao_-_melhorias_distritos_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brand\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o das melhorias e obras j\u00e1 elencadas e encaminhadas por meio de of\u00edcio ao seu gabinete, referentes aos distritos de \u00c1gua Vermelha, Campo Largo, Itajuru, Lagoa Dantas, Humait\u00e1 e Tamarindo."}, {"id": "7346", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7346/ind-_cemitario_sao_lazaro_-_jequiezinho_assinado_1.pdf", "ementa": "Provid\u00eancia no sentido de realizar implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento com pavimenta\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica nas ruas Juca Rebou\u00e7as e Ant\u00f4nio Brand\u00e3o, ambas localizadas na \u00e1rea externa do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o L\u00e1zaro, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 974/2025."}, {"id": "7348", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7348/indicacao_22_2026_-modernizacao_da_iluminacao_publica_com_substituicao_das_lampadas_atuais_pela_instalacao_de_placas_de_led_no_loteamento_parque_do_brinco_de_ouro._.ass.pdf", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do loteamento Brinco de Ouro"}, {"id": "7349", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7349/ind_._.pavimentacao_caixa_d_agua_assinado.pdf", "ementa": "indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Macambiras e da 2\u00aa Travessa S\u00e3o Bernardo, ligando a Rua da Linha \u00e0 Avenida S\u00e3o Jorge, no bairro Caixa D\u2019\u00c1gua."}, {"id": "7350", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7350/indicacao_reativacao_e_ampliacao_do_bike_service_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a reativa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u201cBike Service\u201d no munic\u00edpio."}, {"id": "7351", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7351/ind._rio_de_contas_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Flavio Santana a necessidade urgente da revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio de Contas e do Rio Jequiezinho, em todo o trecho que percorrem no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7352", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7352/ind.2026_portais_de_entrada_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal competente, a implanta\u00e7\u00e3o de portais nas entradas dos distritos, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o dos povoados."}, {"id": "7353", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7353/ind.2026_terminal_hidroviario_assinado.pdf", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de um Terminal Hidrovi\u00e1rio na Barragem de Pedras, a implanta\u00e7\u00e3o de terminais ao longo do lago e o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de linhas de transporte hidrovi\u00e1rio integrando distritos, comunidades e povoados situados \u00e0s margens da barragem."}, {"id": "7354", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7354/indicacao_revitalizacao_area_de_protecao_ao_ciclista_de_competicao_da_wb_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ao ciclista de competi\u00e7\u00e3o(APCC) localizada na Avenida Waldomiro Borges."}, {"id": "7355", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7355/indicacao_fechamento_da_avenida_antonio_carlos_magalhaes_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o fechamento da Avenida Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, aos finais de semana, visando a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de lazer para a popula\u00e7\u00e3o e garantir a seguran\u00e7a das pessoas que frequentam a Pra\u00e7a dos Poetas."}, {"id": "7356", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7356/indicacao_antena_retransmissora_para_nova_esperanca_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  que  realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de retransmiss\u00e3o(repetidora) de sinal de celular no povoado de Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "7357", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7357/ponto_de_onibus_gbarbosa_282629_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus, localizado na Av. C\u00e9sar Borges, bairro Jequiezinho."}, {"id": "7358", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7358/prevencao_bucal_282629_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Dorado, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja criado um programa de preven\u00e7\u00e3o bucal nas escolas municipais."}, {"id": "7359", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7359/praca_candinha_barreto1_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na rua Candinha Barreto, bairro Jequiezinho."}, {"id": "7360", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7360/passagem_elevada_antonio_orrico_assinado_1.pdf", "ementa": "Sejam instaladas um passagens elevadas na rua Ant\u00f4nio Orrico no Barrio S\u00e3o Jos\u00e9 entre o bar Pantanal at\u00e9 a ponte"}, {"id": "7361", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7361/campo_baixa_do_bonfim_282629_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Esporte e Lazer San David Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias moderniza\u00e7\u00e3o do campo de areia na rua do Calc\u00e1rio, bairro da Baixa do Bonfim."}, {"id": "7362", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7362/praca_presidente_medici_em_frente_ao_corpo_de_bombeiro_assinado_1.pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica Presidente M\u00e9dici, localizada em frente ao Corpo de Bombeiros."}, {"id": "7363", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7363/dranagem.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a drenagem da Rua do Meio, situada no Km 4, neste munic\u00edpio de Jequi\u00e9, reiterando a indica\u00e7\u00e3o \u00a0n\u00ba 994 de 2025."}, {"id": "7364", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7364/km17.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Flavio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do KM-17, km-18 e km-22, at\u00e9 chegar no cajueiro."}, {"id": "7365", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7365/indicacao_-_postes_vila_central_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Te\u00f3filo Dantas Dias, Rua 3, Rua 4 e Rua 5, localizadas no Loteamento Vila Central, bem como a melhoria geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a localidade."}, {"id": "7366", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7366/ponto_de_onibus_1_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com sistema de climatiza\u00e7\u00e3o, cobertura, assento e wi-fi."}, {"id": "7367", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7367/indicacao_convenios_faculdades.pdf", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas, com o objetivo de viabilizar a concess\u00e3o de bolsas de estudo para estudantes oriundos da rede p\u00fablica municipal de ensino, com prioridade para cursos estrat\u00e9gicos como Medicina, Engenharias e Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7368", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7368/13_-__indicacao_-__revitalizacao_da_area_de_lazer_no_residencial_mandacaru_i_e_ii.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 secretaria competente, a necessidade da Revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer com parque infantil no Residencial Mandacaru I e II, localizado no bairro do Mandacaru."}, {"id": "7369", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7369/indicacao_praca_curral_novo_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, a viabilidade da requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Capit\u00e3o Silvino de Ara\u00fajo, no bairro do Curral novo, neste munic\u00edpio, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2025."}, {"id": "7370", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7370/ind_2026-_revitalizacao_da_praca_da_amizade2c_localizada_na_urbis_i2c_jequiezinho._assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Amizade, localizada na Urbis I, Jequiezinho, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657/2025."}, {"id": "7371", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7371/ind-2026_instalar_um_redutor_de_velocidade_28passagem_elevada29_em_frente_ao_colegio_aurino_nery_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, e \u00e0 Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar provid\u00eancias para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Duarte, Joaquim Rom\u00e3o, em frente \u00e0 Escola Municipal de Tempo Integral Aurino Nery. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157/2025."}, {"id": "7372", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7372/14_-_indicacao_-_implantacao_de_programas_sociais.pdf", "ementa": "Ementa\r\n\r\nIndica ao Governo Municipal de Jequi\u00e9, ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, bem como \u00e0s respectivas pastas respons\u00e1veis, a implementa\u00e7\u00e3o e/ou retomada de Programas Sociais, Projetos Esportivos e Cursos de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, voltados prioritariamente \u00e0 juventude jequieense."}, {"id": "7374", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7374/ind._disponibilizar_cadeiras_de_rodas_orgaos_publicos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que torne obrigat\u00f3rio a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Cadeiras de Rodas nos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Municipais, para as pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "7375", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7375/ind._instalacao_totens_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marlon Pereira, ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Jos\u00e9 Claudemiro Passos Brand\u00e3o, que seja realizado estudos para cria\u00e7\u00e3o de um projeto para instala\u00e7\u00e3o de Totens com dispersor de saquinhos para recolher as fezes de PETs em avenidas com grande fluxo de pedestre, pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "7376", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7376/ind._programa_nutricional_para_autistas_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. Flavinho Santana a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7377", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7377/requalificacao_do_canteiro_central_da_rua_candinha_barretoj_no_bairro_jequiezinho.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de\r\nJequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que\r\nseja realizado estudo de viabilidade para a requalifica\u00e7\u00e3o do canteiro central da Rua\r\nCandinha Barreto, no bairro Jequiezinho, com a finalidade de implantar uma Avenida\r\nPoliesportiva, com quadras de diversas modalidades, pista de caminhada,\r\nequipamentos de atividade f\u00edsica e espa\u00e7os de conviv\u00eancia."}, {"id": "7378", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7378/indicacao_asfaltamento_as_duas_vias_de_acesso_sao_judas_tadeu_28129_assinado.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU: VIA DE ACESSO AO S\u00c3O JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COL\u00c9GIO DIN\u00c2MICO E AVENIDA DO SOL."}, {"id": "7379", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7379/ind._praca_do_juvino_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotarem as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a dotada de bancos de madeira, pergolado, academia ao ar livre, mesa de concreto para jogos de xadrez e o que mais for vi\u00e1vel no espa\u00e7o localizado na Rua I, Urbis I,no bairro do Jequiezinho , onde funciona o tradicional \u201cRestaurante do Juvino\u201d."}, {"id": "7380", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7380/ind._reforma_da_praca_da_av._jose_mereira_sobrinho_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicitamos adotarem medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para reforma e moderniza\u00e7\u00e3o, incluindo bancos de concreto, parque infantil, jardim, ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quiosques para substituir as barracas existentes na pra\u00e7a, localizada ap\u00f3s a rotat\u00f3ria no final da Avenida Jos\u00e9 Moreira Sobrinho (pr\u00f3ximo a UESB), bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o 957/2025."}, {"id": "7381", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7381/ind._asfalto_das_ruas_iolanda_pires2c_rua_3_e_av._lions_club_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicito medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das vias: Rua Iolanda Pires, rua Dois percorrendo toda extens\u00e3o passando em frente ao port\u00e3o principal da UESB e rua Tr\u00eas (Rua do Centro Social Urbano \u2013 CSU), interligando a Av. Lions Club, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638/2025."}, {"id": "7382", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7382/ind._estacionamento_do_aeroporto_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicito medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para construir uma pra\u00e7a e ainda a revitaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento, em frente ao Terminal Aerovi\u00e1rio Vicente Grilo na Av. Lions Club em conflu\u00eancia com a Avenida Vav\u00e1 Lomanto, Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076/2025."}, {"id": "7384", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7384/indicacao_praca_curral_novo_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, Sr. San David Arag\u00e3o, e ao Deputado Estadual Hassan Ioussef, que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha Society no Residencial Segredo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7385", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7385/indicacao_da_reforma_das_escolas_do_emiliano_2026_assinado.pdf", "ementa": "REFORMA GERAL DAS ESCOLAS: EDIVALDO MACHADO BOA VENTURA ( EMILIANO II) E EUFR\u00c1SIO SANTANA (EMILIANO III ), POVOADO DO EMILIANO."}, {"id": "7386", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7386/indicacao_revitalizacao_da_praca_luiz_viana_2026_assinado.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LUIZ VIANA, COM REMODELA\u00c7\u00c3O DOS QUISOQUES, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL, BANCOS E JARDINS, REFORMA ONDE FUNCIONA  A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTERS\u00c3OS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDRA\u00c7AS E PORTAS LATERAIS."}, {"id": "7387", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7387/indicacao_23_2026_-_patrolamento_da_estrada_do_sao_joao_de_dentro_-_assinado.pdf", "ementa": "Patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso ao povoado de S\u00e3o Jo\u00e3o de Dentro."}, {"id": "7388", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7388/indicacao_24_2026_-_requalificacao_do_campo_do_mutirao_-_assinado.pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu, com a execu\u00e7\u00e3o das melhorias ainda necess\u00e1rias para adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "7389", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7389/indicacao_25_2026_-_sistema_de_monitoramento_com_reconhecimento_facial_nas_escolas_-_assinado.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino, com envio autom\u00e1tico de notifica\u00e7\u00f5es aos pais e respons\u00e1veis sobre a entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "7390", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7390/indicacao_26_2025_-_modernizacao_da_iluminacao_publica_com_substituicao_de_lampadas_comuns_por_placas_de_leds_no_pompilio_sampaio_-_assinado.pdf", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Pomp\u00edlio Sampaio, por meio da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias com tecnologia LED."}, {"id": "7391", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7391/mapa_municipal_de_vulnerabilidade_urbana_em_tempo_real.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do \u201cMapa Municipal de Vulnerabilidade Urbana em Tempo Real\u201d, consistente em sistema digital georreferenciado, integrado e continuamente atualizado, destinado ao monitoramento de \u00e1reas cr\u00edticas do munic\u00edpio e ao suporte t\u00e9cnico \u00e0 tomada de decis\u00f5es administrativas."}, {"id": "7392", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7392/programa_raizes_do_futuro__programa_municipal_de_primeiro_emprego_e_inclusao_produtiva_da_juventude_rural.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do PROGRAMA RA\u00cdZES DO FUTURO, Programa Municipal de Primeiro Emprego e Inclus\u00e3o Produtiva da Juventude Rural, voltado \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de jovens oriundos da zona rural no mundo do trabalho, por meio de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, est\u00edmulo \u00e0 empregabilidade, fomento ao empreendedorismo e a\u00e7\u00f5es integradas de inclus\u00e3o social e produtiva."}, {"id": "7394", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7394/ind._asfalto_para_as_rua_fracisco_mendes_jose_rotandono_e_joao_santana.pdf", "ementa": "Solicitamos  realizar pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das Ruas Francisco Mendes Rua Jos\u00e9 Rotandano e rua Jo\u00e3o Santana, todas no bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7396", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7396/ind.2026_implantacao_de_exames_oftamologicos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja implementado um programa de realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos peri\u00f3dicos nos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "7397", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7397/indicacao_pddu.pdf", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Flavio Santana, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do munic\u00edpio."}, {"id": "7399", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7399/ind.2026_anexo_cras_em_florestal_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um anexo do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) no distrito de Florestal."}, {"id": "7400", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7400/a_instituicao_de_politica_municipal_de_incentivo_e_valorizacao_dos_servidores_publicos_municipais_cadastrados_como_doadores_voluntarios_de_sangue..pdf", "ementa": "A institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica municipal de incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais cadastrados como doadores volunt\u00e1rios de sangue."}, {"id": "7401", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7401/implantacao_de_programa_municipal_permanente_de_promocao_da_saude_mental_e_protecao_aos_trabalhadores_do_servico_publico_destinado_a_todos_os_servidores_municipais.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal permanente de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico, destinado a todos os servidores municipais, com atua\u00e7\u00e3o preventiva, educativa e de acompanhamento multiprofissional."}, {"id": "7402", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7402/ind._acessib._cemiterios_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FLAVIO SANTANA, extensivo ao Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os p\u00fablicos o Sr. Neildo Bezerra, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Lucindo Vasconcelos, no sentido de adotarem provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de obras de acessibilidade nos Cemit\u00e9rios Municipais, visando garantir o acesso e circula\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida."}, {"id": "7403", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7403/ind._redutor_velocidade_cohim_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Flavio Santana extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Urbano de Almeida Neto, localizada no Lot. Sol Nascente - bairro do Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7404", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7404/indicacao__00000001_1_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Vila Vit\u00f3ria, localizada na Rua Reinaldo Pinheiro, no cruzamento com a Rua Maria da Penha, a fim de proporcionar lazer, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e melhor qualidade de vida aos moradores da localidade,reinterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba890 de 2025."}, {"id": "7405", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7405/a_implantacao_e_ampliacao_do_atendimento_psiquiatrico_no_ambito_das_unidades_basicas_de_saude_ubs.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento psiqui\u00e1trico no \u00e2mbito das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) deste Munic\u00edpio, como estrat\u00e9gia de fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade mental."}, {"id": "7406", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7406/indicacao__00000001_1_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral, com ro\u00e7agem do mato e recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na Vila Aeroporto, a fim de garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos moradores e dos praticantes de esportes."}, {"id": "7407", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7407/ind-_2026_revitalizacao_do_largo_da_feirinha_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Largo da Feirinha, localizado no bairro Joaquim Rom\u00e3o, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 303/2025."}, {"id": "7408", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7408/ind._ponto_de_onibus_av._rio_branco_assindado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a Superintendente da SUMTRAM, Karla Geanbastiane, estudos que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS COM ASSENTO E COBERTURA na Avenida Rio Branco- centro da cidade, em frente a Pax Nacional."}, {"id": "7409", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7409/ind._bicicletarios_orgaos_publicos_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flavinho Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias para \u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS e NA REGI\u00c3O DO CENTRO DE JEQUI\u00c9\u201d."}, {"id": "7410", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7410/central_de_cursos_na_comunidade_2.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social Patr\u00edcia Miranda Brand\u00e3o Santana a expans\u00e3o do atendimento da Central de Cursos para os bairros, atendendo assim \u00e0 comunidade pr\u00f3ximo aos locais onde residem."}, {"id": "7411", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7411/indicacao_-_ponto_de_onibus__assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Travessa Governador Aur\u00e9lio Viana, no bairro Cidade Nova."}, {"id": "7412", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7412/indicacao_-_delta_ville_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Delta Ville, visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da localidade."}, {"id": "7413", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7413/indicacao_02.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) a ser implantada entre o Residencial Beira Rio e o Residencial Vida Jequi\u00e9."}, {"id": "7414", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7414/construcao_clinica_veterinaria_2.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo aos Deputados Federal Leur Lomanto J\u00fanior e Estadual Hassan Iossef a constru\u00e7\u00e3o de cl\u00ednica veterin\u00e1ria municipal munida de farm\u00e1cia."}, {"id": "7415", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7415/ind_2026-_conclusao_da_pavimentacao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de adotar provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alves Cabral, no Centro, ligando a uma parte da Rua Deputado Manoel Novaes, no bairro S\u00e3o Lu\u00eds, que da acesso ao Loteamento Recanto dos P\u00e1ssaros, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 987/2025."}, {"id": "7416", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7416/indicacao_02_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que conceda isen\u00e7\u00e3o do IPTU aos benefici\u00e1rios do BPC/LOAS, aos idosos que possuam apenas um im\u00f3vel e nele residam, bem como \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "7417", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7417/redutor_de_velocidade_av_282629_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar a Secret\u00e1ria de Superintend\u00eancia de tr\u00e2nsito Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implementar redutores de velocidade ao longo de toda a Av. Cesar Borges."}, {"id": "7418", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7418/indicacao_revitalizacao_da_praca_brinco_de_ouro_jequiezinho_assinado.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ADELIA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL, ACADEMIA, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, BAIRRO JEQUIEZINHO."}, {"id": "7419", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7419/canteiro_central_26_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e reforma do canteiro central ao longo da Av. Das Mutucas, bairro Pompilio \r\nSampaio."}, {"id": "7420", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7420/asfaltamento_met_wesleyana_26_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar o secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da rua um, rua L e rua P, bairro jequiezinho, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja metodista wesleyana."}, {"id": "7421", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7421/limpeza_jequiezinho_26_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Neildo Bezerra de Freitas Filho, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza de todo o bairro do Jequiezinho."}, {"id": "7422", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7422/praca_publica_entre_a_rua_everaldo_santosj_a_1_travessa_everaldo_santos_e_a_rua_antonio_de_jesus_pereira.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, com\r\nc\u00f3pia Secret\u00e1rio infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro do Jequiezinho, em Jequi\u00e9. O local\r\nescolhido \u00e9 o terreno situado entre a 1\u00aa Travessa Everaldo Santos e a Rua Ant\u00f4nio\r\nde Jesus Pereira, ao lado do Posto de gasolina 2RR."}, {"id": "7424", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7424/indicacao_passarela_centro_insdustrial.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, com c\u00f3pia para\r\no Deputado Estadual Hassan Andrade Iossef, que seja realizada avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica\r\nda estrutura da passarela que interliga o Centro Industrial de Jequi\u00e9, no bairro\r\nMandacaru ao bairro Joaquim Rom\u00e3o, com a execu\u00e7\u00e3o das reformas que se fizerem\r\nnecess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "7425", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7425/ind-praca_do_inocoop_2_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias para revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a do Inocoop rua Valdir Leite em conflu\u00eancia com a rua C, substituindo as barracas existentes por quiosques, bancos, parque infantil e academia; substituindo tamb\u00e9m duas barracas por quiosques localizadas um pouco mais a frente (ao lado do Posto de Sa\u00fade Padre Hil\u00e1rio, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7426", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7426/ind._revitalizacao_dos_pontos_de_taxi_e_moto_taxi_situados_no_cilion.pdf", "ementa": "Solicito medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Canteiro com cobertura, bancos e placas de identifica\u00e7\u00e3o para os pontos de Taxi e Moto Taxi, da Rua Jo\u00e3o Braga em conflu\u00eancia com a AV. Brigadeiro S\u00e1 Bittencourt (Cilion), bairro Jequiezinho \u2013 Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266/2025."}, {"id": "7427", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7427/construcao_da_praca_no_parque_do_sol_assinado.pdf", "ementa": "Versando sobre a necessidade da reforma da pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no condom\u00ednio parque do sol no bairro Jequiezinho."}, {"id": "7428", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7428/indicacao_27_2026-_instalacao_de_uma_torre_de_telefonia_movel_para_atender_aos_povoados_de_barraquinha_e_boa_vista.assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de Telefonia M\u00f3vel para atender aos povoados de Barraquinha e Boa vista"}, {"id": "7429", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7429/_indicacao_28_2026_-_instalacao_de_uma_torre_de_telefonia_movel_para_atender_aos_povoados_do_limoeiro_e_riachao.assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de Telefonia M\u00f3vel para atender aos povoados do Limoeiro e Riach\u00e3o."}, {"id": "7430", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7430/_indicacao_29_2026_-_praca_povoado_de_poco_dantasassinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Povoado de Po\u00e7o Dantas"}, {"id": "7431", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7431/ind._rua_pofessora_virginia.pdf", "ementa": "Solicito medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a mudan\u00e7a de nomenclatura da Rua Professora Virginia Ribeiro para Avenida Professora Virginia Ribeiro, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9 -Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o 827/2025."}, {"id": "7447", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7447/ind._revitalizacao_da_praca_do_residencial_jardim_eldorado.pdf", "ementa": "Solicito revitalizar a Pra\u00e7a e a cobertura da quadra de Esportes, academia ao ar livre, bancos, quiosques e parque infantil localizada no Residencial Jardim Eldorado Bairro do Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2025."}, {"id": "7449", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7449/indicacao_30_2026-_conscientizacao_de_alunos_sobre_uso_das_usfs.assinado.pdf", "ementa": "Projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal de ensino sobre o uso das Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USFs) e os servi\u00e7os por elas oferecidos."}, {"id": "7450", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7450/indicacao_projeto_som_na_praca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo Domingos Ailton Ribeiro De Carvalho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cSom na Pra\u00e7a\u201d, com o objetivo de promover apresenta\u00e7\u00f5es musicais de artistas locais em pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "7451", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7451/indicacao_ponto_motoboy_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo a Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do \"ponto motoboy\" que s\u00e3o pontos de apoio estruturados para motoboys (entregadores) em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "7456", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7456/reforma_campo_da_democracia.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do\r\nCampo da Democracia, localizado no bairro Jequiezinho, bem como a constru\u00e7\u00e3o de\r\nalambrados, arquibancadas e vesti\u00e1rios."}, {"id": "7457", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7457/reform_do_cras_do_alto_da_bela_vista.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma do\r\nCRAS do Alto da Bela Vista, localizado no bairro Joaquim Rom\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7458", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7458/concretagem_da_rua_j_no_jardim_tropical_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a Concretagem da Rua J no Jardim Tropical."}, {"id": "7459", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7459/concretagem_da__travessa_raimundo_xavier_assinado.pdf", "ementa": "Concretagem da 1\u00ba Travessa Raimundo Xavier, corte Sitio."}, {"id": "7460", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7460/ind._cobertura_da_quadra_adelaide_rodrigues_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo.Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a conclus\u00e3o das obras de reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Adelaide Rodrigues, localizada na Rua Botafogo, no bairro do mandacaru, assim como a instala\u00e7\u00e3o de placa com o nome oficial da escola na faixada, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7461", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7461/ind._asfalto_para_as_ruas_augusto_marques_estela_camara_e_carlos_andrade.pdf", "ementa": "Solicitamos adotarem medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para realizar pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das Ruas: Carlos Andrade, Augusto Marques e Estela C\u00e2mara Dubois, todas localizadas Bairro do Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2024."}, {"id": "7462", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7462/ind-praca_beira_rio_curral_novo_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias para reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, com constru\u00e7\u00e3o de quiosques,\r\nbancos, parque infantil, \u00e1rea verde e academia, localizada na pra\u00e7a do Residencial\r\nBeira Rio na rua Elizio Lapa bairro Curral Novo, Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7465", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7465/indicacao_31_2026instalacao_de_uma_torre_de_telefonia_movel_para_atender_aos_povoados_de_queimadas_e_poco_dantas_.assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de Telefonia M\u00f3vel para atender aos povoados de Queimadas e Po\u00e7o Dantas"}, {"id": "7466", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7466/indicacao_34_2025_-_modernizacao_da_iluminacao_publica_com_substituicao_de_lampadas_comuns_por_placas_de_leds_no_loteamento_sombra_da_tarde.assinado.pdf", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Sombra da Tarde por meio da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias com tecnologia LED."}, {"id": "7468", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7468/reforma_da_praca_da_amizade_urbis_1.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a reforma da\r\npra\u00e7a localizada na Urbis I, Caminho C, pr\u00f3ximo \u00e0 UESB, neste munic\u00edpio. Ressaltase\r\na import\u00e2ncia de que a referida reforma seja realizada em di\u00e1logo com a\r\ncomunidade local, respeitando a hist\u00f3ria, identidade e o v\u00ednculo afetivo que os\r\nmoradores possuem com o espa\u00e7o."}, {"id": "7469", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7469/ind-_2026_pavimentacao_asfaltica_ruas_no_joaquim_romao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Itajuru, Capit\u00e3o Silvino de Araujo e Carneiro Ribeiro, localizadas no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7470", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7470/__drenagem_de_aguas_pluviais_rua_itajuru_e_presidente_medice_assinado.pdf", "ementa": "COBERTURA DO CANAL DE \u00c1GUA PLUVIAL ENTRE AS RUAS ITAJURU E RUA PRESIDENTE M\u00c9DICI NO BAIRRO JOAQUIM ROM\u00c3O"}, {"id": "7471", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7471/indicacao_revitalizacao_da_praca_do_aeroporto_2cbairro_jequiezinho_assinado.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO AEROPORTO COM PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS, BAIRRO JEQUIEZINHO."}, {"id": "7472", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7472/recuperacao_e_requalificacao_do_calcamento_das_vias_publicas_do_residencial_colina_localizado_no_bairro_cansancao.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas do Residencial Colina, localizado no bairro Cansan\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio, como medida de fortalecimento da mobilidade urbana e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "7473", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7473/indicacao_02.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias para disponibilizar profissionais fonoaudi\u00f3logos no \u00e2mbito da rede municipal de atendimento em sa\u00fade, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795, de 2025."}, {"id": "7474", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7474/indicacao_04.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como \u00e0s Secretarias Municipais competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Parque da Cidade no munic\u00edpio de Jequi\u00e9, com o objetivo de criar um espa\u00e7o p\u00fablico estruturado, moderno, sustent\u00e1vel e voltado ao lazer, esporte, conviv\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o ambiental e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7475", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7475/ind._revitalizacao_rua_jabaquara_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio Santana em extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de que seja realizado estudos e implanta\u00e7\u00e3o de um projeto que vise a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado entre as Rua Jabaquara e Euclides da Cunha no bairro do mandacaru."}, {"id": "7476", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7476/indicacao__00000001_1_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da 2\u00aa Travessa Maiane Cohim Guimar\u00e3es, localizada no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7477", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7477/indicacao__00000001_1_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os em ambos os lados destinados ao uso de pedestres na Rua B, localizada no bairro Santa Luz, entre o posto de gasolina do Cansan\u00e7\u00e3o e o muro do Complexo Policial. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba735, de 2025."}, {"id": "7478", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7478/ind.2026_radares_digitais_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as medidas para realizar a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal dos radares existentes no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, bem como que os novos radares sejam digitais com visor de velocidade, que informem em tempo real a velocidade do ve\u00edculo ao condutor."}, {"id": "7479", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7479/ind._fossas_ecologicas_20206_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Flavio Santana, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de fossas convencionais, fossas ecol\u00f3gicas e biodigestores no Povoado da Barragem de Pedras e no Distrito de Florestal, como medida essencial para o avan\u00e7o do saneamento b\u00e1sico nessas comunidades e para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "7480", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7480/asfalto_e_canteiro_ruas_deputado_ademario_pinheiro_e_osvaldo_souza_rocha.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito Flavio Santana, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, asfaltamento e reforma completa do canteiro central das Ruas Deputado Adem\u00e1rio Pinheiro e Osvaldo Souza Rocha, situadas no bairro Joaquim Rom\u00e3o. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1062, apresentada no ano de 2025."}, {"id": "7481", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7481/seja_promovida_a_criacao_de_um_curso_de_capacitacao_voltado_as_entidades_da_sociedade_civil.pdf", "ementa": "Seja promovida a cria\u00e7\u00e3o de um curso de capacita\u00e7\u00e3o voltado \u00e0s entidades da sociedade civil que buscam subven\u00e7\u00f5es e apoio financeiro junto ao Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, bem como junto aos entes estadual e federal."}, {"id": "7482", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7482/seja_criada_uma_campanha_municipal_de_conscientizacao_voltada_a_limpeza_conservacao_e_manutencao_de_terrenos_baldios.pdf", "ementa": "Seja criada uma campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos baldios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7483", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7483/ind._revitalizacao_praca_do_jardim_eldorado_-_d._zefa_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Solicito atendimento desta proposi\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dispondo de: academia, parque infantil, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e \u00e1rea Verde, localizada na rua 02 (foto anexo) Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7484", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7484/ind._centro_tecnologico_2026_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Governo do Estado da Bahia, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Flavio Santana, Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro Tecnol\u00f3gico no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7485", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7485/indicacao_secretaria_assinado..pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Flavio Brand\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o\r\nde uma Secretaria Municipal voltada exclusivamente para a Zona Rural e Distritos, garantindo autonomia administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e operacional para atua\u00e7\u00e3o nessas localidades."}, {"id": "7486", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7486/ind-lagoa_do_beira_rio_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Solicito que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido da revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa no Residencial Beira Rio situada no Conjunto Habitacional Beira Rio Quadra P, (pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores, n\u00ba 23), Bairro Curral Novo, Jequi\u00e9-Ba, (fotos anexas)."}, {"id": "7487", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7487/__indicacao_32_2026_-_pavimentacao_das_1a_e_2a_travessas_adriao_borges_bem_como_da_avenida_almirante_tamandare_localizadas_no_bairro_pompilioassinado.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das 1\u00aa e 2\u00aa Travessas Adri\u00e3o Borges, localizadas no bairro Pomp\u00edlio Sampaio."}, {"id": "7488", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7488/cobertura_das_quadras_poliesportivas_da_praca_maria_odilia_localizada_no_bairro_amaralina_e_da_praca_diran_lima_situada_no_mutirao_sao_judas_e_praca_maria_das_gracas_oliveira_melo_situada_ass.pdf", "ementa": "Cobertura das quadras poliesportivas da Pra\u00e7a Maria Od\u00edlia, ( Amaralina,)e da Pra\u00e7a Diran Lima, situada no Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas E Pr Maria das Gra\u00e7as Oliveira Melo, situada no bairro Brinco de Ouro."}, {"id": "7489", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7489/indicacao_03.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, na pessoa da Superintendente Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nos pontos de \u00f4nibus localizados no bairro Mandacaru."}, {"id": "7490", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7490/indicacao_05.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetivar a pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto das ruas do Povoado da Vila Su\u00ed\u00e7a, localizado \u00e0s margens da BR-116, em Jequi\u00e9/BA."}, {"id": "7491", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7491/ind._primeiros_socorros_funcionarios_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. FL\u00c1VIO SANTANA, extensivo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e /ou setores competentes para adotar as providencias necess\u00e1rias para que, se realize um curso ou treinamento b\u00e1sico de primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios de CEIs e creches do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7492", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7492/indicacao_35_2026_-_instalacao_de_radar_de_controle_de_velocidade_na_rua_felicissimo_j._silva.assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de radar de controle de velocidade na Rua Felic\u00edssimo J. Silva"}, {"id": "7493", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7493/indicacao_construcao_de_uma_praca_no_povoado_do_emiliano_2026_assinado.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO DO EMILIANO, COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS."}, {"id": "7494", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7494/indicacao_da_construcao_do_muro_e_reforma_do_cemiterio_e_velatorio_do_emiliano_2026_assinado.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, REFORMA GERAL DO CEMIT\u00c9RIO E VELAT\u00d3RIO DO POVOADO DO EMILIANO."}, {"id": "7495", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7495/_pavimentacao_em_concreto_emiliano_28129_assinado.pdf", "ementa": "CONCRETAMENTO DO ACESSO AO POSTO DE SA\u00daDE NO EMILIANO E A ENTRADA DOS EMILIANOS II E III NAS PROXIMIDADES MA MERCEARIA DO COCO."}, {"id": "7496", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7496/indicacao_construcao_da_usf_emiliano_assinado.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAMILIA ODILON ANDRADE (USF) COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS E AUDIT\u00d3RIO DO POVOADO DO EMILIANO."}, {"id": "7498", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7498/__indicacao_36_2026_-_pavimentacao_da_rua_manoel_hilario_almeida.assinado.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Hil\u00e1rio Almeida, localizada no Loteamento Sombra da Tarde."}, {"id": "7499", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7499/ind_2026_pavimentacao_asfaltica_ruas_joaquim_romao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura no sentido de adotar provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Ipiranga; Nilo Pe\u00e7anha e Desembargador Andrade Teixeira, no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7500", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7500/ind_2026_-_revitalizacao_praca_cavalheiros_de_aruanda_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o da Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Cavalheiros de Aruanda, conhecida como Pra\u00e7a dos Ca\u00e7ambeiros, Centro, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 391/2025"}, {"id": "7501", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7501/campo_mandacaru_26_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Esporte e Lazer San David Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado ao fundo do est\u00e1dio municipal, bairro Mandacaru."}, {"id": "7503", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7503/calcadas_26_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, autorizar o secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na rua Miss. Gerson Cardoso Alves e rua Perp\u00e9tuo Socorro, bairro Pompilio Sampaio."}, {"id": "7504", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7504/indicacao_2000.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Publicos, Sr. Neildo Bezerra de freitas Filho, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a LIMPEZA COMPLETA, COM PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE \u00c1RVORES na Rua Edvaldo Cardoso, localizada no Bairro Mandacaru, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7505", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7505/indicacao_1000.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja realizada a Concretagem da Rua 1\u00aa Travessa do Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Cidade Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7506", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7506/ind._servico_de_capina_e_limpeza_das_ruas_mandacaru_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos S.r. Neildo Bezerra de Freitas Filho, no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de limpeza geral e capina na Rua Jos\u00e9 Barros Meira e dos seus arredores no bairro do mandacaru."}, {"id": "7508", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7508/shopping_popular_ceavig.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da estrutura dos pavilh\u00f5es de venda de confec\u00e7\u00f5es e variedades conhecidos como shopping popular localizados na \u00e1rea do CEAVIG."}, {"id": "7509", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7509/indicacao_-_esgosto_rio_preto__assinado.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de projeto de adequa\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio na regi\u00e3o do Rio Preto do Costa, em parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Servi\u00e7os P\u00fablicos, visando a implanta\u00e7\u00e3o de fossas sanit\u00e1rias e a elimina\u00e7\u00e3o do descarte irregular de esgoto no rio."}, {"id": "7510", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7510/indicacao_-_posto_agua_vermelha_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a requalifica\u00e7\u00e3o do centro de atendimento \u00e0 sa\u00fade no povoado de \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "7511", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7511/indicacao_-_bosquee__assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um bosque em \u00e1rea localizada nas proximidades do Instituto Dom de Educar, na Avenida Adolfo Ribeiro."}, {"id": "7513", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7513/ind._avaliacoes_ofto_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja implantado e ampliado o acesso a avalia\u00e7\u00f5es oftalmol\u00f3gicas para os alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "7514", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7514/ind._2026_torre_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como \u00e0 secretaria de Infraestrutura, que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a imediata execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da torre de telefonia m\u00f3vel no Distrito de Florestal, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9, j\u00e1 contemplada e licitada por meio do Programa Fala Bahia."}, {"id": "7515", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7515/ind._2026_embasa_florestal_e_barragem_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Presidente da Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (EMBASA) que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Distrito de Florestal e no Povoado da Barragem de Pedras, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7516", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7516/indicacao_37_2026_-_drenagem_e_construcao_de_passagens_molhadas_na_estrada_que_liga_os_povoados_de_queimadas_a_poco_dantas_.assinado.pdf", "ementa": "Drenagem e constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas na estrada que liga os Povoados de Queimadas a Po\u00e7o Dantas"}, {"id": "7517", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7517/indicacao_38_2026_-modernizacao_da_iluminacao_publica_com_substituicao_das_lampadas_atuais_pela_instalacao_de_placas_de_led_no_bairro_sao_judas__tadeu_.assinado.pdf", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas comuns por Placas de LEDs nas ruas do bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "7518", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7518/indicacao_40_2026_-_modernizacao_da_praca_miguel_bahiense_no_campo_do_america._.assinado.pdf", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Miguel Bahiense, no Campo do Am\u00e9rica."}, {"id": "7519", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7519/indicacao_39_2026_-_drenagem_e_construcao_de_passagens_molhadas_nas_estradas_que_ligam_os_povoados_de_arueira_salina_limoeiro_e_riachao.assinado.pdf", "ementa": "Drenagem e constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas nas estradas que ligam os Povoados de Arueira, Salina, Limoeiro e Riach\u00e3o"}, {"id": "7520", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7520/ind-_2026_passagem_elevada_em_frente_ao_medici_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar provid\u00eancias para que seja constru\u00edda uma passagem elevada com faixa de pedestres em frente ao Col\u00e9gio Presidente M\u00e9dici, no bairro Joaquim Rom\u00e3o, reinterando a indica\u00e7\u00e3o 756/2025"}, {"id": "7521", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7521/ind_2026-_extensao_de_abastecimento_de_agua_para_os_assentamentos_28129_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a extens\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua para os assentamentos Orgerferson, Luar do Sert\u00e3o e Miria Rios, reinterando a indica\u00e7\u00e3o 549/2025"}, {"id": "7522", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7522/oficio_vestiario_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Esporte e\r\nLazer Sr. San David Arag\u00e3o, reforma e qualifica\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio do Campo do Km3"}, {"id": "7523", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7523/ind.construcao_da_creche_no_lot._jardim_tropical_1_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de uma creche de tempo integral com quadra poliesportiva no Loteamento Jardim Tropical, bairro Jequiezinho \u2013 Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 745/2025."}, {"id": "7524", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7524/ind_-_implancao_de_transporte_coletivo_para_vila_rodiviaria_assinado.pdf", "ementa": "Solicito adotarem medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para amplia\u00e7\u00e3o da rota do transporte coletivo e consequentemente a instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de \u00f4nibus para atender a comunidade da Vila Rodovi\u00e1ria, Bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 885/2025."}, {"id": "7525", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7525/ind_-_pracinho_rua_do_caic-_pai_de_tite_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Solicito medidas cab\u00edveis para a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a,  bem como a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque no local onde atualmente existe uma barraca, localizada na Av. Ant\u00f4nio Tourinho, pr\u00f3ximo ao CAIC bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Bahia. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 856/2025."}, {"id": "7526", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7526/indicacao_passagem_gratuita_assinado.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o do Passe Livre Estudantil, garantindo a gratuidade no transporte p\u00fablico para estudantes da rede p\u00fablica (municipal e estadual) e, conforme viabilidade, tamb\u00e9m da rede privada."}, {"id": "7527", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7527/ind.2026_programa_social_e_saude_assinado.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de um cronograma mensal do Programa Sa\u00fade e Social na Comunidade, com atendimento itinerante nos povoados, distritos e bairros mais carentes do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7528", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7528/praca_carlito_assinado.pdf", "ementa": "a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a Carlito Moura de Oliveira, localizada entre as ruas Deputado Manoel Novais, Corinta Cerqueira e Alfredo Matos Ribeiro, no bairro S\u00e3o Lu\u00eds."}, {"id": "7529", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7529/indicacao_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo \u00e0 SUNTRAM, para adotarem provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada nas Ruas An\u00edbal dos Anjos Filho e Rua Ramiro de Paula Tourinho Neto, ambas localizadas no LOTEAMENTO ITAIGARA."}, {"id": "7530", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7530/requalificacao_da_area_esportiva_e_de_lazer_localizada_na_rua_j_residencial_vida_jequie_bairro_curral_novo.pdf", "ementa": "Seja promovida a requalifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea esportiva e de lazer localizada na Rua J, Residencial Vida Jequi\u00e9, bairro Curral Novo (CEP 45.201-737),"}, {"id": "7531", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7531/instalacao_de_semaforo_bem_como_a_implantacao_de_sinalizacao_viaria_auxiliar_na_avenida_otavio_mangabeira_br-116.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria auxiliar na Avenida Ot\u00e1vio Mangabeira (BR-116), na altura do trevo da Petyan, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9/BA, podendo ainda atuar de forma articulada para viabilizar a medida."}, {"id": "7532", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7532/monitoramento.pdf", "ementa": "Seja promovida a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento por c\u00e2meras no entorno das escolas municipais, com prioridade para os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes"}, {"id": "7536", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7536/indicacao_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo \u00e0 SUNTRAM, para adotarem provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Joventino antonio Rocha, no bairro Cansan\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7537", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7537/praca_lot_sol_nascente.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7538", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7538/ind._revitalizacao_pca.cohim_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o S.r. FL\u00c1VIO SANTANA extensivo ao secret\u00e1rio de Infraestrutura, S.r. Lucindo Tomaz Vasconcelos, ao Secret\u00e1rio de Esportes, o S.r. San David que realize estudos e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e um espa\u00e7o de lazer com \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as, instala\u00e7\u00e3o de uma academia a c\u00e9u aberto e a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes, localizada no Loteamento Sol Nascente, mais precisamente em frente a par\u00f3quia da comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "7540", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7540/ind._ar_condicionado_escolas_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal o SR. FL\u00c1VIO SANTANA, extensivo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Sr.\u00aa. ELVIA SAMPAIO, que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Escola Municipal do Curral Novo para o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado que est\u00e3o instalados, mas sem funcionamento."}, {"id": "7541", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7541/indicacao_0000000000000002.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, extensiva ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Neildo Bezerra, a realiza\u00e7\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Cansan\u00e7\u00e3o, por meio da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias com tecnologia LED."}, {"id": "7543", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7543/indicacao_0000000000000002.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um anexo do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no bairro Curral Novo, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os socioassistenciais, promovendo inclus\u00e3o social, fortalecimento de v\u00ednculos familiares e melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade."}, {"id": "7546", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7546/indicacao_revitalizacao_do_calcadao_07de_setembro_assinado.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O 07 DE SETEMBRO COM ABERTURA PARA PASSAGEM E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS."}, {"id": "7548", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7548/sinalizacao_e_semaforo_em_frente_ao_abrigo_de_idosos.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem reiterar\r\na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760/2025, anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa, ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Flavio Sanatana, com c\u00f3pia \u00e0 Superintend\u00eancia\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito (SUMTRAN), na pessoa da Superintendente Karla\r\nGeambastiane, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Neildo Bezerra de Freitas\r\nFilho, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para a implementa\u00e7\u00e3o de\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada e redutor de velocidade em frente \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Leur Britto\r\n(Abrigo dos Idosos), localizada na Rua Dr. Jo\u00e3o Braga, s/n, bairro Jequiezinho,\r\nJequi\u00e9-BA. Se atentando a sinaliza\u00e7\u00e3o correta das entradas e sa\u00eddas de ve\u00edculos da\r\nFunda\u00e7\u00e3o Leur Britto."}, {"id": "7549", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7549/construcao_de_passagens_elevadas_em_frente_a_praca_do_inocoop_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Rua Valdir Leite, localizada no Inocoop."}, {"id": "7557", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7557/indicacao_41_2026_-_nivelamento_do_campo_do_sao_judas.assinado.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o e nivelamento do Campo de Futebol do bairro S\u00e3o Judas Tadeu, com a devida corre\u00e7\u00e3o topogr\u00e1fica; bem como a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio com instala\u00e7\u00f5es adequadas e a instala\u00e7\u00e3o de refletores no referido campo."}, {"id": "7558", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7558/ind_2026_-_reforco_da_iluminacao_da_cezar_borges_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de adotar provid\u00eancias para o refor\u00e7o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida C\u00e9sar Borges, principalmente nas proximidades do CEAVIG, mais conhecido como Mercad\u00e3o, visando garantir mais seguran\u00e7a para comerciantes, trabalhadores, motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local, especialmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "7559", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7559/_indicacao_38_2026-__realizacao_de_cursos_profissionalizantes_no_servico_de_convivencia_e_fortalecimento_de_vinculos_scfv_do_bairro_amaralina.assinado.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes no Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) do bairro Amaralina."}, {"id": "7560", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7560/ind-2026_passagem_elevada_colegio_adolfo_ribeiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, e \u00e0 Superintendente da SUMTRAN, no sentido de adotar provid\u00eancias para que seja instalado um redutor de velocidade (passagem elevada), na Avenida Adolfo Ribeiro, S\u00e3o judas, em frente a Escola Municipal Adolfo Ribeiro."}, {"id": "7561", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7561/pavimentacao_da_rua_do_ferro_assinado_1.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Estrada de Ferro no bairro Cachoeirinha."}, {"id": "7562", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7562/pavimentacao_almirante_barroso_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Almirante Barroso, trecho que liga a Avenida C\u00e9sar Borges \u00e0 Avenida Adolfo Ribeiro, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7563", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7563/cobertura_de_aguas_pluviais_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o dos canais de \u00e1guas pluviais da 2\u00aa travessa Humberto de Campos, no bairro Joaquim Rom\u00e3o, at\u00e9 o Campo do Chic\u00e3o, na localidade da Caixa D\u2019\u00c1gua, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7564", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7564/ind._rua_existente_1_assinado.pdf", "ementa": "Solicito adotarem medidas necess\u00e1rias para realizar pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica da Rua Existente 1, no Loteamento Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7565", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7565/ind._campanha_de_doacao_de_saude_-_junho_vermelho_assinado.pdf", "ementa": "Solicito promover e ampliar a\u00e7\u00f5es, eventos de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue, durante o m\u00eas de junho conhecido como junho vermelho no munic\u00edpio de Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618/2025."}, {"id": "7566", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7566/ind_-_revitalizacao_e_iluminacao_do_parque_infantil_bairro_espirito_santos_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos provid\u00eancias no sentido de somarem esfor\u00e7os para revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a com ilumina\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e reforma do parque infantil localizada na Rua P Urbis IV (entre o bairro Espirito Santo e Lot. Itapoan), bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 857/2025."}, {"id": "7567", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7567/a_implantacao_de_um_sistema_de_identificacao_digital_por_qr_code.pdf", "ementa": "Seja promovida a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de identifica\u00e7\u00e3o digital por QR Code nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o possa comunicar, de forma simples, r\u00e1pida e pr\u00e1tica, problemas relacionados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica diretamente \u00e0 Prefeitura"}, {"id": "7568", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7568/aplicativo_municipal_de_acompanhamento_da_assistencia_farmaceutica_da_rede_publica_de_saude_do_municipio_de_jequie.pdf", "ementa": "Implantado um aplicativo municipal de acompanhamento da assist\u00eancia farmac\u00eautica da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, destinado a informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a disponibilidade de medicamentos nas farm\u00e1cias e unidades de sa\u00fade municipais."}, {"id": "7569", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7569/parada_segura_inteligente.pdf", "ementa": "Implantado o Programa Municipal \u201cParada Segura Inteligente\u201d, destinado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus urbanos por meio da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o solar, c\u00e2meras de monitoramento, carregadores USB, pain\u00e9is informativos e bot\u00e3o eletr\u00f4nico de emerg\u00eancia para prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico."}, {"id": "7570", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7570/ind._passagem_elevada_igeja_sinai_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. FL\u00c1VIO SANTANA, extensivo a Superintendente da SUMTRAN, Sra. Karla Carine Rodrigues Geambastiane, que seja realizados estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada em frente \u00e0 Igreja Sinai situada na Rua Humait\u00e1 no bairro do Mandacaru."}, {"id": "7573", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7573/indicacao_multi_saude.pdf", "ementa": "Indicamos o Prefeito Flavio Santana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um Multicentro de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7574", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7574/indicacao_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Flavio Santana, extensivo \u00e0 secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a necessidade da concretiza\u00e7\u00e3o da Rua Belem localizado no bairro Cidade Nova, neste municipio."}, {"id": "7575", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7575/requalificacao_campo_de_chicao_2.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana , extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes no sentindo de realizar requalifica\u00e7\u00e3o total do Campo de Chic\u00e3o localizado no Bairro Caixa D\u2019\u00e1gua, bem como das \u00e1reas anexas, a exemplo do vestu\u00e1rio, arquibancada, quiosques e pra\u00e7a."}, {"id": "7576", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7576/ciclovias_ampliacao_3.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e \u00e0 Superintendente de Tr\u00e2nsito de Jequi\u00e9 Karla Carine Rodrigues Geanbastiane no sentindo de realizar instala\u00e7\u00e3o de ciclovias nas avenidas Tote Lomanto e Lomanto J\u00fanior."}, {"id": "7577", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7577/reforma_lavanderia_do_pau_ferro.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio\r\nSantana, com c\u00f3pia a secretaria de infraestrutura e a secretaria de desenvolvimento\r\nsocial, que sejam adotadas provid\u00eancias para reestruturar e reformar a Lavanderia\r\nP\u00fablica do bairro Pau Ferro. Reiterando a minha indica\u00e7\u00e3o de n\u00b0501 de 2025."}, {"id": "7578", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7578/copa_nos_distritos.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio\r\nSantana, com c\u00f3pia a secretaria de esportes e de desenvolvimento social, a cria\u00e7\u00e3o\r\ndo programa \u201cCopa nos Distritos\u201d, inspirado na iniciativa j\u00e1 realizada pela Prefeitura\r\nMunicipal nas pra\u00e7as centrais da cidade durante grandes eventos esportivos, culturais\r\ne transmiss\u00f5es p\u00fablicas, levando estrutura com tel\u00f5es, sonoriza\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o\r\ncultural tamb\u00e9m para os distritos do munic\u00edpio."}, {"id": "7579", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7579/asfalto_ruas_do_vila_central.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio\r\nSantana, com c\u00f3pia a secretaria de infraestrutura, que sejam adotadas as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas\r\nTe\u00f3filo Dantas Dias (que d\u00e1 acesso a Uniftc), Rua 1, Rua 2 e Rua 3, localizadas na\r\nVila Central, bairro Jequiezinho."}, {"id": "7581", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7581/indicacao_0000000000000002.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a Sra. Mariana de Freitas Oliva, que seja realizada uma maior aten\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade da mulher no munic\u00edpio, atrav\u00e9s do aumento da oferta de vagas para consultas com ginecologistas, amplia\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de exames transvaginais, preventivos e demais exames relacionados \u00e0 sa\u00fade feminina."}, {"id": "7588", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7588/indicacao_construcao_da_academia_ar_livre_praca_luiz_gonzaga_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, localizada na pra\u00e7a Luiz Gonzaga, bairro Jequiezinho, nesta cidade."}, {"id": "7589", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7589/indicacao_asfaltamento_raio_de_luz_assinado.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ, BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU: RUA DAS D\u00c1LIAS, RUA DOS GIRASS\u00d3IS,  AVENIDA \u00c1GUAS CLARAS."}, {"id": "7590", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7590/indicacao_0000000000000003.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetivar a concretagem das vias do Loteamento Ipanema, localizado no bairro Curral Novo, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da localidade."}, {"id": "7591", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7591/indicacao_0000000000000004.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer, San David Arag\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio, melhorias no campo e instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo de Estev\u00e3o, popularmente conhecido como \u201cCampo de Estevito\u201d, localizado no bairro Cidade Nova, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas vias laterais do referido campo."}, {"id": "7592", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7592/indicacao_0000000000000005.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para identificar as principais demandas reprimidas da sa\u00fade p\u00fablica municipal, especialmente nos servi\u00e7os com alta procura e baixa oferta de vagas, incluindo especialidades, exames e procedimentos n\u00e3o ofertados ou insuficientes, visando buscar solu\u00e7\u00f5es e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos atendimentos de sa\u00fade."}, {"id": "7593", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7593/redutores_de_velocidade_assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidades na rua Miguel Gomes da Silva localizado no Mandacaru."}, {"id": "7594", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7594/ampliacao_da_estrutura_fisica_da_unidade_de_saude_que_atende_os_povoados_de_queimadas_e_poco_dantas_bem_como_a_ampliacao_dos_tipos_de_atendimentos_ofertados_a_populacao_dessas_localidades.as.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Unidade de Sa\u00fade que atende os povoados de Queimadas e Po\u00e7o Dantas, bem como a amplia\u00e7\u00e3o dos tipos de atendimentos ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dessas localidades."}, {"id": "7595", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7595/instalacao_de_semaforico_assinado.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um conjunto semaf\u00f3rico no cruzamento da Av. Jequitib\u00e1 com a BR 330, sa\u00edda de Jequi\u00e9 para Jita\u00fana"}, {"id": "7596", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7596/indicacao_44_2026_-_instalacao_de_placas_de_sinalizacao_com_nomes_das_ruas_nos_bairros_amaralina_mutirao_sao_judas_tadeu_e_parque_das_algarobas._.assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nomes das Ruas nos bairros Amaralina, Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu e Parque das Algarobas."}, {"id": "7597", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7597/_indicacao_42_20256-_ponte_ligando_centro_industrial_a_lomanto_jrassinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando o Centro Industrial \u00e0 Avenida Lomanto J\u00fanior, na altura do Atacadista Economart, no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7598", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7598/-revitalizacao_da_praca_na_entrada_do_bairro_amaralina_localizada_entre_as_ruas_7_e_8.assinado.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a na entrada do Bairro Amaralina localizada entre as ruas 7 e 8"}, {"id": "7599", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7599/craz_zona_rual_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um anexo do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) para atendimento da popula\u00e7\u00e3o da zona rural, pr\u00f3ximo ao CEAVIG, no centro de Jequi\u00e9."}, {"id": "7600", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7600/praca_sao_judas_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva da Pra\u00e7a Raimundo Nonato Ribeiro Filho, localizada no bairro S\u00e3o Judas, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7601", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7601/construcao_da_nova_sede_do_cras_joaquim_romao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o CRAS do bairro Joaquim Rom\u00e3o, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7602", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7602/ind-ampliacao_da_creche_jorge_luiz_assinado.pdf", "ementa": "solicitamos medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche Jorge Luiz,\r\nlocalizada na Rua Cidade de Bras\u00edlia, bairro Brasil Novo Jequi\u00e9-Ba. Reiterando\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 929/2025."}, {"id": "7603", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7603/ind-rua_joao_santana_e_av._contorno_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicitamos que seja tomada medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica da rua Jo\u00e3o Santana e Av. do Contorno, ambas localizadas no bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1013/2025."}, {"id": "7604", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7604/ind_-_concretamento_rua_do_campo.brasil_novo_assinado.pdf", "ementa": "solicitamos adotarem medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para concretamento da via que liga a rua do Campo ao fundo da Creche Jorge Luiz, bairro Brasil Novo Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 926/2025."}, {"id": "7605", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7605/seja_realizada_a_recuperacao_do_calcamento_da_rua_pedro_teles_localizada_na_comunidade_da_pedreira_no_bairro_joaquim_romao..pdf", "ementa": "Seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Pedro Teles, localizada na comunidade da Pedreira, no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7606", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7606/programa_municipal_de_prevencao_e_tratamento_da_obesidade_e_do_diabetes_tipo_2_com_a_possibilidade_de_aquisicao_e_distribuicao_gratuita_do_medicamento_mounjaro.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita do medicamento MOUNJARO aos pacientes da rede p\u00fablica municipal que preencham os crit\u00e9rios cl\u00ednicos estabelecidos pelos protocolos m\u00e9dicos e pela legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente."}, {"id": "7607", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7607/ind-_2026_pavimentacao_asfaltica_manoel_pinto_de_araujo_e_outras_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura no sentido de adotar provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Manoel Pinto de Araujo, 1\u00b0 de maio e Santa Maria, no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7608", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7608/ind_2026_-_construcao_quadra_poliesportiva_no_distrito_do_baixao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no distrito do Baix\u00e3o."}, {"id": "7610", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7610/natea.pdf", "ementa": "Indicamos ao Sr. Prefeito Flavio Santana, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade de Jequi\u00e9, Sr. Mariana de Freitas, a implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9"}, {"id": "7612", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7612/abastecimento_simplificado_volta_do_rio.pdf", "ementa": "Indicamos ao Diretora Presidente da CERB, Sra. Larissa Moraes e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, implanta\u00e7\u00e3o de sistema simplificado de abastecimento de agua para o povoado da Volta do Rio no munic\u00edpio de Jequi\u00e9"}, {"id": "7615", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7615/indicacao_2.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Fl\u00e1vio Santana, juntamente com a Superintendente da\r\n SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em\r\n paralelep\u00edpedo na Rua da Par\u00f3quia e na Rua Jo\u00e3o Batista Santos, no bairro Cidade\r\n Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7616", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7616/indicacao_3.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Fl\u00e1vio Santana, juntamente com a Superintendente da\r\n SUNTRAM, Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, , a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada\r\n (quebra-molas) na Rua Rafael Pinto Santana, bairro Jequiezinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7617", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7617/campo_amaralina_282629_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Esporte e Lazer San David Arag\u00e3o, a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias moderniza\u00e7\u00e3o do campo de areia na estrada para Lagoa Dantas, bairro Amaralina."}, {"id": "7618", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7618/indicacao_-_usina_de_reciclagem_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma Usina de Reciclagem de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil (URRCC) no munic\u00edpio de Jequi\u00e9, em parceria com a iniciativa privada, por meio de concess\u00e3o, Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) ou cons\u00f3rcio p\u00fablico."}, {"id": "7619", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7619/indicacao_-_praca_altas_horas_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a triangular situada entre a Avenida Brigadeiro S\u00e1 Bitencourt e a Avenida Presidente Vargas."}, {"id": "7622", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7622/recapeamento_do_asfalto_rua_miguel_gomes_da_silva.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio\r\nSantana, com c\u00f3pia a secretaria de infraestrutura e secretaria de servi\u00e7os p\u00fablicos,\r\nque seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, capina e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica nas Ruas Miguel Gomes da Silva, 1\u00aa Travessa Miguel Gomes da Silva, 2\u00aa\r\nTravessa Miguel Gomes da Silva e Rua Pacaembu, localizadas no bairro Mandacaru."}, {"id": "7623", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7623/construcao_clinica_veterinaria.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto J\u00fanior e Deputado Estadual Hassan Iossef a constru\u00e7\u00e3o de cl\u00ednica veterin\u00e1ria municipal munida de farm\u00e1cia."}, {"id": "7624", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7624/limitador_de_vel_lions_club.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Superintendente de Tr\u00e2nsito de Jequi\u00e9 Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, a instala\u00e7\u00e3o de sistema limitador de velocidade na Avenida Lions Club no Bairro Jequiezinho, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es do campo do CSU."}, {"id": "7632", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7632/ind_-_escolinha_de_futebol_gratuita_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Laser San David Arag\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de futebol gratuito (escolinha) nos bairros, promovendo pol\u00edticas p\u00fablicas incentivando a pratica de esportes, Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 932/2025."}, {"id": "7633", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7633/asfaltamento_rua_d_assinado.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA D, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO (EM FRENTE A ACADEMIA CT BIOCROSS)"}, {"id": "7634", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7634/indicacao_pavimentacao_asfaltica_das_ruas_goncalves_de_costa_e_sao_joao_batista2c_bairro_jequiezinho_assinado.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO JEQUIEZINHO; GON\u00c7ALVES DA COSTA E S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA"}, {"id": "7635", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7635/ind_2026_-_conclusao_da_escola_baixao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, a conclus\u00e3o da reforma da Escola Municipal S\u00e3o Jorge e constru\u00e7\u00e3o de um campinho sint\u00e9tico na \u00e1rea externa da escola para pr\u00e1ticas esportivas, recrea\u00e7\u00f5es e atividade f\u00edsica com os alunos, no distrito do Baix\u00e3o, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 484/2025."}, {"id": "7636", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7636/idicacao_hgpv_2026.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Estado da Bahia, Roberta Santana, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Radioterapia no Hospital Geral Prado Valadares, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9-BA."}, {"id": "7637", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7637/ind_2026_-_conclusao_do_esgoto_baixao_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a conclus\u00e3o da obra da rede de esgoto e a concretagem da avenida principal do distrito do Baix\u00e3o, reinterando a indica\u00e7\u00e3o 433/2025."}, {"id": "7638", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7638/ind_-abastecimento_agua_potavel_-_itajuru_assinado.pdf", "ementa": "Solicitamos que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 viabilidade do tratamento e da implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Distrito de Itajuru, munic\u00edpio de Jequi\u00e9 -Ba."}, {"id": "7639", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7639/indicacao_0000000000000006.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de um grande faxina\u00e7o, limpeza geral e revitaliza\u00e7\u00e3o completa nos residenciais Cachoeirinha 1, 2, 3 e 4."}, {"id": "7640", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7640/_indicacao_47_2026_-_construcao_de_um_bosque_ao_lado_da_unidade_de_saude__dr._joao_caricchio_filho__localizado_no_bairro_amaralina_entre_as_ruas_8_e_9.assinado.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bosque ao lado da Unidade de sa\u00fade  Dr. Jo\u00e3o Caricchio Filho , localizado no bairro Amaralina entre as ruas 8 e 9"}, {"id": "7641", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7641/_indicacao_48_2026_-cobertura_da_quadra_poliesportiva_do_parque_do_sol_e_instalacao_de_arquibancadas.assinado.pdf", "ementa": "Cobertura e instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas da quadra poliesportiva do Parque do Sol."}, {"id": "7642", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7642/construcao_de_uma_praca_no_assentamento_assinado.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a  com parque infantil e academia ao ar livre no Assentamento Santa Cruz."}, {"id": "7644", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7644/instalacao_de_caixa_coletora_de_lixo_comunitaria_container_de_residuos_solidos_na_rua_deputado_ademario_pinheiro.pdf", "ementa": "Determine a instala\u00e7\u00e3o de caixa coletora de lixo comunit\u00e1ria (container de res\u00edduos s\u00f3lidos) na rua Deputado Adem\u00e1rio Pinheiro, localizada no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, visando fortalecer os servi\u00e7os de limpeza urbana, organiza\u00e7\u00e3o do descarte de res\u00edduos e melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da localidade"}, {"id": "7645", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7645/determine_a_realizacao_de_servicos_de_capinagem_limpeza_urbana_e_recuperacao_do_calcamento_da_rua_safira_localizada_no_bairro_joaquim_romao_no_municipio_de_jequie..pdf", "ementa": "Determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capinagem, limpeza urbana e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Safira, localizada no Bairro Joaquim Rom\u00e3o, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7646", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7646/determine_a_realizacao_de_estudos_tecnicos_culturais_e_administrativos_para_criacao_do_cadastro_municipal_dos_mestres_dos_saberes_e_fazeres_tradicionais_de_jequie.pdf", "ementa": "Determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, culturais e administrativos para cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal dos Mestres dos Saberes e Fazeres Tradicionais de Jequi\u00e9, destinado ao reconhecimento oficial, registro hist\u00f3rico, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e preserva\u00e7\u00e3o permanente dos conhecimentos populares e das tradi\u00e7\u00f5es culturais do Munic\u00edpio."}, {"id": "7647", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7647/iluminacao_pindorama_sesc.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Neildo Freitas Filho a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED entre o Condom\u00ednio Portal Pindorama at\u00e9 os acessos ao SESC e \u00e0 Santa Casa S\u00e3o Judas Tadeu no semi-anel rodovi\u00e1rio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7648", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7648/fisioterapia_domiciliar.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Mariana de Freitas Oliva a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados e em vulnerabilidade social."}, {"id": "7649", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7649/indicacao_2_3.pdf", "ementa": "Indicamos ao Secret\u00e1rio Municipal de Limpeza P\u00fablica, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a\r\n realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza completa na Rua da Par\u00f3quia, localizada no Bairro Cansan\u00e7\u00e3o,\r\n neste munic\u00edpio."}, {"id": "7650", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7650/indicacao_3_4.pdf", "ementa": "Indicamos ao Secret\u00e1rio Municipal de Limpeza P\u00fablica, Sr. Neildo Bezerra Freitas Filho, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza completa em toda a extens\u00e3o da Avenida Governador Lomanto\r\nJ\u00fanior, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7651", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7651/ind._ampliacao_frota_de_veic._dentro_do_municipio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Fl\u00e1vio Santana em extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Sr\u00aa Mariana de Freitas, no sentido de que seja ampliada a frota de ve\u00edculos espec\u00edficos para transporte de pacientes cadeirantes e com Microcefalia que precisam se deslocar para tratamento dentro do munic\u00edpio."}, {"id": "7652", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7652/ind._pavimentacao_das_ruas_botafogo_e_jose_barros_meira_assindado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana em extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas: Jos\u00e9 Barros Meira e Rua Botafogo localizadas no bairro do Mandacaru."}, {"id": "7653", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7653/indicacao_projeto_academia_da_bola_em_nova_esperanca_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer San David Pereira Arag\u00e3o, e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio e Sampaio, a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Social \u201cEscola de Futebol Academia da Bola \u2013 Nova Esperan\u00e7a\u201d."}, {"id": "7654", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7654/indicacao_-_ba_547_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Estadual a requalifica\u00e7\u00e3o da BA-547 visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de acidentes e ao aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "7655", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7655/indicacao_-_emenda_leur_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior, a destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Distrito de Tamarindo ao Distrito de Itajuru."}, {"id": "7656", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7656/indicacao_-_rua_a_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua A, localizada no Loteamento Rio Vermelho, no bairro Jequiezinho."}, {"id": "7661", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7661/ind._grade_de_protecao_av._cesar_borges_ines.pdf", "ementa": "solicitamos que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o, barreiras de conten\u00e7\u00e3o e defensas met\u00e1licas(guard-rails) no Rio Jequiezinho, Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7663", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7663/indicacao_big_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Flavio Santana, extensivo a Superintend\u00eancia\r\nMunicipal de Tr\u00e2nsito (SUMTRAN) Sra. Karla Geambastiane, e ao Secret\u00e1rio\r\nMunicipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes , a implanta\u00e7\u00e3o de uma\r\npassagem elevada em frente ao Big Atacad\u00e3o, localizado na Pra\u00e7a da Bandeira,\r\nneste munic\u00edpio."}, {"id": "7665", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7665/ind._reparos_na_pavimentacao_asfaltica_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Fl\u00e1vio Santana em extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Duque de Caxias no bairro do Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7666", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7666/redutores_de_velocidade_rua_c.pdf", "ementa": "O Vereador Aroldo Brito, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Flavio\r\nSantana, com c\u00f3pia a secretaria de infraestrutura, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua C, nas imedia\u00e7\u00f5es da\r\nPra\u00e7a do Amor e da entrada do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, via que liga a Rua Jo\u00e3o Braga\r\n(BR-330) \u00e0 Avenida Senhor do Bonfim."}, {"id": "7667", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7667/regulacao_fila.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr. Fl\u00e1vio Santana,\r\nbem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Mariana de Freitas Oliva, a ado\u00e7\u00e3o\r\nde medidas urgentes para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de atendimento em Neuropediatria nos\r\nPSFs e na rede municipal de sa\u00fade, diante da crescente demanda de crian\u00e7as que\r\nnecessitam de acompanhamento especializado e enfrentam longos per\u00edodos de\r\nespera na fila de regula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7668", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7668/indi-corrimao_rua_porto_alegre_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de tomar medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no passeio localizado ao lado do muro do campo, no qual o mesmo divide a rua Cidade de Porto Alegre com a rua Cidade Porto Velho, bairro Brasil Novo Jequi\u00e9-Ba. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 979/2025."}, {"id": "7670", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7670/indicacao_49__2026-implantacao_de_uma_passagem_elevadacei__dr._antonio_astolpho_dos_santos_localizado_no_bairro_amaralina_e_nas_ruas_que_estao_sendo_realizada_a_pavimentacao_em_concreto.ass.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada(CEI) \r\nDr. Ant\u00f4nio Astolpho dos Santos, localizado no bairro Amaralina e nas ruas que est\u00e3o sendo realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto"}, {"id": "7671", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7671/cobertura_do_canal_de_aguas_pluviais_na_pedreira_assinado.pdf", "ementa": "Conserto da cobertura do canal de \u00e1guas pluviais das ruas: Jos\u00e9 Miranda e Zafira, na localidade da Pedreira."}, {"id": "7672", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7672/construcao_do_sistema_de_drenagem_da_quitino_teles_assinado_1.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do sistema de Drenagem na Rua Quintino Teles."}, {"id": "7673", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7673/indicacao_50_2026_-nomeacao_das_ruas_dos_povoados_de_salinas_aroeiralaranjeira_esao_joao_de_dentro.assi.pdf", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o das ruas dos povoados de Salinas, Aroeira, Laranjeira e S\u00e3o Jo\u00e3o de Dentro"}, {"id": "7675", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7675/concreto_rua_jesuino_souza.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto de trecho da Rua Jesu\u00edno Souza no Bairro S\u00e3o Luis."}, {"id": "7676", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7676/praca_lot_sol_nascente.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentindo de realizar constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a em frente ao CEI Expedito Nunes no Lot. Sol Nascente no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "7678", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7678/a_construcao_de_uma_passagem_elevada_para_pedestres_na_avenida_otavio_mangabeira.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Ot\u00e1vio Mangabeira, na rotat\u00f3ria localizada em frente \u00e0 antiga empresa Camurujipe, visando ampliar a seguran\u00e7a dos pedestres, reduzir os riscos de acidentes e promover maior acessibilidade e mobilidade urbana."}, {"id": "7680", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7680/ampliacao_da_unidade_de_saude_localizada_no_conjunto_penal_de_jequie_com_a_construcao_de_tres_novas_salas_destinadas_ao_funcionamento_dos_servicos_de_fisioterapia_psicologia_e_servico_social.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade localizada no Conjunto Penal de Jequi\u00e9, com a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas salas destinadas ao funcionamento dos servi\u00e7os de Fisioterapia, Psicologia e Servi\u00e7o Social,"}, {"id": "7681", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7681/centro_municipal_de_referencia_em_diabetes_pe_diabetico_prevencao_de_amputacoes_e_reabilitacao_funcional.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Refer\u00eancia em Diabetes, P\u00e9 Diab\u00e9tico, Preven\u00e7\u00e3o de Amputa\u00e7\u00f5es e Reabilita\u00e7\u00e3o Funcional, destinado ao atendimento especializado e integral da popula\u00e7\u00e3o jequieense."}, {"id": "7682", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7682/ind-2026_asfaltamento_da_avenida_beira_rio_no_distrito_de_barra_avenida._28129_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida Beira Rio no distrito de Barra Avenida, reiterando a indica\u00e7\u00e3o 525/2025."}, {"id": "7684", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7684/ind._reforma_do_colegio_municipal_vilma_brito_sarmento_assinado.pdf", "ementa": "solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o, ampliando a quantidade de salas de aula e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rio do Col\u00e9gio Municipal Vilma Brito Sarmento, localizado no\r\nLoteamento \u00c1gua Branca bairro Jequiezinho Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "7687", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson Machado Pereira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7687/indicacao_3_6.pdf", "ementa": "Indicamos ao secretaria de infraestrutura na pesssoa do Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos\r\n Menezes, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Leonel Messias, bairro\r\n Jequiezinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7688", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7688/barragem_de_pedra_e_florestal_cemiterio_assinado.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Fl\u00e1vio Santana, extensivo \u00e0 Secretaria competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de muro e a revitaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios das localidades de Barragem de Pedras e Florestal, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7250", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva, Emanuel Campos Silva, Gilvan Souza Santana, Helder Souza Santos, Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho, Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho, Marcos Lameque Vasconcelos da Silva, Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7250/requerimento_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Na forma do regimento interno, requeremos \u00e0 Mesa Diretora que, ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio, seja aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao dia internacional da mulher.\r\nProp\u00f5e-se que sejam homenageadas a equipe da Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM \u2013 Jequi\u00e9), e a Ronda Maria da Penha, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no combate a todas as formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, bem como na promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento das redes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres."}, {"id": "7343", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7343/req._marcos_do_ovo12.docx", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos de Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Zenildo Brand\u00e3o Santana requerer que seja convocada a empresa I9 Jequi\u00e9 Gest\u00e3o de Res\u00edduos para prestar esclarecimentos perante esta Casa Legislativa acerca dos procedimentos adotados no descarregamento, transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7373", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7373/requerimento_hidrantes.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico e a amplia\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de hidrantes em toda a cidade, especialmente nos bairros mais populosos, nas \u00e1reas comerciais, escolas, unidades de sa\u00fade e regi\u00f5es que v\u00eam crescendo rapidamente."}, {"id": "7432", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Andr\u00e9 dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7432/audiencia_publica.pdf", "ementa": "Que seja agendada e realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, em data a ser definida, com a finalidade de debater a escala de trabalho 6x1."}, {"id": "7512", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7512/requerimento-_convocacao_de_secretario.pdf", "ementa": "Convocar a Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Jequi\u00e9, conforme o artigo 270, e  seu par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno desta Casa Leis, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar alguns esclarecimentos acerca da gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7539", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7539/requerimento_cipe_central.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo sub escreve, requerem, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial pelos 10 anos da Companhia Independente de Policiamento Especializado Central \u2013 Cipe Central."}, {"id": "7191", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7191/mocao_de_aplausos_ajece.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Jequieense de Cegos \u2013 AJECE, em reconhecimento pelos 32 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7192", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7192/mocao_de_aplausos_-_dia_internacional_da_mulher_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem Dia Internecional da Mulher, celebrado em 08 de mar\u00e7o. em especial todas as mulheres da C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9."}, {"id": "7212", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Aroldo Paulino Brito, Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho, Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7212/mocao_de_aplausos_ajece_assinado1.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 juntamente com os Vereadores Aroldo Brito, Jos\u00e9\r\nAugusto Aguiar (Gutinha) e Moana Meira faz inserir na ATA dos seus trabalhos de\r\nhoje esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o\r\nJequieense de Cegos \u2013 AJECE, em reconhecimento pelos 32 anos de relevantes\r\nservi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Jequi\u00e9, especialmente na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o,\r\nda cidadania e da defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia visual."}, {"id": "7239", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7239/mo._mocao_de_aplausos_aatae_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, leg\u00edtima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pelo 8\u00ba Anivers\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o Acolher e Transformar: Amor Essencial- AATAE."}, {"id": "7246", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7246/mocao_de_aplausos_aspojer__2026_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ASPOJER"}, {"id": "7297", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7297/mocao_de_aplausos_ao_grupo_maia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em justa e merecida homenagem ao Grupo Maia, pelos seus 28 anos de hist\u00f3ria, trabalho,\r\nempreendedorismo e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7302", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7302/mocao_de_aplausos_amuje_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pela funda\u00e7\u00e3o da AMUJE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de M\u00fasicos de Jequi\u00e9, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "7453", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 O. Sim\u00f5es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7453/rilene_.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 por meio de seus representantes legais, vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao jovem Anthony Lima Dias, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel criatividade, dedica\u00e7\u00e3o aos estudos e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do conhecimento matem\u00e1tico, que fez com que ele criasse um novo m\u00e9todo inovador, *M\u00e9todo de um Algoritmo da Multiplica\u00e7\u00e3o em Base 10."}, {"id": "7545", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7545/mocao_de_aplausos_pelos_10_da_cipe_central__2026_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 10 ANOS DA CIPE CENTRAL EM JEQUI\u00c9"}, {"id": "7547", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7547/modelo_mocao_de_aplauso_2026._igr_batista.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, por meio do Vereador Emanuel Campos Silva (Tinho), vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Igreja Batista Betel, em reconhecimento \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de seus 50 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados neste m\u00eas de maio de 2026."}, {"id": "7571", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7571/mo._mocao_apalusos_assist._social_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a todos os profissionais da \u201c\u00c1rea de Assist\u00eancia Social \u201cda Cidade de Jequi\u00e9, como forma de homenagear estes profissionais pela passagem do seu dia neste m\u00eas de maio de 2026."}, {"id": "7583", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7583/mocao_de_aplausos_aos_profissionais_de_limpeza_urbana_do_municipio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 juntamente com o Vereador Aroldo Brito, faz inserir\r\nna ATA dos seus trabalhos de hoje esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, em justa e merecida\r\nhomenagem aos profissionais da limpeza urbana do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, em alus\u00e3o\r\nao dia 16 de maio, dia do Profissional de Limpeza Urbana."}, {"id": "7584", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7584/mo._mocao_apalusos_enfermagem_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos profissionais da Enfermagem do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, pela passagem do DIA DA ENFERMAGEM, comemorado em 12 de maio, e da Semana da Enfermagem. Ressaltando a Trajet\u00f3ria da professora Ivone Gon\u00e7alves Nery que presidiu a comiss\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o ,foi aluna da primeira turma, e primeira coordenadora do curso de enfermagem da UESB campos de Jequi\u00e9 que completa 45 anos."}, {"id": "7586", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7586/mocao_de_aplausos_dia_do_enfermeiro_2026_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O DIA DO ENFERMEIRO"}, {"id": "7613", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7613/mo._mocao_aplausos_prof._ivone_assinado_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, por meio dos Vereadores Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), Gilvan Souza Santa (Soldado Gilvan) vem na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a professora e Enfermeira Ivone Gon\u00e7alves Nery, que presidiu a Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Enfermagem em Jequi\u00e9, foi aluna e coordenadora da primeira turma."}, {"id": "7614", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7614/mo._mocao_aplaus_nucress_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, por meio da Vereadora Moana dos Santos Meira Silva (Moana Meira), vem na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS as articuladoras do NUCRESS- Cidade Sol/ Jequi\u00e9 -BA (N\u00facleo de Assistentes Sociais de Jequi\u00e9 e Regi\u00e3o), pela excelente atua\u00e7\u00e3o na valoriza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o da categoria profissional dos assistentes sociais em Jequi\u00e9 e regi\u00e3o, e pelo dia do Assistente Social."}, {"id": "7625", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7625/modelo_mocao_de_aplauso__-_marcos_do_ovo.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, por meio do Vereador Marcos Lameque Vasconcelos da Silva (Marcos do Ovo), vem, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Equipe Doce Mel Esporte Clube Feminina de Jequi\u00e9, bem como a toda a comiss\u00e3o t\u00e9cnica, em reconhecimento ao empenho, dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o e esp\u00edrito de supera\u00e7\u00e3o demonstrados ao longo de sua trajet\u00f3ria esportiva."}, {"id": "7690", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7690/mocao_de_aplausos_ao_professor_dr.manoelito_ferreira_silva_junior__2026_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR DR. MANOELITO FERREIRA SILVA JUNIOR E AOS DISCENTES EXECUTORES DO CONGRESSO DE ODONTOLOGIA DO INTERIOR DA BAHIA (COIB)"}, {"id": "7691", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7691/mocao_de_aplausos_aos_discentes_do_curso_de_odontologia_da_uesb__2026_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS DISCENTES DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UESB IDEALIZADORES E EXECUTORES DO PROGRAMA SORRIR: SA\u00daDE BUCAL POR FASES DA VIDA E GRUPOS EM VULNERABILIDADE."}, {"id": "7082", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7082/projeto_de_lei_denomina_policlinica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA NOVA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 - LEONARDO BLANC XAVIER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7085", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7085/projeto_de_lei_autistas.docx", "ementa": "\u201cPermite que alunos com espectro\r\nautistas sejam desobrigados a usarem\r\n uniforme escolar considerando suas \r\nsensibilidades sensoriais.\u201d"}, {"id": "7137", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7137/proj._praca_d._zefa_assinado.pdf", "ementa": "NOMINA-SE JOSEFA MARIA DA SOLEDADE (D. ZEFA), A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA 02, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO JEQUI\u00c9-BA."}, {"id": "7139", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7139/projeto_de_lei_utilidade_instituto_amor_em_acaotinho.docx", "ementa": "Fica declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Amor em A\u00e7\u00e3o, com sede \u00e0 Rua Travessa Vov\u00f3 Camila 15c, no bairrro do Jequiezinho, Jequi\u00e9-Bahia."}, {"id": "7156", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7156/projeto_de_lei_nomeacao_do_novo_centro_comunitario_de_itaibo_assinado.pdf", "ementa": "NOMINAR DE CENTRO COMUNIT\u00c1RIO CARLOS MAGNO MARTINS O NOVO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE ITAIB\u00d3."}, {"id": "7241", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7241/projeto_de_lei_embasa_40_1.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limita\u00e7\u00e3o da tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9/BA ao percentual m\u00e1ximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de abastecimento de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7248", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7248/projeto_de_lei_-_utilidade_publica_2.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DE JEQUI\u00c9 - BAHIA."}, {"id": "7251", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 O. Sim\u00f5es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7251/projeto_de_lei_utilidade_associacao_do_vai_quem_quer_oao_boqueirao_do_itajuru.docx", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO VAI QUEM QUER AO BOQUEIR\u00c3O DE ITAJURU I."}, {"id": "7252", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Helder Souza Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7252/projeto_de_lei_-_rua_igor_assinado_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, PASSANDO A ATUAL \u201cRUA PROJETADA SESSENTA E OITO\u201d A DENOMINAR-SE RUA \u00cdCARO DE SOUZA MEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7253", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7253/projeto_de_lei_utilidade_associacao_comunitaria_do_distrito_de_santa_rita.docx", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO DISTRITO DE SANTA RITA."}, {"id": "7254", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7254/projeto_de_lei_congelamento_de_imposto.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o congelamento dos impostos municipais pelo prazo de 4 (quatro) anos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7301", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walmir Peleteiro Marinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7301/projeto_de_lei_amaje.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE JEQUI\u00c9 - AMAJE."}, {"id": "7304", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7304/pl._projeto_lei_animais_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7435", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7435/projeto_de_lei_vedacao_de_nomeacao_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9, DE PESSOAS CONDENADAS, COM TR\u00c2NSITO EM JULGADO, POR CRIMES CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7443", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7443/parecer_projeto_de_lei_07.2026.doc", "ementa": "Projeto de Lei 07/2026 de autoria do Vereador Ramon Fernandes, onde declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e Produtores Rurais de Santa Cruz, com sede no Atan\u00e1sio, s/n, Distrito de Florestal, Jequi\u00e9 \u2013 Bahia, CEP: 45213-500."}, {"id": "7507", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7507/pl._placas_em_braile_em_orgaos_publicos_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em Braille, nas entradas dos \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas, transporte municipal, com\u00e9rcio local ou locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7533", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7533/projeto_de_lei._utilidade_publica_instituto_laco_amarelo_assinado.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO LA\u00c7O AMARELO."}, {"id": "7534", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7534/projeto_de_lei_antigomob_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Antigomobilismo, inclui o evento Jequi\u00e9 MotoCar no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7585", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7585/projeto_de_lei_dispoe_a_denominacao_da_via_publica_assinado.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU, PELO ANTIGO COL\u00c9GIO DIN\u00c2MICO, DE RUA WALDEMAR OLIVEIRA PEREIRA"}, {"id": "7631", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7631/projeto_de_lei_altera_a_lei_municipal_nc2b01992_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba1992 DE 01 DE JULHO DE 2016, ACRESCENTANDO A FUN\u00c7\u00c3O DE INSPETOR NO INCISO XVII DO ART.72 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7657", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7657/projeto_de_lei_altera_a_lei_municipal_instituir_da_comenda_cultura_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.155 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 PARA INSTITUIR  A COMENDA DA  CULTURA CRIST\u00c3."}, {"id": "7076", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7076/projeto_decreto_01.2026titulo_de_cidadao_jacozinho.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. GIVALDO SANTOS VASCONCELOS (JACOZINHO)."}, {"id": "7078", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7078/projeto_decreto02.2026comenda_dr._temistocles_1.doc", "ementa": "OUTORGA A COMENDA 'VALTER GOMES DE SANTANA (FOCA)' AO DR. TEMISTOCLES DAMASCENO SILVA."}, {"id": "7112", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7112/titulo_cidadao_jeandro.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE A SR. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO."}, {"id": "7136", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maria Aparecida S. Santos de Deus", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7136/titulo_-_padre_luiz_assinado_1.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO PADRE LUIGI PORCARI."}, {"id": "7157", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7157/comenda_camara_marfran_assinado.pdf", "ementa": "OUTORGA A COMENDA 'DR. CELY FREITAS - CIDADE DE JEQUI\u00c9' AO SR. MARFRAN FELIX AMARAL."}, {"id": "7434", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7434/titulo_flavinho_pronto_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr.\u00ba Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana."}, {"id": "7454", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7454/titulo_de_cidadao_jequieense_a_sr._carlos_fernando_leite_teixeira_junior_assinado.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LEITE TEIXEIRA J\u00daNIOR."}, {"id": "7535", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7535/co._comenda_assinado.pdf", "ementa": "OUTOTGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ \u2013 A DR\u00aa YANNE FRANCA MONTINHO."}, {"id": "7544", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilvan Souza Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7544/titulo_de_cidadao_jequieense_ao_fabio_ferreira_assinado.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA"}, {"id": "7572", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7572/co._comenda_assinado.pdf", "ementa": "OUTORGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ \u00c0 DR\u00aa YANNE FRANCA MONTINO."}, {"id": "7611", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7611/projeto_decreto_-_titulo_cidadao_jequieense_raimundo_28229_assinado.pdf", "ementa": "CONDEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA TEIXEIRA"}, {"id": "7692", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7692/titulo_cidadao_jequieense_cesar_pimentel_figueiredo_primo.doc_assinado.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO SENHOR CESAR PIMENTEL FIGUEIREDO PRIMO"}, {"id": "7393", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Aroldo Paulino Brito", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7393/titulo_de_cidadao_jequieense_a_sr._carlos_fernando_leite_teixeira_junior_assinado_assinado.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O\r\nJEQUIEENSE AO SR. CARLOS\r\nFERNANDO LEITE TEIXEIRA J\u00daNIOR."}, {"id": "7303", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto Lei Complementar", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7303/projeto_de_lei_complementar_no_01-_programa_municipal_de_fiscalizacao_-_descarte_irregular.assinado.pdf", "ementa": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2026\t - ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 \u2013 C\u00d3DIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUI\u00c9 \u2013, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COLABORATIVA CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7344", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7344/razoes__do_veto_ao_projeto_de_lei_no_58_do_legislativo-_concessao_de_subvencao.assinado.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2025 DO LEGISLATIVO, DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DAS SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9."}, {"id": "7436", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7436/parecer_projeto_de_lei_09.2026.doc", "ementa": "Projeto de Lei 09/2026 de autoria do Vereador Helder Souza Santos, onde disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, passando a atual \u201cRua Projetada Sessenta e Oito\u201d a denominar-se Rua \u00cdcaro de Souza Meira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Sr. \u00cdcaro de Souza Meira faleceu precocemente aos 33 anos, em 2 de setembro de 2021, em"}, {"id": "7437", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7437/parecer_projeto_de_decreto_05.2026.doc", "ementa": "Projeto de Decreto 052/2026 de autoria do Vereador Valdemir Souza Braga J\u00fanior, onde Outorga a Comenda Cely de Freitas ao Sr. Marfran Felix Amaral."}, {"id": "7438", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7438/parecer_projeto_de_lei_03.2026.doc", "ementa": "Projeto de Lei 03/2026 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde denomina de Josefa Maria da Soledade (D. Zefa), a Pra\u00e7a localizada na rua 02 Loteamento Jardim Eldorado, bairro Jequiezinho."}, {"id": "7439", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7439/parecer_projeto_de_decreto_03.2026.doc", "ementa": "Ao analisarmos o Projeto de Decreto 03/2026 de autoria do Vereador Ramon Fernnandes, onde Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Jeandro Laytynher Ribeiro."}, {"id": "7440", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7440/parecer_projeto_de_decreto_01.2026.doc", "ementa": "Projeto de Decreto 01/2026 de autoria do Vereador Emanuel Campos Silva, onde Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Givaldo Santos Vasconcelos (Jacozinho)."}, {"id": "7441", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7441/parecer_projeto_de_decreto_02.2026.doc", "ementa": "Projeto de Decreto 02/2026 de autoria do Vereador Emanuel Campos Silva, onde Outorga a Comenda Valter Gomes de Santana (Foca) ao Dr. Temistocles Damasceno Silva."}, {"id": "7442", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7442/parecer_veto_-_copia_2.doc", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n.\u00ba 58/2025 de autoria do Executivo Municipal, onde disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o das Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9"}, {"id": "7444", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7444/parecer_projeto_de_lei_07.2026.doc", "ementa": "Projeto de Lei 07/2026 de autoria do Vereador Ramon Fernandes, onde declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e Produtores Rurais de Santa Cruz, com sede no Atan\u00e1sio, s/n, Distrito de Florestal, Jequi\u00e9 \u2013 Bahia, CEP: 45213-500."}, {"id": "7445", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7445/parecer_projeto_de_lei_01.2026.doc", "ementa": "Projeto de Lei 01/2026 de autoria do Vereador BUI Bulh\u00f5es, onde denomina de Nova Policl\u00ednica Municipal de Jequi\u00e9 de Leonardo Blac Xavier."}, {"id": "7446", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7446/parecer_projeto_de_lei_05.2026.doc", "ementa": "o Projeto de Lei 05/2026 de autoria do Vereador Jos\u00e9 de Aguiar Brito Filho, ode denomina de Centro Comunit\u00e1rio Carlos Magno Martins o  novo Centro Comunit\u00e1rio de Itaibo."}, {"id": "7448", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7448/parecer_projeto_de_lei_executivo_01.2026_-_copia.doc", "ementa": "Projeto de Lei 01/2026 de autoria do Executivo Municipal, onde Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n. 2.293/2023 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7452", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7452/parecer_projeto_de_decreto_04.2026.doc", "ementa": "Projeto de Decreto 04/2026 de autoria da Vereadora Maria Aparecida Souza Santos de Deus, onde Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Padre Luigi Porcari."}, {"id": "7455", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7455/parecer_gilvan.doc", "ementa": "\u201c Altera Dispositivo da Lei Municipal N\u00ba2.443/2025, para dispor sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7587", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7587/parecer_projeto_do_executivo__12.2026_-_copia_-_copia.doc", "ementa": "onde Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9"}, {"id": "7620", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7620/parecer_projeto_de_decreto_06.2026.doc", "ementa": "Projeto de Decreto 06/2026 de autoria do Vereador Josiel Cavalcante dos Santos, onde Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Fl\u00e1vio Gondim Flavio Santana."}, {"id": "7621", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7621/parecer_projeto_de_decreto_07.2026_-_copia_-_copia.doc", "ementa": "Projeto de Decreto 07/2026 de autoria dos nobres edis Soldado Gilvan e Aroldo Brito, onde Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Carlos Fernando Leite Teixeira J\u00fanior"}, {"id": "7626", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Matheus Roberto Oliveira Macedo", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7626/parecer_budega.doc", "ementa": "parecer Budega"}, {"id": "7627", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7627/parecer_projeto_de_decreto_09.2026_-__copia_-_copia.doc", "ementa": "Projeto de Decreto 09/2025 de autoria do nobre edil Gilvan Souza Santana, onde fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. F\u00e1bio de Oliveira Ferreira"}, {"id": "7628", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7628/parecer_projeto_de_decreto_10.2026_-_copia_-_copia_-_copia.doc", "ementa": "Projeto de Decreto 10/2026 de autoria da nobre edil Moana dos Santos Meira Silva, onde outorgada a Comenda \u2018Dr. Milton Couto Muniz, a Dr\u00aa. Yanne Franca Montinho"}, {"id": "7629", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7629/parecer_projeto_de_decreto_26.2026_-_copia_-_copia_-_copia.doc", "ementa": "Projeto de Decreto 26/2025 de autoria do nobres edil Waldemir Peleteiro Marinho J\u00fanior, onde fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr.Tiago Pereira da Costa ."}, {"id": "7630", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7630/parecer_projeto_de_lei__19.2026_-_copia_-_copia.doc", "ementa": "Projeto de Lei  19/2026 de autoria do nobre edil Gilvan Souza Santana,  onde denominada de Rua Waldemar Oliveira Pereira a via p\u00fablica rec\u00e9m asfaltada que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Judas Tadeu"}, {"id": "7689", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7689/parecer_projeto_de_lei_06.2026_-_copia_-_copia.doc", "ementa": "Projeto de Lei 06/2025 de autoria do nobre edil Emanuel Campos Silva, onde disp\u00f5e sobre a limita\u00e7\u00e3o da tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9/BA ao percentual m\u00e1ximo de 40% (quarenta por cento) do valor da tarifa de abastecimento de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7081", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Emanuel Campos Silva", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7081/01-_mocao_de_repudio-_cacau.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9/BA, por iniciativa do(a) Vereador(a) Emanuel Campos Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) n\u00ba 125/2021 do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), que alterou os requisitos fitossanit\u00e1rios para importa\u00e7\u00e3o de am\u00eandoas de cacau provenientes da Costa do Marfim, dispensando o tratamento obrigat\u00f3rio com brometo de metila, anteriormente exigido como medida preventiva de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria."}, {"id": "7295", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7295/mocao_de_repudio_02.2026_sra_elma_brito_e_da_deputada_estadual_olivia_santana_2.doc", "ementa": "PROFUNDA INDIGNA\u00c7\u00c3O DIANTE DAS GRAVES CONDUTAS DA Sra. ELMA BRITO E DA DEPUTADA ESTADUAL OL\u00cdVIA SANTANA."}, {"id": "7433", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7433/modelo_mocao_de_repudio.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 faz inserir na ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO, por iniciativa do Vereador Ramon Fernandes, sobre \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo ex-prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o, conhecido como Z\u00e9 Coc\u00e1, que, em entrevista \u00e0 r\u00e1dio 95 FM, classificou o munic\u00edpio de Jequi\u00e9 como \u201ccurral eleitoral\u201d."}, {"id": "7332", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7332/projeto_de_lei_no01-_altera_lei_do_comsep.assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.293/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7347", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7347/projeto_de_lei_no02-_altera_lei_do_fundo_municipal_da_crianca_e_do_adolescente.assinado.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.443, DE 14 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "7463", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7463/pldo_2027_-_jequie_-_consolidado.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2026\tDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 \u2013 ESTADO DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7550", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7550/projeto_de_lei_no04-_cria_o_cefej_e_cargos_em_comissao.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2026\tINSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E FORMA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O DE JEQUI\u00c9 \u2013 CEFEJ, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CRIA CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7551", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7551/projeto_de_lei_no05-_institui_o_saej_e_cargos_em_comissao.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026\tINSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE JEQUI\u00c9 \u2013 SAEJ, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7552", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7552/projeto_de_lei_no06-_ensino_da_policia_militar_nas_unidades_escolares_e_cargos_em_comissao.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2026\tAUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9- BAHIA, O SISTEMA DE ENSINO DOS COL\u00c9GIOS DA POL\u00cdCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAV\u00c9S DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O, E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL NAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINOS MUNICIPAIS CONVENIADAS \u2013 UEMC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7553", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7553/projeto_de_lei_no07-_cria_o_departamento_de_infraestrutura_na_educacao_e_cargos.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2026\tDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PREVISTAS NO ARTIGO 20 DA LEI 1.552/2002, ALTERADA PELAS LEIS 1.632/2004 E 2.211/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7554", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7554/projeto_de_lei_no08-_cria_o_bonus_de_desempenho_da_alfabetizacao.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026\tINSTITUI O B\u00d4NUS DE DESEMPENHO DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O, DESTINADO AOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DAS TURMAS DE 1\u00ba E 2\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7555", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7555/projeto_de_lei_no09-_altera_nomes_de_escolas_municipais.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2026\tALTERA NOMES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUI\u00c9 - BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7556", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7556/projeto_de_lei_no10-_criacao_do_centro_de_ensino_de_linguas_de_jequie_.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2026\tDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ENSINO DE L\u00cdNGUAS DE JEQUI\u00c9 \u2013 CEILJ, INSTITUI POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE L\u00cdNGUAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7580", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7580/projeto_de_lei_no11-modifica_a_lei_da_sumtram_e_cria_cargos.alteradodocx.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2026\tALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.433, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE \u2013 SUMTRAN, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.343, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.552/2002, PARA INCLUIR O CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE TRANSPORTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7582", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7582/projeto_de_lei_no12-reajuste_dos_servidores_municipais_de_2026_.assinado.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7658", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7658/projeto_de_lei_no13-ordenadores_de_despesa.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2026\tAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR COMPET\u00caNCIA AOS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7659", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7659/projeto_de_lei_no14-_suplementacao_de_30_por_cento_com_anexo.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2026\tAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7660", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7660/projeto_de_lei_no15-_protocolo_de_intencoes_do_cimurc.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2026\tAPROVA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CIMURC - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO M\u00c9DIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1"}, {"id": "7686", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7686/projeto_de_lei_no16-institui_o_programa_jequie_de_todos_-versao_atualizada.assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2026\tINSTITUI O PROGRAMA JEQUI\u00c9 DE TODOS \u2014 COOPERA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 PELOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCERIA VOLUNT\u00c1RIA NA CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DE USO COMUM DO POVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7464", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Poder Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7464/of.107-camara-resposta_sobre_o_projeto_de_lei_no_002-_fundo_municipal_da_crianca_e_do_adolescente.assinado.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 107/2026-Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 091/2026 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 002/2026 do Executivo Municipal."}, {"id": "7662", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEXE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Poder Executivo", "autoria": "Fl\u00e1vio Gondim Oliva Santana", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7662/of.180-_camara-_devolucao_do_pl_da_escola_de_linguas.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 180/2026-Devolu\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ENSINO DE L\u00cdNGUAS DE JEQUI\u00c9 \u2013 CEILJ, INSTITUI POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PERMANENTE DE ENSINO DE L\u00cdNGUAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas novas adequa\u00e7\u00f5es."}]}