Parecer da Assessoria Jurídica - Dr. César Augusto de 09/08/2021 por Bui Bulhões, João Paulo, San David (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Assessoria Jurídica
Nome
Dr. César Augusto
Data
09/08/2021
Autor
Bui Bulhões, João Paulo, San David
Ementa
Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indexação
Texto Integral