Parecer da Assessoria Jurídica - Dr. César Augusto de 06/06/2022 por Moana Meira (Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Assessoria Jurídica

Nome

Dr. César Augusto

Data

06/06/2022

Autor

Moana Meira

Ementa

A Semana Municipal do Brincar"
a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de maio, integrando as
comemorações do "Dia Mundial do Brincar", que acontece no dia 28 de maio.

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