Parecer da Com de Legislação, Justiça e Red Final - San David de 14/09/2021 por Bui Bulhões (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Com de Legislação, Justiça e Red Final

Nome

San David

Data

14/09/2021

Autor

Bui Bulhões

Ementa

Dispõe sobre a obrigação da realização do Teste de Reflexo Vermelho – Teste do Olhinho em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades no Município de Jequié

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