{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "510", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/indicacao_-_01_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1 extensivo, ao Secretario Municipal de Infraestrutura, para adotarem providencias quanto reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Pomp\u00edlio Sampaio , no sentido de estabelecer o calcamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Jos\u00e9 Gomes Guimar\u00e3es ,  Segunda  Travessa Everaldo Santos  e , Jos\u00e9 Bento  Costa ,pois as mesmas est\u00e3o intransit\u00e1veis."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/indicacao_-_03_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito , Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura ,Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais, Antonio Brito, Paulo Magalh\u00e3es, Leur Lomanto J\u00fanior e Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes ,sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 05 (Aroeira) , Rua 06 (Bara\u00fana) e Rua 07 (Barbatim\u00e3o) , localizadas no bairro Amaralina."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/indicacao_-_05_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Lucindo Meneses, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o ,no Loteamento \u00c1gua Branca  ,das ruas P,Q,R , levando-se em considera\u00e7\u00e3o o estado prec\u00e1rio em que se encontram as mesmas, pugnando pela presen\u00e7a  do Poder P\u00fablico , que h\u00e1 muitos anos se mant\u00e9m afastado."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/indicacao_-_06_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, no sentido de adotar providencias, para realizar a inclus\u00e3o dos seguintes logradouros na lista das\r\nlocalidades as serem pavimentadas com asfalto, nesta cidade."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/ind._07.2021__pavimentacao_asfaltica_da_rua_miguelgomes_e_travessaexuperiomiranda_nomandacaru.doc", "ementa": "Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior, no sentido de realizar o asfaltamento da Rua Miguel Gomes e Travessa Exuperio Miranda, no Bairro do Mandacaru."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/indicacao_-_08_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ad Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Services P\u00fablicos, Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais Leur Lomanto, Antonio Britto, Jorge Solla e Caca Le\u00e3o, providenciar aquisi\u00e7\u00e3o de uma Usina de Asfalto no Munic\u00edpio de Jequi,. no sentido de realizar asfaltamento na Rua Dr. Ivan Jos\u00e9 da Silva, acesso  aos conjuntos habitacional Mandacaru I e Mandacaru II."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/indicacao_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor, Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana, solicitar da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, representada\r\nLucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, vistoriar o Loteamento \u00c1gua Branca, Vila\r\nRodovi\u00e1ria, Bom Sossego, Loteamento Jardim Eldorado e adjac\u00eancias, identificando os postes\r\nque necessitam da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/indicacao_-_10_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor, Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana\r\nautoriza^ao ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Services P\u00fablicos, Sr. Lucindo Tomaz\r\nVasconcelos Menezes medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica\r\nda AV. EXISTENTE 1, ELDORADO e as Ruas M. N, do Loteamento \u00c1qua Branca localizada no Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/indicacao_-_11_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coca), adotar providencias junto a SUMTRAN, para instalar um conjunto semaf\u00f3rico no cruzamento da Rua Professora Virginia Ribeiro, com a Rua Dr Jo\u00e3o Braga, no Jequi\u00e9zinho, nas proximidades do Posto de Sa\u00fade Julia Magalh\u00e3es."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/indicacao_-_12_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coca), adotar provid\u00eancias para instalar um conjunto semaf\u00f3rico no cruzamento da Rua Professora Virginia Ribeiro, com a Avenida Franz Gedeon, esquina com a panificadora Polivalente, no bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/indicacao_-_13_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido realizar o cal\u00e7amento da Rua da Pedreira km 4."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/ind._14.2021_construcao_de_uma_parque_infantil_na_rua_teixeira_de_freitas.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de implantar um Parque Infantil na Rua Teixeira de Freitas no Pau Ferro."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/ind._15.2021_construcao_de_uma_parque_na_rua_baixa_do_bonfim.docx", "ementa": "Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de implantar um Parque com academia ao ar livre na Rua Baixa do Bonfim."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/ingrid_-_16_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, para adotarem providencias ,quanto reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Loteamento Amaralina, no sentido de estabelecer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, das ruas: Aurora e Bara\u00fana , no bairro da AMARALINA."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/ind_18.2021_limpeza_e_cobertura_canal_pluvial_na_carlota_sa_jequiezinho.doc", "ementa": "Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar a cobertura e limpeza do canal de esgoto de \u00e1gua pluvial situado entre as Ruas Carlota S\u00e1 e Rua Mongoi\u00f3s, localizadas no bairro do Jequiezinho, munic\u00edpio de Jequi\u00e9/BA."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/indicacao_-_19_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito , Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais, Antonio Brito, Paulo Magalh\u00e3es, Leur Lomanto J\u00fanior e Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 05 (Aroeira), Rua 06 (Bara\u00fana) e Rua 07 (Barbatim\u00e3o) , localizadas no bairro Amaralina."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/indicacao_-_20_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura ,Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais, Antonio Brito, Paulo Magalh\u00e3es, Leur Lomanto J\u00fanior e Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Aguiar Ribeiro, entre os bairros Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu e S\u00e3o Judas Tadeu. E da Rua Adolfo Ribeiro , no S\u00e3o Judas Tadeu at\u00e9 a Rua Imbui , no bairro Amaralina."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/indicacao_-21_-_2021.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, providenciar a constru\u00e7\u00e3o de LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE na Avenida Professora Virginia Ribeiro e na Rua A\r\ndo Loteamento \u00c1gua Banca  (sentido Vila Rodovi\u00e1ria) , ambas localizadas no Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/indicacao_-_22_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomas Vasconcelos Menezes ,no sentido de adotar provid\u00eancias para realizar o cal\u00e7amento ou  asfaltamento das seguintes Ruas de nossa cidade. situadas no Bairro Itaigara :\r\n> Rua Jo\u00e3o Ara\u00fajo Garcia;\r\n> Rua Ant\u00f4nio Alves de Melo.\r\n> Rua Manoelito Rebou\u00e7as."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/indicacao-23-2021-junior_braga.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos Sr. Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no Sentido de realizar Asfaltamento das Ruas do Bairro do KM 3.\r\n\u2022 Rua Antonio Camilo\r\n\u2022 Rua Santiago\r\n\u2022 Rua Ulisses Coelho Lima"}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/indicacao-24-2021-junior_braga.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Services P\u00fablicos Sr. Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no Sentido de realizar Asfaltamento das Ruas do Bairro do KM 3.\r\n\u2022 Rua Dr. Domingos Alc\u00e2ntara\r\n\u2022 Rua Salvas Vidas\r\n\u2022 Rua Canteiro da Coelba"}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/indicacao_-_25_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Services P\u00fablicos, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, adotar medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica das Ruas: Rua S do Loteamento \u00c1qua Branca e Rua Vov\u00f3 Camila, todas localizadas no bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/indicacao_-_26_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , no sentido realizar o cal\u00e7amento da Rua Maria Angelica Oliveira Luna,loteamento Santa Luz, no Bairro do Cansan\u00e7\u00e3o."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/indicacao_-_28_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, no sentido de autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Lucindo Vasconcelos Menezes, realizar o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes localidades. nesta cidade.\r\n> Rua Idelfonso Guedes, Bairro Pomp\u00edlio Sampaio\r\n> Rua Nossa Senhora do Carmo, Bairro Pomp\u00edlio Sampaio"}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido de realizar o Cal\u00e7amento da Rua Botafogo, no Bairro do Mandacaru."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/indicacao_-_30_-2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Z\u00e9 Coca, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, para adotarem providencias ,quanto reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Pomp\u00edlio Sampaio ou no sentido de estabelecer o calcamento, ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  das ruas Antonio de Jesus Pereira , at\u00e9 o Posto Ipiranga e Rua Almirante Tamandar\u00e9,pois as mesmas est\u00e3o intransit\u00e1veis ."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/indicacao_-_31_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo extensivo aos Deputados Federais Antonio Brito, Leur Lomanto J\u00fanior e Jorge Solla e,  extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Infra Estrutura , solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos Povoados de Santa Clara. Santa Rita. Jiboinha e Cano\u00e3o localizadas na regi\u00e3o da Caatinga de Jequi\u00e9."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/indicacao_-_32_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, se oficie ao Governador do Estado Rui Costa, ao Deputado Federal Antonio Brito, ao Deputado Estadual Euclides Fernandes . extensivo ao Gerente da EMBASA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua no Povoado da Salgada depois do Loteamento Zibrune, tamb\u00e9m amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua do Povoado das Queimadas , at\u00e9 o Povoado de Po\u00e7o Dantas ."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/indicacao_-_33_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica da Av. Presidente Vargas. (CEP 45.208-189 - de 424/425 ao fim) no Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/indicacao_-_34_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas F. R e S do Loteamento \u00c1qua Branca, localizadas no bairro Jequi\u00e9zinho ."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/indicacao_-_35_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Ministro das Cidades e Infraestruturas Tarc\u00edsio Gomes e aos Deputados , Leur Lomanto J\u00fanior, e Ant\u00f4nio Brito, solicitando a reestrutura\u00e7\u00e3o do semi - anel vi\u00e1rio de Jequi\u00e9 ."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/indicacao_-_36_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar o cal\u00e7amento da Rua Te\u00f3filo Dantas e Rua Albertino Pereira , no Bairro Jequi\u00e9zinho (Banca)."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_-_37_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucindo Tomas Vasconcelos Menezes\r\nno sentido de realizar asfaltamento na Rua Jo\u00e3o Rosa, bairro Jequi\u00e9zinho ."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/indicacao_-_38_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito , Zenildo Brand\u00e3o Santana, para junto as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Desenvolvimento Social do Munic\u00edpio, providenciar a o retorno da Distribui\u00e7\u00e3o de Kits de Alimenta\u00e7\u00e3o , a os Alunos da Rede Municipal de Ensino, e Cestas B\u00e1sicas as Fam\u00edlias Carentes."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/ind._39.2021__pavimentacao_da_rua_da_banca_altura_da_igreja_quadrangular.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coca),adotar provid\u00eancias junto a Secretaria de Infraestrutura e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Banca, imedia\u00e7\u00f5es da Igreja do Evangelho Quadrangular, bairro Jequiezinho."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/indicacao_-_43_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, autorizar a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de adotar as medidas cab\u00edveis para a instala\u00e7\u00e3o de dois sem\u00e1foros interligando o bairro S\u00e3o Jos\u00e9 ao Pomp\u00edlio Sampaio; e outro para pedestre pr\u00f3ximo a passarela do Atacad\u00e3o Assai, na Avenida Cesar Borges."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/indicacao_-_44_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Z\u00e9 Coca, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, para adotarem provid\u00eancias quanto reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Jardim Tropical, no sentido de estabelecer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas Q e S."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/indicacao_-_45_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura Sr. Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes ,no sentido de realizar constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Ciclofaixas, Ciclovias, Biciclet\u00e1rio e Faixa de Pedestres com massa Asf\u00e1ltica Branca ,nas seguintes avenidas:\r\nAvenida Luis Viana, localizada no Centro, Avenida Lomanto Junior, localizada  no Bairro do Joaquim Rom\u00e3o e Avenida Ot\u00e1vio Mangabeira, no bairro do Mandacaru."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/indicacao_-_46_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Senhor Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario de infraestrutura, Lucindo Tomas Vasconcelos, solicitando o empenho necess\u00e1rio , no sentido de realizar vistoria, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um Dispositivo de Prote\u00e7\u00e3o aos Pedestres ,na Ponte Landulfo Caribe (Ponte sobre o Rio Jequi\u00e9zinho) ."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/indicacao_-_48_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito, Zenildo Brand\u00e3o, extensivo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de BIBLIOTECAS RURAIS em Jequi\u00e9, pelo\r\ninterm\u00e9dio do Programa Arca das Letras, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/indicacao_-_49_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura , Lucindo Meneses, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o  na Rua G, T, e U , no Loteamento \u00c1gua Branca, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o estado prec\u00e1rio em que se encontra a mesma, pugnando pela presen\u00e7a do Poder P\u00fablico, que h\u00e1 muitos anos se mantem afastado."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/indicacao_-_52_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, para adotarem provid\u00eancias quanto reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do \u201cPomp\u00edlio Sampaio\u201d, no sentido de estabelecer o calcamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas , Adri\u00e3o Borges , Doutor Ant\u00f4nio Astolfo, Everaldo Santos."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/indicacao_-_53_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, e a Secretaria de Sa\u00fade, Sr\u00aa. Poliana Leandro, realizar a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Senhorinha Ferreira de Araujo ,no Bairro do Curral Novo."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/indicacao_-_54_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Esportes e laser, Sr. Matheus Roberto, no sentido realizar a Implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro KM 4."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/indicacao_-_55_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito , Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais, Antonio Brito, Paulo Magalh\u00e3es, Leur Lomanto J\u00fanior e Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 08 (Buriti ) , Rua 09 (Cabre\u00favas)  ,e Rua 10 (Canelinha) localizadas , no bairro Amaralina."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/indicacao_56_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura ,.Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas rec\u00e9m pavimentadas com concreto usinado, no Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/indicacao-57-2021-junior_braga.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes e ao Secret\u00e1rio de Esportes e lazer, Sr. Mateus Oliveira Macedo Roberto ,no sentido de realizar a reforma geral de toda a Quadra de Esporte Valdemar\r\nSouza Braga ,no bairro KM 3 que se encontra danificada e sem condi\u00e7\u00f5es de uso para pratica de esportes."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/indicacao_-_59_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito , Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura ,Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais, Antonio Brito, Paulo Magalh\u00e3es, Leur Lomanto J\u00fanior  e Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica , das Ruas Alvaro Miranda e Carlos Andrade, no Brinco de ouro. Bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/indicacao_-_60_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coca), adotar provid\u00eancias junto a Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito ,definir estacionamento apenas em lado da via em toda extens\u00e3o da Rua Professora Virginia Ribeiro, no Jequi\u00e9zinho"}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/ind._61.2021_pavimentacao_da_rua_g_e_contrucao_de_uma_praca_em_frente_a_salao_de_eventos_da_escola_lazer_infantil.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coca),adotar provid\u00eancias junto a Secretaria de Infraestrutura para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua G no INOCOOP e a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em frente ao Sal\u00e3o de eventos da Escola Lazer Infantil"}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicaao_-_62_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura e Services P\u00fablicos e Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de realizar limpeza e ro\u00e7agem do CAIC - Creche Professor Alaor Coutinho, no bairro Jequi\u00e9zinho ."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/indicacao_-_63_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coca),extensivo \u00e0 Secretaria Competente, e a empresa ganhadora da licita\u00e7\u00e3o e executora da obra, solicitando a conclus\u00e3o das obras de concretagem das ruas do Brasil Novo."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/indicacao_-_64_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandao Santana ,extensivo  a \r\nSecretaria de Sa\u00fade, solicitando um ve\u00edculo para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Povoado de Morro Verde"}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/ind._65.2021_-_calcamento_da_rua_eliel_cerqueira_mendes_-_brinco_de_ouro.doc", "ementa": "o Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido de realizar o Cal\u00e7amento da Rua Eliel Cerqueira Mendes, no Bairro do Brinco de Ouro."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/ind._66.2021_-_calcamento_da_avenida_nazare_-_j._romao.doc", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura,  solicitar reparo no cal\u00e7amento da Rua Belo Horizonte na altura da esquina com a Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/indicacao_-_67_-_2021.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitar reparo no calcamento da Rua Belo Horizonte, na altura da esquina com a Rua Santa Rita de Cassia, bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/ind70.2021__pavimentacao_das_ruas_d_o_e_u_no_agua_branca.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coca),adotar provid\u00eancias junto a Secretaria de Infraestrutura para pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas D, O e U no \u00c1gua Branca."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/indicacao_-_71_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz\r\nVasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Rodovi\u00e1ria no Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/indicacao_-_72_-_2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Loteamento Jardim Eldorado. Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/ind._73.2021.doc", "ementa": "Ao  Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos senhor Lucindo Tomaz a solicita\u00e7\u00e3o de um Container de Lixo para Rua Corredor \u00c1gua Branca \u2013 Bairro do Jequiezinho."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/indicacao__-_74_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos o Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Esportes e laser, Sr. Matheus Roberto, no sentido realizar a Reforma Geral do Campo de Futebol do km 3."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/ind._75.2021reforma_do_campo_km_04.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario Esportes e laser, Sr. Matheus Roberto, no sentido realizar a Constru\u00e7\u00e3o do Vesti\u00e1rio, Alambrados e Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do KM 4."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/indicacao_-_76_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, no sentido de autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Lucindo Vasconcelos Menezes, realizar o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes localidades, nesta cidade.\r\n> Rua Tocantins, Bairro Bom Sossego\r\n> Rua Piaui, Bairro Bom sossego\r\n> Rua Amazonas, Bairro Bom Sossego"}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/indicacao_-_77_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Vinicius Nogueira, no sentido de adotar provid\u00eancia para a ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza em geral da Rua Candinha Barreto, no Bairro Jequi\u00e9zinho, desta cidade."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/indicacao_-_79_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o das passagens elevadas em frente aos Col\u00e9gios  CAIC e Col\u00e9gio Estela D'Bouis , Localizado na Urbis III , bairro Espirito Santo."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/indicacao_-_80_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo  ao Secretario de Infraestrutura, no sentido da conclus\u00e3o do asfaltamento do restante da Avenida Exup\u00e9rio Miranda , no bairro Mandacaru at\u00e9 o final do Zibrune."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/indicacao_-_81_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre , no Bairro do Pomp\u00edlio Sampaio."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao_-_82_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, para adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetivar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou o cal\u00e7amento da Rua Santa Luzia e Beira Rio , localizadas no Distrito de Barra Avenida."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/indicacao_-_83_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura ,Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a Requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Bairro Parque das Algarobas ."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/indicacao_-_84_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal , extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias ,para constru\u00e7\u00e3o de\r\nalguns quiosques na pra\u00e7a do Mutir\u00e3o, ao lado da quadra poliesportiva, a fim de que os comerciantes possam vender os seus produtos e guloseimas,\r\ntransformando aquele local em uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o , no Bairro do Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/indicacao_85_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana,  ,autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura , e Servi\u00e7os P\u00fablicos: Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para, COLOCAR POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ NA RUA ITUA\u00c7U  CEP 45. 208-153, NO BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO,"}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/indicacao_-_86_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Matheus Roberto Oliveira Macedo, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para RESTAURAR A ILUMINACAO DA QUADRA\r\nPOLIESPORTIVA DO INOCOOP , no Bairro do Jequi\u00e9zinho"}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/indicacao_-_88_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandao Santana\r\nsetor competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e arquibancadas para o campo de\r\nfutebol de Florestal. Esse obra sera de grande benef\u00edcio para os desportistas da mencionada\r\nlocalidade."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/indicacao_-_90_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Rua Vov\u00f3 Camila, localizada no Loteamento \u00c1gua Branca."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/indicacao_-91_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, aos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade, Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no sentido de colocar em circula\u00e7\u00e3o pelas ruas de nossa cidade o carro de dedetiza\u00e7\u00e3o, mais conhecido como carro da fuma\u00e7a, com a finalidade de COMBATER E ESPANTAR MOSQUITOS E LAVAS DA CULEX  QUINQUEFASCIATUS - MURI\u00c7OCAS."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/ind._92.2021__pavimentacao_asfaltica_bela_vista.doc", "ementa": "Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes e ao Deputado Federal Leur Lomanto J\u00fanior, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Dep. Adem\u00e1rio Pinheiro, Tv. Dep. Adem\u00e1rio Pinheiro e Rua Osvaldo Souza Rocha,  no Loteamento Bela Vista  no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/indicacao_-93_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana,extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Menezes ,no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Demosthenes Pires; Rua Juracy Novato e Rua Miami Cohim, todas localizadas no Loteamento do Cohim, no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/ind._94.2021__pavimentacao_asfaltica_pedreira.doc", "ementa": "Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Felix Batista, Rua Professor S\u00e1 Nunes, Rua da Igrejinha, no loteamento da Pedreira no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/indicacao_-_96_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a Requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Bairro Parque das Algarobas."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/indicacao_-_97_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais, Antonio Brito, Paulo Magalh\u00e3es, Leur Lomanto J\u00fanior e Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a drenagem e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua  Professora Faraildes , Rua C e Rua D, localizadas no Loteamento Jardim Paquet\u00e1 ,  Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/ind._98.2021_inclusao_dos_garis_no_grupo_prioritario_para_vacinacao_contra_covid-19.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, adotar provid\u00eancias para inclus\u00e3o de garis e demais profissionais da limpeza p\u00fablica no grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/indicacao_-_99_-_2021.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Bramd\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade Poliana Leandro, no sentido de reformar a Unidade de Sa\u00fade\r\nAMANDO BORGES, no Loteamento \u00c1qua Branca. Bairro do Jequi\u00e9zinho"}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/indicacao_-_100_-_2021.pdf", "ementa": "Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos\r\nMenezes providenciar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras denominadas \u201cCont\u00eaineres\u201d, para o Loteamento Jardim Eldorado, Residencial Jardim Eldorado e Parque  do Sol, no Bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/ind._101.2021_ruas_curral_novo_2021.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da ruas; Rua do Arame, Rua El\u00edsio Lapa, Rua Augusto Cruz, no Bairro Curral Novo."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/ind._102.2021ruas_km_4_2021.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da ruas; Rua Nova, Rua das Flores, no Bairro Km 4."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/ind._103.2021_-.doc", "ementa": "ao Prefeito de Jequi\u00e9 Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes e ao Diretor de Servi\u00e7os P\u00fablicos Vin\u00edcius Nogueira, solicitando a limpeza e capinagem dos Conjuntos Habitacionais Parque do Sol e Jardim Eldorado, como tamb\u00e9m, a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do C. H Parque do Sol."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/indicacao_-_105_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , no sentido de adotar provid\u00eancias para o Cal\u00e7amento da 2\u00aa Travessa Ademar\r\nPinheiro, Rua Jo\u00e3o Costa e Rua Adem\u00e1rio Pinheiro, no bairro Joaquim Rom\u00e3o ."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/indicacao_-_106_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana ,no sentido de adotar provid\u00eancias a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Frisuba, no povoado da Frisuba."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/indicacao_-_107_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, no sentido de adotar provid\u00eancias para  melhorias, na parte superior do Viaduto Daniel Andrade, situado na Avenida Rio Branco , no Centro da cidade, colocando piso antiderrapante, ilumina\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m corrim\u00e3os de ambos os lados."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/indicacao_-_108_-_2021.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade Poliana Leandro, no sentido de reformar a USF PADRE HIL\u00c1RIO\r\nTERROSI , no INOCOOP, Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/indicacao_-_109_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito , Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar o patrolamento das seguintes estradas vicinais:\r\n\u2022 Estrada de acesso aos Povoados do Limoeiro/ Riach\u00e3o\r\n\u2022 Estrada de acesso aos Povoados das Queimadas / Poco Dantas / Baeta / Baix\u00e3o\r\nEstrada de acesso aos Povoados de Barraquinha / Boa Vista / Monte Branco ."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/indicacao_-_110_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, no sentido de autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Lucindo Tomas, realizar o calcamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes localidades. nesta cidade.\r\n> Avenida \u00c1guas Claras, Loteamento Raio de Luz, Bairro S\u00e3o Judas.\r\n> Rua das Ac\u00e1cias, Loteamento Raio de Luz, Bairro S\u00e3o Judas.\r\n> Rua dos Girass\u00f3is, Loteamento Raio de Luz, Bairro S\u00e3o judas Tadeu."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/indicacao_-_111_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Vinicius Nogueira, no sentido de adotar provid\u00eancia para a ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza em geral da Rua Candinha Barreto, no Bairro Jequi\u00e9zinho, desta cidade."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/indicacao-112-2021-junior_braga.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana,extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos , Sr. Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas do Bairro KM 3.\r\n\u2022 Rua da Luz\r\n\u2022 Rua Bol\u00edvar Reis"}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/indicacao-115-2021-_duda_simoes.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , Lucindo Tomaz Vasconcelos e, a Superintendente da SUNTRAN  Karla\r\nCarine Rodrigues Geanbastiane, no sentido de adotar providencias para que sejam instalados quebra - molas na Pra\u00e7a Governador Juracy Magalh\u00e3es no Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/indicacao_-_117_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o , extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a cobertura do canal localizado, na Rua Pernambuco, media\u00e7\u00f5es do Largo da Quitanda do Jurandy , na Rua Vov\u00f3 Camila, bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/indicacao_-_118_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, depois de consultado o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da 2\u00aa Travessa D\u2019Abruzzi , ambas localizadas no bairro da caixa D\u2019\u00c1gua , levando-se em considera\u00e7\u00e3o o estado prec\u00e1rio em que se encontram as mesmas, pugnando pela presen\u00e7a do Poder P\u00fablico que h\u00e1 muitos anos se mantem afastado"}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/indicacao_-_119_-2021.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana extensivo ao Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,\r\ninstalar placas de identifica\u00e7\u00e3o com nome e CEPs dos logradouros e Pra\u00e7as do Loteamento Jardim Eldorado, Bairro do Jequi\u00e9zinho, nesta cidade."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/indicacao_-_120_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Sr, Zenildo Brandao, adotar providencias para\r\ninstala\u00e7\u00e3o do Wi-fi em pra\u00e7as p\u00fablicas de Distritos e Povoados."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/requerimento_-_121_-_2021.pdf", "ementa": "0 Vereador que^este subscreve requer que,.ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana extensivo ao Secretario de Esportes, Matheus Roberto Oliveira Macedo  no sentido realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras do Distrito da Barragem da Pedra e do Viveiro."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/indicacao_-_125_-_2021.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autoriza\u00e7\u00e3o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos: Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes , medidas necess\u00e1rias encaminhando profissionais para vistoriar e IDENTIFICAR POSTES QUE NECESSITAM DE\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS, RUA CIDADE DE S\u00c3O PAULO, CIDADE PO\u00c7OS DE CALDAS, CIDADE DE BRASILIA , NO BRASIL NOVO . BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/indicacao_-_126_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao\r\n Secretario Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer um estudo t\u00e9cnico e\r\nelaborar um projeto para a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de uma feira livre.aos domingos , nos bairros do Mandacaru, Curral Novo,\r\ne Inocoop"}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/indicacao_-_127_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura, no sentido da recupera\u00e7\u00e3o da Rua Almerinda Lomanto, no bairro Mandacaru."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/indicacao_-_128_-_2021.pdf", "ementa": "Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos: Sr Lucindo Tomaz  Vasconcelos Menezes,medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetivar , a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica para a Travessa ANTONIO BRAND\u00c3Q . TRAVESSA\r\nARNALDO EVANGELISTA SOUSA,e TRAVESSA JUCA REBOU\u00c7AS (Alto do DERBA - transversais da Lagoa do DERBA ) , no Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/indicacao_-_130_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura , para adotarem provid\u00eancias quanto reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do distrito do Baix\u00e3o , o patrolamento e cascalhamento e a limpeza gera do cemit\u00e9rio ."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/ndicacao_-_131_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica , nas Ruas Coronel Jo\u00e3o Borges  , Coronel Cicero Barreto e Dois de Julho , todas localizadas no distrito de Itajuru."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/ind._132.2021_mutirao_do_curral_novo.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar o cal\u00e7amento das Ruas 7 e 8 do Mutir\u00e3o do Curral Novo."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicitando reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o das imedia\u00e7\u00f5es das Ruas Fenelon Freire Lima Gringo e Rua Elza Galv\u00e3o Vaz, ambas no Jequiezinho"}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/indicacao_-_134_-_2021.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, providenciar a Constru\u00e7\u00e3o de lombadas ou redutores de velocidade para a Rua E do Loteamento \u00c1gua Banca, Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/indicacao_-_135_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar Livre no distrito de Barra Avenida."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/indicacao_-_136_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, para adotarem provid\u00eancias, quanto reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Povoado de Tamarindo, no sentido de estabelecer a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica , ou calcamento da Rua Principal, e tamb\u00e9m a Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e a instala\u00e7\u00e3o de , uma academia ao ar livre."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/ind._137.2021de_calcamento_curral_novo_1.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar o cal\u00e7amento da Rua Maura Santana Bairro Curral Novo."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/indicacao_138_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana Almeida, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, solicitar provid\u00eancias para que seja pintadas as Lombadas da Rua Antero C\u00edcero, no Bairro do Mandacaru."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/ind_140.2021_limpeza_e_cobertura_canal_pluvial_na_baixa_do_bonfim.doc", "ementa": "Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar a cobertura e limpeza do canal de esgoto de \u00e1gua pluvial situado na Baixa do Bonfim, pr\u00f3ximo ao CR\u00c1S no bairro do Pau Ferro, munic\u00edpio de Jequi\u00e9/BA."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/indicacao__-143_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais, Antonio Brito, Paulo Magalh\u00e3es, Leur Lomanto J\u00fanior e Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes ,sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a Drenagem e a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ,da Avenida de Acesso. Rua \u201cD\u201d e Rua \u201cE\u201d. localizadas no Bairro Parque das Algarobas."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/indicacao_-_144_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o extensivo aos Secret\u00e1rios competentes ,no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o, para as Ruas do Loteamento Tropical, Bairro Jequi\u00e9zinho, desta cidade."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/ind._145.2021calcamento_da_rua_belo_horizonte.doc", "ementa": "ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes solicitar reparo no cal\u00e7amento da Rua Belo Horizonte na altura da esquina com a Rua Santa Rita de C\u00e1sssia."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/indicacao_-_146_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao\r\nextensivo a Secretaria competente, solicitando a revitaliza\u00e7ao da Praga Juraci Magalh\u00e3es, bem\r\ncomo, a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada no seu entorno."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/indicacao_-_147_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Rua E , no , Loteamento \u00c1gua Branca."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/indicacao_-_148_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito  Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Infra Estrutura solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do Povoado da Marcela e Barrinha , localizadas  na regi\u00e3o de Florestal, conforme emenda impositiva na LDO / 2021."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/ind._149.2021_reforma_do_mercado_municipal_2021.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, solicitar a reforma do antigo Mercado Municipal de Itaibo."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/ind._150.2021passarela_no_rio_joao_goulart.doc", "ementa": "ao. Prefeito de Jequi\u00e9 Sr. Zenildo Brand\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, a instala\u00e7\u00e3o de passarela sobre o Rio Jequiezinho na altura da Avenida Jo\u00e3o Goulart."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/indicacao_-_151_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no sentido de realizar uma reforma estrutural na Creche Professor Alaor Coutinho e Escola Municipal Dr Joel Coelho S\u00e1  - CAIC, situado na Avenida Ant\u00f4nio Tourinho , bairro  do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/indicacao_-_152_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos  Menezes, para realizar a constru\u00e7\u00e3o de Banheiros P\u00fablicos, na Pra\u00e7a Artur Moraes, localizada no bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/ind._153.2021__calcamento_e_ou_asfalto_rubens_xavier.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido de realizar o Cal\u00e7amento e/ou Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Rubens Xavier no, bairro do Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/ind.154.2021__calcamento_e_ou_asfalto__rua_paixao.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido de realizar o Cal\u00e7amento e/ou Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Paix\u00e3o no bairro do Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/indicacao_-_155_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo ao Secretario de Infraestrutura Sr. Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes ,\r\nno sentido de proceder a instala\u00e7\u00e3o de passagem de pedestre elevada ,na avenida Jos\u00e9 Moreira Sobrinho ,pr\u00f3ximo a rodinha de Lomanto, entre o restaurante das Marias e a Padaria P\u00e3o e Cia, no bairro do Jequi\u00e9zinho ."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/indicacao_-_156_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo aos Deputados Federais, Antonio Brito, Leur Lomanto J\u00fanior, Jorge Solla e Cac\u00e1 Le\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura , solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, do Povoado do Cajueiro, localizada na regi\u00e3o da Zona da Mata , em Jequi\u00e9, conforme emenda impositiva na LDO / 2021."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao_-_157_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetuar A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM MASSA ASF\u00c1LTICA PARA: RUA WILSON CARLOS DE OLIVEIRA. RUA SENHOR BENTO PALMAS E RUA SALM\u00c3O NO BAIRRO DO JOAQUIM ROM\u00c3O."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o Santana, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, Diretor de Servi\u00e7os P\u00fablicos Vin\u00edcius Nogueira e Superintendente de Tr\u00e2nsito Karla Carine Geambastiane a requalifica\u00e7\u00e3o do Largo do Maring\u00e1."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/ind.159.2021_calcamento_curral_novo_maria_amelia_e_tiburcio.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar o cal\u00e7amento das ruas Manoel Tib\u00farcio, Maria Am\u00e9lia Bairro Curral Novo."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/indicacao_-_161_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a\r\nSecretaria competente, solicitando a reabertura  do Posto Avan\u00e7ado da Guarda Municipal localizado na Pra\u00e7a Ruy Barbosa.\r\nEm nome da popula\u00e7\u00e3o, esperamos que o Poder Executivo Municipal, atenda essa nossa justa\r\nreivindica\u00e7\u00e3o, trazendo maior seguran\u00e7a aos frequentadores da mencionada Praga."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/ind._162.2021_pavimentacao_asfaltica_das_ruas_manoel_rodrigues_e_2_travessa_afranio_peixoto_-_mandacaru.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, adotar provid\u00eancias para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Manoel Rodrigues e 2\u00b0 Travessa Afr\u00e2nio Peixoto (Rua da Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus) no bairro Mandacaru."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, Z\u00e9 Coca, adotar provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria de servi\u00e7os p\u00fablicos, no sentido de lan\u00e7ar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da coleta de lixo na cidade, a fim de que se d\u00ea amplo conhecimento dos hor\u00e1rios em cada comunidade e que seja penalizado o morador que colocar lixo fora do hor\u00e1rio ou em local inapropriado, evitando desta forma amontoar detritos em toda cidade."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, para que autorize o Secretario de\r\nInfraestrutura. para que seja feita a cobertura do canal que corre ao lado do Campo Elza Leone,\r\nno Bairro do Barro Preto."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacao_-_167_-_2021.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PAR\u00c1 . RUA SANTA CATARINA E , RUA PARANA NO BOM SOSSEGO. BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO"}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao__169_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana ,autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos: Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes , medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para Complementa\u00e7\u00e3o com Postes e Bra\u00e7o de Luz , para a Avenida Circular ( ao lado do muro do aeroporto ) , no Loteamento Vila Aeroporto , no Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/indicacao_-_170_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura ,Lucindo Menezes, solicitando conserto de uma parte da Rua Felix Batista no Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/indicacao_-_171_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Lucindo Menezes, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Wanderly Malta Veiga , parte da Rua Urbano de Almeida Neto, Rua Durval Pires e Rua Humberto Brune Mariote , todas no Sol Nascente."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/indicacao_-_172_-_2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e ao Secretario de Esporte e Lazer Sr. Matheus Macedo, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BOM SOSSEGO ( Em frente a  Creche Juju Borges ) , com Implanta\u00e7\u00e3o de PARQUE INFANTIL E ACADEMIA ao ar livre ), no Bairro do Jequi\u00e9zinho ."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/ind._173.2021_limpeza_praca_amaralina.doc", "ementa": "Ao ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Senhor Lucindo Tomaz, solicitando imediatas provid\u00eancias para a limpeza geral da Pra\u00e7a e regagem das plantas, localizada entre  \u00e0s ruas  Imbu\u00ed e Barbatim\u00e3o na Amaralina."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/indicacao_-_174_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o. para que autorize o Secretario de Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos, para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o das lampadas de LED na totalidade das avenidas :\r\nTote Lomanto, Lomanto Junior e S\u00e3o Bernardo. As localidades acima citadas encontram-se \u00e0s\r\nescuras, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores. Salientando ainda que a escurid\u00e3o facilita a\r\na\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos efetivando furtos e assaltos."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/ind._175.2021_recuperacao_estrada_de_acesso_a_regiao_do_brejo.doc", "ementa": "ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o  e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Regi\u00e3o do Brejo."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/indicacao_-_176_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade, Poliana Leandro, no sentido de incluir os a inclus\u00e3o de profissionais de imprensa que desempenham servi\u00e7o externo de cobertura jornalistica, no Plano de Imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 da Cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/ind._179.2021_revitalizacao_do_espaco_agia_branca.doc", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o localizado na Rua Corredor \u00c1gua Branca \u2013 Bairro do Jequiezinho, frente \u00e0 Igreja Batista Anatote."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/indicacao_-_180_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos o Prefeito Zenildo Brand\u00e3o extensivo aos Secret\u00e1rios competentes , no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza e\r\nilumina\u00e7\u00e3o para as Ruas do Loteamento Tropical, Bairro Jequi\u00e9zinho, desta cidade."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/ind.181.2021_reforma_da_quadra_do_mandacaru.docx", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes no sentido de adotar provid\u00eancias para a reforma da Quadra, localizada na Rua Humait\u00e1, no bairro do Mandacaru, em frente ao Supermercado Gl\u00f3ria."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/indicacao_-_182_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo aos Deputados Federais Leur Lomanto Junior, Antonio Brito e Caca Le\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Competente , no sentido do asfaltamento da Rua Francisco Paulo Gomes, antiga Rua S, no bairro do Itaigara ."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da   2\u00aa Trav. Humberto de Campos; 6\u00aa Trav. Humberto de Campos, no Loteamento Bom Vista no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Nelson Cerqueira; Rua Cravo Branco; 1\u00aa Trav. S\u00e3o Lucas, no Loteamento Boa Vista  no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/indicacao_-_185_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos e Servi\u00e7os P\u00fablicos,\r\nHelder Souza Santos, no sentido de realizar a Concretagem da URBIS III e IV, dos Caminhos 48,52, e 54, no bairro do Espirito Santos."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/indicacao_191_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , Sr. Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helder Souza Santos, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da URBIS III e IV, dos Caminhos 56,58 e 59, no bairro do Espirito Santos."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/indicacao_-_192_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Superintendente Municipal de Tr\u00e2nsito - SUMTRAN, Sr\u00aa. Karla Carine Geambastiane, no sentido de instalar um conjunto de Sem\u00e1foros Sonoros ,com Cron\u00f4metro no cruzamento da Rua Princesa Isabel , com a Avenida Lomanto Junior."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/indicacao_-_194_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura: Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MAGALH\u00c3ES CAETIT\u00c9 E DA TRAVESSA PROFESSORA VIRGINIA RIBEIRO. NO BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO (Perto do OASIS)."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/ind._195.2021_usp_odorico_mota_barropreto.doc", "ementa": "ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o e Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicitando a reforma reforma da USF Odorico Motta (Barro Preto)."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/indicacao_196_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana,extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura; Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,o cascalhamento e patrolamento das ruas A e J ,no loteamento Mirrasol , localizada no bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/ind._197.2021da_rua_osvaldo_tavares.doc", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e em extens\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Helder Souza Santos pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Osvaldo \u00c1lvares Meira, Bairro do S\u00e3o Judas Tadeu, (segunda rua a esquerda depois do supermercado Rick)."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/indicacao_-_198_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica da Rua Eufrosino Almeida , no Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/indicacao_-_199-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a realizar a cobertura da Unidade de Sa\u00fade Gilson Pinheiro, localizada no bairro Pomp\u00edlio Sampaio."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/indicacao_-_201_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Excelent\u00edssimo Governado da Bahia, Rui Costa e, aos Deputados Federais, Antonio Brito, Leur Lomanto Junior, Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Estadual Euclides Fernandes , no sentido de envidarem esfor\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para atender o povoado do Rio do Ant\u00f4nio,  Distrito de Florestal"}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/indicacao_-_202_-2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, e ao secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento das estradas no distrito do Humait\u00e1 , Piaus e todas regi\u00e3o  que envolve o distrito do Humait\u00e1."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/indicacao_-_203_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo ao Secret\u00e1rios de Infraestrutura, Lucindo Tomas Vasconcelos e Servi\u00e7os P\u00fablicos Helder Souza Santos, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da URBIS III e IV, das Travessas e Becos 48, 57, 58, no bairro do Espirito Santos."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/indicacao_-_204_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana,extensivo aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos , e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helder Souza Santos, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da URBIS III e IV das Travessas e Becos E e M, no bairro do Espirito Santo."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/indicacao_-_205_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secretario de Infraestrutura; Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos , Helder Souza Santos para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia, localizada na avenida Jo\u00e3o Goularte."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/ind._206.2021_priorizar_lederes_religiosos_de_qualquer_credo_na_vacinacao_contra_a_covid_19.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, Z\u00e9 Coca, adotar provid\u00eancias junto \u00e0Secretaria da Sa\u00fade, no sentido de priorizar l\u00edderes religiosos de qualquer credo na vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID -19."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/ind.207.2021_faixa_de_pedestre_na_esquina_da_pib.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, Z\u00e9 Coca, adotar provid\u00eancias junto \u00e0Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SUMTRAN), para coloca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Nestor Ribeiro e Dom Pedro II, esquina com a Primeira Igreja Batista de Jequi\u00e9."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/indicacao-208-2021-junior_bagra.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes e Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Polliana Leandro Oliveira, a reforma geral das Unidades de Sa\u00fade Familiar dos bairros Km 3 e Km 4.\r\n\u2022 USF Dra Isa Cleria Borges (localizado no Bairro Km 3)\r\n\u2022 USF Dr. Milton Rabelo (localizado no Bairro Km 4)"}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/indicacao_-_209_-2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio Municipal de Governo: Hassan lossef,medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para IMPLANTAR. ATRAV\u00c9S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9, O PROJETO JOVEM APRENDIZ PARA ATENDER AOS JOVENS/ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/ind._210.2021_sunville.docx", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente, a solicita\u00e7\u00e3o de uma equipe da secretaria para que intervenha sobre tentativa de crime ambiental na lagoa do  Loteamento Sunville 2, nas proximidades do bairro Algarobas"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/ind._211.2021.doc", "ementa": "ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o e Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicitando Academia ao ar livre pr\u00f3ximo Trevo do Poliduto."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/indicacao_-_212_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura ,Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Cansan\u00e7\u00e3o."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/indicacao_-_215_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Poliana Leandro, no SENTIDO DE REFORMAR A USF. DR RUBENS XAVIER. LOCALIZADO RUA AMERICANO DA COSTA. JOAQUIM ROM\u00c3O."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/ind._217.2021_reforma_da_usf__da_frisuba.doc", "ementa": "ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helder Souza Santos, a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas Siqueira Campos e Duque de Caxias, no Joaquim Novo"}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/indicacao_-_218_-_2021.pdf", "ementa": "Senhor. Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o representada pela Professora Elvia Santana,medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DR. JOAQUIM MARQUES MONTEIRO- NO BRASIL NOVO, BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/ndicacao_-_219_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura , adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro do Pomp\u00edlio Sampaio."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/indicacao_-_220_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, bem como ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Dr. Jo\u00e3o Caricchio Filho, localizado no Loteamento Amaralina."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/indicacao_-_221_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rios de Infraestrutura Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos e Servi\u00e7os P\u00fablicos Helder Souza Santos, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da URBIS III e IV, do Caminho 5, no bairro do Espirito Santo."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/indicacao_-_222_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos e Servi\u00e7os P\u00fablicos Helder Souza Santos, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Miguel Gomes da Silva, subindo o supermercado Cidade Sol, no bairro do Mandacaru."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/indicacao_-_223_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura ,Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, ao presidente da Embasa, Sr. Rog\u00e9rio Costa Cedraz, extensivo ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano da Bahia , Nelson Pellegrino, ao deputado estadual Euclides Fernandes e, ao Governador Rui Costa, a instala\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os povoados de Salina e Ch\u00e1cara Aroeira."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/indicacao_-_224__-_2021.pdf", "ementa": "indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, para que autorize o Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos , para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED, no per\u00edodo urbano da BR 330, Cidade Nova ,e Curral Novo. As localidades acima citadas encontra- se \u00e0s escuras\r\ndificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores. Salientando ainda que a escurid\u00e3o facilita a a\u00e7\u00e3o de \r\nv\u00e2ndalos efetivando furtos e assaltos."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando um faxina\u00e7o e a limpeza do c\u00f3rrego na  Avenida Senhor do Bonfim."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/ind_226.2021_algarobas_2.doc", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e em extens\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua D Loteamento Algarobas 2; Esta rua liga o Algarobas 2 ao bairro Sunville. Os moradores daquela localidade reclamam bastante da poeira e quando chove forma lama\u00e7ais causando transtornos as casas dos moradores."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/indicacao_-_227_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo ao Secret\u00e1rios de Infraestrutura Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos e Servi\u00e7os P\u00fablicos Helder Souza Santos, no sentido de realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas Corinthians e a Rua Bangu, no Bairro do Mandacaru."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/ind.229.2021_derba.doc", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, solicitar o Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz a solicita\u00e7\u00e3o o cascalhamento e o  patrolamento da 2\u00aa Travessa que fica ao lado do cemit\u00e9rio  no Jequiezinho."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/ind._230.2021rua_f_itaigara.doc", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o solicitar  ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos senhor Lucindo cascalhamento e o patrolamento da Avenida Joana Augusta de Souza, Antiga Rua F- Bairro do Itaigara, Mandacaru."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria e/ou \u00f3rg\u00e3o competente reivindicando a manuten\u00e7\u00e3o dos hidrantes constantes ao longo das ruas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/ind._234.2021_de_reforma_da_quadra_de_itaibo..doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes e ao Secret\u00e1rio Esportes e laser, Sr. Marcos Roberto, no sentido realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes do Distrito de Itaib\u00f3."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/indicacao_-_235_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana  ,e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Poliana Leandro, extensivo ao Deputado Euclides Fernandes,a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade, para o Povoado de Queimadas."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/indicacao_-_236_-_2021.pdf", "ementa": "V. Exa. que encaminhe documento ao Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Exma.-Sra. Elvia Santana para que possam atender esta  proposi\u00e7\u00e3o: CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO NO BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/ind.__237.2021_faixa_de_pedestre_na_esquina_da_rua_proessora_virginia_com_dr._joao_braga.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, Z\u00e9 Coca, adotar provid\u00eancias junto \u00e0Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SUMTRAN), para coloca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestresno cruzamento da Rua Professora Virginia Ribeiro, com a Rua Dr. Jo\u00e3o Braga, no Jequiezinho, nas proximidades do posto de sa\u00fade J\u00falia Magalh\u00e3es."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/indicacao_-_238_-_2021.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zanildo Brand\u00e3o Santana, autorizar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o representada pela Professora Elvia Santana \r\nmedidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias  para REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GEORGINA MIRANDA PEREIRA , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO. BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO"}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/indicacao_-_239_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DAS RUAS E, F , I , DO LOTEAMENTO BORDA DA MATA (FAZ DIVISA COM AS RUAS : CIDADE DE ITABUNA, CIDADE DE CURITIRA , E CIDADE DE FEIRA DE SANTANA NO BRASIL NOVO, TAMB\u00c9M COM A RUA I ,  DO LOTEAMENTO \u00c1GUA BRANCA, NO BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO ."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/indicacao_-_240_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) Prefeito Municipal de Jequi\u00e9 ,extensivo ao ilustr\u00edssimo senhor Lucindo Menezes, Secretario Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer uma programa\u00e7\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de placas, afixando-as nas estradas e sa\u00eddas das vias com nomes de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, no  Bairro do Pomp\u00edlio Sampaio."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/indicacao_-_241_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1) Prefeito Municipal de Jequi\u00e9 , extensivo ao ilustr\u00edssimo senhor Lucindo Menezes, Secretario Municipal de Infraestrutura,adotar as medidas cab\u00edveis necess\u00e1rias para realizar a, recupera\u00e7\u00e3o da ponte da Avenida dos oper\u00e1rios, localizada no bairro Pomp\u00edlio Sampaio ."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vaconcelos Menezes, a SUMTRAN e ao DNIT no sentido de realizar implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada, em frente a Distribuidora Souza na BR 330 no trecho urbano do bairro Curral Novo."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/ind._243.2021_jogos_e_recreacoes.doc", "ementa": "Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Esportes e Lazer Mateus Roberto Macedo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio o Retorno dos Jogos e Recrea\u00e7\u00f5es nas Escolas do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/indicacao_-_244_-_2021.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria de Sa\u00fade Poliana Leandro , no SENTIDO DE REFORMAR AS USF (UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) ILDEFONSO GUEDES. NO BAIRRO  DO JOAQUIM ROM\u00c3O , e DR. SEBASTI\u00c3O  AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDACARU."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/ind._245.2021-_recuperacao_da_pavimentacao_asfaltica_da_exuperio_miranda_no_mandacaru.docx", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vaconcelos Menezes, no sentido de realizar recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no in\u00edcio da Avenida Exuperio Miranda, nas proximidades do Posto Ipiranga, no bairro Mandacaru."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/indicacao-246-2021_junior_braga.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes,que o poder executivo municipal viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para guardar  as mercadorias  dos vendedores ambulantes de nossa cidade."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/indicacao_-_247_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo a CERB - Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos, e a Secretaria\r\nCompetente , solicitando a Constru\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua , simplificado no Povoado de Santa Clara e Jiboinha na regi\u00e3o da Caatinga de Jequi\u00e9 - BA."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/indicacao_-_248_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, se oficie ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa , extensivo \u00e0 Secretaria Competente , solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo An\u00edbal Pires, famoso Campo do Cururu,no bairro do Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/indicacao_-_249_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o e Secretario de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicitando Academia ao ar livre ,no Barro Preto\r\nno Bairro do Joaquim Rom\u00e3o"}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/indicacao_-_250_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o extensivo ao Secretario de Infraestrutura, o\r\nempenho necess\u00e1rio para implantar ciclovias/ciclo faixa no semi-anel rodovi\u00e1rio de Jequi\u00e9."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/indicacao_-251_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura: Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos: Helder Souza Santos, no sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a esportiva p\u00fablica para os moradores do Loteamento Mirassol."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/indicacao_-_252_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Lucindo Menezes ,solicitando conserto da cobertura do canal de \u00e1guas pluviais das ruas: \u00c1lvaro Souto, Jo\u00e3o Nepomuceno e Pedro Teles, todas na localidade da Pedreira ."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/indicacao_-_253_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Senhor Lucindo Menezes, no sentido de solicitar provid\u00eancias para que seja constru\u00eddo , com urg\u00eancia, um canal para escoamento de \u00e1guas pluviais ,na Rua Dr. Vanderly Malta Veiga. localizada no Sol Nascente."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/indicacao-254-2021-junior_braga.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Servi\u00e7os P\u00fablico, Sr. Helder Souza Santos, no sentido de realizar reparo e implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led, a ser iniciado do Trevo do Bairro Km 4 ,passando pela Avenida Ulisses Coelho Lima , at\u00e9 a Ponte Teodoro Sampaio (Ponte do Mandacaru) abrangendo toda a Avenida Ot\u00e1vio Mangabeira."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/ind._255.2021_construcao_de_sede_propria_da_usf_doralize_vidal..doc", "ementa": "Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, e ainda \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade-do-Munic\u00edpio,-Polliana-Leandro, envidarem esfor\u00e7os necess\u00e1rios para realizar a Constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Loteamento Jardim Eldorado, Conjunto Habitacional-Parque-do-Sol-e-arredores."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/ind._256.2021_contratacao_de_agente_de_portaria_para_as_escolas_municipais..doc", "ementa": "Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes e  a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de Agente de Portaria para as Escolas Municipais"}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/indicacao_257_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura dos pontos de t\u00e1xi em frente ao Mega Mix, na Rua Francisco Alves Meira, e em frente ao Big Atacad\u00e3o, na Travessa Francisco Alves Meira, no centra de Jequi\u00e9."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/indicacao_-_261_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio e Sampaio, adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a solicita\u00e7\u00e3o de uma biblioteca itinerante , nos Bairros desta cidade."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/indicaca0_262_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Zenildo Brandao, Prefeilo Municipal de jequie ,extensive ao ilustr\u00edssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e ao Secretario de Agricultura, no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas, afixando-as nas estradas vicinais, bem como. nos pontos turisticos da zona rural no munic\u00edpio de Jequie"}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, para gue autorize o Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os\r\nP\u00fablicos, para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o nos trevos que d\u00e3o acesso\r\nao Povoado da Fazenda Velha, Trevo do semi-anel rodovi\u00e1rio que d\u00e1 acesso ao Distrito de\r\nFlorestal e no trevo da BR-330 que da acesso ao Distrito de Itajuru. Salientando ainda que a\r\nescurid\u00e3o nestes locais facilita a causa de acidentes, bem como a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos efetivando\r\nfurtos e assaltos."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/indicacao_-_267_-_2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario de Esporte e Laser: Matheus Roberto Oliveira Macedo,para o pronto atendimento desta preposi\u00e7\u00e3o : CONSTRUIR : UMA PRA\u00c7A (ESPA\u00c7O F\u00cdSICO) LOCALIZADA NA RUA 07, QUIOSQUE, ACADEMIA AO AR LIVRE, E IMPLANTAR PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A (ESPA\u00c7O F\u00cdSICO) LOCALIZADA NA RUA 8 (PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 27 E 47 FUNDO ESCOLA MUNICIPAL GEORGINA MIRANDA PEREIRA ) AMBAS NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO. BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_-_268_-_2021.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa , aos Deputados Federais: Jorge Sola, Leur Lomanto Junior ,  e ao GERENTE REGIONAL DA EMBASA: CESAR ABUD MELHEN, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NA VILA RODOVI\u00c1RIA E VILA AEROPORTO, NO BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO"}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/ind._269.2021_academia_ao_ar_livre_na_praca_em_frente_ao_cemiterio_sao_joao_batista.doc", "ementa": "ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o e Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista"}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/indicacao_-_270_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, a solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o (LED) da\r\nAvenida Lions Club, no Bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/indicacao_-_271_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, a solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o (LED) da Avenida Senhor do Bonfim, no bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/ind._272.2021_da_praca_santo_antonio_em_itaibo.doc", "ementa": "Prefeito Municipal,  Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar a reforma da Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio no Distrito de Itaib\u00f3."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/indicacao_-_273_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor, Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias : Rua S\u00e3o Paulo. Maranh\u00e3o e Pernambuco, todas localizadas no Loteamento Bom Sossego , no Bairro do Jequi\u00e9zinho"}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/ind._274.2021-_recuperacao_da_pavimentacao_chile_km_03.docx", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vaconcelos Menezes, a SUMTRAN e ao DNIT no sentido de realizar implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada, em frente a Distribuidora Souza na BR 330 no trecho urbano do bairro Curral Novo."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/indicacao_-_275_-_2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Indicamos Exmo. Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Diretor de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Helder Souza Santos, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetiva, limpeza , ilumina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias: Rua Rio Grande do Sul e Rua Ceara , ambas localizadas no Loteamento Bom Sossego, no bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/indicacao_-_276_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, ao Diretor-Geral do\r\nDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ( DNIT ), Antonio Leite dos Santos Filho, extensivo ao Superintendente Regional do( DNIT) no Estado da Bahia, Amauri Souza Lima, para que juntos fa\u00e7am a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico que viabilize medidas de seguran\u00e7a para a travessia de pedestres e ve\u00edculos no semi anel rodovi\u00e1rio de Jequi\u00e9, mais precisamente no trecho entre a Avenida Cesar Borges e o bairro Amaralina."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/indicacao_-_278_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos ,Helder Souza Santos para a revitaliza\u00e7\u00e3o estrutural da Pra\u00e7a Luiz Gonzaga, Caminho I, localizada na Urbis, Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/indicacao_-_279_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, no sentido para adotar provid\u00eancia para \r\ncoloca\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o Semaf\u00f3rica na interse\u00e7\u00e3o , Avenida Rio Branco com a Avenida Lomanto J\u00fanior - em frente ao antigo Col\u00e9gio Da Policia Militar, no bairro do Joaquim Rom\u00e3o, nesta cidade ."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/indicacao_-_280_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o , Elvia Sampaio e Sampaio, adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reforma do telhado da Escola Edivaldo Machado Boaventura, N\u00facleo V, no Povoado do Emiliano."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/ind._281.2021_sunville_postes.docx", "ementa": "Ao Diretor de Servi\u00e7os P\u00fablicos Helder Souza Santos, adotar as medidas necess\u00e1rias para realizar a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led em todos os postes da Pra\u00e7a do Loteamento Sunville II, localizado pr\u00f3ximo ao Parque das Algarobas."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/ind._282.2021_pavimentacao_da_primeira_travessa_vicente_leone__-_joaquim_romao_1.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, Z\u00e9 Coca, determinar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, que proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Primeira Travessa Vicente Leone no Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o ,extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura,empenho necess\u00e1rio para implantar\r\n um biciclet\u00e1rios pelas ruas da cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/indicacao_-_284_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito, Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura,Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, para Instala\u00e7\u00e3o de 30 bra\u00e7os de l\u00e2mpadas completos para postes novos, nos Lotes Amilton pr\u00f3ximo ao local conhecido como ladeira de S\u00e3o Pedro, na estrada para o povoado do Po\u00e7o Dantas"}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/ind.285.2021_conserto_e_construcao_das_pontes_do_bom_sossego_e_corredor_agua_branca.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, Z\u00e9 Coca, determinar \u00e0 Secretaria de Infraestrutura que proceda a recupera\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Pernambucono Bom Sossego e constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontes na rua Corredor Agua Branca."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/ind._286.2021_retirada_de_postes_no_bom_sossego_-_infraestrutura_e_coelba.docx", "ementa": "Indicamos aSecretaria de Infraestrutura fazer gest\u00e3o junto a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA)que proceda a remo\u00e7\u00e3o de um poste instalado em frente \u00e0 garagem de um morador na Rua Par\u00e1 na alturan\u00b0 55 e outro com a fia\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima a resid\u00eancia na Rua Pernambuco, em frente \u00e0 casa de N\u00b0 3, ambos no Bom Sossego."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/indicocao_-_287_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura , Lucindo Menezes, solicitando a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na Av. Lomanto J\u00fanior."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/indicacao_-_288_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo , ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Lucindo Menezes, solicitando a complementa\u00e7\u00e3o da passagem elevada e/ou redutor de velocidade da via que liga o bairro do Mandacaru a ponte Teodora Sampaio ."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/indicacao_-_290_-_2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,\r\nmedidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS, ARLINDO JOS\u00c9 DA CRUZ. RUA GEMINIANO SABACK , E RUA C (FUNDO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O) , NO LOTEAMENTO VICENTE GRILO, BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/ind._291.2021_pavimentacao_da_rua_do_coqueiro_barro_preto_-_joaquim_romao.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coca),adotar provid\u00eancias junto a Secretaria de Infraestrutura e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Coqueiro, Barro Preto, Joaquim Rom\u00e3o"}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/ind._292.2021_pavimentacao_da_primeira_travessa_vicente_leone__-_joaquim_romao.docx", "ementa": "Na forma do Regimento Interno requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, se oficie ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social Patr\u00edcia Brand\u00e3o, ao Deputado Federal Leur J\u00fanior, e ao excelent\u00edssimo Governador da Bahia Rui Costa, no sentido de somarem esfor\u00e7os com vistas \u00e0 reforma de resid\u00eancias em estado cr\u00edtico de higiene e seguran\u00e7a no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/indicacao_-_293_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio e Sampaio, adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reforma do telhado da Escola Edivaldo Machado Boaventura. N\u00facleo V, no Povoado do Emiliano."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/indicacao_-_294_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Poliana Leandro, extensivo ao Deputado Euclides Fernandes, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade, para atender os Povoados de Barraquinha e Boa Vista."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/indicacao_-_296_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito de Jequi\u00e9 , Zenildo Brand\u00e3o e Secretario de Infraestrutura Lucindo\r\nMenezes, solicitando a retomada da constru\u00e7\u00e3o da quadra coberta com vesti\u00e1rio na Unidade\r\nEscolar Municipal Curral Novo."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/indicacao_-_298_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helder Souza Santos, no sentido de adotar providencias para a reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na rua Dami\u00e3o Vieira."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/indicacao_-_299_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helder Souza Santos, no sentido de adotar provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de  um ponto de \u00f4nibus , na Baixa do Bonfim pr\u00f3ximo ao residencial Vida Nova 1; ponto de referenda: ao lado do mercadinho Calif\u00f3rnia."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/ind._300.2021_de_implantacao_de_academia_de_barra_avenida_2019.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario Esportes e laser, no sentido realizar a Implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre do Distrito de Itaib\u00f3."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/indicacao_-_302_-_2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal , Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Professora Elvia Santana, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para REVITALIZAR E EQUIPAR AS BIBLIOTECAS ITINERANTES PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o. para que autorize o Secretario de\r\nInfraestrutura, para que seja feita um bueiro na Avenida que da acesso ao Residencial Parque\r\ndo Sol, vez que o escoamento da \u00e1gua ,vem danificando este acesso, bem como o alargamento\r\ndesta via, tendo em vista a necessidade dos moradores e o constante movimento de ve\u00edculos e\r\npedestres nesta localidade."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_-_305_-_2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secretario Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,extensivo ao Secretario de Esporte e Lazer Matheus Roberto Oliveira Macedo, adotar as medidas cab\u00edveis para revitalizar a Pra\u00e7a Manoel Bonfim Moura, localizada na conflu\u00eancia da Avenida Presidente Vargas, com a  Avenida Franz Gedeon , bairro Jeaui\u00e9zinho, pr\u00f3ximo a Panificadora Polivalente, dotando-a de quiosque, academia ao ar livre. bancos, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/indicacao_-_306_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo aos Deputados Federais Antonio Brito, Leur Lomanto Junior, Jorge Solla e\r\nCaca Le\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua 12, no Bairro Vila Rodovi\u00e1ria. no\r\nResidencial Ouro Verde."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao_307_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura , Lucindo Tomaz Vasconcelos ,para adotarem provid\u00eancias quanto reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do \u201cPomp\u00edlio Sampaio ,no sentido de estabelecer o  cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica , das ruas Jos\u00e9 Edson e Zulmira Teixeira."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/indicacao_-_308_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9  Coc\u00e1) Prefeito Municipal de Jequi\u00e9 ,extensivo ao ilustr\u00edssimo senhor Lucindo Menezes ,Secretario Municipal de Infraestrutura, para adotar medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetivar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento da Rua Esporte Clube Cruzeiro , localizada no do Bairro Mandacaru."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/indicacao_-_309_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo aos Deputados Federais, Antonio Brito, Leur Lomanto J\u00fanior, Jorge Solla e\r\nCaca Le\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura ,solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento da Rua 12, no Bairro Vila Rodovi\u00e1ria, no \r\nResidencial Ouro Verde."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/indicacao_-_310_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo a  Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ,Professora Elvia Santana,medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL CLAUDIA GORDILHO LOMANTO, (PR\u00d3XIMA DA IGREJA S\u00c3O MIGUEL ARCANJO) NO RIO PRETO DO COSTA."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/indicacao_-_311_-_2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e ao Secretario de Esporte e Laser: Matheus Roberto Oliveira Macedo, para o pronto atendimento desta proposi\u00e7\u00e3o: REVITALIZAR A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1 (EM FRENTE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ELDORADO). NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO. DOTANDO-A DE QUIOSQUE,ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/indicacao_-_315_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, no sentido de autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Senhor Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, realizar o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes localidades, nesta cidade.\r\n> Rua Cris\u00e2ntemo, Loteamento Raio de Luz, Bairro S\u00e3o Judas\r\n> Rua das Dallas, Loteamento Raio de Luz, Bairro Judas Tadeu\r\n> Rua dos Girass\u00f3is, Loteamento Raio de Luz, Bairro S\u00e3o judas Tadeu"}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/indicacao_-_316_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal da Infraestrutura , Lucindo Tomas Vasconcelos Meneses, no sentido de viabilizar a cobertura dos canais localizados nas Ruas, O. P. Q e R , todas localizadas no Loteamento \u00c1gua Branca, bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/indicacao_-_317_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo ao Superintendente Municipal de Transito, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para pedestre na Avenida Lomanto J\u00fanior, no cruzamento de acesso \u00e0 passarela."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/ind._320.2021cuidadores_e_tutores.doc", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e em extens\u00e3o a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Poliana Leandro, solicitando para incluir parentes e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia intelectual nos grupos priorit\u00e1rios da vacina de Covid-19."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Prefeito Municipal Sr. .Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario Esportes e laser, Sr. Mateus Roberto, no sentido realizar a Implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre do Distrito de Itaib\u00f3."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/ind.322.2021_santa_luz.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar o cal\u00e7amento da Rua Maria Ang\u00e9lica Oliveira Luna no Bairro Can\u00e7\u00e3\u00e7\u00e3o."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/indicacao_-_324_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o ,extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Patricia Miranda Brand\u00e3o Santana, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade\r\nPoliana Leandro Oliveira,no sentido de adotarem a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes menstruais, nas unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia ou que sejam inseridos no programa de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas atrav\u00e9s dos CRAS  em nossa cidade."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/indicacao-325-2021-duda_simoes.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura ,Lucindo Menezes, solicitando em\r\ncar\u00e1ter de urg\u00eancia , o patrolamento da Ruinha , localizada em um dos mais tradicionais bairros perif\u00e9ricos de nossa cidade ,a Barragem de Pedras ."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/ind.326.2021_construcao_de_uma_unidade_de_saude_no_jardim_eldorado.docx", "ementa": "Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, e ainda \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade-do-Munic\u00edpio,-Polliana-Leandro, envidarem esfor\u00e7os necess\u00e1rios para realizar a Constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Loteamento Jardim Eldorado, Conjunto Habitacional-Parque-do-Sol-e-arredores."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_-_327_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secret\u00e1rio  de Esporte e Lazer, Matheus Roberto Oliveira Macedo, adotarem medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para revitalizar o Campo de Futebol do Rio Preto do Costa , na Zona Rural, pr\u00f3ximo ao Bar do Gonzaga, dotando-o de ilumina\u00e7\u00e3o traves , redes e outros."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/indicacao_-_334_-2021.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura: Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas . cab\u00edveis e necess\u00e1rias para EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E REDE DE  ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, PARA AS RUAS M e N NO PARQUE DAS ALGAROBAS 2 ( Fundo da Igreja Cat\u00f3lica Nossa Senhora de F\u00e1tima ) ,em Jequi\u00e9 - Bahia."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/indicacao_-_335_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o. para que autorize o Secretario de\r\nInfraestrutura, para que seja feita o patrolamento das ruas : Rua Astro Brayner, 1\u00aa. Travessa\r\nAlto do Cruzeiro, Rua Leoc\u00e1rdio Ribeiro e Rua Bel\u00e9m."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/ind.336.2021_iluminacao_publica_das_ruas_siqueira_campos_e_duque_de_caxias.docx", "ementa": "ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helder Souza Santos, a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas Siqueira Campos e Duque de Caxias, no Joaquim Novo"}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/indicacao_-_339_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes ,medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS: E. D e CONCLUS\u00c3O DA RUA ARI BORROSO (FUNDO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O) , NO LOTEAMENTO VICENTE GRILO, BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/indicacao_-_340_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura ,Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais, Antonio Brito, Paulo Magalh\u00e3es, Leur Lomanto J\u00fanior e Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Valdecir de Jesus,( liga Cidade Nova ao Joaquim Rom\u00e3o)."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/ind.342.2021_-_academia_a_ceu_aberto_faz._velha.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, ao Secret\u00e1rio de Esportes e Laser, Sr. Mateus Roberto, extensivo ao Dep. Federal Leur Lomanto J\u00fanior, no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Distrito da Fazenda Velha."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/ind._343.2021__calcamento_e_ou_asfalto__rua_jose_rotandano.doc", "ementa": "ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido de realizar o conserto e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento p\u00fablico da Rua Jos\u00e9 Rotandano, tamb\u00e9m conhecida como Francisco Veloso Leal, localizada no bairro Jequiezinho"}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/indicacao_-_344_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o , no sentido que Vossa Excel\u00eancia encaminhe a C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 ,um projeto para que as   \r\nOrganiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil ( OSCs ) que fazem parte do terceiro setor possam ser isentas das taxas de IPTUs ,em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/indicacao345-2021-_duda_simoes.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secretario de Infraestrutura, Lucindo Menezes,solicitando em car\u00e1ter urg\u00eancia, o asfaltamento da Rua da Bandinha. localizada na Baixa do Bonfim."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/indicacao-346-2021-_duda_simoes.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Lucindo Menezes ,reivindicando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via de acesso ao Distrito de Itajuru."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/indicacao-_347_-2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Lucindo Menezes, solicitando a complementa\u00e7\u00e3o da passagem elevada e/ou redutor de velocidade da via que liga o bairro do Mandacaru , a ponte Teodoro Sampaio."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/ind._348.2021_ruas_a_b_e_c_no_loteamento_felicidade_bairro_jequiezinho_fundo_do_aeroposto.docx", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, aos Deputados Federais, Ant\u00f4nio Brito, Paulo Magalh\u00e3es, Leur Lomanto Jr e Cac\u00e1 Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas A, B e C, no Loteamento Felicidade (Fundo do Posto de Combust\u00edveis da Vav\u00e1 Lomanto), no bairro Jequiezinho."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/indicacao_-_349_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias: Ruas dos Ip\u00eas, Rua dos Magnos. Rua das Sapucaias. no Loteamento Morada do Parque. (fundo do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o) Bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao_-_350_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes , medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetuar a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias- Rua Jequitib\u00e1, Rua Bra\u00fana , Rua Jacarand\u00e1 , no Loteamento Morada do Parque, (fundo do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es ) , Bairro do Jequi\u00e9zinho ."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/indicacao_-_351_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, no sentido de adotar provid\u00eancias, para que seja realizada a Constru\u00e7\u00e3o de Passagem Elevada, na Avenida Tote Lomanto , com a Rua Dr. Duarte Muniz Arag\u00e3o"}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/ind.352.2021_-_inclusao_dos_eletricistas_no_grupo_prioritario_de_vacinacao.docm", "ementa": "Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, e ainda \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade-do-Munic\u00edpio,-Polliana-Leandro, envidarem esfor\u00e7os necess\u00e1rios para realizar a Constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Loteamento Jardim Eldorado, Conjunto Habitacional-Parque-do-Sol-e-arredores."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/indicacao_-_353_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao secretario de infraestrutura, Lucindo Tomas Vasconcelos , para adotar medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para efetivar o patrolamento e cascalhamento da estrada de Santa Helena e Pedra Redonda ,localizadas no distrito do Baix\u00e3o."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/indicacao_-_354_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor, Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana,extensivo ao Engenheiro Cesar Abud Melhen, ao Secretario da Agricultura, Irriga\u00e7\u00e3o e\r\nMeio Ambiente: Jose Claudemiro Brand\u00e3o, no sentido de promover a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser implantadas para sanar os problemas causado pela Estac\u00e3o de Tratamento da Rede de Esgotos, Bairro do Espirito Santo. Jequi\u00e9/BA,"}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/indicacao_-_355_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana ,no sentido de adotar provid\u00eancias, para que seja realizada a Constru\u00e7\u00e3o de Passagem Elevada na Avenida Tote Lomanto , com a Rua Dr. Duarte Muniz Arag\u00e3o."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "o Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar a constru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio do Povoado do Cajueiro."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/indicacao_-_357_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua O, bloco 58, quadra 13, Vida Nova 02, situada no bairro Jequi\u00e9zinho ."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/indicacao-_358_-_2021.pdf", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o ( Z\u00e9 Coc\u00e1 ), que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, que autorize ao Secretario de Infraestrutura, para que sejam realizados esfor\u00e7os na busca de reformar, ampliar e contratar um coveiro para o Cemit\u00e9rio da Cachoeirinha."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/indicacao360-2021-duda_simoes.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 , Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Menezes, solicitando. em\r\ncar\u00e1ter de urg\u00eancia, o asfaltamento da via de acesso aos Residenciais  Cachoeirinha, dando continuidade  \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 a Antiga Cachoeirinha, em frente a Escola  Municipal, Jos\u00e9 Sim\u00f5es de Carvalho."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/indicacao_-_361_-_2021.pdf", "ementa": "Exm\u00ba Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura ,Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes , e ainda  ao Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer, Matheus Roberto Oliveira Macedo ,envidarem esfor\u00e7os necess\u00e1rios para CONSTRUIR  UMA  PRA\u00c7A NA  RUA G , DOTANDO - A DE CORETO 2 ( DOIS ) , QUIOSQUE , BANCOS DE CONCRETO, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, PISTA PARA CICLISTA, SKATE , PATINS , COMO TAMB\u00c9M, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS VIAS C E G , NO PARQUE DOS IMBOR\u00c9S ( INOCOOP ) , BAIRRO DO JEQUI\u00c9ZINHO."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/ind._362.2021_-__iluminacao_do_campo_elza_leone_-_corrigido.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de esportes, Sr. Mateus Roberto, no sentido realizar a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Elza Leone, localizado no Barro Preto."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/ind.____363.2021_conteiner_assentamento_flor_da_terra_-_corrigido.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres para o Assentamento Flor da Terra."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/ind..364.2021-_posto_odontologico_24_horas_-_corrigido.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Polliana Leandro, reivindicando a constru\u00e7\u00e3o de uma (UAO) Unidade de Atendimento Odontol\u00f3gico 24 horas no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/req._365.2021_auto_escola.docx", "ementa": "Ao Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, para estude a viabilidade de junto a Superintendencia Municipal de Tr\u00e2nsito (SUNTRAN) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (DETRAN-BA) para que seja implantada em Jequi\u00e9 Autoescola P\u00fablica de tr\u00e2nsito para que pessoas de baixa renda possam tirar a primeira habilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/ind.366.2021a_requalificacao_do_campo_de_futebol_com_grama_sintetica_mais_arquibancada_para_atender_o_bairro_km3..docx", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e ao Governador do Estado Rui Costa e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, para que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o do campo de futebol com grama sint\u00e9tica mais arquibancada para atender o bairro KM3."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/ind.367.2021_-_audiencia_publica_com_detran_e_auto_escolas_de_jequie_-_corrigido.doc", "ementa": "Mesa Diretora, solicitando uma audi\u00eancia p\u00fablica, com a presen\u00e7a do DETRAN, e as Auto Escolas do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, solicitando que venha a adquirir ve\u00edculos adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/ind._369.2021_-_torre_de_celular_para_o_povoado_de_tamarindo_-_corrigido.docx", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de instalar uma antena telef\u00f4nica para melhoramento do sinal de telefonia celular no Povoado do Tamarindo."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/iind._369.2021_-_recuperacao_posto_de_saude__de_santa_clara__-_corrigido.docx", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo aos Deputados Federais Ant\u00f4nio Brito, Leur Lomanto Junior, Jorge Solla e Caca Le\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Infra Estrutura solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Povoado de Santa Clara, localizadas na regi\u00e3o da Caatinga de Jequi\u00e9."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/ind.370.2021_barracas_para_o_a_feira_do_curral_novo.docx", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Menezes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de barracas padronizadas na Feira Livre do bairro Curral Novo."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/ind.__371.2021_torre_de_iluminacao_feirinha_do_joaquim_romao.doc", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, o Sr. Zenildo Brand\u00e3o, autorizar ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, adotar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de torres de ilumina\u00e7\u00e3o na Feirinha do bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/ind._372.2021-_projeto_para_resolver_problemas_de_acumulo_de_aguas_pluviais_na_feirinha_-_corrigido.docx", "ementa": "Ao Prefeito de Jequi\u00e9, Sr.  Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao setor competente do Munic\u00edpio, solicitando elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto arquitet\u00f4nico para solucionar um antigo problema de ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais na \u201cFeirinha\u201d do Joaquim Rom\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Hiper Rezende e Panificadora Santa Luzia."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/req._373.2021_frigorifico_de_peixe_montnte_branco_2_-_corrigido.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brand\u00e3o, solicitar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente a t\u00e9cnicos e projetistas do Munic\u00edpio. A elabora\u00e7\u00e3o de um projeto com vistas \u00e0 obra de um Frigorifico de Peixes para a Regi\u00e3o do Distrito de Monte Branco."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/ind._374.2021_-_reforma_praca_euflosina_pereira__na_rua_miguel_gomes_-_corrigida.docx", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a Euflosina Pereira na Rua Miguel Gomes, no bairro do Mandacaru."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/ind._375.2021a_necessidade_de_construcao_de_uma_quadra_de_futebol_society_iluminada_com_grama_sintetica_para_atender_os_bairros_km3_e_agenor_aragao.docx", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana e ao Governador do Estado Rui Costa e ao Deputado Federal Leur Lomanto Junior, sobre a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol society iluminada, com grama sint\u00e9tica para atender os bairros KM3 e Agenor Arag\u00e3o"}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/ind._376.2021_drenagem_loteamento_beta_ville.doc", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Helder Souza Santos, no sentido de adotar provid\u00eancias para que sejam realizados a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais para o Loteamento Beta Ville, Bairro Caixa D\u00b4\u00e1gua, nesta Cidade."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/ind._377.2021_revitalizacao_dos_campos_de_futebol_na_regiao_da_caatinga.docx", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o dos Campos de Futebol na regi\u00e3o da Caatinga."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/ind.378.2021_rua_alves_cardoso_1_1.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem, das \u00e1guas pluviais como tamb\u00e9m a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alves Cardoso (pr\u00f3ximo ao Bar da Pedra), no Cansan\u00e7\u00e3o, em Jequi\u00e9-Bahia."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/indi._379-_calcamento_de_ruas_do_loteamento_raio_de_luz_-_corrigido.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/ind._380.2021_semafaro.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Superintendente da SUNTRAM: Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, na forma regimental, determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Felic\u00edssimo J Silva x Pra\u00e7a Gov. Juracy Magalh\u00e3es (conforme fotos anexas), Bairro do Jequiezinho, nesta cidade."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/ind..381.2021-_construcao_de_uma_quadra_de_futebol_society_-_corrigido.docx", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol Society iluminada, com grama sint\u00e9tica para atender o bairro Curral Novo."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/ind._382.2021_construcao_de_uma_unidade_de_saude_no_bairro_zimbrune_itaigara.doc", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Poliana Leandro Oliveira adotar a Constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Loteamento Zimbrune no Bairro Itaigara."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/ind._384.2021-_ruas_caixa_d_agua_1.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, para que autorize o Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para que seja feita o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas : Rua Sempre Viva (Alto da Bela Vista), 5\u00ba Travessa Duque de Caxias (Barro Preto) e na Travessa Vicente Leone (Caixa D\u2019\u00e1gua). \r\nEsta indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, haja vista que essas ruas encontram-se em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, e a pavimenta\u00e7\u00e3o ir\u00e1 proporcionar mais rapidez e conforto ao trafego.\r\nPor sua import\u00e2ncia e pelos relevantes servi\u00e7os que prestar\u00e1 \u00e0 comunidade Jequieense esperamos que esta nossa indica\u00e7\u00e3o seja atendida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/ind._trav._esp._santo.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias para concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Esp\u00edrito Santo e o concretamento da Travessa Esp\u00edrito Santo, Bom Sossego (lateral esquerda da Unidade de Sa\u00fade Padre Hil\u00f3rio Terrossi, conforme fotos anexas) Jequi\u00e9-Bahia."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/ind._387.2021_de_pavimentacao_do_parque_das_algarobas_01-2021.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as Ruas  A; D e E., localizado no Parque das Algarobas II, Bairro Algarobas, nesta cidade."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/ind.388.2021_reforma_da_delegacia_de_florestal.doc", "ementa": "Reformar da Delegacia Distrito de Florestal."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/ind._389.2021reabertura_dos_correios.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da   agencia dos correios no Distrito de Florestal."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/ind.390.2021_praca_do_algaroba.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a dotada de equipamentos de entretenimento no bairro Parque do Algaroba."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/ind.391.2021_pavimentacao_do_parque_das_algarobas_01-2021.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica para as Ruas do Parque das Algarobas , Bairro Algarobas, desta cidade.\r\n\uf0fc\tRuas: F, G, H."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/ind_392.2021-_reforma_do_cemiterio_cachoeirinha.doc", "ementa": "realizar a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de um coveiro para o Cemit\u00e9rio da Cachoeirinha."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/ind._394.2021_-rua_quintino_teles_no_jequiezinho.docx", "ementa": "solicitando a contru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com quiosques na Rua Quintino Teles no Bairro do  Jequiezinho."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/ind._396.2021_-_pavimentacao_ruas_de_florestal_-_corrigido.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica ou Calcamento da Rua do Campo e da Rua  Gin\u00e1sio no Distrito de Florestal"}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/ind._397.2021doacao_de_terreno_para_a_contrucao_da_igreja_evangelica_no_pompilio_sampaio_-_corrigida.doc", "ementa": "ado\u00e7\u00e3o de um terreno para Igreja Evang\u00e9lica- Bairro Pompilio Sampaio"}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/ind._398.2021_-_pavimentacao_vias_sao_judas_tadeu_-_corrigido.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,  para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Sargento Aloisio Ribeiro (Antiga rua 14), Rua Uval Miranda (Antiga Rua 16) e na Rua Major Deocleciano, todas no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/399.2021_-_cobertura_posto_de_barra_avenida_-_corrigida.doc", "ementa": "cobertura da Unidade de sa\u00fade, Distrito de Barra Avenida."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/ind._400.2021cobertura_do_posto_de_saude_da_cachoeirinha_-_corrigido.doc", "ementa": "cobertura da Unidade de sa\u00fade, Bairro cachoeirinha"}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/401.2021_-_esgotamento_sanitario_e_calcamento_da_rua_das_merluzas_-joaquim_romao.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos e ao Presidente da Embasa Sr. Rog\u00e9rio Costa Cedraz, no sentido de adotar provid\u00eancias para realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Esgotamento Sanit\u00e1rio da Rua das Merluzas (Antiga Rua 04) no Bairro do Joaquim Rom\u00e3o ."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/ind._402_construcao_da_pca_nsa_sra._de_fatima_-_algarobas_-_corrigida.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Nossa Senhora de Fatima no bairro do Algaroba."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/ind.403.2021_-_construcao_de_dog_parks_-_corrigido.doc", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de dogs park."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/ind._405.2021reforma_do_caps_mandacaru.doc", "ementa": "A contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, reforma f\u00edsica externa e interna, reforma el\u00e9trica; aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e impressoras, de ar-condicionado, telefones para o CAPS Guito Guig\u00f3 localizado no bairro do Mandacaru."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/ind._406.2021_-_pca_na_rua_ituacu_-_corrigido.docx", "ementa": "solicitando a contru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com quiosques na Rua Itua\u00e7u no Bairro do  Jequiezinho."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/ind_407.2021reforma_do_canteiro_da_rua_duque_de_caxias_-_corrigido.docx", "ementa": "Reforma do canteiro central da Rua Duque de Caxias"}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/ind._408.2021__pavimentacao_da_rua_dr._fernando_ferrari_-_corrigido.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DR FERNANDO FERRARI"}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/ind._409.2021_casa_do_idoso.doc", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Casa do Idoso"}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/412.2021_-_reforma_pca_da_urbis_iv_-_corrigida.doc", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, com instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/ind._413.2021_-_pavimentacao_anton_io_reboucas_-_corrigida.doc", "ementa": "Indicamos no sentido de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento na rua no texto citado."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/ind._414_-_revitalizacao_do_campo_do_curral_novo_-_corrigido.docx", "ementa": "Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secret\u00e1rio de Esporte e Laser: Matheus Roberto Oliveira Macedo, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para REVITALIZAR O CAMPO DE FUTEBOL DO CURRAL NOVO, DOTANDO-O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, TRAVES, REDES E OUTROS."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/ind._416.2021_-_construcao_pca_algarobas_-_corrigido_2.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO PARQUE DAS ALGAROBAS ENTRE A RUA C E F"}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/417.2021_-_reforma_pca_mutirao_curral_novo_-_corrigido.doc", "ementa": "Indicamos o Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao secret\u00e1rio de infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, a reforma da Pra\u00e7a do Mutir\u00e3o do Curral Novo, localizada na Avenida Barragem da Pedra."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/418.2021_-_reforma_pca_ademar_de_barros__km_04_-_corrigida.doc", "ementa": "Indicamos o Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao secret\u00e1rio de infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, a reforma da Pra\u00e7a Ademar de Barros, localizada No km 4."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/ind._420.2021_-_pavimentacao_da_rua_joao_vicente__-_joaquim_romao_-_corrigida.doc", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e em extens\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr.Lucindo Tomaz a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Magalh\u00e3es, Bairro do Joaquim Rom\u00e3o, pr\u00f3ximo a Igreja Batista Bet\u00e2nia. ( Uma rua sem sa\u00edda)"}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/ind._423.2021_-_redutor_de_velocidade_eletronico_em_avenidas_de_nossa_cidade_-_corrigido_-_corrigido.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Redutores Eletr\u00f4nicos de Velocidade na Avenida C\u00e9sar Borges (Centro), Avenida Tote Lomanto Junior (Joaquim Rom\u00e3o) e na Rua Antonio Orrico (S\u00e3o Judas Tadeu)."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/ind._425.2010__-_feira_de_agricultura_familiar_mandacaru_-_corrigido_1.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da \"Feira Livre da Agricultura Familiar\" no bairro Mandacaru"}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/ind._427.2021_-_instalacao_de_placas_indicativas_nos_conjuntos_habitacionais_de_jequie.docx", "ementa": "instalado placas indicativas com os nomes nas ruas dos conjuntos habitacionais da cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/ind._434.2021_pedido_de_pavimentacao_de_ruas_no_curral_novo_-_rua_aderbal_moreira_rua_sao_geraldo_e_quarta_travessa_elisio_lapa_6.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Geraldo, Rua Aderbal Moreira Ferreira e a Quarta Travessa El\u00edsio Lapa no Curral Novo/Cidade Nova."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/ind._437.2021_-_pedido_de_pavimentacao_asfaltica_das_ruas_lelis_piedade_e_abilio_procopio_ferreira_-_centro_corrigido.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Nova Ilumina\u00e7\u00e3o em LED e Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Horizontal e Vertical na Rua L\u00e9lis Piedade e Rua Ab\u00edlio Proc\u00f3pio Ferreira - Centro - Jequi\u00e9-BA"}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/438.2021___-_1a_2a_e_3a__elisio_lapa.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Primeira Travessa El\u00edsio Lapa, Segunda Travessa El\u00edsio Lapa e a Terceira Travessa El\u00edsio Lapa no bairro Curral Novo"}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/ind._439.2021_construcao_do_posto_de_saude_de_jiboinha_-_corrigida.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de  um Posto de Sa\u00fade na regi\u00e3o da Caatinga em Jiboinha."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/37_-indicacao_no_037___-_instalacao_de_ar_condicionado_nas_escolas_municipais_de_jequie._-_corrigido.docx", "ementa": "Climatiza\u00e7\u00e3o das Salas de Aulas das Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/ind._441_-_indicacao_drenagem_loteamento_beta_ville_-_corrigido.doc", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO LOTEAMENTO BETA VILE"}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/ind._442.2021_-_creche_na_caixa_d_agua.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DA CAIXA DAGUA"}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/cida.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias para que sejam pavimentadas: 3\u00aa Travessa Gustavo Santo Ribeiro (pr\u00f3ximo ao Bar do Kito),no Cansan\u00e7\u00e3o"}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/ind._444.2021_-__implantacao_de_aplicativos_aap_na_rede_municipal_de_saude_corrigido.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de aplicativos (APP) na rede municipal de sa\u00fade na cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/ind._445.2021_-_38_-_indicacao_no_038_-_instalacao_de_placas_indicativas_nos_conjuntos_habitacionais_de_jequie.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Placas indicativas com os nomes nas ruas dos conjuntos habitacionais da cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/ind._446.2021_creche_sol_nascente.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO SOL NASCENTE"}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/447.2021_-_ind._pavimentacao_rua_deputado_fernando_ferraz_e_rua_felix_batista-j._romao_1.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no sentido de adotar provid\u00eancias para que sejam pavimentadas: Rua Deputado Fernando Ferraz, Rua Felix Batista e a 2\u00aa Travessa Felix Batista (Rua da Igrejinha) no Bairro do Joaquim Rom\u00e3o/Jequi\u00e9-Bahia."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/ind._programa_morar_melhor_-_corrigido.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio competente, o empenho necess\u00e1rio para seja implantando um programa de Melhorias Habitacionais nos bairros e distritos da cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/ind._449.2021semaforo_proximidades_nte_22_-_corrigido.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Superintendente da SUNTRAM: Karla Carine Rodrigues Geanbastiane, na forma regimental, determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros no cruzamento das Avenidas: Jos\u00e9 Moreira Sobrinho x Antonio Carlos Magalh\u00e3es (Esquina do NTE/22, fotos anexas), Bairro do Jequiezinho, nesta cidade."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/ind._450.2021posto_de_saude_chacara_provisao.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para adotar provid\u00eancias no sentido de construir um posto de Sa\u00fade no Loteamento Ch\u00e1cara Provis\u00e3o."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/ind._451_-_-biblioteca_v_irtual_municipal.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, para adotar provid\u00eancias no sentido de implantar a Biblioteca Digital Municipal."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/ind.452.2021_banheiro_publico_oriente_novo.docx", "ementa": "Reforma de banheiros P\u00fablicos no distrito de Oriente Novo"}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/ind._453_-_reforma_do_centro_de_cultura_oriente_novo_-_corrigido.docx", "ementa": "Reforma do centro de cultura no distrito de Oriente Novo"}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/ind._454.2021_lampada.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de LED na Av. Exup\u00e9rio Miranda e Av. Beira Rio."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/ind._455.2021__construcao_de_campo_society.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Esportes, Matheus Roberto Oliveira Macedo, no sentido realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um campo Society no Loteamento Eldorado pr\u00f3ximo a escola Georgina Miranda."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/ind._457.2021_-_implantacao_maternidade_em_florestal.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o da Maternidade em Florestal"}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/ind.459.2021pratulha__mecanica_-_corrigido.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o Patrulha mec\u00e2nica"}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/ind._460.2021_-_indic._quadras_do_segredo_resd._vida_nova_1_corrigida.docx", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: Zenildo Brand\u00e3o Santana, autorizar ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Sr.  Matheus Roberto Oliveira Macedo, medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para RESTAURAR AS QUADRAS POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA JEQUI\u00c9, CONJUNTO RESIDENCIAL COLINA E CONJUNTO HABITACIONAL BEIRA RIO EM JEQUI\u00c9/BA."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/in._461.2021_-_requalificacao_pca_do_carioca_-_corrigido.doc", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, executar as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para \u00e1 Requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Carioca no Bairro Agenor de Arag\u00e3o"}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/ind._462.2021_-_pontos_de_onibus_nos_postos_da_cidade_2.doc", "ementa": "Que seja realizada revitaliza\u00e7\u00f5es nos pontos da Pra\u00e7a da Bandeira e o do Centro de Abastecimento Vicente Grilo-Pra\u00e7a Artur Pereira  e melhorias em pontos de transportes coletivos, onde s\u00f3 se tem placas, como indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/ind._463.2021_-_pavimentacao_rua_virgilio_azevedo.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,  para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Virg\u00edlio Azevedo, localizado no Bairro Jequezinho."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/ind._464.2021_-__pavimentacao_asfatica__rua_felipe_aragao_e_antonio_augusto_-_corrido_1.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,  para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Felipe Arag\u00e3o Silva, Rua Ant\u00f4nio Augusto da Silva e na Rua 14, todas situadas no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/ind._466.2021_-_praca_no_bairro_amaralina_-_corrigida.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo aos Secret\u00e1rio de Infraestrutura  e Servi\u00e7os P\u00fablicos, reivindicando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a dotada de \u00e1reas verdes, quiosque e parque infantil , no Bairro da Amaralina , ao lado do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/ind._467._conclusao_pavimentacao_rua_da_banca.docx", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Banca no sentido ao Supermercado La\u00e7o de Ouro, terminando pr\u00f3ximo a Escola Maria Jos\u00e9, no Bairro do Jequezinho."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/468.2021_-_quebra-mola_na_rua_jose_moreira_sobrinho_-_em_frente_ao_celi_de_freitas.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um quebra \u2013 mola elevado na Rua Jos\u00e9 Moreira Sobrinho, em frente ao Col\u00e9gio Celi de Freitas no Bairro do Jequiezinho."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/469.2021_-_requalificacao_da_praca_da_bandeira_-_corrigido.doc", "ementa": "requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da bandeira"}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/ind_470.2021_calcamento_2_trav._francisco_v._leal_-_jequiezinha_-_corrigido.doc", "ementa": "Cal\u00e7amento da 2\u00aa Travessa Francisco Veloso Leal, no bairro do Jequiezinho."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/472.2021_-_praca_caixeiro_viajante.doc", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Caixeiros Viajantes"}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/ind._473.2021_-_recuperacao_do_calcamento_da_rua_felipe_nery.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica- Jequiezinho"}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/ind._474.2021casa_dos_menores_-_corrigido.doc", "ementa": "casa de Apoio para Menores infrator"}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/ind._475.2021_-_audiencia_publica_dos_camel_-_corrigido.doc", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos de Vossa Excel\u00eancia, para que seja remetida ao senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, Secret\u00e1rio de Governo Hassan Andrade Iossef, e ao Secretario de servi\u00e7os p\u00fablicos Elder Souza. Uso do presente, para requerer junto ao poder executivo municipal, a promo\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia publica voltada para instala\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos vendedores ambulante (camel\u00f4) de Jequi\u00e9."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/ind-477.2021_pavimentacao_das_ruas_do_sao_judas_tadeu_-_corrigida.doc", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes Ruas: Rua dos L\u00edrios, Rua das Hort\u00eansias e Avenida S\u00e3o Judas Tadeu, todas localizadas no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/ind._478.2021o_pavimentacao_fernandoealgarobas.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA Da  RUA I, PARQUE DAS ALGAROBAS, URBIS III, RUA B, BAIRRO ESPIRITO SANTO"}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/ind._480.2021_-_patrolamento_e_encascalhamento_regiao_de_florestal_-_corrigido.doc", "ementa": "realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas Rio do Ant\u00f4nio, Boqueir\u00e3o, Bateia e  Santo Ant\u00f4nio na Regi\u00e3o Florestal."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/ind._482.2021pavimentacao_beira_rio_corrigido.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Beira Rio."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/ind._483.2021_-_cidade_nova_indicacao_pavimentacao_asfaltica_joao_batista_cidade_nova_1_1.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA e, II TRAVESSSA DA PAR\u00d3QUIA,"}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/ind._484.2021construcao_quadra_de_futevolei_construcao_de_uma_quadra_futevoleie_uma_arquibancada_para_a_pista_de_skate.doc", "ementa": "A necessidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futev\u00f4lei no espa\u00e7o da lateral a pista de skate a qual solicito tamb\u00e9m constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/ind.485.2021_-__pavimentacao_mirassol.doc", "ementa": "Indicamos no sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas:  B e C - no Loteamento Mirassol."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/ind._486.2021_-_ind._2021_alargamento_da_ponte_na_avenida_landulfo_caribe_marlene_marinho_-_corrigido.doc", "ementa": "Alargamento da ponte  na Avenida Landufo  Caribe"}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/ind._489.2021_-_pavimentacao_asfaltica_travessas_joventino_antonio_rocha_-_corrigido.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O I TRAV.JOVENTINO ANT\u00d4NIO ROCHA, II TRAV. JOVENTINO ANT\u00d4NIO ROCHA."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/490.2021_-_ind.___490.2021_reforma_academia_ao_ar_livre_cidade_nova_-_corrigida.docx", "ementa": "solicitando a reforma da academia ao ar livre da cidade Nova."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/492.2021_-_indicacao_sunville_2_praca_infantil_-_corrigida_1.docx", "ementa": "Indico ao estimado ao Sr. Lucindo Tomaz algumas constru\u00e7\u00f5es para melhorar a Pra\u00e7a do Sunville 2, bairro do Sunville, pr\u00f3ximo ao Algarobas, s\u00e3o elas. \r\n1-Pra\u00e7a Infantil;\r\n2-Quiosques;"}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/ind._493.2021nutricionistas_psfs.doc", "ementa": "No sentido que seja ofertado um Nutricionista nos PSFs de Jequi\u00e9-Bahia."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/ind._494.2021joaquim_caires_-_coriggida.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA INDIA"}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/497._2021_-_ind._pintura_de_redutor_de_velocidade_na_barros_meira.docx", "ementa": "Pintura dos redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Barros Meira, no Bairro do Mandacaru."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/498.2021_-_indicacao.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua A, Loteamento Vila Rica na URBIS III, no bairro Espirito Santo."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/ind._499.2021__-_torre_de_iluminacao_no_morro_do_totonho_-_corrigido.doc", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DA TORRE DE CELULAR"}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/ind._501.2021_-_construcao_da_praca_valdeci_de_jesus_silva.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A VALDECI DE JESUS"}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/ind._502.2021_-_limpeza_do_canal_pluvial_no_bairro_espirito_santo.doc", "ementa": "LIMPEZA DE CANAL FLUVIAL NA URBIS IV BAIRRO ESP\u00cdRITO SANTO"}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/503.2021_-_limpeza_e_cobertura_de_canal_pluvial_na_pedreira.doc", "ementa": "LIMPEZA DO CANAL DE \u00c1GUA FLUVIAL NA PEDREIRA"}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/ind._505.2021_reforma_da_praca_do_viveiro.docx", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a do Viveiro"}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/ind.506.2021_-__pavimentacao.doc", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos de Vossa Excel\u00eancia, para que seja remetida ao senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, no Sentido de realizar inclus\u00e3o da ruas dos Bairros Sol nascente e Joaquim Rom\u00e3o no plano municipal de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/ind._507.2021_-_semaforo_na_otavio_mangabeira_-_proximo_ao_sac_e_policlinica.doc", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Ot\u00e1vio Mangabeira com a Avenida Exup\u00e9rio Miranda (pr\u00f3ximo \u00e0 Policl\u00ednica e o SAC)."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/ind._512.2021_-_entradas_de_acesso_jequie.doc", "ementa": "Servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as entradas que d\u00e3o acesso a cidade de Jequi\u00e9"}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/ind._513.2021_-_pintura_das_faixas_de_pedestre_na_cidade_de_jequie_1.docx", "ementa": "Pintura das Faixas de Pedestre na Cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/ind.514.2021quadra_de_nova_esperanca_-_corrigido.doc", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esporte, no Distrito de Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/ind._515.2021_-_pavimentacao_ruas_do_curral_novo_-_corrigida_1_2.doc", "ementa": "Indicamos a CONDER, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de realizar o cal\u00e7amento das seguintes ruas; Barro Vermelho,  Jos\u00e9 Coelho no Bairro Curral Novo."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/ind._516.2021_-_pavimentacao_das_ruas_do_curral_novo_-_corrigida.doc", "ementa": "Indicamos a CONDER, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de realizar o cal\u00e7amento das seguintes ruas; S\u00e3o Geraldo, Jos\u00e9 Oliveira, Aderbal Moreira Ferreira no Bairro Curral Novo."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/ind._517.2021convenios_sesc_e_demais.docx", "ementa": "Estudo para verificar a possibilidade de realizar conv\u00eanio com o Sistema S \u2013 Sesc, Sebrae, Senai, Secoop, Senar, Sest, Senat, Senac e Sesi, para realiza\u00e7\u00e3o de cursos e treinamentos para qualifica\u00e7\u00e3o profissional para a popula\u00e7\u00e3o de Jequi\u00e9."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/indicacao_-_119_-2021.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana extensivo ao Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes,\r\ninstalar placas de identifica\u00e7\u00e3o com nome e CEPs dos logradouros e Pra\u00e7as do Loteamento Jardim Eldorado, Bairro do Jequi\u00e9zinho, nesta cidade."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/ind._519.2021_-_medidas_para_o_transito_do_mandacaru_e_sao_judas.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, a Superintendente da Suntram, Karla Geambastiane, para ado\u00e7\u00e3o de medidas, referente a demarca\u00e7\u00e3o/sinaliza\u00e7\u00e3o de transito (de solo) nos bairros S\u00e3o Judas Tadeu e Mandacaru."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/ind._520_-_consertos_e_pinturas_academias_ao_ar_livre_-_corrigido.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, ao Secret\u00e1rio de Esportes Matheus Budega, promover uma equipe de trabalho, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o, conserto, pinturas da academia ao ar livre na Av. Cesar Borges."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/ind._521.2021_-_placas_de_sinalizacao_arterias_de_nossa_cidade.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helder, no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, pra\u00e7as e avenidas no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, Loteamento Raio de Luz, Loteamento Jardim Amaralina e Multir\u00e3o do S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/ind._522.2021_arrastao_de_limpeza.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Helder, promover uma equipe de trabalho, para realizar um mutir\u00e3o para um \u201cArrast\u00e3o de Limpeza\u201d em toda cidade, uma vez por m\u00eas."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/ind.523_espacos_das_escolas_para_a_saude.docx", "ementa": "im\u00f3veis onde funcionavam as Unidades Escolares: Escola Municipal Candinha Barreto ( KM 19, Vai quem quer BR 330); Escola Municipal Gilberto de Ara\u00fajo Carib\u00e9 (Povoado do Ouro) e a Escola Municipal Francisco Ribeiro de Novaes (Castanh\u00e3o), para que estes im\u00f3veis sejam revitalizados equipados e cedidos para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/ind._524.2021_-_praca_da_arthur_moraes.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Avenida Arthur Moraes, no Bairro do Jequiezinho."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/ind._525.2021_-_pca_loteamento_tropical_-_corrigido.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO LOTEAMENTO TROPICAL, DOTADA DE QUADRA DE ESPORTES, PISTA DE SKATE, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS"}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/ind._526.2021inema_-_corrigido.docx", "ementa": "Autonomia e Regionaliza\u00e7\u00e3o do INEMA de Jequi\u00e9"}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/ind._527.2021__-_dnocs.docx", "ementa": "Indicamos ao Denox, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas G e F na \u00c1gua Branca, para proporcionar aos moradores e transeuntes melhor acesso de ir e vir."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/ind._528.2021__-_dnocs_pavimentacao_da_final_da_rua__cidade_de_brasilia.docx", "ementa": "Indicamos ao Denox, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que fica entre o final da Rua Cidade de Brasilia  a Rua I no Beta Ville."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/ind._529.2021transferencia_feira_de_carro_da_praca_da_bandeireira_pararea_prox._ao_polivalente.docx", "ementa": "Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, solicitar ao setor competente, para que se fa\u00e7a a transfer\u00eancia de local da Feira de Carro que fica localizada em frente ao Mercado Velho, para uma \u00e1rea localizada pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Polivalente entre a Rua Candinha Barreto e Jo\u00e3o Santana."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/ind._530.2021_-_construcao_escadas_bom_sossego.docx", "ementa": "Ao Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, solicitando a contru\u00e7\u00e3o de duas escadas para acesso de moradores \u00e0s suas residencias no Loteamento Bom Sossego. Em frente \u00e0 Rua Rio Grande do Sul no canal e na altura do final da Rua Pernambuco"}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/ind._531.2021_-_pit_stop_vacinacao.doc", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de vacina\u00e7\u00e3o \"PIT STOP DA VACINA\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/ind._532.2021_-_conder..doc", "ementa": "Indicamos a CONDER, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de realizar o cal\u00e7amento das seguintes ruas; Travessa El\u00edsio Lapa, Segunda Travessa El\u00edsio Lapa, Trecho da rua Tib\u00farcio Silva no Bairro Curral Novo."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/ind._533.2021_-_conder_pavimentacao_curral_novo.doc", "ementa": "Indicamos a CONDER, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, no sentido de realizar o cal\u00e7amento das seguintes ruas; F Loteamento Ipanema, Aderbal Moreira Ferreira, Santa Rita de Cassia no Bairro Curral Novo."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/ind._534.2021_-_requalificacao_praca_siqueira_campos_e_oscar_sa.doc", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a situada entre as Ruas Siqueira Campos e Oscar S\u00e1, no bairro Joaquim Rom\u00e3o"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/ind._535.2021rua_joao_ferreira_dos_santos.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DO MANDACARU"}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/ind._536.2021_-_redutor_de_velocidade_eletronico_em_vias_de_jequie.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Redutores Eletr\u00f4nicos de Velocidade na Avenida C\u00e9sar Borges, Avenida Tote Lomanto e Rua Antonio Orrico (S\u00e3o Judas Tadeu)"}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/537.2021_-_requerimento_-_pedido_de_aquisicao_de_novas_viaturas_para_guarda_municipal_de_jequie.docx", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Novas Viaturas para Guarda Municipal de Jequi\u00e9"}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/538.2021_-_servico_de_eletrocardiograma_nas_unidades_de_servicos_de_jequie.doc", "ementa": "IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE S\u00c1UDE: SEBASTI\u00c3O AZEVEDO, ALMERINDA LOMANTO E JULIA MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/540.2021_-_pavimentacao_da_rua_d_e_e_f_-_loteamento.doc", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas D, E, F do Loteamento Mirassol."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/541.2021_-_posto_de_saude_no_jardim_tropical_corrigido_1.doc", "ementa": "Quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade ou implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia-Psf, no Loteamento Jardim Tropical-Bairro Jequiezinho."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/ind.542.2021_-__arborizacao_creche_-_corrigido.docx", "ementa": "revitalizar a \u00e1rea livre da Creche Fernando Cafezeiro, com Parque Infantil e plantio de \u00e1rvores, no Residencial  Segredo, nesta cidade."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/ind._543.2021_-_redutor_de_velocidade_felicissimo_j._silva_-_jequiezinho_corrigida.docx", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na extens\u00e3o da Rua Felic\u00edssimo J. Silva, localizada no bairro Jequiezinho."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/ind._544.2021_campo_society_na_pracad_cidade_nova.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Cidade Nova, bem como a instala\u00e7\u00e3o de quiosques e um campo society na referida pra\u00e7a."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/ind._545.2021_-_manutencao_da_pavimentacao_ruas_no_delta_ville.doc", "ementa": "servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cana\u00e3, Rua Bel\u00e9m e Rua Filad\u00e9lfia, localizadas no Loteamento Delta Ville, S\u00e3o Judas Tadeu, incluindo-as no Programa Asfalto Novo que vem sendo desenvolvido em toda a cidade."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/ind._546.2021_-_implantacao_ou_requalificacao_de_pontos_e_terminais_de_transporte_coletivo_mandacaru.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de novos ou requalifica\u00e7\u00e3o de terminais de transporte coletivo no bairro do Mandacaru e adjac\u00eancias."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/indicacao_-_30_-2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Z\u00e9 Coca, extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, para adotarem providencias ,quanto reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do Pomp\u00edlio Sampaio ou no sentido de estabelecer o calcamento, ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  das ruas Antonio de Jesus Pereira , at\u00e9 o Posto Ipiranga e Rua Almirante Tamandar\u00e9,pois as mesmas est\u00e3o intransit\u00e1veis ."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/indicacao_agosto-21_-_estradas.doc", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o de algumas entradas para acesso a cidade de Jequi\u00e9, s\u00e3o elas:\r\n1-\tEntrada que liga a Jequi\u00e9 via Cidade Nova a Br.116;\r\n2-\tEntrada que liga Jequi\u00e9, Bairro do Joaquim Rom\u00e3o, via Poliduto a Br.116;\r\n3-\tEntrada que liga Jequi\u00e9 do Km 4 a Br.116"}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/ind._551.2021programa_de_matriculas_rede_publica.doc", "ementa": "O projeto de antecipa\u00e7\u00e3o das matriculas das Pessoas com Defici\u00eancias nas escolas comuns do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, abrangendo as creches, pr\u00e9-escolas, e em institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental e m\u00e9dio."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/ind._552.2021_-_pavimentacao_rua_major_ralph_e_outras_do_cansancao.doc", "ementa": "Realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas: Major Ralph, Rua Jos\u00e9 Fernandes Oliveira, e Rua e Travessa Ernane Ribeiro Oliveira, no bairro do Cansan\u00e7\u00e3o."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/ind._553.2021_-_praca_do_cras_1.doc", "ementa": "Realizar a Reforma da Pra\u00e7a pr\u00f3ximo ao CRAS na Rua Juventino Ant\u00f4nio Rocha, no Bairro do Cansan\u00e7\u00e3o, no mun\u00edcipio de Jequi\u00e9."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/ind._554.2021_-_campo_de_futebol_cachoeirinha_-_corrigido.doc", "ementa": "Adotar as providencias necess\u00e1rias para colocar ilumina\u00e7\u00e3o e construir uma arquibancada no campo de Futebol do Bairro da Cachoerinha"}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/ind._555.2021_-_campo_de_futebol_mutuirao_sao_judas_tadeu.doc", "ementa": "Adotar as providencias necess\u00e1rias para colocar ilumina\u00e7\u00e3o e construir uma arquibancada no campo de Futebol do Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/ind._558.2021construcao_de_ponto_de_onibus_no_percuso_do_bairro_pompilio_1_3.doc", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no percurso do bairro Pompilio Sampaio, Loteamento Amaralina e pr\u00f3ximo \u00e0 Santa Casa,"}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/ind._559.2021_-_viaturas_da_sumtran_motos_-_corrigida.docx", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de novas viaturas para Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito - SUMTRAN - sendo Motocicletas e Autom\u00f3veis 0km."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/ind._561.2021_-_construcao_de_passarela__na_ponte_que_liga_o_sao_jose_ao_pompilio_sampaio.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem para pedestre na Rua Cel. Erotildes Soares."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/ind._passagem_elevada_em_frente_a_igreja_batista_nova_jerusalem.doc", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para que sejam instalados   uma passagem elevada em frente a igreja Batista Nova Jerusal\u00e9m na rua Humait\u00e1 bairro Mandacar\u00fa."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/564.2021_-_semaforo_pompilio_sampaio.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento do final da avenida C\u00e9sar Borges com o cruzamento do Bairro do Loteamento Amaralina."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/ind._565.2021_rua_morena_bahiense_-_corrigida_2.doc", "ementa": "Realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas: Rua Maria Angelica, antiga rua F, Cansan\u00e7\u00e3o; Rua Morena Baiense, antiga rua Cansan\u00e7\u00e3o."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/ind._566.2021_-_torres_celular_povoado_queimadas__e_poco_dantas_-_corrigido.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de Telefonia M\u00f3vel, para atender aos povoados das Queimadas e Po\u00e7o Dantas"}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/ind._567.2021instalacao_torres_de_celular_nas_seguintes_regioes_povoado_de_limoeiro_e_riachao.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de Telefonia M\u00f3vel, para atender aos povoados de Limoeiro e Riach\u00e3o."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/ind._568.2021_-_servicos_joaquim_tomao_corrigido.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, solicitar aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto com vistas a promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias do bairro Joaquim Rom\u00e3o: Rua Capit\u00e3o Silvino de Ara\u00fajo, Rua Carneiro Ribeiro e Rua Princesa Isabel."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/ind._569.2021_-_patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_de_agua_sumida.doc", "ementa": "Indicamos ao Exelentissimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicito o Patrolamento e Cascalhamento da estrada da \u00c1gua Sumida."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/ind._570.2021_-_patrolamento_e_cascalhamento_no_rio_preto_do_costa_-_corrigido.doc", "ementa": "Indicamos ao Exelentissimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicito o Patrolamento e Cascalhamento da estrada do Distrito do Rio Preto do Costa"}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/ind._571.2021_pavimentacao_e_drenagem_na_rua_timoteo_alves_pereira_________________.docx", "ementa": "Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Timoteo Alves Pereira, localizada  no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/ind._575.2021_-_pavimentacao_da_rua_principal_de_nova_esperanca.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua principal no distrito de Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/ind._instalacao_de_corrimao_na_escadaria_dos_operarios.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Corrim\u00e3o na Escadaria localizada na Avenida dos Oper\u00e1rios (Rua do Corte), na Banca, no Bairro do Jequezinho."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/ind._577.2021_-_construcao_creche_curral_novo.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE NO CURRAL NOVO"}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/ind._578.2021_-_pavimentacao_lidio_montal.docx", "ementa": "efetuar servi\u00e7os de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias: Rua L\u00eddio Montal, Travessa L\u00eddio Montal, Centro, Jequi\u00e9/BA."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/ind.579.2021costa_brito_1_1.docx", "ementa": "efetuar servi\u00e7os de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias: Rua Edson Costa Brito, Rua Joaquim Lobo, Travessa Joaquim Lobo 2, Centro, Jequi\u00e9/BA."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/ind._582.2021_-_servico_de_pavimentacao_costa_brito_e_adjacencias.docx", "ementa": "Servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias: Rua Coronel Costa Brito, Travessa Coronel Costa Brito e Rua Isaac Sampaio, todas localizadas no Centro, Jequi\u00e9/BA."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/ind._583.2021_-_programa_conscientizacao_mundo_das_drogas.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Elvia Sampaio, para que seja realizado um programa de combate \u00e0s drogas em todas as unidades escolares de nosso munic\u00edpio, de forma intensiva e constante."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/ind._584.2021_-_zoologico_para_jequie.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Jos\u00e9 Claudemiro, ao Secretario de Cultura e Turismo Domingos Ailtom, no sentido de adotar provid\u00eancias para que seja constru\u00eddo um Zool\u00f3gico, na cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/ind.585.2021_-_progama_buraco_zero_na_urbis_i.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de adotar provid\u00eancias para que sejam feitas melhorias com o programa Buraco Zero nas seguintes ruas da Urbis 1, no Bairro do Jequiezinho."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/ind.586.2021_programa_bicicleta_compartilhada.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario de Esportes Matheus Budega, no sentido de adotar provid\u00eancias para que sejam feitos estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Bicicletas Compartilhadas, em v\u00e1rios pontos da Cidade."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/ind._587.2021_-_servicos_vias_joaquim_romao.docx", "ementa": "adotarem medidas cab\u00edveis para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto com vistas \u00e0 obra de drenagem urbana de \u00e1guas pluviais com servi\u00e7os complementares de pavimenta\u00e7\u00e3o de calcadas de prote\u00e7\u00e3o, nos seguintes logradouros: Pra\u00e7a Jair Melo, Av. Santa Luzia, Rua Pedro Sessenta e a Rua Ariston Barbosa, localizadas no Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/ind._589.2021_-_faixas_de_pedestres_na_rio_branco.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de pinturas e manuten\u00e7\u00e3o nas faixas de pedestre da cidade e em especial a pr\u00e9dios p\u00fablicos, postos de sa\u00fade, escolas, hospitais, grandes com\u00e9rcios e nas sinaleiras do munic\u00edpio."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/ind._590.2021-__organizacao_das_barracas_no_mandacaru.doc", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das barracas dos vendedores ambulantes da Pra\u00e7a Valter Gomes de Santana, localizada no Bairro do Mandacaru, frente ao Est\u00e1dio Waldomiro Borges"}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/ind._591.2021_-_recuperacao_da_pavimentacao_bairro_espirito_santo.doc", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CONCRETO DAS RUAS DO BAIRRO ESPIRITO SANTO, II,III E IV."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/ind.592.2021praca_para_a_baixa_do_bonfim.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Baixa do Bomfim, em frente \u00e0 Escola Dorival Borges, considerada como um meio de lazer, a pra\u00e7a tem como objetivo de propiciar as pessoas um local de lazer, como tamb\u00e9m uma local de socializar e integrar a Comunidade."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/ind._593.2021iluminacao_barragem_da_pedra.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em trecho que n\u00e3o houver e moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente da Rodovia que liga a BR-116 \u00e0 Barragem da Pedra."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/ind._594.2021_-_construcao_da_ponte_do_pompilio_sampaio.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE PARA A TRAVESSIA, ONDE PASSA O CANAL DE ESGOTO, RUA DR. ANTONIO ASTOLFO, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO"}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/ind._595.2021_-_campanha_combate_a_depressao.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, a Secretaria de Sa\u00fade, Poliana Leandro, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Elvia Sampaio, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Patricia Miranda, no sentido de viabilizar esfor\u00e7os na cria\u00e7\u00e3o de uma campanha permanente nos \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o, transtorno de ansiedade e s\u00edndrome do p\u00e2nico."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/ind._597.2021_-_construcao_praca_pompilio_sampaio.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ENTRE A RUA JOS\u00c9 PORTUGU\u00caS E RUA JOS\u00c9 GOMES GUIMAR\u00c3ES NO BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, DOTADA DE QUADRA DE ESPORTES, PISTA DE SKATE, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES COM BANCOS E JARDINS."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/ind._598.2021_-_setembro_amarelo_em_jequie.doc", "ementa": "No sentido de instituir a campanha do setembro amarelo com cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e medidas para a preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/ind._599.2021_-_construcao_da_praca_ademar_de_barros.doc", "ementa": "Indicamos o prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido realizar a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ademar de Barros no Bairro km 4."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/ind._600.2021_-_patrolamento_estrada_berra_bode.doc", "ementa": "ndicamos ao Exelentissimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicito o Patrolamento e Cascalhamento da estrada do Berra Bode"}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/ind._601.2021_-_patrolamento_estrada_povoado_da_palmeirinha.doc", "ementa": "Indicamos ao Exelentissimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, solicito o Patrolamento e Cascalhamento da estrada da Palmeirinha."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/ind._602.2021-_passagem_elevada_lomanto_junior.doc", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para que sejam instalada uma passagem elevada de pedestre em frente \u00e0 igreja Batista Bet\u00e2nia na av. Governador Lomanto j\u00fanior, Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/ind._605.2021_-_praca_parque_das_algarobas.doc", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica com \u00e1rea de lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre entre as Ruas \u201cA, B e Caminho V\u201d  no Conjunto Habitacional Parque Das Algarobas, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 - Ba."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/ind._608.2021_-_pavimentacao_rua_cafe_filho.docx", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS: RUA FRANCISCO PAULO GOMES,  E RUA CAF\u00c9 FILHO NO MANDACARU."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/ind.609.2021pavimentacao_ruas_mandaracu_1.docx", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA  RUA IPIRANGA E RUA GAL\u00cdCIA, AMBAS LOCALIZADAS NO MANDACARU."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/ind._610.2021_-_requalificacao_canterios_e_calcadas__exuperio_miranda_e_beira_rio.docx", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS E CAL\u00c7ADAS E NOVO PAISAGISMO DAS AVENIDAS: EXUPERIO MIRANDA E BEIRA RIO NO MANDACARU"}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/ind._611.2021_-_projeto_arborizacao.doc", "ementa": "Indicamos ao Sr. Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Irriga\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente Sr. Jos\u00e9 Claudemiro Passos, estudos para um projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio Jequi\u00e9."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/ind.613.2021_-_pavimentacao_rua_euflozino_almeida.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Euflosino Almeida I e Euflosino Almeida II no Bairro Jequi\u00e9zinho, no Municipio de Jequi\u00e9 -BA."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/ind._615.2021_-_pavimentacao_rua_e_trav._joaquim_lobo.doc", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  URBANIZA\u00c7\u00c3O DA RUA JOAQUIM LOBO"}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/ind.616.2021_-_rua_belo_horizonte.doc", "ementa": "RESTARA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA BELO HORIZONTE"}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/617.2021_-_pavimentacao_da_vila_central.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas III, IV e V no Loteamento Vila Central, Bairro Jequi\u00e9zinho, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9- Ba."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/ind._618.2021_-__pavimentacao_corredor_costa_brito.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Corredor Costa Brito e Te\u00f3filo Dantas no Loteamento Vila Central, Bairro Jequi\u00e9zinho, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9- Ba."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/ind._619.2021-_limpeza_vela_cultural_da_rodoviaria.doc", "ementa": "Limpeza Geral da Vela Cultural da Rodovi\u00e1ria na Avenida Lomanto Junior"}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/ind_620.2021_-__concretagem_caminhos_urbis_iv.docx", "ementa": "Concretagem da URBIS III, dos Caminhos 9 e 18, no bairro do Espirito Santos."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ind.__622.2021_-_faixa_para_motociclistas.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo a Superintendente de Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o da faixa para motos nos sinais de tr\u00e2nsito."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/ind._623.2021_-_construcao_de_uma_pca_na_rua_sao_benedito_campo_do_america.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua S\u00e3o Benedito, no Bairro Campo do Am\u00e9rica."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/ind._627.2021_-_instalacao_de_semaforos_nos_cruzamentos_da_nestor_ribeiro.doc", "ementa": "Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo \u00e0 SUMTRAN \u2013 Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito, que realize estudos e provid\u00eancias no sentido de implantar um sem\u00e1foro e/ou passagem elevada, tipo lombada, no cruzamento entre as ruas Nestor Ribeiro e \u00c1lvares Cabral, pr\u00f3ximo \u00e0 Brinquedoteca ZIG ZAG e da 1\u00aa Igreja Batista de Jequi\u00e9."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/ind.628.2021_-_revitalizacao_da_praca_joao_xxiii.doc", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o XXIII com a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, podas de \u00e1rvores, restaura\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e limpeza geral. A referida pra\u00e7a est\u00e1 localizada no bairro Joaquim Rom\u00e3o, fundo da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/ind._629.2021_-_pavimentacao_ruas_g_h_i_no_loteamento_mirassol.doc", "ementa": "Realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas G, H, I-localizadas no Loteamento Mirassol, Bairro Jequiezinho."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/ind.630.2021_-_ciclovia_e_iluminacao_trecho_do_entrocamento_barragem.doc", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, solicitar aos \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia com ilumina\u00e7\u00e3o da BR 116 ao Entroncamento da Barragem munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/ind._631.2021_-_patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_do_rancador.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do Patrolamento e Cascalhamento da estrada do Rancador."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/53_-ind.632.2021_-_construcao_de_praca_na_rua_jose_joao_duarte.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Duarte, no bairro do Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/ind.633.2021_-_asfaltamento_da_rua_manoel_embira.docx", "ementa": "Asfaltamento da Rua Manoel Embira, bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/ind._635.2021_-_braco_de_iluminacao_na_rua_joao_ferreira_dos_santos_mandacaru-itaigara.doc", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Jo\u00e3o Ferreira dos Santos em frente \u00e0 casa de N\u00ba 1354 pr\u00f3ximo ao clube alto astral Localizada no Bairro do Mandacaru/ Itaigara."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/ind._636_-_semaforos_cesar_borges__com_o_bairro_sao_jose.doc", "ementa": "Colocar sem\u00e1foros no cruzamento que liga o bairro do S\u00e3o Jose, pela ponte que liga a  Avenida C\u00e9sar Borges"}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/ind._637.2021_-_servico_de_concretagem_beco_dos_dourados_1.docx", "ementa": "Concretagem na localiza\u00e7\u00e3o do Beco dos Dourados, no fundo da Rua Argemiro Melo, localizada no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/ind.638.2021_-_semaforo_na_avenida_lomanto_junior_-_proximo_supermercado_mundial.docx", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para instalar um conjunto sem\u00e1foro na Av. Lomanto Junior, nas media\u00e7\u00f5es do Supermercado Mundial."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/ind._639.2021_-_loteamento_felicidade.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos no sentido de adotar provid\u00eancias para que sejam asfaltada a rua do Jequiezinho.\r\n\r\n\uf0d8\tRua D, Loteamento Felicidade"}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/ind._640.2021_-_telefonia_barraquinha.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Torre de Telefonia M\u00f3vel, para atender aos povoados da Barraquinha  e Boa Vista."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/ind._641.2021_-_praca_no_povoado_da_fazenda_velha.doc", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil, quadra de esporte no povoado da Fazenda Velha."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/ind.642.2021_-_limpeza_geral_da_praca_vasco_filho.doc", "ementa": "Solicitando a limpeza da Pra\u00e7a Vasco Filho."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/ind.643.2021_-_termino_do_calcamento_de_tamarindo.docx", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento do Povoado de Tamarindo ."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/644.2021_-_construcao_de_banheiros_para_residencias.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, a Secretaria de Assist\u00eancia Social Patr\u00edcia Miranda, ao Secretario de Infraestrutura Lucindo Menezes, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para pessoas de baixa renda."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/ind._645.2021_-_conjunto_habitacional_brasil_novo.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Luncindo Tomaz Vasconcelos no sentido de adotar provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Brasil Novo, juntamente com instala\u00e7\u00e3o de quiosques, parque infantil, academia ao ar livre, dentre outros."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/ind._646.2021_-_pavimentacao_asfaltica_em_ruas_do_itaigara_1_1.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias do bairro Itaigara: Avenida Jo\u00e3o Ara\u00fajo Garcia e Rua Jo\u00e3o Ferreira de Almeida."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/ind._647.2021_-_pavimentacao_asfaltica_da_vovo_camila.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Vov\u00f3 Camila, no bairro do Jequiezinho, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9-Ba."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/ind._649.2021_-_paviemntacao_itagara.doc", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Professor Raimundo Fernandes de Brito e Marineide Mercedes Gomes, Bairro Itaigara."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/ind._650.2021_-_pavimentacao_asfaltica_da_1a_travessa_da_igreja_sao_jose_-_agua_branca.doc", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da 1\u00aa Travessa S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no Loteamento Alto da Colina, bairro \u00c1gua Branca."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/ind._651.2021_-_reforma_do_loteamento_tropical.doc", "ementa": "REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA RADIAL, NO LOTEAMENTO TROPICAL"}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/ind._652.2021_-_construcao_de_praca_moradas_do_parque.doc", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Loteamento Moradas do Parque."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/ind._653.2021_-_construcao_de_uma_academia_ao_ar_livre_no_cansancao.doc", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Avenida Lomanto J\u00fanior, Cansan\u00e7\u00e3o, Jequi\u00e9 \u2013 BA, ao lado da UPA."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/ind._654.2021_-_pavimentacao_asfaltica_rua_da__rua_celeste_gomes_-_itaigara.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CELESTE GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAIGARA."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/ind._654.2021_-_reforma_da_escola_do_povoado_deus_dara.doc", "ementa": "REFORMA DA ESCOLA GERMINIO JOS\u00c9 NO DEUS DARA"}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/ind._657.2021_-_implantacao_de_programa_federal_da_juventude_no_municipio_de_jequie.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Federal Juventude Viva, no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/ind._658.2021_-_criacao_do_plano_municipal_de_mobilidade_urbana_de_jequie.docx", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Jequi\u00e9."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/ind._659.2021_-_criacao_do_conselho_municipal_de_desenvolvimento_economico.docx", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/ind._662.2021_-_pavimentacao_asfaltica_da_rua_antonio_camilo_-_km__03.doc", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, no sentido de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Camilo, localizada no bairro do KM 03."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/ind._663.2021_-__reforma_da_associacao_dos_moradores_do_mandacaru.docx", "ementa": "Reforma da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro do Mandacaru."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/ind.664.2021_-_passagens_elevadas_na_rua_sao_luiz_e_ministro_helio_de_almeida_-_mandacaru.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o das duas passagens elevadas, uma na Rua Ministro H\u00e9lio de Almeida, e outra no final da Rua S\u00e3o Luiz, bairro do Mandacaru. As duas est\u00e3o ligadas \u00e0 Ponte Theodoro Sampaio, Mandacaru."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/ind._665.2021_-_projeto_de__arborizacao_na_cidade_de_jequie.docx", "ementa": "Projeto para Arboriza\u00e7\u00e3o na Cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/ind._666.2021_-_instalacao_de_bracos_de_lampadas_na_regiao_de_sao_paulino.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com l\u00e2mpadas na Regi\u00e3o de S\u00e3o Paulino."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/ind._667.2021_-_reforma_da_escola_municipal.doc", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da reforma da Escola Municipal Jos\u00e9 de Carvalho, onde funciona tamb\u00e9m funciona a Unidade de Sa\u00fade, no Povoado de Deus Dar\u00e1."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/ind._668.2021_-_complexo_de_educacao_integral.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um Complexo de Educa\u00e7\u00e3o em Temo Integral na Escola Municipal Wilma Brito Sarmento."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/ind._669_._redutor_de_velocidade_rua_erotildes_santos.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Erotildes Soares, localizada no bairro Campo do Am\u00e9rica, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Pra\u00e7a Professor Firmo Nunes (Pra\u00e7a do Viveiro)."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/ind._670.2021_-_construcao_de_uma_praca_em_frente_ao_mutirao_curral_novo.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de lazer dotada de academia ao ar livre e quiosques em frente ao Mutir\u00e3o do bairro Curral Novo e \u00e0 BR 330 (Trecho Urbano)."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/ind._672.2021_-_pavimentacao_asfaltica__da_1a_2a_e__3a_rodolfo_pereira_lisboa_no_mandacaru.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa Travessa Rodolfo Pereira Lisboa, localizadas no Mandacaru."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/indicacao_674-2021_-_pavimentacao_asfaltica_das_ruas_julia_maria_de_jesus_rua_do_boiadeiro_e_conclusao_da_rua_cruzeiro_1.docx", "ementa": "PaviPrefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao secret\u00e1rio de infraestrutura, Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, bem como ao deputado federal Ant\u00f4nio Brito no sentido de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Boiadeiro e da Rua J\u00falia Maria de Jesus no bairro do Mandacaru."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/ind._675.2021_-_semaforo_em_frente_ao_supermercado_mundial_-_km_03.doc", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro na Avenida Ulisses Coelho Lima, no bairro KM 03 em frente ao Supermercado Mundial"}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/ind.676.2021_20021_-_reforma_da_quadra_de_itajuru.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, reivindicando a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Itajuru."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/ind._679.2021-_instalacao_de_brinquedos_infantis_para_criancas_com_necessidades_especiais.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis adaptados inclusivos para crian\u00e7as com necessidades especiais, nas seguintes pra\u00e7as: Pra\u00e7a Valter Gomes  de Santana, no bairro do Mandacaru; Pra\u00e7a Waldeck Santos, na URBIS IV, e na Pra\u00e7a Santa Dulce dos Pobres, na Avenida Tote Lomanto."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/ind.680.2021_-_cascalhamento_na_regiao_de_agua_vermelha.doc", "ementa": "No sentido de fazer o cascalhamento na Regi\u00e3o de \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/ind._681.2021_-_revitalizacao_e_arborizacao_da_entrada_do_bairro_amaralina.docx", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o na entrada do bairro Amaralina, entre as Ruas 6,7 e 8."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/ind._682.2021_-_pavimentacao_asfaltica_barragem_de_pedras.doc", "ementa": "Indicamos ao Sr. Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) Sr. Marcos Cavalcante, e ainda ao Deputado Estadual Euclides Fernandes e ao Governador do Estado Sr. Rui Costa, no sentido de viabilizar o asfaltamento da Estrada que liga a BR 330 ao Povoado da Barragem da Pedra, no total de 6,5 KM, (seis quil\u00f4metros e meio)."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/ind._683.2021_-_pavimentacao_da_rua_eliete_andrade_bairro_sao_judas.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Eliete Andrade, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/ind._684_-_construcao_de_um_centro_administrativo_em_jequie.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo de Jequi\u00e9 \u2013 CAJ, acrescentando uma nova sede da C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, a ser erguida pr\u00f3xima \u00e0 sede da Prefeitura Municipal de Jequi\u00e9."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/ind._685.2021_-_continuidade_dos_cafes_da_manha_nas_escolas.doc", "ementa": "Solicitando ao Executivo dar continuidade aos caf\u00e9s da manh\u00e3 nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/ind._686.2021_-_linha_de_onibus_para_a_chacara_provisao.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus para a localidade Ch\u00e1cara Provis\u00e3o."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/ind._688.2021_-_plano_municipal_de_saneamento_basico.docx", "ementa": "Solicitando a Cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/ind._689.2021_-_censo_do_idoso_em_nosso_municipio.docx", "ementa": "Reivindicando a realiza\u00e7\u00e3o do Censo da Pessoa Idosa, a fim de conhecer e localizar idosos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/ind.690.2021_-_implantacao_programa_proteacao_ambiental_bacia_hidrografica_jequie.docx", "ementa": "Reivindicando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental em torno da Bacia Hidrogr\u00e1fica de Jequi\u00e9."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/ind._692.2021_-_patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_do_tabocal_-_cajueiro.doc", "ementa": "Solicitando o Patrolamento e cascalhamento da Estrada do Tabocal, Povoado do Cajueiro."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/ind._693.2021_-_costrucao_de_cobertura_e_bancos_em_pontos_de_onibus.doc", "ementa": "Indicamos a constru\u00e7\u00e3o de coberturas e instala\u00e7\u00e3o de bancos em pontos de \u00f4nibus no Loteamento \u00c1gua Branca, Conjunto Habitacional Brasil Novo e Parque das Algarobas."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/ind._694.2021_-_patrolamento_e_cascalhamento_da_estrada_vaiquem_quer_-_no_cajueiro.doc", "ementa": "Reivindica\u00e7\u00e3o do Patrolamento e Cascalhamento da Ladeira do Vai Quem Quer, no Povoado do Cajueiro."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/ind._64.2021__telefonia_movel_morro_verde.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para adotar provid\u00eancias para implantar uma antena telef\u00f4nica no distrito do Morro Verde."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/ind._697.2021_-_feira_livres_para_o_km_03_e_km__04.doc", "ementa": "Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de Feira Livre nos bairro  KM 03 e KM 04."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/ind.698.2021_-_instalacao_de_tablado_de_basquete_nas_quadras_do_municipio.doc", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secretario de Esportes Matheus Budega, no sentido de adotar provid\u00eancias para instalar, em todas as quadras do munic\u00edpio, tablado de basquete."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/ind.700.2021_-_construcao_quadra_poliesportiva_no_zibrune.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Loteamento Zibrune no bairro Itaigara, denominando-a, posteriormente, Vanderli Andrade (saudoso prof. Vand\u00e9)."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/ind._701.2021_-_cobertura_quadra_presidente_medice.doc", "ementa": "Solicitando a cobertura da quadra poliesportiva do Col\u00e9gio Presidente M\u00e9dici, localizado bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/ind._704.2021_-_reformas_em_escolas_em_nosso_municipio.doc", "ementa": "Solicitando a reforma das escolas: Maria Biondi, Aurino Nery, Creche Senhor do Bonfim e Gercino Coelho."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/ind._705.2021_-_reforma_da_praca_do_joaquim_romao.doc", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a da Rua Francisco Fernandes (Largo do Cedil), no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/ind._706.2021_-_painel_eletronico_de_senhas_em_unidades_de_saude.doc", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Poliana Leandro Oliveira, a implanta\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico de controle com senhas em todas as unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade UBS e USF em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/ind._707.2021_-_implantacao_de_programa_obesidade_zero.doc", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Preven\u00e7\u00e3o Obesidade Zero, nas escolas do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, para contemplar o p\u00fablico infantojuvenil."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/ind._708.2021_-__redutor_de_velocidade.doc", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Franz Gedeon, nas proximidades da Panificadora Lopes, bairro Jequiezinho."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/ind.709.2021_-_limpeza_do_corrego_da_upa.doc", "ementa": "Solicitando a limpeza do c\u00f3rrego que fica ao fundo da quadra localizada na Av. Lomanto J\u00fanior,  ao lado da UPA, no Cansan\u00e7\u00e3o, bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/ind.710.2021_-_indicacao_do_programa_brasil_sorridente.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Brasil Sorridente nos PSFs do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9-Bahia."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/ind._711.2021_-_posto_de_saude_residencial_beira_rio.docx", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia nas imedia\u00e7\u00f5es dos Residenciais Vida Jequi\u00e9 e Beira Rio, nesta cidade."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/ind._711.2021_-_corrigida_ind._712.2021_-_quadra_poliesportiva_anexa_a_creche_na_beira_rio_1.docx", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com cobertura, anexa \u00e0 Creche Ana Cruz, no Residencial Beira Rio, nesta cidade."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/ind._713.2021_-_calcamento_da_rua_joao_emilio_no_jequiezinho.doc", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Em\u00edlio, no bairro Jequiezinho, nesta cidade."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/ind._714.2021_-_requalificacao_do_calcamento_da_rua_1_urbis_i__jequiezinho.doc", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 1, localizada na URBIS I, Casas Populares, no bairro Jequiezinho."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/ind._715.2021_-_calcamento_da_rua_p_urbis_iv.doc", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua P, URBIS IV, no bairro Esp\u00edrito Santo, nesta cidade."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/ind._716.2021_-_construcao_de_uma_quadra_poliesportiva.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na localidade Jardim Tropical, nesta cidade."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/ind._717.2021_-_implantacao_de_cursos_profissionalizantes_para_detentos.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para os detentos e detentas do Conjunto Penal de Jequi\u00e9 (SEAP)."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/ind.718.2021_-_distribuicao_absorventes_estudantes_escolas_municipais.doc", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal instituir programa voltado para o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos principalmente \u00e0s estudantes de baixa renda matriculadas nas escolas municipais, com foco nos anos do ensino fundamental e EJA -Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos."}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/ind.720.2021_-_construcao_da_praca__do_conjunto_residencial_segredo_-_bairro_curral_novo.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a equipada no Conjunto Habitacional Segredo, no bairro Curral Novo."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/ind._721.2021_-_iluminacao_anel_viario_trecho_sao_judas_tadeu_1.doc", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o publica no Anel Vi\u00e1rio de Jequi\u00e9, no per\u00edmetro urbano entre o Loteamento Amaralina e \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/ind._722.2021_-_projeto_de_limpeza_de_aguadas_para_jequie.docx", "ementa": "Reivindicando a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de limpeza e requalifica\u00e7\u00e3o de aguadas da Zona Rural de Jequi\u00e9."}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/ind._723.2021_-implantacao_unidade_da_policia__federal_em_jequie.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade da Pol\u00edcia Federal em Jequi\u00e9."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/ind._725.2021_-_teste_ergometrico.doc", "ementa": "Solicitando garantir aos alunos matriculados em escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, inclusive dos Distritos, a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cTeste  Ergom\u00e9trico\u201d."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/ind._726._2021_-_reforma_posto_de_saude_oriente_novo.doc", "ementa": "Solicitando a reforma do Posto de Sa\u00fade Dr. Danilo Sobreira, no Distrito de Oriente Novo."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/ind._727.2021_-_construcao_de_muro_da_escola_no_assentamento_santa_cruz.docx", "ementa": "Construir um muro no entorno da Escola Arlindo Jos\u00e9 da Cruz, localizado no Assentamento Santa Cruz, Zona Rural de Jequi\u00e9."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/ind._729.2021_-_farmacia_24_horas.doc", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia P\u00fablica em nosso munic\u00edpio que funcione 24h. Na oportunidade sugerimos que seja a do Centro de Sa\u00fade Jequi\u00e9."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/ind._730._2021_ind.patrolamento_e_encascalhamento.docx", "ementa": "Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Assentamento Santa Cruz e o Assentamento S\u00e3o Judas ao Mandacaru."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/ind._731.2021_-esgotamento_sanitario_loteamento_sr_dos_passos.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o do Esgotamento Sanit\u00e1rio do Loteamento Senhor dos Passos (Come Quente) no bairro Curral Novo."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/ind._732.2021_construcao_de_canal_de_agua_pluviais_no_jequiezinho_-_prox_a_wan_motos.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Canal de \u00c1gua Pluviais no Jequiezinho, ao fundo do Condom\u00ednio Almerinda Lomanto."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/ind._733.2021__-_revitalizacao_ciclovia_franz_gedeon_otavio_mangabeira_1.docx", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em sentido \u00fanico da Avenida Franz Gedeon (sentido: bairro Jequiezinho ao Centro da cidade) com Avenida Ot\u00e1vio Mangabeira (sentido: Centro da cidade ao bairro Jequiezinho)."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/ind._734__-_lagoa_do_sunville_turistico.doc", "ementa": "Reivindicando a  estrutura\u00e7\u00e3o da Lagoa do Sunville, no sentido de transform\u00e1-la em um ponto tur\u00edstico de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/ind._735.2021_-_indicacao_pavimentacao_asfaltica_antonio_carlos_de_almeida_michele.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Carlos Almeida Michele Filho e da Rua Ramiro de Paula Tourinho Neto, localizadas no bairro Itaigara."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/ind._736.2021_-_placas_indicativas_de_lombadas_no_mandacaru.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de lombadas na Rua Antero Cicero e Rua Jos\u00e9 Barros Meira, ambas localizadas no bairro Mandacaru, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/ind._739.2021_-_asfaltamento_da_rua_q_na_urbis_i__jequiezinho.docx", "ementa": "Asfaltamento da Rua Q , na URBIS I, Casas Populares, no fundo da Academia By Fit, bairro do Jequiezinho."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/ind._740._2021_-asfaltamento_da_5o_travessa_duque_de_caxias_bairro_joaquim_romao..docx", "ementa": "Asfaltamento da Rua 5\u00ba Travessa Duque de Caxias, bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/ind._741.2021_-_redutor_de_velocidade_para_vias_do_pompilio_sampaio.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Arn\u00f3bio Aguiar, na Rua Antonio de Jesus Pereira (rua do Samu) e na Terceira Travessa Everaldo Santos, todas localizadas no bairro Pomp\u00edlio Sampaio."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/ind.742.2021_-_praca_com_academia_ao_ar_livre_para_o_povoado_de_monte_branco.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a dotada de equipamentos de entretenimento e com academia ao ar livre no Povoado do Monte Branco."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/ind._7444.2021_praca_rua_juraci_novato.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a dotada de arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o eficiente, quiosque, academia ao ar livre e parque infantil na Rua Juraci Novato, localizada no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/ind._745.2021_-_melhorias_no_campo_de_estevao.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e instala\u00e7\u00e3o de refletores no Campo de Estev\u00e3o, na Cidade Nova, e ainda melhorias nas vias laterais deste campo."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/ind._746.2021_-_agua_potavel_para_a_vila_suica.docx", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para o Povoado da Vila Su\u00ed\u00e7a."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/ind._747.2021_-_refletores_e_vestiario_campo_futebol.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de refletores e vesti\u00e1rios para o Campo de Futebol, para o Distrito de Barra Avenida."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/ind._748.2021.2021__revitalizacao_da_bilbioteca.doc", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal Newton Pinto de Ara\u00fajo."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/ind._749.2021_-_indicacao_centro_pop_e_casa_de_passagem_1.doc", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias para a unifica\u00e7\u00e3o do Centro Pop e da Casa de Passagem para um \u00fanico local no Centro de Jequi\u00e9."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/ind._750.2021_-_construcao_de_uma_ponte_no_campo_largo.doc", "ementa": "Reivindicando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e ainda a recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro em Passos, no Povoado de Campo Largo."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/ind._751.2021_-_iluminacao_do_cemiterio_sao_lazaro.doc", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cemit\u00e9rio S\u00e3o L\u00e1zaro, localizado na Rua Ant\u00f4nio Brand\u00e3o, bairro Jequiezinho."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/ind._752.2021_-_recuperacao_do_asfalto_da_rua_damiao_vieira.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Dami\u00e3o Vieira, localizada no Centro de nossa cidade."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/ind._753.2021_-_reforma_do_psf_de_itamarindo.docx", "ementa": "Reforma do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia localizado no Povoado de Tamarindo."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/ind._754.2021_-_semaforo_da_br_330_-_proximo_a_rua_maria_adelia_jequiezinho.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na BR-330, com vistas a facilitar o acesso \u00e0 Rua Maria Ad\u00e9lia Melhem, no bairro Jequiezinho."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/ind._755.2021_-_acoes_publicas_voltadas_para_a_prevencao_do_cancer_de_mama.doc", "ementa": "Instituir cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es para a preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/ind._756.2021_-_reabertura_do_caps_iii.doc", "ementa": "Reivindica\u00e7\u00e3o da reabertura do CAPS III, localizado no Jequiezinho, Jequi\u00e9-Bahia."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/ind._757.2021_-_camaras_de_monitoramento_nas_pracas_publicas_de_jequie.doc", "ementa": "Reivindicando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de seguran\u00e7a em todas as pra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/ind._758.2021_-_censo_da_pessoa_com_deficiencia.docx", "ementa": "Reivindicando a realiza\u00e7\u00e3o de um Censo da Pessoa com Defici\u00eancia, para conhecer, localizar, promover, proteger o exerc\u00edcio pleno e equitativo da pessoa com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/ind._759.2021_-_construcao_de_ponte_no_campo_largo.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e restaura\u00e7\u00e3o do bueiro no Campo Largo."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/ind._760.2021_-_construcao_de_um_bueiro_no_campo_largo.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no Povoado do Campo Largo."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/ind._761.2021_-_construcao_de_uma_praca_no_povoado_de_campo_largo.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre no Povoado de Campo Largo"}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/763.2021_-_implantacao_da_guarda_florestal_em_jequie.docx", "ementa": "Viabilizar estudos para a cria\u00e7\u00e3o, dentro do quadro da Guarda Municipal, de uma Unidade da Guarda Florestal, a fim de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia no meio ambiente, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/ind._764.2021_-_inclusao_digital_para_a_terceira_idade.docx", "ementa": "Reivindicando implantar a Inclus\u00e3o Digital para o p\u00fablico de Terceira Idade."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/ind._766.2021_-_passarela_ligando_o_mandacaru_ao_jequiezinho.docx", "ementa": "Reivindicando junto ao Governo do Estado a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ligando o bairro Mandacaru ao bairro Jequiezinho."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/ind._767.2021_-asfaltamento_da_rua_do_macacao_mandacaru.docx", "ementa": "Asfaltamento da Rua do Macaco, bairro do Mandacaru."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/ind._768.2021_-_isencao_de_iptu_para_portadores_de_neoplasia_malignacancer.docx", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o de IPTU para portadores de Neoplasia Maligna (C\u00e2ncer), no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/ind._772.2021_-_construcao_de_ponte.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando a 1\u00aa Travessa Argemiro Melo \u00e0 4\u00aa Travessa Lomanto J\u00fanior."}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/ind._774..2021_-_reforma_da_quadra_poliesportiva_da_baixa_do_bonfim.doc", "ementa": "Reforma da quadra poliesportiva do Residencial da Baixa do Bonfim, bairro do Jequiezinho, nesta cidade."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/ind._775.2021_-_iluminacao_em_led_para_o_assentamento_sao_judas_tadeu_-_volta_do_rio.doc", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o em lapadas de LED em todo Assentamento S\u00e3o Judas Tadeu, localizado na Volta do Rio."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/ind._777.2021__-_calcamento_da_rua_osvaldo_costa_jequiezinho.doc", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Osvaldo Costa, no bairro Jequiezinho, nesta cidade."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/ind._779.2021_-_reforma_da_praca_parque_do_sol.docx", "ementa": "Reforma na quadra poliesportiva do Loteamento Sol Nascente, no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/ind._782.2021_-_pavimentacao_ruas_do_parque_das_algarobas.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua B, Rua L e Rua M, localizadas no Parque das Algarobas."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/ind._786.2021_-_academia_ao_ar_livre_mandacaru.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Jos\u00e9 Barros Meira , pr\u00f3ximo ao Supermercado Gl\u00f3ria, no bairro Mandacaru."}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/ind._787.2021_-_pavimentacao_da_tua_e_travessa_ituacu_1.docm", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Itua\u00e7u, localizada no bairro Jequiezinho."}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/ind._788.2021_-_cida.docx", "ementa": "Solicitando o resgate das Fanfarras nas Escolas Municipais de Jequi\u00e9."}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/ind._789_-_cida.docx", "ementa": "Construir uma escola de Ensino Fundamental nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Vov\u00f3 Camila e adjac\u00eancias, no bairro Jequiezinho."}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/ind._790.2021_-_casa_da_juventude_em_nosso_municipio.doc", "ementa": "Provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Juventude na cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/ind._792.2021_-_construcao_de_uma_upa_no_mandacaru.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no bairro do Mandacaru, em Jequi\u00e9"}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/ind._793.2021_-_construcao_da_praca_da_juventude.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9"}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/ind._794.2021_-_implantacao_de_novos_cras_em_jequie.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de novos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social(CRAS) no munic\u00edpio de Jequi\u00e9"}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/ind._795.2021_-_construcao_de_usf_no_residencial_segredo.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o ou Implanta\u00e7\u00e3o do Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) no Residencial Segredo"}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/ind._796.2021_-_operacao_combate_a_pedofilia.docx", "ementa": "Implantar em nosso munic\u00edpio a Opera\u00e7\u00e3o Luz na Inf\u00e2ncia combate pornografia infantil."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/ind._797.2021_-_esgotamento_sanitario_para_o_loteamento_tropical.doc", "ementa": "Solicitando o esgotamento sanit\u00e1rio do Loteamento Jardim Tropical."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/ind._799.2021_-_jr._braga.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para pedestres com as sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Avenida Ulisses Coelho Lima, em frente ao Col\u00e9gio Municipal Vasco Filho, Bairro Km3."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/ind._802.2021_-_pavimentacao_desembargador_andrade_teixeira.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Desembargador Andrade Teixeira, abrangendo determinado percurso, dando in\u00edcio no Posto Maring\u00e1, trajeto do Minist\u00e9rio Jesus Cristo Salva at\u00e9 a Igreja Batista Hosana."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/ind._803.2021_-_redutor_de_velocidade_na_desembargador_andrade_teixeira.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Desembargador Andrade Teixeira, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, localizada no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/ind._804.2021_-_reforma_da_praca_no_codominio_parque_do_sol.docx", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Condom\u00ednio Parque do Sol, no bairro Jequiezinho."}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/ind._806.2021_-_calcamento_da_rua_rfael_pinto_santana_-_jequiezinho.doc", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rafael Pinto Santana,no bairro Jequiezinho, nesta cidade."}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/ind._807.2021_-_calcamento_da_rua_expedito_caribe.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Expedito Carib\u00e9, no bairro Jequiezinho, nesta cidade"}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/ind._808.2021_-_pavimentacao_da_rua_agapito_fernandes.doc", "ementa": "Realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Agapito Fernandes, no bairro Jequiezinho, nesta cidade."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/ind._812.2021_-_instalacao_de_lixeiras_na_cesar_borges.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos da Avenida C\u00e9sar Borges."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/814.2021_-_modernizar_a_iluminacao_com_placas_led_no_loteamento_felicidade.docx", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de placas de LED no Loteamento Felicidade (fundo do posto de combust\u00edveis da Vav\u00e1 Lomanto), no bairro Jequiezinho."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/ind._815.2021_-_quadra_dotada_de_academia_ao_ar_livre_no__alto_da_bela_vista.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a dotada de equipamentos de entretenimento e academia ao ar livre no Alta da Bela Vista, no Bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/ind._816.2021_-_praca_no_distrito_do_baixao.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil e quadra de esportes no Distrito do Baix\u00e3o ."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/ind._817.2021_-_psicologos_nos_psfs_de_jequie.doc", "ementa": "Adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis para a inser\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logos no quadro profissional dos PSFs de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/ind._819.2021_-_redutor_de_velocidade_e_iluminacao_da_estrada_para_o_conjunto_penal.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada para o Conjunto Penal."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/ind._821.2021_-_sidney_magal.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Brand\u00e3o, de frente \u00e0 Igreja Batista da Gra\u00e7a, nas imedia\u00e7\u00f5es da Lagoa do Derba, bairro Jequiezinho."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/ind._822.2021_-_pavimentacao_asfatica_da_rua_tadeu_oliveira_pinto_e_urbano_limeira.doc", "ementa": "Realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tadeu Oliveira Pinto e da Rua Urbano Limeira, ambas situadas no Loteamento Ch\u00e1cara Provis\u00e3o."}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/ind._824.2021_-_dia_de_combate_a_endometriose_1.doc", "ementa": "Sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei com vistas a incluir o Dia da Luta Contra a Endometriose no Calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1066", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1066/ind._825_-_construcao_de_uma_sede_para_o_campe.docx", "ementa": "Reivindicando a  constru\u00e7\u00e3o da Sede do Centro de Apoio Multiprofissional \u00e0s Pessoas com Necessidades Especiais \u2013 CAMPE \u2013 em Jequi\u00e9-BA."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/ind._831.2021-_conclusao_da_travessa_jose_alfredo_e_paimentacao_da_rua_central_campo_do_america.docx", "ementa": "Conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Jos\u00e9 Alfredo Guimar\u00e3es, e ainda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Central, ambas localizadas no bairro Campo do Am\u00e9rica."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/ind._832.2021_-_reforma_da_escola_do_campo_largo.doc", "ementa": "Reforma da Escola Municipal Jos\u00e9 Batista, localizada em Campo Largo."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/ind._833.2021_-_coordenacao_defesa_animais.doc", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal."}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/ind._835.2021_-_instalacao_de_computadores_nas_escolas_das_redes_municipais.docx", "ementa": "Viabilizar, atrav\u00e9s do PROINFO - Programa Nacional de Inform\u00e1tica, a instala\u00e7\u00e3o de computadores nas escolas da Rede Municipal."}, {"id": "1076", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1076/ind._836.2021_-_contratacao_de_fisioterapeutas.docx", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Fisioterapeuta para atendimento nas UBSs (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1077", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1077/ind._837.2021_-_walmiral.docx", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte, para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1078", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1078/ind._838.2021_-_semana_do_idoso.docx", "ementa": "Solicitando instituir no \u00e2mbito do munic\u00edpio a Semana Municipal da Pessoa Idosa."}, {"id": "1080", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1080/ind_839.2021_-_posto_de_saude_de_itaibo_em_psf.doc", "ementa": "Indicando transformar o Posto de Sa\u00fade Raimundo Ces\u00e1rio da Costa, no Distrito de Itaib\u00f3, em PSF."}, {"id": "1081", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1081/ind._840.2021_-_instacao_de_lixeiras_na_avenida_santa_luzia.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Avenida Santa Luzia, bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "1082", "ano": "2021", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1082/ind._841.2021_-_reforma_da_praca_habitacional_segredo.doc", "ementa": "Reforma da quadra do Conjunto Habitacional Segredo, localizado no bairro Curral Novo."}, {"id": "1086", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1086/ind._842.2021_-_moana.doc", "ementa": "Sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que conceda direito especial da redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria de trabalho ao Servidor P\u00fablico Municipal que tenha filho, c\u00f4njuge ou dependente com defici\u00eancia de qualquer natureza."}, {"id": "1087", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1087/ind._843.2021.doc", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um sistema para emiss\u00e3o de protocolo para que os pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, possam acompanhar o andamento dos tr\u00e2mites da lista de espera. A transpar\u00eancia nos procedimentos m\u00e9dicos, consultas, exames, especialidade e interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica."}, {"id": "1094", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1094/ind._844.2021.doc", "ementa": "Solicitando maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o, sobretudo nas \u00e1reas que disp\u00f5em de sinaliza\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia,"}, {"id": "1095", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1095/ind._845.2021_-_macro_feira_de_saude_em_florestal.doc", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma feira de sa\u00fade em Florestal."}, {"id": "1097", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1097/ind._847.2021_praca_dona_de_casa.doc", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Otaviano Saback, conhecida como Pra\u00e7a da Dona de Casa, localizada na Avenida Jo\u00e3o Goulart, no bairro Jequiezinho."}, {"id": "1103", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1103/ind._850.2021_-_pavimentacao_da_jesuiino_souza.xps", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jesu\u00edno Souza, no Bairro S\u00e3o Lu\u00eds."}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/ind._851.2021_-_implantacao_nucleo_de_informatica_escola_vilma_brito_sarmento.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Inform\u00e1tica na Escola Municipal Vilma Brito"}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/ind._852.2021_-_restauracao_e_modernizacao_da_praca_vicente_grillo.doc", "ementa": "Solicitando a restaura\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vicente Grillo."}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1121/ind._854.2021_-_exame_de_acuidade_visual_e_auditiva_escolas_municipais.doc", "ementa": "Solicitando elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para oferecer Exame de Acuidade Visual e Auditiva aos alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1123/ind._856.2021_-_academia_ao_ar_livre_em_oriente_novo.doc", "ementa": "Solicitando implantar uma academia ao ar livre no Distrito de Oriente Novo."}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1125/ind._857.2021_-_viaduto_rodoviario.docx", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o do viaduto rodovi\u00e1rio, em um trecho que fica \u00e0s margens da BR 116, conhecido como Trevo do Poliduto."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/ind._859.2021_criacao_de_uma_casa_do_estudante_em_jequie.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma Casa do Estudante no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/ind._860.2021_escritorio_publico_de_engenharia.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio p\u00fablico de arquitetura, urbanismo e engenharia em nossa cidade."}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1135/ind._863.2021__modernizacao_da_iluminacao_com_placas_de_led_bairro_amaralina.docx", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de placas de LED no bairro Amaralina."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/ind._864.2021__-_modernizacao_da_iluminacao_com_placas_de_led_na_rua_novaantiga_deraldo_britto_gondim_e_na_na_rua_felix_batista_no_joaquim_romao.________ocx.docx", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de placas de LED na Rua Nova (Antiga Rua Deraldo Brito Gondim) e na Rua F\u00e9lix Batista, ambas localizadas no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/ind._865.2021_-_pavimentacao_rua_beco_dos_dourados.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com concretagem asf\u00e1ltica da Rua  dos Tambaquis, no bairro Joaquim Rom\u00e3o, cuja entrada \u00e9 em frente \u00e0 Igreja Batista Bet\u00e2nia."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/ind._866.2021_-_pavimentacao_da_riachuelo.doc", "ementa": "Versando sobre a necessidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Riachuelo, situada no Centro de Jequi\u00e9."}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1139/ind._867.2021_-_construcao_de_um_novo_terminal_em_jequie.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um novo Terminal Rodovi\u00e1rio em Jequi\u00e9."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/ind._869.2021_-_creche_alto_da_bela_vista.docx", "ementa": "Construir uma creche de tempo integral no Alto da Bela Vista, bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/ind._870.2021_-_construcao_de_uma_praca_na_rua_vitoria.docx", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Rua Vit\u00f3ria, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Sinai, bairro Mandacaru, equipando-a com parque infantil, arboriza\u00e7\u00e3o e bancos."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1143/ind._871.2021_-_praca_no_loteamento_vila_aeroporto.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Loteamento Vila Aeroporto, bairro Jequiezinho, dotada de toda a infraestrutura adequada."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/ind._874.2021_-.docx", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de todas as ruas que foram aplicadas a pavimenta\u00e7\u00e3o TSD."}, {"id": "1150", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1150/ind._875.2021_-_faixa_para_pedestre_cruzamento_da_rua_alvares_cabral_com_a_rua_sao_bernando.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de via exclusiva para a circula\u00e7\u00e3o de pedestres no trecho da Rua S\u00e3o Bernardo compreendido entre \u00e0 Rua \u00c1lvares Cabral e Rua da Linha, com as devidas observ\u00e2ncias das normas de acessibilidade."}, {"id": "1151", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1151/ind._876.2021_drenagem_jardim_paqueta.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Avenida Adolfo Ribeiro, precisamente no trecho entre o Col\u00e9gio Adolfo Ribeiro e a empresa Jequi\u00e9 Comunica\u00e7\u00e3o Visual, no bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1152", "ano": "2021", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1152/ind._877.2021_-_pavimentacao_da_rua_vitoria_-_mandacaru.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vitoria, no bairro Mandacaru."}, {"id": "1153", "ano": "2021", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1153/ind._878.2021_-_casa_de_passagem_no_residencial_segredo.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma casa de passagem no Residencial Segredo, no bairro Curral Novo."}, {"id": "1155", "ano": "2021", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1155/ind._879.2021_-_reativacao_da_lavanderia_no_km_04.doc", "ementa": "Reivindicando a reativa\u00e7\u00e3o da Lavanderia Localizada do Bairro KM 4."}, {"id": "1156", "ano": "2021", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1156/ind._880.2021_-_passarela_ligando_os_povoados_da_barragem_de_pedras_e_fazenda_velha.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ligando o Povoado da Fazenda Velha ao Povoado da Barragem de Pedras."}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1160/ind._882.2021_-_carro_para_pacientes_em_hemodialise.doc", "ementa": "Libera\u00e7\u00e3o de um carro exclusivo para o transporte de pacientes que fazem hemodi\u00e1lise."}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/ind._883.2021_-_linha_de_coletivo_para_o_assai.doc", "ementa": "Solicitando Disponibilizar linhas de \u00f4nibus para o bairro Cidade Nova, Km III, Km IV e bairro Curral Novo via Atacad\u00e3o Assa\u00ed."}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/ind._884._2021_-_servico_de_drenagem_na_cachoeirinha.doc", "ementa": "Solicitando servi\u00e7o de drenagem de bueiros de \u00e1guas pluviais, depois da Escola Jos\u00e9 Sim\u00f5es de Carvalho, no bairro Cachoeirinha."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/ind._885.2021_-_lixeiras_no_cajueiro.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos da Fazenda Velha, na BR 330, bem como do Cajueiro at\u00e9 o Km 19."}, {"id": "1171", "ano": "2021", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1171/ind._888.2021_-_reinstalacao_semaforo_no_maringa.doc", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias para a reinstala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro no Largo do Maring\u00e1, bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "1172", "ano": "2021", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1172/ind._889.2021_-_reativacao_posto_da_marcela.doc", "ementa": "Indicamos a reativa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Povoado da Marcela."}, {"id": "1173", "ano": "2021", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1173/ind._890.2021_-_revitalizar_passarela_na_rua_sao_luiz.docx", "ementa": "Revitalizar a passarela da Rua S\u00e3o Luiz, inclusive com ilumina\u00e7\u00e3o adequada, no Bairro Mandacaru."}, {"id": "1175", "ano": "2021", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1175/ind._891._2021_-_pavimentacao_anibal_dos_anjos_e_silva.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto da Rua Anibal dos Anjos e Silva e da Rua Z, ambas localizadas no Itaigara."}, {"id": "1179", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1179/ind.894.2021_-_centro_especializado_em_saude_da_mulher.doc", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Sa\u00fade da Mulher em Jequi\u00e9."}, {"id": "1180", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1180/ind._895.2021_-_contratacao_de_pediatras_para_os_psfs.doc", "ementa": "No sentido inserir no quadro profissional dos PSFs, um m\u00e9dico Pediatra."}, {"id": "1181", "ano": "2021", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1181/ind._896.2021.doc", "ementa": "No sentido de incluir a Rua Ant\u00f4nio Soares Pereira, localizada no Jequiezinho, no Programa Municipal Asfalto Por Toda Cidade."}, {"id": "1182", "ano": "2021", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1182/ind._897.2021_-_projeto_de_lei_sobre_intolerancia_alimentar_nas_escolas.doc", "ementa": "Indicando a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para que as unidades de ensino da rede municipal de Jequi\u00e9, no ato da matricula solicite um preenchimento de question\u00e1rio por parte dos alunos, ou de seus respons\u00e1veis, indicando ter intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose ou al\u00e9rgico a algum  tipo de alimento ou subst\u00e2ncia."}, {"id": "1184", "ano": "2021", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1184/ind._898.2021_-_cameras_em_casa_de_eventos.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras filmadoras para monitoramento em eventos."}, {"id": "1186", "ano": "2021", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1186/ind._900.2021_-_pavimentacao_da_rua_paraiso_-_cidade_nova.doc", "ementa": "Versando sobre a necessidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Para\u00edso, no bairro Cidade Nova."}, {"id": "1188", "ano": "2021", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1188/ind._902.2021_-_semaforo_saida_para_jitauna.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na BR 330, sa\u00edda para Jita\u00fana."}, {"id": "1190", "ano": "2021", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1190/ind._903.2021_-_contecao_de_barreira_na_teixeira_de_freitas.doc", "ementa": "Provid\u00eancias para a coloca\u00e7\u00e3o de uma barreira de conten\u00e7\u00e3o na Rua Teixeira de Freitas."}, {"id": "1192", "ano": "2021", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1192/ind._905.2021_-_modernizacao_da_iluminacao_com_placas_de_led_no_algarobas.docx", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de Placas de LED no Parque das Algarobas."}, {"id": "1194", "ano": "2021", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1194/ind._907.2021_-_lista_de_medicamentos_oferecidos_pelo_sus.doc", "ementa": "Divulga\u00e7\u00e3o semanalmente de uma lista com todos os medicamentos dispon\u00edveis gratuitamente, e em falta, oferecido aos usu\u00e1rios atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "1196", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1196/ind.908.2021._-_praca_na_rua_da_banca.docx", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada  na Rua da Banca, bairro Jequiezinho (foto anexa), dotando-a bancos de concreto, parque infantil, arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "1197", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1197/ind._909.2021_-_revitalizar_praca_da_banca.docx", "ementa": "Revitalizar a pra\u00e7a localizada na Rua Rio Grande do Sul, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia Kitanda (foto anexa), no Bom Sossego, bairro Jequiezinho."}, {"id": "1199", "ano": "2021", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1199/ind._911.2021_-_modernizacao_iluminacao_pompilio_sampaio.docx", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de Placas de LEDs no Pomp\u00edlio Sampaio."}, {"id": "1200", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1200/ind._912.2021_-_praca_vovo_camila.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Vov\u00f3 Camila, em frente \u00e0 Igreja Cristo Rei, bairro Jequiezinho, dotando-a com quiosques, bancos de concreto, academia ao ar livre, parque infantil e ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/ind._913.2021_-_internet_banda_larga_em_boacu.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Internet Banda Larga no Distrito de Boa\u00e7u."}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/ind._914.2021_-_implantacao_de_rondas_policiais_em_campo_largo.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ronda policial em Campo Largo."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1204/ind._916.2021_-_placas_de_carga_e_descarga.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o de CARGA e DESCARGA nos seguintes locais: em frente ao Supermercado Jequi\u00e9, localizado na Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Duarte, bairro Joaquim Rom\u00e3o; Supermercado Cidade Sol, localizado na Rua Ant\u00f4nio Jacobina de Brito, bairro Joaquim Rom\u00e3o; Supermercado Mundial e Panificadora Tropical, ambos localizados na Rua Professora Virg\u00ednia Ribeiro, bairro Jequiezinho."}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/ind._918.2021_-_vistoria_das_pontes_no_municipio_de_jequie.doc", "ementa": "Realizar vistoria nas pontes e viaduto da Sede e distritos do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/ind._919.2021_-_pavimentacao_asfaltica_ruas_jardim_paqueta.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Professora Adelaide Rodrigues e Sinh\u00e1 Soares, localizadas no Loteamento Jardim Paquet\u00e1, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/ind._920.2021_-_implantacao_de_usina_de_residuo_em_jequie.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma Usina de Reutiliza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos na cidade Jequi\u00e9."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/ind._923.2021_-_posto_de_onibus_sunville.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o da linha de \u00f4nibus que passa no Parque Algaroba para entrar no Sunville."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/ind._924.2021_-_faixa_de_pedestres_elevada_na_av._sa_bitencourt.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada na Avenida Landulfo Carib\u00e9 ap\u00f3s o Posto Pampa."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/ind._925.2021_-_sunville.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Principal do Conjunto Habitacional Parque das Algarobas, que sai da Avenida C\u00e9sar Borges at\u00e9 o Loteamento Sunville."}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/ind.930.2021_-pavimentacao_asfaltica_rua_loteamento_santa_luz.doc", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua situada no  bairro Cansan\u00e7\u00e3o, denominada de Rua do Loteamento Santa Luz, rua da Escola Municipal Am\u00e9lia Ribeiro Oliveira"}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/ind._933.2021_-_placas_de_identificacao_no_loteamento_mirassol.doc", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nome das ruas no Loteamento Mirassol, localizado no Jequiezinho."}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/ind._934.2021_-_construcao_de_um_mangueiro_publico.doc", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um mangueiro p\u00fablico."}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/ind._935.2021_-_construcao_de_uma_biblioteca_virtual.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o uma Biblioteca Digital no Munic\u00edpio."}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/ind.936.2021_-_pavimentacao_ruas_da_cidade_nova.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Cidade Nova: Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Rua Para\u00edso e Rua Aureliano Barbosa."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/ind._940.2021_-_divulgacao_iptu.doc", "ementa": "Adotar as medidas cab\u00edveis para dar conhecimento a alguns mun\u00edcipes sobre seu direito de isen\u00e7\u00e3o e desconto no pagamento de IPTU."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/ind._941_-_inclusao_de_optometristas_nos_psfs.doc", "ementa": "No sentido de incluir nos PSFs profissionais Optometristas para acesso ao atendimento de sa\u00fade visual."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/ind._942.2021_-_lei_de_incentivo_ao_esporte_amador_e_profissional.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Lei de Incentivo ao Esporte Amador e Profissional, com \u00eanfase tamb\u00e9m a apoiar o esporte individual com o Programa Bolsa Atleta."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/ind._943.2021_-_banheiros_publicos_no_alto_da_prefeitura.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a dos Poetas (Alto da Prefeitura), no bairro Jequiezinho."}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/ind._944.2021_-_iluminacao_do_brinco_de_ouro.docx", "ementa": "Moderniza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de placas de LED no Brinco de Ouro."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/ind._945.2021_-_construcao_de_quadra_oficial_para_futebol_de_cegos.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra oficial de futebol para cegos em nosso munic\u00edpio, em local apropriado a ser escolhido pela Prefeitura de Jequi\u00e9."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/ind._946.2021_-_transporte_coletivo_para_os_assentamentos_no_mandacaru.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de autorizar rota de \u00f4nibus para os Assentamentos Santa Cruz e S\u00e3o Judas Tadeu/Mandacaru, nesta cidade."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/ind._947.2021_-_projeto_inclusao_de_nocoes_lei_maria_da_penha_nas_escolas.doc", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um projeto para ensino das no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da Lei Maria da Penha nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9"}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/ind._948.2021_-_reforma_centro_cultural_oriente_novo.doc", "ementa": "Reforma do Centro Cultural Ant\u00f4nio Sales, no Distrito de Oriente Novo"}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/ind._949.2021_-_cadeira_de_rodas_em_orgaos_publicos.doc", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, para o uso de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida usu\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/ind._950.2021_-_campanha_novembro_azul.doc", "ementa": "Instituir a Campanha Novembro Azul junto com a\u00e7\u00f5es em nosso Munic\u00edpio, tendo como objetivo conscientizar a sociedade sobre o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/ind._953.2021_-_pavimentacao_da_rua_filomena_oliveira_no_sunville.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Filomena Barbosa de Oliveira, localizada no Loteamento Sunville."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/ind._954.2021_-_poda_de_arvores_na_rua_nestor_ribeiro_proximo_a_primeira_segunda_igreja_batista.docx", "ementa": "Servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores da Rua Nestor Ribeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 Primeira Igreja Batista."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/ind._955.2021_-_academia_ao_ar_livre_na_cachoeirinha.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro da Cachoeirinha."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/956.2021_-_pavimentacao_amilton__dias.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amilton Dias, no Alto da Bela Vista, localizado no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/ind._957.2021_-_implantacao_de_energia_solar_em_orgaos_publicos_municipais.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de energia solar em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/ind._958.2021_-_teste_de_glicemia__nas_escolas_municipais.doc", "ementa": "Exame de teste Glicemia nas escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/ind._959.2021_-_calcamento_da_rua_stela_camara_dubois.doc", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Stela C\u00e2mara Dubois, no bairro Jequiezinho, nesta cidade."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/ind._960.2021_-_quebra-mola_elevado_na_lions_club.doc", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para que seja instalado um quebra-mola elevado na Avenida Lions Club, em frente ao Col\u00e9gio Luiz Viana Filho, no bairro do Jequiezinho."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/pm.doc", "ementa": "Instalar uma Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar no bairro Cidade Nova."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/ind._963.2021_-_centro_de_oncologia.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Oncologia para tratamento do C\u00e2ncer no Hospital Prado Valadares."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/ind._964.2021_-_odontomovel_nos_distritos.doc", "ementa": "Levar o servi\u00e7o Odontom\u00f3vel para os Distritos do Morro Verde, Oriente Novo e Florestal."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/ind._966.2021_-_reforma_e_ampliacao_do_colegio_municipal_curral_novo.docx", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Municipal Curral Novo, antigo Ma\u00edza Andrade."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/ind._967.2021_-_usf_virgilio_de_paula_tourinho_neto_i_e_ii_-_cidade_nova.docx", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o Total da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Virg\u00edlio de Paula Tourinho Neto I e II, no bairro Cidade Nova."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/ind._968.2021_-_construcao_usf_nos_residenciais_do_cansancao.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o ou Implanta\u00e7\u00e3o do Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia(USF), que venha a contemplar os Residenciais Colina e Campo Belo, localizados no bairro Cansan\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/ind._972.2021_-_joaquim_caires.doc", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), no bairro do Jequiezinho."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/ind._973.2021_-_moana.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do (PCPF) Programa de Cuidados a Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9"}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/ind._974.2021_-_cida.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria com corrim\u00e3o na Rua Q, Loteamento \u00c1gua Branca, bairro Jequiezinho."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/978.2021_-_veiculo_para_a_zona_rural.doc", "ementa": "Disponibilizar um ve\u00edculo para atender  a comunidade do Rio do Ant\u00f4nio, Deus Dar\u00e1 e \u00c1gua Vermelha."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/ind._979.2021_-_moana.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do (CPTO) Centro de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento de Obesidade no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9-BA"}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/ind._982.2021_-_redutor_de_velocidade_agua_vermelha.doc", "ementa": "Redutores de velocidade em frente \u00e0 Escola Municipal Maria Natividade, localizada no Povoado de \u00c1gua vermelha."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/ind.985.2021_-_marcos_do_ovo.doc", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do CRAS, que fica localizado no Jequiezinho, mais exatamente na Baixa do Bonfim, e ainda a extens\u00e3o de um ponto de atendimento na localidade da \u00c1gua Branca."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/ind._987.2021_-_joao_paulo.doc", "ementa": "Reivindicando uma moderniza\u00e7\u00e3o no N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsica de Jequi\u00e9 (NUPREJ)."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/ind._988.2021_-_joao_paulo.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a Governador de Waldir Pires, localizada na Rua Yolanda Pires, bairro Jequiezinho."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/ind._990.2021_-_redutor_de_velocidade_escola_lirio_dos_vales.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada e placa de identifica\u00e7\u00e3o escolar em frente \u00e0 Escola Jesus L\u00edrio dos Vales, localizada na Rua Felipe Neri, bairro  Jequiezinho."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/ind._992.2021_-_torre_de_iluminacao_na_vovo_camila_ate_a_br.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de torres de ilumina\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da do final da Avenida Vov\u00f3 Camila at\u00e9 a BA. 547, na altura da Usina Asf\u00e1ltica Gilson Brito, e ainda a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria com ilumina\u00e7\u00e3o central nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/ind._993.2021_-_velatorio_comun_itario_para_o_bom_sossego_e_o_brasil_novo..docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um velat\u00f3rio comunit\u00e1rio para atender as necessidades das comunidades do Bom Sossego e Brasil Novo."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/ind._996.2021_-_ramon.doc", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a localizada no Centro do Distrito de Oriente Novo."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/ind._997.2021_-_cursos_profissionalizantes.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cursos de Artesanato, Corte de cabelo, Costura, Bordado, Macram\u00e9 e Manuten\u00e7\u00e3o em Microcomputadores para a comunidade do Mutir\u00e3o S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/ind._1003.2021_-_cursos_profissionalizantes_em_barra_avenida.doc", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cursos de Artesanato, Corte de cabelo, Costura, Bordado, Macram\u00e9 e Manuten\u00e7\u00e3o em Microcomputadores para o Distrito de Barra Avenida."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/ind._1004.2021_-_reforma_da_adefij.docx", "ementa": "Reformar e equipar a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Jequi\u00e9, Regi\u00e3o e Amigos, localizada na Rua Milton Muniz, 28 (lateral da antiga Biblioteca Municipal) Centro/Jequi\u00e9 - BA."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/ind._1006.2021_-_aquisicao_de_veiculos_para_a_edefij.docx", "ementa": "Destinar emendas para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo adaptado para a ADEFIJ \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Jequi\u00e9, Regi\u00e3o e Amigos, sito \u00e0 Rua Milton Muniz 28, Centro, Jequi\u00e9/BA."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/ind._1007.2021_-_residencial_jardim_eldorado.docx", "ementa": "Revitalizar a pra\u00e7a e a quadra de esportes localizada no Residencial Jardim Eldorado, Bairro Jequiezinho."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/ind._1010.2021_-_reforma_da_uadra_poliesportiva_no_sao_judas_tadeu.doc", "ementa": "Solicitando a reforma da quadra poliesportiva do S\u00e3o Judas Tadeu, situada na Rua Osvaldo Alvares Meira, bairro do S\u00e3o Judas Tadeu, nesta cidade."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/ind._1011_-_lousa_digital_escolas_municipais.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Lousa Digital\u201d nas escolas municipais de nossa cidade."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/ind._1013.2021_-_cobertura_sobre_o_rio_jequiezinho.doc", "ementa": "Cobertura do canal do Rio Jequiezinho, entre as pontes das Avenidas Franz Gedeon e Jo\u00e3o Goulart."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/ind._1014.2021_-_construcao_de_um_centro_cultural_em_barra_avenida.doc", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural no Distrito de Barra Avenida."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/ind._1015.2021_-_disciplinar_o_transito_no_largo_da_feirinha.doc", "ementa": "Disciplinar o tr\u00e2nsito no \"Largo da Feirinha\" do Joaquim Ram\u00e3o."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/ind.1016.2021_-_limpeza_do_caimnho_50_da_urbis_iv.doc", "ementa": "Solicitamos realizar servi\u00e7o de poda e capinagem na \u00e1rea pr\u00f3xima ao Caminho 50, na URBIS IV, no bairro Espirito Santo, nesta cidade"}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/ind._1017.2021_-_espelho_de_emenda_dep._caca_leao.docx", "ementa": "Solicitando o Espelho de Emenda Parlamentar de R$ 20 (vinte) milh\u00f5es do Deputado Federal Cac\u00e1 Le\u00e3o."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/ind._1019._2021_-_academia_ao_ar_livre_no_baixao.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a dotada de equipamentos de entretenimento e academia ao ar livre no Distrito do Baix\u00e3o."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/ind.1022_-_academia_ao_ar_livre_no_distrito_de_itajuru.doc", "ementa": "Academia ao ar livre no Distrito de Itajuru."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/ind._1024.2021_-_placas_de_sinalizacao_no_brinco_de_ouro.docx", "ementa": "Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas do Brinco de Ouro, bairro Jequiezinho."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/ind._1025.2021_-_placas_sinalizacao_parque_das_algarobas.docx", "ementa": "Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com com nomes das ruas no Parque das Algarobas."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/ind._1026.2021_-_implantacao_de_uma_escola_agricola__em_itajuru.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola em Itajuru, Zona Rural de Jequi\u00e9."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/ind._1027.2021_-_acao_em_combate_a_escorpioes.doc", "ementa": "A\u00e7\u00e3o em combate a prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es em nossa cidade."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/ind._1030.2021_-_moana_meira.doc", "ementa": "Realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jamerson de Souza, bairro Itaigara."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/ind._1031.2021_-_implantacao_de_uma_faixa_de_pedestres_elevada.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada, na Avenida  Lomanto J\u00fanior, precisamente em frente a 9\u00aa COORPIN e 7\u00aa CIRETRAN, no bairro Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/1032.2021_-_asfaltamento_e_quebra-molas_na_avenida_braz_arleo_-_jequiezinho.doc", "ementa": "Asfaltamento e implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas do caminho 37, na Avenida Braz Arl\u00e9o, bairro Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/ind._1033._2021_-_cida.docx", "ementa": "Realizar a limpeza e cobertura do canal localizado na Rua do Campo, (fundo da Creche de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jorge Luiz Oliveira de Jesus, entre o Brasil Novo e INOCOOP) bairro Jequiezinho."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/ind._1034.2021_-_impalnatacao_de_pontos_de_coletas_de_lixo_eletronico.doc", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de lixo eletr\u00f4nico nos diversos bairros da cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/ind._1037.2021_-_pavimentacao_yolanda_pires_e_rua_2_-_casas_populares.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Yolanda Pires e Rua  2, na URBIS I (Casas Populares) - Jequi\u00e9/BA."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/ind._1039.2021_-_pavimentacao_da_rua_maria_adelia.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria Ad\u00e9lia Melhem,  no Jequiezinho - Jequi\u00e9/BA."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/ind._1040.2021_-_pavimentacao_asfaltica_rua_brigadeiro_sa_bitencourt.doc", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Brigadeiro S\u00e1 Bittencourt, localizada no Jequiezinho, nas proximidades do Jambo Supermercado, S\u00e3o Jos\u00e9 Gourmet e Rua Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/ind._1042.2021_-_conteiner.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer que deposita lixos para a localidade da Rua Ageu dos Santos, bairro Cansan\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de esgoto da Embasa."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/ind._1043-_construcao_de_um_espaco_adequado_para_pratica_do_weeling.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica do esporte Wheeling."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/ind._1044._2021_-_cursos_profissionalizantes_no_espaco_de_convivencia__do_bairro_amaralina.docx", "ementa": "Realiza\u00e7\u00f5es de cursos profissionalizantes no espa\u00e7o de conveni\u00eancia e fortalecimento do Bairro Amaralina."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/ind._1046.2021_-_criacao_programa_de_assistencia_juridica.doc", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Gratuita ao Cidad\u00e3o."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/ind._1048.2021_-_construcao_de_ponte_sobre_o_rio_jequiezinho_proximo_ao_colegio_paulo_freire.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Jequiezinho, na altura do Col\u00e9gio Estadual Paulo Freire, servindo como retorno de ve\u00edculos que saem do H\u00edper Gbarbosa e absorvendo o fluxo da Rua Corredor Costa Brito em dire\u00e7\u00e3o ao Centro da cidade."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/ind._1050.2021_-_quadra_poliesportiva_parque_do_sol.doc", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o de concreto no piso da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Parque do Sol, no bairro Jequiezinho, e posteriormente realizar a pintura da mesma."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/1052.2021_-_instituir_no_calendario_de_eventos_do_municipio_a_campanha_dezembro_laranja.doc", "ementa": "Instituir no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio a CAMPANHA DEZEMBRO LARANJA, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pele."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/ind._1053.2021_-_container_no_vila_rodoviaria.doc", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de um container  para dep\u00f3sito de lixo na Rua Arnaldo Evangelista Souza, localizada no Loteamento Vila Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/ind._1054.2021_-_reforma_da_quadra_de_futebol_no_sao_luis.doc", "ementa": "Viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na quadra de futebol localizada na Rua Oswaldo \u00c1lvares Meira, Bairro S\u00e3o Luis/Jequi\u00e9 Bahia."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/ind._1056.2021_-_reforma_da_quadra_do_vilma_brito_sarmento.doc", "ementa": "Reforma geral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, localizada no Jequiezinho"}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/ind._1057.2021_-_transporte_coletivo.docx", "ementa": "Regularizar o transporte alternativo (VANS) representado pela Cooperativa de Transporte de Jequi\u00e9 - COOPTJ, com sede na Rua R, Loteamento \u00c1gua Branca, 50, bairro Jequiezinho."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/ind._1058.2021_-_praca_dotada_de_academia_no_cansancao.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a dotada de academia ao ar livre no bairro Cansan\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/ind._1059.2021_-_construcao_de_cheche_no_amaralina.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Amaralina."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/ind._1063.2021_-_eja_ii_na_escola_municipal_georgina_pereira_miranda.docx", "ementa": "Implantar a EJA II (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos) Ensino Fundamental II, turno noturno, na Unidade Escolar Georgina Miranda Pereira, localizada no Loteamento Jardim Eldorado, Jequiezinho, nesta Cidade."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/ind._1064.2021_-_instalacao_de_cursinho_pre-vestibular.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Curso Pr\u00e9-Vestibular e Preparat\u00f3rio Gratuito para ingresso ao Ensino Superior"}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/ind._1066.2021_-_conserto_nas_estradas_de_itaibo.doc", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o das estradas do Distrito de Itaib\u00f3."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/ind._1067.2021_-_construcao_de_um_psf_no_baixao.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma unidade PSF no Distrito do Baix\u00e3o."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/ind._1068.2021_-_cosntrucao_de_nova_upa_no_campo_do_america.docx", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projeto com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e/ou implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no bairro  do Campo do Am\u00e9rica."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/ind._1069.2021_-_bueiros_inteligentes_em_vias.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de \"Bueiros Inteligentes\" na Pra\u00e7a da Bandeira (Centro), na Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria (Joaquim Rom\u00e3o) e na Avenida Landulfo Carib\u00e9 (pr\u00f3ximo \u00e0 Marlene Marinho)."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/hospital_cancer.docx", "ementa": "construir o Hospital Geral do C\u00e2ncer \u201cAcolher e Amar Soraia Argolo \u2013 HAASA, na Rua Aurelino da Silva Fr\u00f3es, S/N, Bairro do Curral Novo em Jequi\u00e9 BA"}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/iluminacao_de_led_avenida_de_acesso-mandacaru_que_liga_as_casinhas_i..doc", "ementa": "No sentido que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o de LED na via de acesso que liga o Conjunto Habitacional Mandacaru I"}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/req._01.2021__audienciapublicasobre_covid.19.doc", "ementa": "Ao Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, Poliana Leandro, uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual para discutir o tema Covid-19."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/requerimento_-_02_-_2021.pdf", "ementa": "requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1 , extensivo ao Secretario de Infraestrutura e a Diretoria de Meio Ambiente para que apresentem estudos com medidas de preven\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de um Canal de \u00c1guas Pluviais  ,no Bairro Pomp\u00edlio Sampaio, van guardando,os moradores que moram na parte baixa."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/requerimento_-_05_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requer a V. Ex\u00aa, que ouvido o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, no sentido de adotar providencias, para realizar a inclus\u00e3o dos seguintes logradouros na lista das localidades as serem pavimentadas com asfalto, nesta cidade.\r\n> 3\u00b0 Trav. Governador Lomanto Junior\r\n> 4\u00b0 Trav. Governador Lomanto Junior\r\n> 6\u00b0 Trav. Governador Lomanto Junior"}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/requerimento_-_06_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos de Vossa Excel\u00eancia que apos ouvir o Plen\u00e1rio,\r\nse oficie ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o {Z\u00e9 Coca), extensivo ao Excelent\u00edssimo\r\nGovernado da Bahia Rui Costa , e no sentido de envidarem esfor\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma\r\nambul\u00e2ncia totalmente equipada para atender ao Distrito de Florestal."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/requerimento_-_07_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos de Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Governador do Estado, Sr. Rui Costa, a Secretaria competente, aos Deputados Federais  Leur Lomanto, Antonio Britto, Jorge Solla e Cac\u00e1 Le\u00e3o, providenciar aquisi\u00e7\u00e3o de uma Usina de Asfalto no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/requerimento_-_08_-_2021.pdf", "ementa": "requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir aos nobres pares desta Casa de Leis, e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, seja enviado of\u00edcio ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, solicitando acesso ao atendimento de sa\u00fade visual, atrav\u00e9s de Profissionais Optometristas nas unidades de sa\u00fade da fam\u00edlia."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/requerimento_-_09_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia ,que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Sr. Zenildo Brand\u00e3o, o Secretario de Agricultura e Meio Ambiente de Jequi\u00e9, o Sr. Deputado Estadual Euclides Fernandes e, o Secret\u00e1rio Estadual da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Agricultura, Lucas Teixeira Costa. Solicita-se empenho no sentido de viabilizar junto a SEAGRI /BA, providenciar, um Centro de Comercializa\u00e7\u00e3o de Animais ,para o\r\nBairro da Cachoeirinha."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/req.10.2021_requalificacao_santa_luzia.docx", "ementa": "vereador que este subscreve requer que, ap\u00f3s o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Lucindo Menezes, propondo a requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Santa Luzia, no bairro Joaquim Rom\u00e3o, observando n\u00e3o somente os aspectos f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m sociais, de seguran\u00e7a e econ\u00f4micos."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/requerimento_-_12_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, Requeremos de V. Exa que, depois de consultado o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o , extensivo ao Governador do Estado Rui Costa, aos Deputados Estaduais Euclides Fernandes e, aos Deputados Federais Antonio Brito, Leur Lomanto Junior, Cac\u00e1 Le\u00e3o e Jorge Solla, propondo a implanta\u00e7\u00e3o de uma CEASA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO em Jequi\u00e9."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/requerimento_-_15_-_2021.pdf", "ementa": "requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ouvido o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para adotar\r\nprovidencias para implantar ciclovias/ciclo faixa nas Avenidas: Cesar Borges, Franz Gedeon e\r\nLandulfo Caribe, com sinaliza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nas vias de maior circula\u00e7\u00e3o desta cidade destinadas aos ciclistas."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/requerimento_-_17_-_2021.pdf", "ementa": "requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; aos Deputados Federais Leur Lomanto Junior e Antonio Brito; aos Deputados Estaduais Euclides Fernandes e ainda ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana ,, extensivo a Secretaria Competente  ,solicitando a Constru\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo de Jequi\u00e9 - CAJ e, de uma nova sede da C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 a ser erguida\r\npr\u00f3xima a sede da Prefeitura Municipal de Jequi\u00e9."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/requerimento_-_18_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que apos ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Sr. Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social , Sra. Patricia Miranda Brand\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Acolhimento Institucional(UAI) em Jequi\u00e9.."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "aoExcelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Dep. Federal Leur Lomanto J\u00fanior; Dep. Federal Ant\u00f4nio Brito; Dep. Federal Paulo Magalh\u00e3es; Dep. Federal Jorge Sola; Dep. Estadual Euclides Fernandes, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Lucindo Menezes, no sentido de somarem esfor\u00e7osvisando\u00e0revitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Passarela que liga o bairroJoaquim Rom\u00e3o (Argemiro Melo) ao Distrito Industrial de Jequi\u00e9."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/requerimento_-_20_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Inferno, requeremos de Vossa Excel\u00eancia que apos ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, para junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Veterin\u00e1rios, e aos Deputados Estaduais e Federais e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, possa providenciar a Implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nCentro de Controle de Zoonoses no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/requerimento_-_21_-_2021.pdf", "ementa": "na forma do Regimento Interno, requer a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe documento ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o, e tamb\u00e9m para o Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, que se digne solicitar um estudo de viabilidade econ\u00f4mica, a fim de transformar a Regi\u00e3o de Florestal numa importante \u00e1rea de\r\nECOTURISMO."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Luciano Menezes, solicitando o empenho necess\u00e1rio no sentido de restaurar a Pra\u00e7a Takoma Park com acessibilidade para cadeirantes e a implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos muscular para as atividades f\u00edsicas das pessoas na Rua Ipiranga, Bairro do Mandacaru."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/requerimento_-_23_-_2021.pdf", "ementa": "Requeremos a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o e , a Secretaria de Sa\u00fade Sr\u00aa . Poliana\r\nLeandro, para que incluam os profissionais aut\u00f4nomos de sa\u00fade e os profissionais educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o para o Covid ."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/requerimento-25-2021-junior_braga.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Municipal , Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, adotar Constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/req._26.2021.docx", "ementa": "Ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/requerimento_-_27_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Inferno, requer a V. Ex\u00aa, que ouvido o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo aos Secret\u00e1rios de Cultura e Turismo e Governo, no sentido de adotar providencias para o envio de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, para a autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de auxilio emergencial pecuni\u00e1rio municipal, por tempo determinado. destinado trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural local, assim como do setor de aos evento, afetados economicamente pelo agravamento da pandemia  provocada pelo Coronav\u00edrus (Covid-19), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/requerimento_-_28_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; aos Deputados Federais Leur Lomanto Junior e Antonio Brito; ao Deputado Estadual Euclides Fernandes; e ainda ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa do DERBA , localizada no bairro do Jequi\u00e9zinho. sendo este um logradouro p\u00fablico que esta dentro da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental, com grande potencial para se tornar um cart\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/requerimento_-_29_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana e as Volunt\u00e1rias Sociais, em nome da Presidente, Senhora Aline Fernandes Almeida Peixoto, reivindicando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil no Loteamento \u00c1gua Branca, bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/requerimento_-_30_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, no sentido de executar o Programa de Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Rua Jo\u00e3o Rosa, 1\u00aa. 2\u00aa. 3\u00aa. 4\u00aa e 5\u00aa , Travessas Jo\u00e3o Rosa, Avenida Senhor do Bonfim e\r\nRua Teixeira de Freitas, no bairro do Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/req.31.2021_-_construcao_de_praca_com_quiosque_no_bom_sossego.docx", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, solicitando a contru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com quiosques no Bom Sossego, com emenda destinada em 2017 pelo Deputado Federal Antonio Brito."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/requerimento_-_33_-_2021.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana ,e aos Deputados Federais, Antonio Brito, Paulo Magalh\u00e3es , Leur Lomanto Jr, Jorge Solla e\r\nCaca Le\u00e3o, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes ,para junto a Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio, e atrav\u00e9s de emendas parlamentares, dos deputados, providenciar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas:  Lourival Ribeiro ,Jesu\u00edno Cerqueira , e Sebasti\u00e3o  Azevedo , localizadas no Brinco de Ouro ,  no Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura,  solicitar reparo no cal\u00e7amento da Rua Belo Horizonte na altura da esquina com a Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, bairro S\u00e3o Luiz."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/requerimento_-_35_-_2021.pdf", "ementa": "requeremos a Vossa Excel\u00eancia, que ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Menezes, solicitando o empenho necess\u00e1rio no sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica as ruas e avenidas que d\u00e3o acesso ao IFBA - Jequi\u00e9, localizado no bairro cidade nova, bem como , a revitaliza\u00e7\u00e3o do seu entorno."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/req._36.2021_criacao_de_posto_avancado_do_cras.doc", "ementa": "requeremos a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Sr. Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, Extensivo a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social Sra. Patr\u00edcia Brand\u00e3o, solicitando a Cria\u00e7\u00e3o de Postos Avan\u00e7ados do Cras para atender o km3, km4 e Curral Novo."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/req.__37._2021.docx", "ementa": "Ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensiva a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Polliana Leandro a solicita\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia ao Distrito de Itajuru."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/req.__38.2021de_solicitacao_do_exame_cariotipo.doc", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo, solicitando do mesmo o envio de um Projeto de Lei onde disponibilize a realiza\u00e7\u00e3o do exame Cari\u00f3tipo nos rec\u00e9m-nascidos, ap\u00f3s verificar-se a exist\u00eancia de sinais cardeais indicativos da S\u00edndrome de Down."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Lucindo Menezes, no sentido de realizar o Cal\u00e7amento e/ou Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Rubens Xavier no, bairro do Joaquim Rom\u00e3o."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/requerimento42-2021-duda_simoes.pdf", "ementa": "V . Exci\u00aa.  que ap\u00f3s ouvi o Plen\u00e1rio se oficie ao Prefeito , Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sr\u00aa. Poliana Leandro , realizar a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/requerimento_-_43_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requer a V. Ex\u00aa, que ouvido o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito,  Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Vasconcelos Menezes, no sentido para adotar provid\u00eancias ,para  a coloca\u00e7\u00e3o de Parque Infantil na Pra\u00e7a do Campo do Am\u00e9rica, Pra\u00e7a do Cururu e Pra\u00e7a do Segredo no Curral Novo."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/req.__44.2021_do_alvara.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o um projeto Lei que adiciona no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal do -\u00a7 8\u00ba, caput do Art.73 (S\u00e3o isentos do pagamento de taxas e licen\u00e7as) a inclus\u00e3o das ONGs (Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais)."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/requerimento_-_45_-_2021.pdf", "ementa": "Requeremos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes ,no sentido de instalar uma antena telef\u00f4nica para melhoramento do sinal de telefonia celular, nas comunidades de: Jardim Tropical, Cachoeirinha nas Cachoeirinha 1,2,3 e 4."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/requerimento_-_46_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve depois de aprovado , na forma do Regimento Interno ,requer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar documento ao Prefeito Municipal de Jequi\u00e9 Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, pedindo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto em parceria com o Sindicato Rural de Jequi\u00e9, com vistas a cria\u00e7\u00e3o do Parque da Cidade, que pode ser instalado no  interior Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Luiz Braga. Este documento deve ser enviado tamb\u00e9m ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, e aos federais Antonio Brito e Cac\u00e1 Le\u00e3o, a fim de que possam viabilizar verbas para transformar o local na maior \u00e1rea de lazer, divers\u00e3o e entretenimento de Jequi\u00e9."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/req._47._2021_-implantacao_de_uma_unidade_do_cedeba_em__jequie.docx", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; ao Deputado Federal Antonio Brito; ao Deputado Estadual Samuel J\u00fanior, extensivo \u00e0 Secretaria dePlanejamento do Estado da Bahia, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Posto de abastecimento com GNVna cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/requerimento48-2021-junior_braga.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que apos ouvir o plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos ,Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o  , Elvia Sampaio , adotarem a Constru\u00e7\u00e3o de uma creche para atender as comunidades do Bairro KM 3 , KM 4 , e Agenor de Arag\u00e3o ."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/requerimento_-_49_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno,requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ,e ao Senhor Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, no sentido de revitalizar as velas culturais ,   do localizados no bairro Esp\u00edrito Santo conhecida como  Agarraj\u00e3o , Pra\u00e7a do Viveiro, Joaquim Rom\u00e3o e no Distrito de Itajur\u00fa"}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/equerimento_-_50_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno requeremos a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio ,oficie ao Prefeito Z\u00e9 Coc\u00e1, extensivo ao gerente da unidade de neg\u00f3cios de Jequi\u00e9,ao superintendente  regional da Embasa- Empresa Baiana de \u00c1gua  e  Saneamento S/A ,respectivamente os engenheiros Cesar Abud Melhen, e Luiz Geraldo , no sentido de providenciarem em car\u00e1ter de urg\u00eancia , o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio no Distrito do Baix\u00e3o."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/req._51.2021_vale_gas_para_as_familias_de_baixa_renda.doc", "ementa": "Requeremos a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Sr. Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social Sra. Patr\u00edcia Brand\u00e3o, solicitando que adquira e distribua botij\u00f5es de g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda inseridas no Bolsa Fam\u00edlia e outros programas sociais."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/requerimento_-_52_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno,requeremos de Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, Elvia Sampaio e Sampaio, para providenciar a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Monitoria Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/requerimento_-_53_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ouvido o Plen\u00e1rio, se\r\noficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana para junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, providenciar um hor\u00e1rio di\u00e1rio em radio-fm da cidade , para tirar duvidas dos alunos da rede municipal de ensino, atrav\u00e9s de um programa tirar duvidas com os professores da rede municipal, bem como, cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo escolar para os pais e alunos."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/req._55.2021___da_ponte.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o e em extens\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos, um projeto de restaura\u00e7\u00e3o da Ponte Newron Brito, Bairro Campo do Am\u00e9rica, que atravessa  a avenida C\u00e9sar Borges, lingando o Tiro de Guerra ao bairro do Jequiezinho."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/requerimento_-_56_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno requer a V. Ex\u00aa, que ouvido o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, no sentido de adotar providencias para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto, da localidade que liga o antigo Col\u00e9gio Din\u00e2mico, ao Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, nesta cidade."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/requerimento_-_58_-_2021.pdf", "ementa": "Requer a V. Exma. que encaminhe documento ao Poder Executivo Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia:\r\nRui Costa, extensivo ao Deputado Estadual Euclides Fernandes e aos Deputados Federais: Leur Lomanto J\u00fanior, Jorge Sola , e tamb\u00e9m ao Secretario de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes , para que atrav\u00e9s de emendas parlamentares, providenciar Rede de Esgotamento Sanit\u00e1rio e efetivar a pavimenta\u00e7\u00e3o (concretamento) das vias do Vila Vit\u00f3ria, no Bairro do Jequi\u00e9zinho, nesta cidade."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/req._59.2021_semafaro.doc", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, Z\u00e9 Coca, extensivo \u00e0 Superintend\u00eancia Municipal de Transito (SUMTRAN), viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de redutores eletr\u00f4nicos de velocidade nas principais avenidas da cidade, em especial na Ot\u00e1vio Mangabeira e Lomanto J\u00fanior, na cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/req_60.2021_loteamento_novo_horizonte..docx", "ementa": "Prefeito, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Dep. Federal Leur Lomanto Junior;ao Dep. Federal Cac\u00e1 Le\u00e3o;solicitando servi\u00e7o de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do Loteamento Novo Horizonte."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/requerimento-61-2021-duda_simoes.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia que,depois de aprovado na forma do Regimento Interno, desta Casa de Leis, se oficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade , Poliana Leandro Oliveira solicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Itajur\u00fa."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/requerimento_-_62_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interne, requeremos de Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana, extensivo \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, ao Deputado Estadual Euclides Fernandes e aos Deputados Federais Leur Lomanto Junior e Antonio Brito,que\r\npossa providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento P\u00f3s -Covid - 19, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/req._63.2021_criacao_de_subprefeitura.docx", "ementa": "Ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, solicito a cria\u00e7\u00e3o de uma subprefeitura no distrito de Florestal e a cria\u00e7\u00e3o de uma subprefeitura no Distrito de Itajuru."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/requerimento_-_64_-_2021.pdf", "ementa": "na forma do Regimento Interno,requer a Vossa Excel\u00eancia, que encaminhe of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de garantir aos cidad\u00e3os Jequieense a marca\u00e7\u00e3o e agendamentos dos exames e consultas por meio da rede mundial de computadores ONLINE em toda rede de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/requerimento_-_65_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir aos nobres pares desta Casa de Leis, e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, solicitando Hospitais P\u00fablicos Veterin\u00e1rios e Postos de Sa\u00fade para atendimento de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/req._66.2021_-_implantacao_de_um_posto_de_distribuicao_de_gnv_em__jequie.docx", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; ao Deputado Federal Antonio Brito; ao Deputado Estadual Samuel J\u00fanior, extensivo \u00e0 Secretaria dePlanejamento do Estado da Bahia, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Posto de abastecimento com GNVna cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/req._68.2021_construcao_de_memorial_para_vitimas_do_covid.doc", "ementa": ", requeremos a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Governo Sr. Hassan Yossef e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Lucindo Menezes, A Constru\u00e7\u00e3o de Memorial para V\u00edtimas do Covid em Jequi\u00e9."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/req._69.2021_-_unerc.doc", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, bem como ao Presidente da UPB e Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Santana, aos Deputados Euclides Fernandes, Bacelar, Leur Lomanto Junior, Ant\u00f4nio Brito e Cac\u00e1 Le\u00e3o, solicitando o empenho necess\u00e1rio no sentido de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o da Universidade do Rio das Contas - UNERC, projeto de cria\u00e7\u00e3o da nova institui\u00e7\u00e3o a partir do desmembramento do campus da UESB de Jequi\u00e9."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/requerimento_-_72_-_2021.pdf", "ementa": "Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o , solicitando a libera\u00e7\u00e3o  das Escrituras dos Mutir\u00f5es S\u00e3o Judas Tadeu, Curral Novo e Vila Vit\u00f3ria, haja vista que ha muitos  anos , os  moradores  das supracitadas comunidades esperam por suas escrituras. Salientamos que j\u00e1 foi realizado o cadastro de todos os moradores do bairro e tamb\u00e9m , varias reuni\u00f5es com os mesmos  nas gest\u00f5es passadas. Solicitamos ao Prefeito, que autorize ao setor competente, verificar porque esta medida ainda n\u00e3o foi resolvida em  rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doa\u00e7\u00e3o dessas escrituras."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/req._73.2021_pasec_requerimento.docx", "ementa": "Ao Prefeito Sr. Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Publica Sr. Ricardo Cesar Mandarino Barretto e ao comandante do 19\u00ba Ten. Cel. Elbert Vinh\u00e1tico Neves, venho solicitar um projeto de cria\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado de seguran\u00e7a do homem do campo (PASEC) no distrito de Florestal e Itajuru, fazendo assim que seja duas unidades regionais."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/requerimento_-_74_-_2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Exm\u00ba Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana ,extensivo aos Deputados Federais Antonio Brito Leur Lomanto J\u00fanior ,Jorge Solla, e Caca Le\u00e3o , extensivo \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a imediata recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos Povoados de Santa Clara ,Santa Rita, Jiboinha ,e Cano\u00e3o, localizadas na regi\u00e3o da Caatinga de Jequi\u00e9, conforme emenda impositiva na LDO / 2021"}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/requerimento_-_75_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, depois de consultado o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana , no sentido de que seja providenciada a Casa de Apoio ao Homem do Campo voltada para o Cidad\u00e3o da Zona Rural."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana , extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes , solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Cachoeirinha ."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/req._81.2021erimento_-audiencia_publica_virtual_com_representantes_do_setor_empresarial_da_cidade.docx", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o Sanata, Sr. Trifino J\u00fanior, presidente da CDL; ao Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Jequi\u00e9, Mateus Ribeiro Azevedo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma audiencia p\u00fablica on line para discutir o fechamento do comercio de Jequi\u00e9."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/req._83.2021_pedido_de_pavimentacao_de_ruas_no_bairro_curral_novo_-_rua_maura_santana_rua_do_arame_rua_b_e_a_rua_manoel_francisco_rosa_ambas_no_loteamento_ipanema.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coc\u00e1), ao secret\u00e1rio de infraestrutura Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, extensivo ao Deputado Federal Ant\u00f4nio Brito, para que possa providenciar a Pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9: Rua Maura Santana (Rua do Arame), Rua B e a Rua Manoel Francisco Rosa (ambas) no Loteamento Ipanema no bairro Curral Novo."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/req.__84.2021_rampas_de_acessibilidade.docx", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e em extens\u00e3o ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomaz, a reestrutura\u00e7\u00e3o das rampas de acessibilidade da nossa cidade e mais implanta\u00e7\u00f5es da pista t\u00e1til. A situa\u00e7\u00e3o em alguns pontos da cidade se encontra em estado de precariedade, causando at\u00e9 riscos, e em alguns casos acidentes. Certo da sensibilidade e da compet\u00eancia do Sr. Secret\u00e1rio para resolver este problema."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/requerimento_-_85_-_2021.pdf", "ementa": "apos ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana extensivo ao Secretario de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz Vasconcelos Menezes, solicitando o planejamento urbano para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no estacionamento em frente ao Aeroporto."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/requerimento_-_88_-88_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, apos ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0s Secretarias Competentes (Educa\u00e7\u00e3o e Infraestrutura) ,solicitando a instala\u00e7\u00e3o de energia solar nas escolas do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/_requerimento_-_90_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno ,requeiro ao Governador Rui Costa extensivo ao Deputado Euclides Fernandes ,ao gerente da Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a implanta\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica , no Povoado do Riacho dos Piaus, localizado em Jequi\u00e9 - Ba. , incluindo-o no Programa Luz Para Todos. Que ha 8 anos os moradores aguardam esse benef\u00edcio para mais de 50 fam\u00edlias."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/req._91.2021ambulante_legal.doc", "ementa": "requeremos a Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os p\u00fablicos Sr. Elder Souza, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Ambulante Legal."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/requerimento_-_92_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma de Regimento Interno, requeremos a mesa diretora, ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Municipal, Zenildo Brand\u00e3o, extensivo \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade Poliana Leandro, no sentido de envidar esfor\u00e7os por meio de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, utilizando-se de medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF ) , no Loteamento Sol Nascente."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/requerimento-93-2021-duda_simoes.pdf", "ementa": "requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, depois de ouvir o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, se oficie ao Exm\u00ba. Deputado Estadual Euclides Fernandes, e ao Deputado Federal Paulo Magalh\u00e3es, no sentido de envidarem esfor\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para a Ruinha, localizada no Povoado Barragem de Pedras ."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/req._96.2021_-_retirada_do_despejo_de_esgoto_sem_tratamento_no_rio_de_contas_na_cidade_de_jequie.docx", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; ao Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coc\u00e1); \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente; \u00e0 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamentos (EMBASA); Instituto de Meio Ambiente e Recuros H\u00eddricos (INEMA);Deputado Federal Antonio Brito; ao Deputado Estadual Samuel J\u00fanior e ao Minist\u00e9rio Publico Estadual, na pessoa do promotor de justi\u00e7a Maur\u00edcio Foltz Cavalcante, solicitando a retirada do despejo de esgoto sem tratamento no Rio de Contas, na cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/requerimento_-_97_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno,requeremos de Vossa Excel\u00eancia que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o\r\nSantana, para junto a Secretaria de Sa\u00fade , a senhora Polliana Leandro que inclua  os banc\u00e1rios no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o para o covid -19."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/req._98.2021-_pedido_de_pavimentacao_de_ruas_no_bairro_mandacaru_-_rua_guarani_rua_fluminense_e_rua_vasco_da_gama.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coc\u00e1), ao secret\u00e1rio de infraestrutura Lucinho Tomaz Vasconcelos Menezes, extensivo ao Deputado Federal Ant\u00f4nio Brito, para que possa providenciar a Pavimenta\u00e7\u00e3o da  Rua Guarani no bairro Mandacaru."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Na forma do Regimento Interno requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, se oficie ao Prefeito de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Menezes, \u00e0 Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social Patr\u00edcia Brand\u00e3o, ao Deputado Federal Leur J\u00fanior, e ao excelent\u00edssimo Governador da Bahia Rui Costa, no sentido de somarem esfor\u00e7os com vistas \u00e0 reforma de resid\u00eancias em estado cr\u00edtico de higiene e seguran\u00e7a no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/requerimento100-2021-junior_braga.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interne, requeremos a Vossa Excel\u00eancia , que ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito , Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes e, ao Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer , Sr Matheus Roberto Oliveira Macedo, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva para realiza\u00e7\u00e3o de atividade f\u00edsica e esportiva , no Distrito de Oriente Novo."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/requerimento_-_101-_2021.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve requer que, apos ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana extensivo ao Secretario de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando que seja feito um Programa de Incentivo a Economia, visando minimizar os impactos da pandemia junto as empresas locais, bem como, os feirantes."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/requerimento_-_103_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, depois de consultado o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, propondo a implanta\u00e7\u00e3o da internet banda larga ANATEL , no sentido de atender n\u00e3o s\u00f3 a sede do distrito como tamb\u00e9m a extens\u00e3o da zona rural onde det\u00e9m a maior parte dos moradores do distrito de Florestal,"}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/req._1042021_-_pedido_de_pavimentacao_de_ruas_no_bairro_mandacaru.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coc\u00e1), providenciar a Pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9: Rua Beira Rio, Rua Bruno Neto e a Rua Rodolfo Pereira Lisboa no bairro Mandacaru."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/req._105.2021do_neuro_pediatra.doc", "ementa": "Ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o e em extens\u00e3o a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Poliana Leandro a solicita\u00e7\u00e3o de neuropediatra e psiquiatra infantil para o Munic\u00edpio."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/req._106.2021revitalizacao_cidade_nova.doc", "ementa": "Ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, extensivo ao Deputado Federal Ant\u00f4nio Brito, ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, Z\u00e9 Coca, para que sejam realizados esfor\u00e7os no sentido de realiza\u00e7\u00e3o de Projeto, estudos de viabilidade e, a requalifica\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade Nova."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/requerimento_-_107_-_2021.pdf", "ementa": "na forma do Regimento Interno, requer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que encaminhe of\u00edcio ao Prefeito Municipal, propondo a cobertura florestal de toda a \u00e1rea da Barragem Crici\u00fama , incluindo as nascentes na regi\u00e3o do cajueiro e adjac\u00eancias, zona da mata deste Munic\u00edpio, para preservar aquela importante riqueza natural, cujo manancial \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o  Jequieense e respons\u00e1vel pelo equil\u00edbrio ambiental, ainda que bastante degradado em quase toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/req._108.2021construcao_de_vestiario_e_iluminacao_da_quadra_de_futevolei_e_do_campo_de_futebol_do_sao_judas.docx", "ementa": "Ao Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, ao Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer, Matheus Roberto Oliveira, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Lucindo Menezes, aos Deputados Federais Cac\u00e1 le\u00e3o, Ant\u00f4nio Brito, Leur Lomanto e Paulo Magalh\u00e3es, e ao Deputado Estadual Euclides Fernandes, para que junto a Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio e atrav\u00e9s de emendas parlamentares dos deputados, transformar o atual espa\u00e7o do Campo de Futebol do S\u00e3o Judas Tadeu  em um Complexo Esportivo, com constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios, implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol e quadra de futev\u00f4lei, a constru\u00e7\u00e3o de canal para drenagem de \u00e1guas pluviais e estacionamento."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/req._109.2021desconto_do_iptu_a_adocao_de_animais_de_rua.doc", "ementa": "ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Prefeito Municipal, Sr. Zenildo Brand\u00e3o, estudo de viabilidade t\u00e9cnica para que seja concedido desconto sobre o IPTU aos mun\u00edcipes que adotarem animal abandonado por meio de organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o Governamental ou demais entidades da esfera p\u00fablica ou privada de defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/requerimento_-_110_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento inferno, requer a V. Ex\u00aa ., ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o , extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Lucindo Tomas Vasconcelos Menezes ,no sentido de adotar provid\u00eancias, para realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Avenida Antonio Orrico , no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/requerimento-111-2021-_duda_simoes.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia que, depois de aprovado na forma do Regimento Interno desta Casa de Leis,  se oficie ao Exm\u00ba Prefeito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 Zenildo Brand\u00e3o Santana solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia,a\u00e7\u00f5es para a reforma geral de toda a estrutura f\u00edsica do Centro de Sa\u00fade J\u00falia Magalh\u00e3es, localizado no bairro Jequi\u00e9zinho."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/req._113.2021-_transformacao_do_caps_no_loteamento_felicidade_no_jequiezinho_em_upa.docx", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; ao Prefeito de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana (Z\u00e9 Coc\u00e1); \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente; \u00e0 Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamentos (EMBASA); Instituto de Meio Ambiente e Recuros H\u00eddricos (INEMA);Deputado Federal Antonio Brito; ao Deputado Estadual Samuel J\u00fanior e ao Minist\u00e9rio Publico Estadual, na pessoa do promotor de justi\u00e7a Maur\u00edcio Foltz Cavalcante, solicitando a retirada do despejo de esgoto sem tratamento no Rio de Contas, na cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/requerimento_-_117_-_2021.pdf", "ementa": "Na forma do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, se oficie ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado, Sr. Rui Costa; aos Deputados Federais Leur  Lomanto J\u00fanior e Antonio Brito; ao Deputado Estadual  Euclides Fernandes; e ao Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo \u00e0 Secretaria Competente, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche ,no Bairro do Mandacaru."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/requerimento_-_121_-_2021.pdf", "ementa": "ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana extensivo ao Secretario de Esportes, Matheus Roberto Oliveira Macedo, no sentido realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras do Distrito da Barragem da Pedra e do Viveiro."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/req._124.2021_romu.docx", "ementa": "Ao Prefeito Municipal Zenildo Brand\u00e3o Santana, Z\u00e9 Coca, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do ROMU \u2013 Ronda Ostensiva Municipal, conta com uma equipe especializada para situa\u00e7\u00e3o de risco, com o objetivo de intensificar a atua\u00e7\u00e3o e resguardar ainda mais a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, o grupamento tem como foco o patrulhamento preventivo e planejado e a prote\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, com atua\u00e7\u00e3o nos locais de maior incid\u00eancia de criminalidade, como assaltos, furtos, uso e tr\u00e1fico de entorpecentes."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "vereador que este subscreve requer que, ap\u00f3s o Plen\u00e1rio, na forma regimental, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Jequi\u00e9, Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Lucindo Menezes, propondo a requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Santa Luzia, no bairro Joaquim Rom\u00e3o, observando n\u00e3o somente os aspectos f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m sociais, de seguran\u00e7a e econ\u00f4micos."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/req._126.2021_informacoes_retorno_das_aulas_requerimento_da_secretaria_de_educacao_-_corrigido.doc", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ACERCA DO RETORNO DAS AULAS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/req.127.2021convocacao_secretario_agricultura_-_corrigido.doc", "ementa": "Se oficie ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Irriga\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, Sr.  Jos\u00e9 Claudemiro Passos, convocando-o a comparecer em Sess\u00e3o nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre as assoes da sua pasta e zona rural."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/req._128.2021sessao_especial_-_30.08.2021.doc", "ementa": "Solicito ao Presidente Emanuel Campos uma Sess\u00e3o Especial na plen\u00e1ria da C\u00e2mara para realiza\u00e7\u00e3o do evento no dia 30 de Agosto sobre o tema Os Quinze Anos da Lei Maria da Penha."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/requerimento_-_126_-_2021.pdf", "ementa": "Requeremos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o Santana, extensivo ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lucindo Tom\u00e1s Vasconcelos Menezes, no sentido de instalar uma antena telef\u00f4nica ,para melhoramento do sinal de telefonia celular, no Povoado do Tamarindo."}, {"id": "1079", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1079/req._132.2021_-_audiencia_publica_gutinha_e_joaquim_1.doc", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica, com data a ser agendada pelo ilustr\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis, contando com a participa\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Prefeito Zenildo Brand\u00e3o, dos Deputados Federais eleitos em 2018 com vota\u00e7\u00e3o expressiva em Jequi\u00e9, superior a mil votos, a saber: Leur Lomanto Junior, Cac\u00e1 Le\u00e3o, Ant\u00f4nio Brito, Jorge Solla, Paulo Magalh\u00e3es, Alice Portugal, M\u00e1rcio Marinho e Professora Dayane Pimentel, para que os mesmos possam apresentar suas a\u00e7\u00f5es, em especial as Emendas Parlamentares destinadas ao nosso Munic\u00edpio, exclusivamente do atual mandato."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es), Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda), Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP), Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires), Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho), Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), San David Pereira Arag\u00e3o (San), Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal), Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/requerimento_133.2021.pdf", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o para d\u00e1 cumprimento ao preenchimento do cargo de 2\u00ba Vice-presidente da Mesa Diretora."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/mocao_09.2021_de_apoio_enfermagem.doc", "ementa": ", MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a PL 2564/2020, que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e tramita no congresso Nacional, do Senador Fabiano Contarato, dirigido a Mesa do Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/mocao_de_aplausos_-_10_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 ,  faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pelo dia Nacional do Gari, que foi no dia 16/05/2021 ."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/mocao_de_congratulacao_-_12_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 legitima representante da comunidade Jequieense ,faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ,para o Ten Cel Elbert Vinh\u00e1tico Neves, CMT do 19\u00ba BPM, que ir\u00e1 comandar o  BEPE -  Batalh\u00e3o  de Eventos ."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/mocao_de_aplausos_-_15_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 legitima representante da Comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para a Guarda Municipal de Jequi\u00e9, pelo seu 69\u00b0. ( sexag\u00e9simo nono) ano de excelentes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/01_-_mocao_de_aplausos__17.2021-_aos_pastores_de_jequie_pela_passagem_do_dia_do_pastor.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, leg\u00edtima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos pastores de todas as denomina\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas de Jequi\u00e9 pelo transcurso do DIA DO PASTOR."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/mocao_de_aplausos_de_dra_alessandra_pimentel_-_corrigida.docx", "ementa": "Uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos nesta quarta-feira para Dra. Alessandra Cristina Pimentel da Cunha Pinto. Reconhecendo o trabalho da delegada pelo bel\u00edssimo trabalho prestado ao Munic\u00edpio de Jequi\u00e9"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/mocao_19.2021_psicologos.doc", "ementa": "Esta mo\u00e7\u00e3o de aplausos vem homenagear os Psic\u00f3logos do nosso Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, e em especial os do Instituto M\u00e3os que escutam e acolhem a dor do outro, homenagem esta, pelo seu dia que ser\u00e1 na sexta-feira 27 de agosto."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/mocao_aplausos_lucas_lobao_-_dnocs.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor Lucas Maciel Lob\u00e3o Vieira, coordenador do Dnocs na Bahia, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/mocao_21.2021de_aplausos_nutricionista.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos vem homenagear os Nutricionista, pelo seu dia, hoje 31 de agosto e em especial os do nosso Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/mocao_de_aplausos_22.2021_grupo_pedal_amigos_do_dija.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Pedal Amigos do Dija, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 7 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/mocao_de_aplausos_pelo_dia_nacional_de_doacao_orgaos_e_tecidos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pelo Dia Nacional de \u00d3rg\u00e3os e Tecidos, comemorado no dia 27 de Setembro."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/mocao_dia_do_prefeito.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelo Dia do Prefeito"}, {"id": "1096", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1096/mocao_de_aplausos_19o_batalhao.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao 19\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Jequi\u00e9-Bahia, pelos seus 26 anos, comemorado no dia 25/10/2021."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/mocao_26.2021_-_aplausos_a_jessika.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a jovem escritora e militante antirracista Jessika de Oliveira."}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/mocao_de_aplausos_a_instituicao_e_voto_da_mulher.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS nesta Quarta-Feira, dia 03 de Novembro de 2021, que se comemora a INSTITUI\u00c7AO E DIREITO A VOTO DA MULHER."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/modelo_mocao_de_aplausos.doc", "ementa": "Dia da Consci\u00eancia Negra"}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/mocao_de_aplausos_30.2021_-_aos_musicos_de_jequie.doc", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos M\u00fasicos de Jequi\u00e9 pelo transcurso do Dia do M\u00fasico."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/mocao_31.2021_-_mocao_de_aplausos_a_paratleta_babbara.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 B\u00e1rbara Britto, Paratleta de Nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/mocao_aplausos__aos_assessores_de_jequie.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 faz inserir na ata dos seus trabalhos da Sess\u00e3o desta data,01 de dezembro, uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem a todos assessores parlamentares, da c\u00e2mara municipal de Jequi\u00e9."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/mocao_de_pesar_-_03_-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Tenente Coronel Silv\u00e9rio Almeida, falecido no dia 06 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/mocao_de_pesar_-_05_2021.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 , faz inserir na Ata dos seus trabalhos  no dia de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sr. Jos\u00e9 Wilson Cardoso Amorim, ocorrido no dia 04 de abril do corrente ano."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/mocao_de_pesar_-_06_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 , faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ,pelo passamento do nosso amado m\u00e9dico e amigo, Dr. Jos\u00e9 Henrique Garcia Padre, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano vitimado pelo COVID-19."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/mocao_de_pesar-07-2021-_duda_simoes.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 , faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR , pelo falecimento do Sr. Valmir\u00e1 Moreira Santos, falecido no dia 26 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/mocao_de_pesar_-_11_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 , faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Dr\u00aa. \u00c1urea Quadros, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano ."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/mocao_de_pesar_-_13_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento de Adilson Jose dos Santos, conhecido carinhosamente por Adilson do caldo de cana, ocorrido no dia 01 de junho de 2021."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/mocao_de_pesar_-_16_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ,pelo falecimento do Pastor Renato Jainer Galv\u00e3o, que estava se recuperando de um problema de sa\u00fade, quando veio a \u00f3bito, no dia 03 de junho de 2021."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/mocao_de_pesar_18_-_2021.pdf", "ementa": "Encaminhamos a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar , pelo falecimento do ex-radialista, e hoje banc\u00e1rio, Sr. Leon Trindade Leal , nascido no dia 26 de abril de 1975, Leon faleceu por volta das 19:00 horas ,foi diagnosticado com Covid - 19 , no m\u00eas de maio ,e estava internado em uma UTI , em um Hospital em Natal ,Rio Grande do Norte."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/mocao_pesar_20.2021armando_cardoso.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9 faz inserir na ATA dos seus trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Armando Santos Cardoso, falecido no dia 15 de julho de 2021."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/mocao_de_pesar_joilson.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Joilson Cruz de Souza"}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/mocao_de_pesar_gm_jamile_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Guarda Municipal Jamile Alves dos Santos ocorrido em 05/08/2021."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/mocao_23.2021_pesar_de_isaac_cunha.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar do Sr. Isaac Cunha Nascimento."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/mocao_de_pesar_24.2021falecimento_de_icaro_meira.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. \u00cdcaro de Souza Meira."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/mocao_de_pesar_25.2021_-_falecimento_de_escovinha.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Gildelito Ferraz J\u00fanior, falecido no dia 20 de Setembro de 2021."}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/mocao_de_pesar_26_-_falecimento_inspetor_coutinho.doc", "ementa": "Pelo falecimento do policial civil aposentado, Nivaldo Alves Coutinho, conhecido como Inspetor Coutinho."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/mocao_de_pesar_27.2021_-_falecimento_do_sr._cavalcante.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Leite Cavalcante, ocorrido em 14/11/2021."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/mocao_-_falecimento_de_jose_arleo_foca.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Jos\u00e9 Carlos Arl\u00e9o, ocorrido em 14 de novembro de 2021."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/mocao_de_pesar_28.2021_-_falecimento_da_professora_anisia_simoes.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora An\u00edsia Rosa Tourinho Sim\u00f5es de Carvalho \u2013 Professora Anisinha -, ocorrido em 27 de novembro de 2021."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/mocao_de_congratulacoes_01.2021dia_do_soldado_2021.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DIA SOLDADO"}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/mocao_de_congratulacao_-_08_-_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9 leg\u00edtima representante da comunidade Jequieense, faz inserir na Ata dos seus trabalhos no dia de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ,para os Policiais Militares da Ronda Maria da Penha do 19\u00b0 BPM/Jequi\u00e9 ,pelo excelente servi\u00e7o prestado."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/projeto_de_lei_no_005.2021.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ISEN\u00c7A AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O A CONCURSOS PUBLICOS ."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI PENALIDADES A PRATICA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DA ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/parecer_cjr_-_projeto_de_lei_no_12.2021.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL"}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/projeto_de_lei_no_13.2021.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E DO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GENERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS NO AMBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, BEM COMO NOS SERVI\u00c7OS SOCIAIS AUTONOMOS INSTITUIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO E CONCESSIONARIAS DE SERVI\u00c7OS PUBLICOS."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/projeto_de_lei_no_15.2021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA  A LEI N.\u00ba 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPOE SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA E SERVI\u00c7O SOCIAL NAS REDES P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/projeto_de_lei_no_16.2021.pdf", "ementa": "dispoe sobre a notifica\u00e7\u00e3o compulsoria dos casos de violencia contra as mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de sa\u00fade publicos e privados."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/projeto_de_lei_no_18.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O  BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUIE"}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/projeto_de_lei_no_19.2021.pdf", "ementa": "inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate a depress\u00e3o, a automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio no Projeto Pedag\u00f3gico das escolas publicas  no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/projeto_de_lei_no_20.2021.pdf", "ementa": "Onde Estabelece diretrizes e politicas publicas voltadas as preven\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia contra a mulher, combate ao machismo e promo\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o da mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/projeto_de_lei_no_21.2021.pdf", "ementa": "Reconhece os servi\u00e7os educacionais por meio da oferta de aulas presenciais em tres metros escolas publicas e privadas como atividades essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Jequie"}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/projeto_de_lei_no_22.2021.pdf", "ementa": "autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa creche para idoso no ambito do Munic\u00edpio de Jequie"}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/projeto_de_lei_no_23.2021.pdf", "ementa": "proibe a suspens\u00e3o de \u00e1gua ou energia eletrica as sextas feiras ou em v\u00e9speras de feriado no munic\u00edpio de jequie."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/projeto_de_lei_no_24.2021.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE SE INSTALAM NA CIDADE ADMITA NO SEU QUADRO FUNCIONAL 70% DOS SEUS COLABORADORES PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE jEQUIE."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/projeto_de_lei_no_25.2021.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O REALIZADA DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO TESTE DO OLINHO EM TODOS OS RECEM-NASCIDOS NOS BERC\u00c1RIOS DAS MATERNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUIE."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/projeto_de_lei_no_26.2021.pdf", "ementa": "1\u00aa Discuss\u00e3o -  CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA  MUNICIPAL A ASSOACIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE E CULTURAL FILARMONICA E ORQUESTRA CLASSICA POPULAR DE JEQUIE."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/projeto_de_lei_mercado_municipal.docx", "ementa": "Denomina de Mercado Municipal Armando Santos Cardoso, o Antigo Mercado Municipal, localizado na Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/projeto_que_nomeia_a_avenida_gilmar_santos_2021_-_correto.doc", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA GILMAR SANTOS PEREIRA A ATUAL AVENIDA DO PRESIDIO."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/projeto_que_nomeia_a_avenida_carmen_barreto_-_corrigido.doc", "ementa": "1\u00aa Discuss\u00e3o -  DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/projeto_de_lei_no_09-_doacao_de_terras_para_o_adj.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR UMA \u00c1REA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JEQUI\u00c9 \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA JEQUI\u00c9 - ADJ, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/projeto_de_lei_no_08_digitalizado-doacao_de_terreno_para_ampliacao_do_colegio_luisa_mahim.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERM\u00c9DIO DE DOA\u00c7\u00c3O, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL LU\u00cdSA MAHIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/projeto_de_lei_32.2021_denomina_praca__walmick_almeida_andrade.docx", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Walmick Almeida Andrade, a antiga Pra\u00e7a Conhecida como Cacheiro dos Viajantes."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emanuel Campos Silva (Tinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/projeto_de_lei_utilidade__-casa_das_mulheres.doc", "ementa": "1\u00aa Discuss\u00e3o - - Fica considerada de Utilidade P\u00fablica Municipal a \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DAS MULHERES, com sede no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, localizada \u00e0 Rua Lelis Piedade,n\u00ba 372, Centro, na Cidade de Jequi\u00e9."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/texto_pl_medicamentos.pdf", "ementa": "\u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELA\u00c7\u00c3O DE \r\nMEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICA\u00c7\u00c3O, LOTE E VALIDADE DISPON\u00cdVEIS NA REDE P\u00daBLICA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/projeto_35.2021_proibicao_de_manter_animais_domesticos_presos_1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE MANTER ANIMAIS DOM\u00c9STICOS ACORRENTADOS E EM ESPA\u00c7OS CONFINADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/projeto_de_lei_37.2021_que_da_nome_a_praca_joao_vieira_andrade.doc", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O VIEIRA ANDRADE A ATUAL PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RODOVIA BARRAGEM DA PEDRA NO BAIRRO CURRAL NOVO."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/projeto_de_lei_38.2021_cria_a_notificacao_compulsoria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DO USO DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9, ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/projeto_de_lei_nomina_rua_josereza_marques_gargano.doc", "ementa": "1\u00aa Discuss\u00e3o -  PROJETO DA LEI QUE ALTERA NOME DE LOGRADOURO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/projeto_de_lei_-_dia_do_ciclista_2.docx", "ementa": "INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9, SENDO COMEMORADO NO DIA 12 OUTUBRO DE CADA ANO"}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/ppa_2022-2025_digitalizado.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual - PPA do munic\u00edpio de Jequi\u00e9-Estado da Bahia para o quadri\u00eanio 2022-2025. (Executivo Municipal)"}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/projeto_de_lei_valdeci_de_jesus.docx", "ementa": "Denomina de Rua Valdeci Souza Braga, a antiga Rua S\u00e3o Francisco, localizada no Bairro do Km 03."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/projeto_de_lei_43.2021_semana_da_juventude.docx", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio Jequi\u00e9 a Semana Municipal da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Bui Bulh\u00f5es)"}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/projeto_de_lei_12_-_auditor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo efetivo de Auditor Municipal, declara em extin\u00e7\u00e3o o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, altera a Lei Municipal n. 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/projeto_de_lei_11-_cria_o_programa_jequie_do_futuro_digitalizado.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA JEQUI\u00c9 DO FUTURO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/modelo_projeto_de_lei_1_certo_2.doc", "ementa": "projeto de Lei que denomina  de pra\u00e7a Dorgival Ramos Barros, localizada entre as ruas A e B do Loteamento Mirassol, Bairro Topical nesta cidade.(Ivan do Leite)"}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/pojeto_de_lei_carteirinha_autista_2.doc", "ementa": "Institui a regulamenta a emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/projeto_lei_moana_meira_paradesportivos.docx", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Oficial dos jogos paradesportivos (Parajts na cidade de Jequi\u00e9-BA."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/moana__ramon-_projeto_distribuicao_gratuita_de_fraldas_e_absorventes.docx", "ementa": "Prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de fraldas e absorventes descart\u00e1veis para Pessoas com Defici\u00eancia (PcD); idosos e crian\u00e7as com menos de dois anos nas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/projeto__50.2021_mulheres_que_se_sintam_em_situacao_de_risco.docx", "ementa": "\u201dDisp\u00f5e da obrigatoriedade dos bares, eventos, casas noturnas e restaurantes adotarem as medidas para auxiliarem as mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco em suas depend\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/projeto_de_lei_no_13-criacao_de_cargo_de_engenheiro-_enfermeiro-_tecnico_do_trabalho_na_saude.digitalizado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2021-\tDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVO DE ENGENHEIRO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/projeto_de_lei_014_2021-_suplementacao-_digitalizado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 14/2021\tALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/projeto_de_lei_no_015-2021-_digitalizado.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA RETIRADA PELO AUTOR. \r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/projeto_de_lei_no_17-loa_2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JEQUI\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1099", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1099/projeto_de_lei_no_18-_cria_o_conselho_da_pessoa_idosa-_digitalizado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1148", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1148/projeto_de_lei_no_05-_ajuste_de_pagamento_dos_fiscais_de_obras.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N. 2.079 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1154", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1154/modelo_projeto_de_lei.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o e uso de energia solar em todos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e escolas do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1157", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1157/projeto_de_lei_no_21-_fundo_do_meio_ambiente-digitalizado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/projeto_de_lei_no_20-_parcelamento_de_debitos_com_a_embasa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITA\u00c7\u00c3O DE DEBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1169", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1169/pl_19-_regencia_digitalizado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE REG\u00caNCIA DE CLASSE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1174", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1174/projeto_de_lei_que_denomina_rua_benedito_galvao.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA BENEDITO GALV\u00c3O NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTONIO."}, {"id": "1189", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1189/projeto_lei_reducao_carga_horaria_servidor_publico_2.docx", "ementa": "Cria a Lei que concede direito a hor\u00e1rio especial ao servidor P\u00fablico Municipal que tenha c\u00f4njuge, Filho ou dependente com defici\u00eancia de qualquer natureza."}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/projeto_lei_semana_protecao_animal_2.docx", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos animais no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/pl_dia_do_optometrista.docx", "ementa": "Institui o \u201cDia do Optometrista\u201d no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9-BA."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/projeto._relacao_de_medicamentos.doc", "ementa": "\u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS, DATA DE ENTRADA, FABRICA\u00c7\u00c3O, LOTE E VALIDADE DISPON\u00cdVEIS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/projeto_de_lei_que_denomina_ponte_do_mandacaru_1.doc", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE SOBRE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HELIO ALMEIDA."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/projeto_lista_de_medicamentos.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta destinados a farm\u00e1cia municipal e outras unidades de sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/projeto_de_lei_obrigatoriedade_cadeira_de_rodas_em_orgaos_publicos.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. /2021\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Presidente,\r\n\r\nEMENTA:\r\nDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, para o uso de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida, usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/cupom_fiscal.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso por empresa p\u00fablica e privada de papel termossens\u00edveis, que com bisfenol na sua composi\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/pl_23-_credito_adicional_suplementar-_fundeb-_digitalizado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/pl_24-_credito_adicional_suplementar-_saude-_digitalizado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/pl_25-_desafetar_e_alienar_os_bens_municipais.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8\u00ba, I, 16, XXI, 38, \u00a78\u00ba, C DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 - BA E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/projeto_de_lei_meia_entradqa.docx", "ementa": "\u201cInstitui sobre o incentivo aos doadores de sangue do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/pl_22-salario_do_engenheiro_civil-_digitalizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio do cargo efetivo do quadro de Engenharia Civil, e altera o valor da Tabela de Vencimentos, anexos V e VII, da Lei Municipal N\u00ba 1.989 - EM 01 DE JULHO DE 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/pl_26-doacao_de_terreno_para_ampliacao_para_o_colegio_faraildes-_digitalizado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERM\u00c9DIO DE DOA\u00c7\u00c3O, UM TERRENO P\u00daBLICO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/projeto_de_lei__coordenador_de_producao_audiovisual.docx", "ementa": "ALTERA O ART 16 DA LEI N\u00ba 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JEQUI\u00c9, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS"}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/projeto_de_lei_que_denomina_rua_miguel_coelho_xavier_e_rua_maicon_xavier_paixao.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA E DEMONINA DE RUA MAICON XAVIER PAIX\u00c3O A ATUAL SEGUNDA TRAVESSA JUCA REBOU\u00c7AS."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/pl_29-_decimo_e_ferias_aos_agente_policitos-_digitalizado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2021-\tFICA ASSEGURADA AOS AGENTES POL\u00cdTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEP\u00c7\u00c3O DE D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO E ADICIONAL DE TER\u00c7O DE F\u00c9RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9, E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/projeto_de_lei_no_015-2021-_digitalizado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2021-\tAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/proj.__obriga_as_escolas_publicas_e_privadas_a_execultarem_o_hino_nacional_-_copia.doc", "ementa": "Obriga que as escolas de rede P\u00fablica e Privada executem o Hino Nacional Brasileiro uma vez por semana no munic\u00edpio de Jequi\u00e9-BA"}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/pl_no_30-_autoriza_abertura_de_credito_suplementar-_digitalizado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2021-\tAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/pl_no31-_regulamenta_a_moto_taxi-_digitalizado.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO T\u00c1XI, NO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moana dos Santos Meira Silva (Moana)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/projeto_de_resolucao_libras_01.2021.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA O \u00a7 3\u00b0 NO CAPUT DO ART. 122: LIBRAS."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/projeto_de_resolucao_no_002.2021.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O INCISO X E ACRESCENTA A ALINEA \"A\" AO ART. 89: TRAJES NAS SESS\u00d5ES."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/proj_resolucao_03.2021_cria_comissao_regiemnto_e_lei_organica.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O ART. 47; ACRESCENTA O ART. 80-B: CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/projeto_de_resolucao_04.2021_cria_comissao_defesa_deficiente_e_idoso.docx", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O ART. 47; ACRESCENTA O ART. 80-A: CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO IDOSO."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/projeto_de_resolucao_05.2021_cpi_combustivel.doc", "ementa": "CRIA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES NOS PRE\u00c7OS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/projeto_resolucao_06.2021-_alteracoes_regimento_sapl.doc", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETR\u00d4NICOS - SAPL."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1035/projeto_de_resolucao____camara_mirim.doc", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO\u201d ."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/projeto_de_resolucao_cria_comissao_desenvolvimento_-_corrigido_pelo_procurador.docx", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA OS ARTS. 47 E 73: CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/projeto_de_resolucao_incluir_2o_vice-presidente.docm", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2010 - REGIMENTO INTERNO. ALTERA O CAPUT DO ART. 12, INCISO I DO ART.15, ALTERA O ART. 67 E 71, ACRESCENTA O ART. 37-A: COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA."}, {"id": "6775", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "FICA REFERENDADA A INDICA\u00c7\u00c3O DO DR. DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/projeto_de_decreto_16.2021comenda_poliana_leandro_vice_prefeita_de_jequie.doc", "ementa": "OUTORGA A COMENDA \u2018DR. CELY DE FREITAS \u2013 CIDADE DE JEQUI\u00c9 A VICE PREFEITA SRA. POLLIANA LEANDRO OLIVERA."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/projeto_de_decreto_no_005.2021.pdf", "ementa": "concede titulo de cidad\u00e3o jequieense ao Sr.Zenildo Brad\u00e3o Santana"}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/projeto_de_decreto_no_007.2021.pdf", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o jequieense a Jo\u00e3o Felipe de Souza Le\u00e3o."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/projeto_de_decreto_no_010.2021.pdf", "ementa": "Concede titulo de cidad\u00e3o jequieense a Jo\u00e3o Felipe de Souza Le\u00e3o."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/decreto_11.2021legislativo_regencia.doc", "ementa": "SUSTAR O DECRETO N\u00ba 20.091 QUE DETERMINOU A SUSPENS\u00c3O DO PAGAMENTO DA REGENCIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE MUNICIPAL"}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/magal_13.2021titulo_cidadao_jequieense_ao_pr_eduardo_ribeiro_gomes.doc", "ementa": "Fica concedido T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Eduardo Ribeiro Gomes."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/proj_decreto_14.2021__desembargador__lourival_trindade.doc", "ementa": "1\u00aa Discuss\u00e3o - Fica concedido T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Desembargador Dr. Lourival Trindade."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/projeto_de_decreto_15.2021titulo_cidadao_a_justino.doc", "ementa": "1\u00aa Discuss\u00e3o - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE A SR. JUSTINO ALVES DA SILVA."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/proj_decreto_16.2021__wagner_de_castro_amparo_2.doc", "ementa": "1\u00aa Discuss\u00e3o - Fica concedido T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Vagner de Castro Amparo."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/projeto_decreto_17.2021_comenda_poliana_leandro_vice_prefeita_de_jequie.doc", "ementa": "OUTORGA A COMENDA \u2018DR. CELY DE FREITAS \u2013 CIDADE DE JEQUIE A VICE PREFEITA Sra. POLLIANA LEANDRO OLIVERA."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/proj_decreto_18.2021__titulo_carlos_felipe_valasquez_de_souza_leao_1.doc", "ementa": "Fica concedido T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Jo\u00e3o Felipe de Souza Le\u00e3o, mais conhecido como Cac\u00e1 Le\u00e3o.( Walmiral Marinho - Daubti Rocha)"}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/projetode_decreto_19.2021_titulo_de_cidadao_jequieense_a_jaques_wagner_1.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE A SR. JAQUES WAGNER. (Ramon Fernandes)"}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/projeto_de_decreto_20.2021_comenda_tinho.doc", "ementa": "OUTORGA A COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA\u2013 CIDADE DE JEQUIE AO PRESIDENTE DO JEQUIE ESPORTE CLUBE, EMANUEL CAMPOS SILVA(TINHO)."}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/titulo_de_cidadao_jequieense_ao_pastor_alexandro_luis_sandro.doc", "ementa": "TITULO CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO PASTOR ALEXANDRO LU\u00cdS BONFIM DOS SANTOS (Gilvan Santana)"}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/projeto_titulo_de_cidadao_jequieense_a_elbert_vinhatico_1.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE A SR. ELBERT VINH\u00c1TICO NEVES."}, {"id": "1183", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1183/proj_decreto_titulo_acm_neto.doc", "ementa": "Fica concedido T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es Neto."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/projeto_de_decreto_titulo_de_cidadao_so_sr_bruno.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Bruno Andr\u00e9 Faneli Moreira Aguiar- Tenente Coronel BM, Comandante do 8\u00ba Grupamento de Bombeiros Militar."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/comenda_cely_de_freitas_-_itamar_gondim_freitas.pdf", "ementa": "\u00c9 outorgada a Comenda \u2018Dr. Cely de Freitas \u2013 Cidade de Jequi\u00e9\u2019 ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira para Destaque na \u00c1rea de Seguran\u00e7a."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/projeto_decreto_comenda_ao_dr._jacobson_britto_leite_1.doc", "ementa": "OUTORGA A COMENDA \u2018DR. MILTON COUTO MUNIZ' AO DR. JACOBSON CORREIA LEITE BRITTO."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/proj_decreto_no_28.2021.pdf", "ementa": "CONDEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JEQUIEENSE AO DR. NILO DE SIQUEIRA COSTA NETO."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/emenda_lei_organica_walmiral.docx", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 1.130 - EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - ALTERA O \u00a7 11\u00ba DO ART. 98 E \u00a7 1\u00ba DO ART. 101 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/emenda_lei_organica_ramon.docx", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 1.130 - COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA - ALTERA ART. 39 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/emenda_lei_organica_03.2021_1.docx", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 1.130 - SUBS\u00cdDIOS VEREADORES - ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 62 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/decreto_10.2021__titulo_joao_leao.doc", "ementa": "Fica concedido T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Jo\u00e3o Felipe de Souza Le\u00e3o."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/decreto_11.2021titulo_cidadao_jequieense_ao_pr_eduardo_ribeiro_gomes.doc", "ementa": "Fica concedido T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Eduardo Ribeiro Gomes."}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/decreto_12.2021_comenda_poliana_leandro_vice_prefeita_de_jequie.doc", "ementa": "\u00c9 outorgada a Comenda \u2018Dr. Cely de Freitas \u2013 Cidade de Jequi\u00e9\u2019 a Vice Prefeita do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, Sra. Polliana Leandro Oliveira, para destaque na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/resolucao_04.2021_cpi_combustivel.doc", "ementa": "Fica criada a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, para no prazo de 90 (noventa dias) para apurar irregularidades no nos pre\u00e7os praticados pelos postos de combust\u00edveis em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/resolucao_palitor_05_2021.docm", "ementa": "altera a RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 01/2010 - Regimento Interno"}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto Lei Complementar", "autoria": "Zenildo Brand\u00e3o (Z\u00e9 Coc\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/projeto_de_lei_no_07-_ctm_-_jequie_-_versao_4.ago.2021-novo.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO E DE RENDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto Lei Complementar", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/parecer_projeto_de_lei_68.docx", "ementa": "PARECER DO SOLDADO GILVAN PROJETO DE LEI N\u00ba 068"}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto Lei Complementar", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/projeto_de_resolucao_9.docm", "ementa": "PARECER DO VEREADOR SOLDADO GILVAN PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba09"}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/proposta_emenda_a_lo_no_002.2021.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 11\u00b0 DO ART. 98 E \u00a7 1\u00b0 DO ART. 101 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 - EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/emenda_lei_organica_ramon.docx", "ementa": "ALTERA ART. 39 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 - COMPOSI\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Daubti Rocha Guimaraes (Colorido), Eduardo Jos\u00e9 Oliveira Sim\u00f5es de Carvalho (Duda), Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan), Ivan de Oliveira Santos (Ivan do Leite), Jo\u00e3o Paulo Fernandes Silva (JP), Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires), Jos\u00e9 Augusto Aguiar Brito Filho (Gutinha), Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel), Ladislau Muniz de Bulh\u00f5es Filho (Bui Bulh\u00f5es), M\u00e1rcio Oliveira Melo (Marcinho), Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo), Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes), San David Pereira Arag\u00e3o (San), Sidney Magal Rodrigues de Souza (Sidney Magal), Valdemir Souza Braga Junior (J\u00fanior Braga), Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/emenda_lom_-_13o.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 62 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 - SUBS\u00cdDIOS VEREADORES."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Walmiral Pacheco Marinho Neto (Walmiral)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/parecer_psicologia.doc", "ementa": "Objetiva regulamentar  a Lei n\u00ba 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o-b\u00e1sica."}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/parecer_comissao_justica_projeto_de_decreto_17_ramon_fernandes_comenda_cely_de_freitas.pdf", "ementa": "Outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas Cidade de Jequi\u00e9 a Vice- Prefeita a Sra. Polliana Leandro Oliveira."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "San David Pereira Arag\u00e3o (San)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/parecer_do_pdl_18-2021_-_concede_titulo_de_cidadao_jequieense_a_joao_leal_-_autor_walmiral_marinho_-_relator_san_david_1.docx", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez de Souza Le\u00e3o \u2013 conhecido como Cac\u00e1 Le\u00e3o."}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/parecer_projeto_de_lei_joao_andrade.doc", "ementa": "Que denomina de Jo\u00e3o Vieira Andrade a atual pra\u00e7a localizada na Rodovia Barragem da Pedra no Bairro Curral Novo, nesta cidade."}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/parecer__denomina_valdeci_souza_braga.doc", "ementa": "Denomina de Rua Valdeci de Souza Braga, a antiga Rua S\u00e3o Francisco, localizada no Bairro do Km 03."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/parecer_projeto_decreto_tinho_2.doc", "ementa": "outorga a comenda Valter Gomes de Santana\u2013 cidade de Jequi\u00e9 ao presidente do Jequi\u00e9 Esporte Clube (JEC), Emanuel Campos Silva (Tinho)."}, {"id": "1090", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1090/parecer_comissao_pl_52.2021.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 2.141 de 30 de dezembro de 2020  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1089", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1089/parecer_cria_o_programa_jequie_do_futuro_no_ambito_do_municipio_de_jequie_..doc", "ementa": "Cria o Programa Jequi\u00e9 do Futuro no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/parecer_prog._jequie_para_o_futuro_45.2021.doc", "ementa": "Cria o Programa Jequi\u00e9 do Futuro no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1083", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1083/parecer_do_pl_22-2021_-_autoriza_criacao_do_programa_creche_para_idoso_no_municipio_de_jequie_-_autor_bui_bulhoes_e_marcos_do_ovo_-_relator_san_david.docx", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do programa Creche para Idoso no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 (Autor: Bui Bulh\u00f5es)"}, {"id": "1084", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CFOFF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1084/parecer__criacao_de_cargo_efetivo_de_auditor_municipal.docx", "ementa": "onde disp\u00f5e sobre  cria\u00e7\u00e3o dos cargo efetivo de Auditor Municipal, declara em extin\u00e7\u00e3o o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que especifica."}, {"id": "1085", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CFOFF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1085/parecer__criacao_de_cargos_efetivos_de_engenheiro_e_enfermeiro_do_trabalho.docx", "ementa": "cria\u00e7\u00e3o dos cargos efetivos de Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e T\u00e9cnico de Enfermagem do Trabalho, altera a Lei Municipal n.\u00ba 1.992 de 01 de julho de 2016, nos termos em que espec\u00edfica."}, {"id": "1088", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1088/regencia_1.doc", "ementa": "que suspendeu o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o intitulada de \u201creg\u00eancia\u201d aos profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal de ensino, a partir da remunera\u00e7\u00e3o de julho/2019."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/parecer__pastor_alexandro_luis_bonfim_dos_santos.docx", "ementa": "onde Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Pastor Alexandro Luiz Bomfim dos Santos."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1130/parecer__jacques_wagner.docx", "ementa": "onde Concede Titulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Jaques Wagner."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/parecer__dorgival_ramos_barros.docx", "ementa": "denominar de pra\u00e7a Dorgival Ramos Barros, localizada no Loteamento Tropical, bairro do Jequiezinho, nesta Cidade."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1132/parecer__reconhece_os_servicos_educacionais_por_meio_da_oferta_de_aulas_presenciais_em_escolas_publicas_e_privadas..docx", "ementa": "Reconhece os servi\u00e7os educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas p\u00fablicas e privadas, como atividades essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Jequi\u00e9,"}, {"id": "1164", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1164/parecer_do_pl_27_2021_-_bui.docx", "ementa": "denominar de \u201cArmando Santos Cardoso\u201d,  o Antigo Mercado Municipal,  localizado na Pra\u00e7a da Bandeira, no Centro de Jequi\u00e9."}, {"id": "1165", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1165/parecer_do_pl_43-2021_-_institui_no_calendario_municipal_a_semana_da_juventue_em_jequie_-_autor_bui_bulhoes_-_relator_san_david.docx", "ementa": "incluir no calend\u00e1rio de eventos municipais, a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/parecer_ppa_-_plano_plurianual.doc", "ementa": "onde Institui o Plano Plurianual \u2013 PPA do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 da Bahia para o quadri\u00eanio 2022 - 2025."}, {"id": "1168", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1168/parecer_do_pdl_18-2021_-_concede_titulo_de_cidadao_jequieense_a_joao_leal_-_autor_walmiral_marinho_-_relator_san_david_1.docx", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Carlos Felipe Vazquez de Souza Le\u00e3o \u2013 conhecido como Cac\u00e1 Le\u00e3o."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "Joaquim Caires Rocha (Joaquim Caires)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/parecer_notificacao_compulsoria_do_uso_de_alcool_e_drogas.docx", "ementa": "onde presente disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do uso de \u00e1lcool e outras drogas por crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CFOFF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/parecer_contas_prefeitura_2019.doc", "ementa": "Contas da Prefeitura Municipal de Jequi\u00e9, exerc\u00edcio financeiro 2019."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/parecer_comissao_justica_projeto_de_lei_n_59_embasa.doc", "ementa": "autoriza a firmar termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida e acordo de parcelamento e quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico S/A -EMBASA e da outras providencias."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/parecer_gratificacao_dos_fiscais.doc", "ementa": "onde autoriza a Lei n.\u00ba 2.079 de 19 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/parecer_conselho_idoso.doc", "ementa": "que tem por objetivo criar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa,"}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/parecer_adj.doc", "ementa": "autoriza\u00e7\u00e3o para desafeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 e doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para instala\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Jequi\u00e9 \u2013 ADJ."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/parecer_ao_sr._elbert_vinhatico_neves..doc", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Elbert Vinh\u00e1tico Neves."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/parecer_do_pl_35-2021_-_dispoe_sobre_a_proibicao_de_manter_animais_domesticos_acorrentados_e_em_espacos_confinados_-_autor_ramon_fernandes_-_relator_san_david.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE MANTER ANIMAIS DOM\u00c9STICOS ACORRENTADOS E EM ESPA\u00c7OS CONFINADOS\u201d."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/parecer_comissao_justica_regencia.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Reg\u00eancia de Classe aos profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal de ensino e da outras providencias\u201d."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/parecer_sobre_plano_de_carrreira_e_remuneracao.doc", "ementa": "\u201cInstitui o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Reg\u00eancia de Classe aos profissionais do magist\u00e9rio da rede p\u00fablica municipal de ensino e da outras providencias\u201d."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/parecer_do_pl_61-2021_-_denomina_de_rua_benedito_galvao_nascimento_a_antiga_rua_santo_antonio_-_autor_ramon_fernandes_-_relator_san_david.docx", "ementa": "DENOMINA DE RUA BENEDITO GALV\u00c3O NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTONIO\u201d."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/parecer_projeto_de_lei_68_2.docx", "ementa": "sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta destinados a farm\u00e1cia municipal e outras unidades de sa\u00fade e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/parecer_projeto_de_lei_69.docx", "ementa": "sobre a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, para o uso de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida, usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico, no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/parecer_projeto_de_resolucao_no_09.2021.pdf", "ementa": "altera o caput do art. 12, inciso I do art.15 que passam a ter as seguintes reda\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/parecer_projeto_de_lei_58.doc", "ementa": "Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial ao or\u00e7amento e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/parecer_proibicao_do_uso_por_empresa_publica_e_privadas_de_papel_termossensiveis.doc", "ementa": "onde disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso por empresa p\u00fablica e privada de papel termossensiveis, que com bisfenol na sua composi\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/parecer_do_pl_64-2021_-_institui_a_semana_municipal_de_adocao_protecao_e_bem-estar_dos_animais_em_jequie_-_autor_bui_bulhoes_-_relator_san_david-convertido.docx", "ementa": "incluir no calend\u00e1rio de eventos municipais, a \u201cSemana Municipal de Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos animais no munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/parecer_do_pl_74-2021_-_institui_aos_doadores_de_sangue_incentivos_e_meia_entrada_em_eventos_e_outros_-_autor_bui_bulhoes_-_relator_san_david-convertido.docx", "ementa": "instituir sobre o incentivo aos doadores de sangue do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais p\u00fablicos, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/parecer__tenente_coronel_itamar_gondim_bandeira.docx", "ementa": "onde Outorga a Comenda Dr. Cely de Freitas \u2013 Cidade de Jequi\u00e9 ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/parecer__tenente_coronel_itamar_gondim_bandeira.docx", "ementa": "onde Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/parecer_ponte.doc", "ementa": "denominar a ponte sobre o Rio de Contas, localizada na Rua Ministro H\u00e9lio Almeida, que d\u00e1 acesso ao Bairro Mandacaru, ficando denominada de JOS\u00c9 JOAQUIM DE SANTANA."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/parecer_projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_03.2021.pdf", "ementa": "altera o caput do art. 39,  que passam a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 39 \u2013A Mesa da C\u00e2mara Municipal ser\u00e1 composta de um Presidente, 1\u00ba Vice-presidente, 2\u00ba Vice-Presidente, 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba Secretario, corregedor e ouvidor eleitos para um per\u00edodo de 02 (dois) anos, permitida a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente, na mesma legislatura."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/parecer_suplementacao_71.2021.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/parecer_suplementacao_72.2021.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/parecer_acm_neto.docx", "ementa": "onde Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jequieense ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es Neto."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "elias"}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/parecer_projeto_de_resolucao_no_08.2021.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Permanente de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais no Munic\u00edpio de Jequi\u00e9, Estado da Bahia."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/parecer_medicamentos.docx", "ementa": "onde Torna obrigat\u00f3rio o Poder Executivo Municipal Divulgar a Rela\u00e7\u00e3o de Medicamentos."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/parecer_cargo_engenheiro.docx", "ementa": "onde Disp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio do cargo efetivo do quadro de Engenheiro Civil, e altera o valor da Tabela de vencimentos, anexos V e VII da Lei Municipal n.\u00ba 1.989 em 01 de julho de 2016."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/parecer_projeto_de_decreto_no_27.2021.pdf", "ementa": "outorga a Comenda Dr. Milton Couto Muniz ao Dr. Jacobson Correia Leite de Britto, temos a discorrer:"}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/parecer_comissao_justica_projeto_79.doc", "ementa": "Assegura aos agentes pol\u00edticos, integrantes do poder Executivo Municipal, a percep\u00e7\u00e3o de d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio e adicional de ter\u00e7o de f\u00e9rias do munic\u00edpio de Jequi\u00e9, e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/parecer_comissao_justica_projeto_80.doc", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de credito adicional especial e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/parecer_projeto_de_emenda_lei_organica_no_04.2021.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta e altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/parecer__cargo_comunicacao_social_da_camara..docx", "ementa": "que reestruturou a Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Jequi\u00e9, criando cargo de provimento comissionado."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/parecer_comissao_justica_ampliacao_colegio_farailddes.doc", "ementa": "transferir por interm\u00e9dio de doa\u00e7\u00e3o um terreno p\u00fablico urbano, para o Poder Executivo Estadual com intuito de amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Professora Faraildes Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/parecer_projeto_de_lei_83.doc", "ementa": "que autoriza a abertura de credito adicional suplementares ao or\u00e7amento e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/parecer_orcamento_2022.doc", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JEQUI\u00c9 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PVSCP", "tipo__descricao": "Parecer Voto em separado de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan)", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/voto_em_separado_projeto_15.2021.doc", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PVSCP", "tipo__descricao": "Parecer Voto em separado de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/parecer_em_separado_do_vereador_san_david_pereira_aragao_-_meio_ambiente.docx", "ementa": "autoriza a abertura de credito adicional especial ao or\u00e7amento e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELE", "tipo__descricao": "Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jequie.ba.leg.br/media/", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o para o cargo de 2\u00ba Vice-presidente para composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora 2021/2022"}]}